Download or read book Tratado de Direito Civil III 4a Edi o written by António Menezes Cordeiro and published by Leya. This book was released on 2023-06-19 with total page 374 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As situações jurídicas patrimoniais, desde os direitos às próprias obrigações, reportam-se a coisas, isto é, a realidades exteriores não personalizadas. Elas constituem o grande paradigma dos valores cuja atribuição é legitimada pelo Direito. Estão hoje em causa, além dos objetos materiais, o domínio público, a energia, as empresas e os animais, cujo novo estatuto, aprovado pela Lei n.o 8/2017, de 3 de março, deve ser estudado. O presente volume do Tratado oferece, ao público interessado, uma exposição crítica e atualizada de uma área onde a tradição civil milenária se cruza com os desafios da Humanidade no século XXI.

Download or read book Tratado de Direito Civil Volume V 3a Edi o written by António Menezes Cordeiro and published by Leya. This book was released on 2023-06-28 with total page 608 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O exercício jurídico, na técnica do Código Civil, envolve a legitimidade material, a representação, a repercussão do tempo nas situações jurídicas - prescrição e caducidade -, o abuso do direito, com relevo para o venire contra factum proprium, a suppressio, o tu quoque e o desequilíbrio, a colisão de direitos, a tutela privada - legítima defesa, estado de necessidade e ação direta - e as provas. A simples enuneração destes institutos exprime o relevo teórico e prático da matéria: ela está presente em todas as situações jurídicas, no dia a dia como nos tribunais. O presente volume V do Tratado de Direito civil, publicado, à semelhança dos restantes, como obra autónoma, visa a exposição atualizada dessa área jurídica. Apoiada em mais de seiscentas decisões judiciais, ela dirige-se aos estudiosos e aos práticos do Direito.

Download or read book Tratado de direito civil written by António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2015 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de Direito Civil I 4o Edi o written by António Menezes Cordeiro and published by Leya. This book was released on 2023-07-24 with total page 1104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: • Introdução • Fontes do Direito • Interpretação da Lei • Aplicação das Leis no Tempo • Doutrina Geral ADVERTÊNCIAS O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.o Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos, santomenses e timorenses. 2.o Obedece ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 3.o Adota uma numeração seguida dos seus volumes, com redistribuição da matéria; o presente primeiro volume, quarta edição, equivale à revisão atualizada e ampliada da primeira parte da anterior terceira edição do tomo I, da Parte geral. Os diversos volumes são autónomos, podendo ser revistos, independentemente uns dos outros, de acordo com a evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinária das matérias a que se reportam. Não obstante, a dedicatória, a indicação das obras civis do Autor, as abreviaturas e as presentes advertências, tirando as duas últimas, surgem apenas no presente primeiro volume. Os artigos sem indicação de fonte pertencem ao Código Civil de 1966 ou Código Vaz Serra: salvo se, do contexto, resultar outra conexão. As indicações bibliográficas e jurisprudenciais surgem no final de cada tomo. Nas citações, segue-se o método habitual, explicitado no nosso Da boa fé no Direito civil (1985, 7.a reimp., 2011). Todavia, as nossas obras são geralmente citadas apenas pelo título simplificado, sem indicação do Autor. Ao longo do texto e do rodapé, a pontuação, o uso de maiúsculas e a indicação completa de obras citadas, podem resultar da conveniência em fazer ressaltar as ideias em jogo. As decisões judiciais publicadas na Net, ITIJ, são citadas pelo número do respetivo processo. O texto da presente edição deste volume está atualizada com referência a elementos publicados até Outubro de 2011; nalguns casos, até Dezembro desse mesmo ano. Foi posto todo o cuidado na sua revisão. Todavia, nem o Autor nem a Editora se responsabilizam pelas fontes indicadas. Os práticos são convidados a, em cada caso, confirmarem os precisos textos em vigor. Lisboa, Dezembro de 2011. ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO Tabela de Correspondência do Tratado de Direito Civil

Download or read book Tratado de Direito Civil IV 5a Edi o written by António Menezes Cordeiro and published by Leya. This book was released on 2023-06-19 with total page 1022 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica. Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, acompanham e condicionam todos os institutos jurídicos, refletindo se nas várias disciplinas. O início e o termo da personalidade, as tutelas pré natal e post mortem, os estados das pessoas, a dogmática das pessoas coletivas, com os regimes básicos das associações, das fundações e das sociedades civis, constituem temas em permanente aprofundamento, sempre presentes no labor quotidiano dos estudiosos e dos práticos. O quarto volume do Tratado de Direito civil comporta, com elementos históricos e comparatísticos, o estudo jurídico crítico e atualizado do Direito das pessoas. A exposição é completada com elementos europeus relevantes e com as mais recentes decisões dos nossos tribunais.

Download or read book Tratado de direito civil written by and published by . This book was released on 1984 with total page 1721 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de Direito Civil Volume IX 3a Edi o written by António Menezes Cordeiro and published by Leya. This book was released on 2023-06-28 with total page 1272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O cumprimento constitui o momento alto das relações obrigacionais. Como contraponto, temos o não-cumprimento, com os seus meandros. Nas sociedades pós-industriais, a obrigação é um bem que circula, modifica-se e extingue-se, em termos que representam valores a preservar. Tudo isto repousa em áreas da maior densidade teórica e prática. O presente IX volume do Tratado de Direito civil, publicado, à semelhança dos demais, como obra autónoma, visa essa área decisiva das obrigações. A exposição é pontuada pelos recentes avanços europeus, apoiando-se em mais de 600 decisões dos nossos tribunais.

Download or read book Tratado de Direito Civil written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de Direito Civil X 2a Edi o written by António Menezes Cordeiro and published by Leya. This book was released on 2023-09-08 with total page 940 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As obrigações implicam riscos. A má vontade do devedor, as insolvências, as modificações das circunstâncias, os reveses da fortuna, as delongas dos processos e, até, os sempre possíveis erros judiciários: tudo isso envolve os créditos numa bruma de incerteza, que vem somar-se às fragilidades da vida humana e das estruturas sociais, bem como, hoje, ao devir ambiental. Desde sempre o Direito intenta limitar ou, sendo possível, evitar os riscos que rodeiem os direitos, particularmente quando dependam de condutas humanas. Tal o papel das garantias: de origem distinta e com configurações diversas, todas elas têm o papel de assegurar o cumprimento das obrigações. O tráfego jurídico, com especial incidência na banca e nas operações de crédito, postula garantias e assenta na sua eficácia. O presente X volume do «Tratado de Direito Civil», agora em segunda edição atualizada, estuda as garantias nos seus diversos meandros e responde às questões por elas postas. Com especial atenção aos recentes progressos jurídico-científicos, nacionais, europeus e estrangeiros e tendo em conta mais de meio milhar de decisões judiciais, o X volume, como obra autónoma, disponibiliza, aos estudiosos, aos agentes económicos e ao público interessado, uma panorâmica eficaz do universo, por vezes obnubilado, das garantias.

Download or read book Causation in European Tort Law written by Marta Infantino and published by Cambridge University Press. This book was released on 2017-12-28 with total page 785 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book takes an original and comparative approach to issues of causation in tort law across many European legal systems.

Download or read book Tratado de direito civil written by António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2012 with total page 1260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os contratos em especial constituem uma area menos aprofundada, no Direito civil. Todavia, eles sao incontornaveis: seja por aplicacao direta, seja atraves das formas mistas a que dao azo. A compra e venda, nas suas multiplas concretizacoes, traduz o gran

Download or read book Tratado de direito civil written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2016 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de Direito Civil VIII 2a Edi o Revista e Atualizada written by António Menezes Cordeiro and published by Leya. This book was released on 2023-05-05 with total page 942 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A gestão de negócios tem uma acentuada relevância prática, no domínio dos tribunais e dos patrocínios judiciários. O enriquecimento sem causa acompanha as diversas deslocações patrimoniais que não devam subsistir. A responsabilidade civil é um instituto transversal a todo o Direito. Protege o património e a esfera moral das pessoas singulares e coletivas e previne a ocorrência de danos. Tem desenvolvimentos decisivos, nas áreas dos direitos de personalidade, da responsabilidade do Estado, dos acidentes de viação, dos produtos defeituosos e dos danos ambientais. Estes três institutos, com natural relevo para a responsabilidade civil, conhecem desenvolvimentos jurisprudenciais e doutrinários recentes, à luz dos Direitos nacional e europeu. O presente volume do «Tratado de Direito Civil», agora em 2.a edição revista e atualizada, disponibiliza, como obra autónoma, ao público universitário e aos práticos do Direito, um panorama experimentado da gestão, do enriquecimento e da responsabilidade. Apoiado em resenhas históricas e comparatísticas e na hoje vasta produção lusófona, ele dá voz a 800 decisões judiciais e aos mais recentes avanços da Ciência do Direito.

Download or read book Tratado de direito civil written by Antônio Chaves and published by . This book was released on 1982 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Civil written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2000 with total page 363 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito civil written by Antônio Chaves and published by . This book was released on 1984 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Latin America written by and published by . This book was released on 1965 with total page 806 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: