Download or read book Teoria e pr tica dos juizados especiais c veis estaduais e federais written by Ricardo Cunha Chimenti and published by . This book was released on 2008-01-01 with total page 347 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor traça um quadro comparativo com as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência dos Tribunais de São Paulo e dos Tribunais Superiores, respondendo aos problemas práticos enfrentados por todos aqueles que atuam no sistema dos Juizados

Download or read book Teoria e pr tica dos juizados especiais c veis estaduais e federais Lei 9 099 95 parte geral e parte c vel comentada artigo por artigo em conjunto com a Lei dos juizados federais Lei no 10 259 2001 written by Ricardo Cunha Chimenti and published by . This book was released on 2005 with total page 398 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria E Pr tica Dos Juizados Especiais C veis Estaduais E Federais 13a Ed written by Ricardo Cunha Chimenti and published by . This book was released on 2000 with total page 388 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria e pr tica dos juizados especiais c veis estaduais e federais written by Ricardo Cunha Chimenti and published by . This book was released on 2007 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book MANUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS written by FELIPPE BORRING ROCHA and published by . This book was released on with total page 376 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra, prefaciada pelo Prof. Alexandre Freitas Câmara, trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, por meio de uma abordagem inovadora da parte cível da Lei 9.099/1995, à luz das diretrizes do Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/2015). O livro foi dividido em quatro partes. A Parte I trata da Teoria Geral dos Juizados Especiais, tema afeto não apenas ao modelo estadual, mas também aos modelos federais (Lei 10.259/2001) e fazendários (Lei 12.153/2009). Nesta etapa, são vistos os conceitos, os princípios, a competência, os órgãos, as partes, os juízes e seus auxiliares, a legitimação, a capacidade postulatória, a estrutura dos procedimentos, os atos processuais, os encargos, dentre outros temas propedêuticos. As Partes II e III estudam as tutelas cognitiva (procedimento sumariíssimo) e executiva (cumprimento de sentença e ação de execução), respectivamente. Por fim, são analisados os recursos – recurso inominado , agravo de instrumento, agravo interno, agravo nos autos, embargos de declaração e recurso extraordinário – e os meios impugnativos das decisões – mandado de segurança, reclamação e ações anulatórias. Além disso, o livro traz um anexo, com alguns modelos de petições utilizadas nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, para ilustrar as informações apresentadas.

Download or read book Manual dos juizados especiais c veis estaduais e federais written by Joel Dias Figueira Júnior and published by . This book was released on 2006 with total page 427 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dotada de competência para conciliar, julgar e executar as causas de menor complexidade, essa Justiça Especializada vem se impondo como 'modelo' na prestação da tutela jurisdicional. Com aspectos próprios, diferentes do processo tradicional, dela pode valer-se o cidadão na busca da solução de conflitos sem a assistência de advogado. Utilizando-se de sua experiência na magistratura, o autor traz noções dos diversos institutos cíveis inscritos nestes dois microssistemas específicos, tais como princípios processuais orientadores, jurisdição, competência, processo de conhecimento e procedimento sumaríssimo, execução, recursos, entre outros.

Download or read book Manual dos juizados especiais c veis estaduais written by Felippe Borring Rocha and published by . This book was released on 2000 with total page 377 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book O processo nos Juizados Especiais C veis Estaduais Federais e da Fazenda P blica 5 edi o written by ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-03-04 with total page 326 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de ‘Direito Processual Civil’, já em terceira edição. Impressionou-me a clareza de suas ideias, aliadas a uma didática pouco comum nos trabalhos processualísticos dos últimos tempos. Sem se perder e debates acadêmicos, muitas vezes insolúveis e quase sempre despidos de efeitos relevantes sobre a dinâmica do mundo em que a lei processual tem de atuar, o autor consegue abrir e iluminar os caminhos do aprendizado da técnica de atuação da jurisdição, oferecendo aos alunos dos cursos jurídicos um instrumental valioso de iniciação científica.

Download or read book O processo nos juizados especiais c veis estaduais federais e da fazenda p blica written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by . This book was released on 2019 with total page 282 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados especiais c veis estaduais e federais written by Alexandre Freitas Câmara and published by . This book was released on 2009 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria e pr tica dos juizados especiais c veis written by Ricardo Cunha Chimenti and published by . This book was released on 2003 with total page 524 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria e pr tica dos juizados especiais c veis written by Ricardo Cunha Chimenti and published by . This book was released on 1999 with total page 388 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados especiais c veis e criminais written by Marisa Ferreira dos Santos and published by . This book was released on 2012 with total page 286 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro traz capítulos como - Os Juizados da Fazenda Pública; Competência em razão do valor; O valor da causa nas hipóteses de litisconsórcio ativo; O valor da causa nas ações pertinentes a danos morais; Competência em razão do objeto (ratione materiae); Os resíduos; Competência territorial Foro de eleição; Competência de juízo e competência de foro; Competência territorial Os Juizados Federais; O princípio da oralidade, entre outros.

Download or read book JUIZADOS ESPECIAIS C VEIS ESTADUAIS REFLEX ES E PERSPECTIVAS NOS 25 ANOS DA LEI N 9 099 1995 written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-07-12 with total page 276 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com o intuito de, efetivamente, desburocratizar o acesso à justiça, a Lei n. 9.099, publicada em 26 de setembro de 1.995, deu corpo aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, colocando fim à legislação que, até então, disciplinava o tema e que convencionou-se chamar de Juizados de Pequenas Causas (Lei n. 7.244, de 7 de novembro de 1.984), terminologia de duvidosa compreensão, diga-se de passagem, como se pudéssemos conceber, de fato, o que poderia ser, em termos práticos, uma “pequena” ou uma “grande causa”. Decorridos, pois, 25 (vinte e cinco) anos de sua vigência, é certo que não estamos diante de uma legislação completa, preenchedora de todas as lacunas existentes, mesmo porque todo trabalho humano necessita de permanente aperfeiçoamento/complemento, sem contar que sua elaboração reflete o momento histórico, político, econômico, social etc. daquele período em que fora edificada. (...) Aqui, temáticas caras a todos que se dedicam aos aspectos dogma e pragmáticos deste rito especialíssimo, tais como os negócios processuais, juízos de admissibilidade, tutelas provisórias, qualificada fundamentação das decisões judiciais, necessária distribuição dinâmica do ônus da prova, recursos, medidas executivas, conciliação e mediação, arbitragem e execução, dentre muitos outros, são enfrentados de modo crítico e profundo por profissionais atuantes no foro e na Academia e pertencentes a vários Estados da Federação, possibilitando múltiplos olhares sobre fenômenos diversos.”

Download or read book Juizados especiais c veis estaduais federais e da fazenda p blica written by Alexandre Freitas Câmara and published by . This book was released on 2010-01-01 with total page 290 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados especiais c veis federais written by HAIA and published by . This book was released on 2003 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O jovem Thiago sempre procurou viver uma vida normal, seguindo as regras ditadas pela sociedade. Nasceu no interior de Minas Gerais e desde criança tinha muito carinho por Miriele, com quem planejava viver uma bonita história. Como muitos brasileiros, tentou a vida fora do país, permanecendo em Londres por algum tempo. Longe de casa, algo que Thiago tentara esconder de si mesmo durante toda a sua vida aflorou. Ele se deu conta de que negar a sua sexualidade era uma tortura sem fim, que tirava de si a dignidade, e envolvia as pessoas que amava num mundo de faz de conta. A partir do momento que assumiu sua identidade, seus desejos e anseios, a sua postura diante da vida e da espiritualidade mudou drasticamente. Era chegada a hora de enfrentar-se diante do espelho, com a missão de sair vivo de toda essa história, magoando o mínimo possível aqueles que o amavam. Medos, angústias, desilusões e fracassos são entremeados por certezas, alegrias, conquistas e felicidades, contando uma belíssima história de vida. A obra, marcada pela sintonia com os conceitos doutrinários espíritas, possui uma narrativa envolvente, com vários pontos de suspense e emoção, que, independente da condição sexual do leitor, o faz torcer pela felicidade de cada personagem.

Download or read book Juizados especiais federais written by Conselho da Justiça Federal. Centro de Estudos Judiciarios. Secretaria de Pesquisa e Documentaçao (Brasília) and published by . This book was released on 2001 with total page 196 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: