Download or read book Temas de direito internacional privado e de processo civil internacional written by Anabela Susana de Sousa Gonçalves and published by . This book was released on 2019 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Temas de direito internacional privado written by Negi Calixto and published by . This book was released on 1985 with total page 78 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Panorama do direito internacional privado atual e outros temas contempor neos written by Carmen Tiburcio and published by . This book was released on 2015 with total page 516 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Elementos de Direito Internacional Privado written by Ferreira,Adriano Fernandes and published by Cia do eBook. This book was released on 2016-06-02 with total page 141 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo desta obra é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível, representado por normas que definem qual o direito a ser aplicado a uma relação jurídica com conexão internacional, indicando o direito aplicável. Como fundamentos podem ser destacados: conflito de leis e a extraterritorialidade das leis.

Download or read book Direito Internacional Privado Suas Intersec es e o Impacto Da Covid 19 written by Gustavo Ferraz de Campos Monaco Solano de Camargo Raquel Botelho Santoro (organizadores) and published by . This book was released on 2021-06-17 with total page 341 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro reúne contribuições de pesquisadores de todo o Brasil e do exterior sobre temas vinculados às intersecções existentes entre o Direito Internacional Privado, o Direito Internacional Público (incluindo-se a questão dos refugiados), o Direito Internacional Penal, além de analisar o impacto que a Pandemia de Covid-19 causou sobre o Direito Internacional em suas múltiplas facetas. Os temas foram apresentados para o I Congresso de Direito Internacional Privado, ocorrido entre 5 e 9 de julho de 2021, de maneira virtual.

Download or read book Principios elementares de direito internacional privado written by Clóvis Bevilaqua and published by . This book was released on 1906 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito Internacional P blico e Privado 6a edi o 2023 written by Carla Noura Teixeira and published by . This book was released on 2023-03-28 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ao candidato compreender corretamente a matéria. A nova edição deste Manual de Direito Internacional Público e Privado foi devidamente atualizada para oferecer um aprendizado completo e prático dessa doutrina. A autora é experiente professora na área e utiliza de todo o seu saber jurídico para entregar um livro didático na abordagem dos temas. A obra está dividida em duas partes: a primeira é dedicada ao estudo do Direito Internacional Público e trata de assuntos como: os princípios do Direito Internacional Público; a sociedade internacional; os sujeitos do Direito Internacional; as fontes do Direito Internacional Público; os tratados internacionais; o Estado; os organismos Internacionais (ONU, OIT, OMC); as integrações regionais (União Europeia, Mercosul); os meios de solução de conflitos internacionais; o domínio público internacional; e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, em que são explorados tópicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos, o Sistema Internacional de proteção dos Direitos Humanos e o Sistema Regional de Proteção dos Direitos Humanos. A segunda parte apresenta o Direito Internacional Privado e trata de assuntos como: os conflitos interespaciais e os conflitos interpessoais; as fontes do Direito Internacional Privado; as normas de Direito Internacional Privado no Brasil (por exemplo, a LINDB e a Leide Migração); os elementos de conexão (como a lex domicilii, a nacionalidade, a lex rei sitae, a lex loci delicti commissi e a lex fori); a homologação de sentença estrangeira; a arbitragem internacional; e os contratos internacionais (por exemplo, compra e venda internacional, incoterms, factoring e leasing). Este livro oferece conteúdo de qualidade, em formato acessível, com tabelas e destaques em boxes, para facilitar o entendimento dos itens. Certamente, esta obra é uma ferramenta imprescindível para o conhecimento do Direito Internacional. Data de fechamento da edição: 16-1-2023.

Download or read book Direito Internacional Privado written by Jacob Dolinger and published by . This book was released on 2017 with total page 670 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Elementos de Direito Internacional Privado written by Carlos Roberto Husek and published by LTr Editora. This book was released on 2023-01-27 with total page 146 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro tem a única pretensão de introduzir o estudioso no Direito Internacional Privado. Tem objetivo didático, buscando dar elementos, e este é seu nome Elementos, principalmente para o iniciante fazer a necessária pesquisa no vasto e rico campo do Direito Internacional Privado, por tratar-se de matéria essencialmente técnica, que se utiliza de noções do Direito Privado e do Direito Internacional, nas relações entre particulares, que ultrapassam as fronteiras do Estado. O seu desenvolvimento temático teve por escopo a aplicação das regras, princípios e fundamentos de uma área, que no mundo moderno passou a ser essencial para a atuação profissional. Também, é um convite à reflexão e ao aprofundamento dos temas, que têm vocação para novos institutos e novas descobertas. Sumário: Apresentação Capítulo I – Introdução I.1. Fatos anormais ou de estraneidade I.2. Fundamentos do DIPr I.2.1. Escolas estatutárias I.2.1.1. Escola Italiana I.2.1.2. Escola Holandesa I.2.1.3. Escola Alemã I.2.2. Teóricos do DIPr I.2.2.1. Joseph Story (EUA) I.2.2.2. Savigny (Alemanha) I.2.2.3. Mancini (Itália) I.2.2.4. Pillet (França) I.2.2.5. Espínola (Brasil) I.2.2.6. Vilela (Portugal) I.2.2.7. Valladão (Brasil) Capítulo II – Denominações, Conceito e objeto Capítulo III – Princípios aplicáveis ao DIPr III.1. Princípio constitucional III.2. Princípio da ampla defesa III.3. Princípio da anterioridade III.4. Princípio da autoexecutoriedade III.5. Princípio da autonomia da vontade III.6. Princípio da concentração III.7. Princípio da economia processual III.8. Princípio da especialidade III.9. Princípio da eticidade III.10. Princípio da isonomia III.11. Princípio do livre convencimento do juiz III.12. Princípio da diversidade cultural III.13. Princípio da cooperação internacional III. 14. Princípio de acesso à Justiça e ao devido processo legal III.15. Princípio da segurança jurídica ou da uniformidade de tratamento III.16. Princípio da confiança III.17. Princípio da correlação entre a demanda e a decisão III.18. Princípio do não-enriquecimento sem causa III.19. Princípio da instrumentalidade das formas III.20. Princípio da motivação das decisões judiciais III.21. Princípio da norma mais benéfica de proteção III.22. Princípio da proteção dos dados pessoais Capítulo IV – Fontes do Direito Internacional Privado IV.1. Lei IV.2. A doutrina IV.3. A jurisprudência IV.4. Os tratados internacionais IV.5. Costume internacional IV.6. Soft Law Capítulo V – Conflito entre Fontes V.1. Tratado assinado e ratificado antes da lei, que vem posteriormente ao sistema jurídico V.1.1. Conflito entre um tratado internacional e a Constituição Federal V.2. Conflito entre a lei substancial, e a Lei de Introdução Capítulo VI – Estrutura e natureza das normas de conflito VI.1. Normas unilaterais VI.1.1. Normas unilaterais não passíveis de justaposição VI.1.2. Normas unilaterais passíveis de justaposição VI.2. Normas bilaterais Capítulo VII – Qualificação e Elementos de conexão VII.1. Qualificação VII.2. Elementos de conexão VII.2.1. Lex domicilii/domicílio – Lex patriae/nacionalidade VII.2.2. Lex rei sitae/situação da coisa/Mobilia sequuntur personam/bens móveis seguem a pessoa VII.2.3. Lex loci delicti comissi/lugar do ilícito cometido VII.2.4. Lex loci executionis/norma do local da execução VII 2.5. Locus regit actum/lugar da constituição da obrigação e lex voluntatis / autonomia da vontade VII.2.6. Outras considerações quanto a norma aplicável VII.2.6.1. Navios e aeronaves VII.2.6.2. Dépeçage VII.2.6.3. Prélèvement VII.2.6.4. Reenvio Capítulo VIII – Aplicação do Direito estrangeiro VIII.1. Natureza jurídica da lei estrangeira/Prova/Interpretação VIII.1.1. Equiparação fática VIII.1.2. Reconhecimento jurídico do Direito estrangeiro VIII.1.3. A prova do Direito estrangeiro VIII.1.4. Limites à aplicação do Direito estrangeiro VIII.1.4.1 Controle de constitucionalidade e da Convencionalidade VIII.1.4.2. Ordem pública VIII.1.4.3. Fraude à lei VIII.1.4.4. Questão prévia VIII.1.4.5. Direito adquirido VIII.1.4.5.1. Direitos autorais/ Copyright/ Software Capítulo IX – Regras de conexão específicas IX.1. Pessoas IX.2. Pessoa física ou natural IX.3. Pessoa jurídica IX.4. Casamento/família monoparental/união homoafetiva IX.5. Divórcio IX.6. Bens IX.7. Obrigações/Autonomia da vontade IX.7.1. Arbitragem/Autonomia da vontade IX.8. Sucessões IX.9. Alimentos IX.10. Sequestro de crianças Capítulo X – Cooperação Jurídica Internacional X.1. Formas de cooperação X.1.1. Homologação de decisão estrangeira X.1.2. Cartas rogatórias X.1.3. Auxílio direto/ativo e passivo Capítulo XI – Direito Processual em DIPr XI.1. Jurisdição/Competência Interna e Internacional XI.1.1. Jurisdição abusiva/ jurisdição não abusiva X.1.2. Execução/Imunidades e casos extranacionais Capítulo XII – Direito Comercial Internacional XII.1. Comerciantes/empresários e contratos comerciais XII.1.1. Variedade das práticas e contratos internacionais XII.2. Arbitragem comercial internacional Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Download or read book Curso de Direito Internacional Privado written by Maristela BASSO, Basso and published by . This book was released on 2019-10-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este é um livro pensado pela autora nos últimos vinte e cinco anos, especialmente a partir das aulas ministradas na disciplina de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), assim como de sua militância na advocacia nesta área. A atmosfera dentro da qual este livro foi maturado e escrito é a do cosmopolitismo das relações humanas, que geram efeitos jurídicos e econômicos de caráter transnacional ou multinacional. Em suas entrelinhas, encontra-se um chamado constante, sereno e maduro à vocação internacional e comparada da pesquisa e do pensamento jurídico contemporâneos. Sua única pretensão é ser útil e entendido pelos estudiosos de Direito, em especial pelos estudantes. Esta nova edição chega em momento importante no Brasil, na medida em que nunca o tema do globalismo esteve tão em voga. Com esta publicação, a autora reforça o estudo do Direito Internacional Privado como técnica, em seu método, objeto e função, fortalecido por seu esplendoroso desenvolvimento histórico, comprometido com a necessária valorização do Direito estrangeiro aplicado pelos tribunais domésticos e consolidado nas mais modernas tendências normativas e variedades de fontes institucionais e de persuasão. Nesta nova edição, a autora inclui temas candentes e fundamentais para o Brasil que se pretende global e liberal: a nova Lei da Migração e os novos disciplinamentos legais para as questões relacionadas à nacionalidade e aos institutos do asilo e do refúgio.

Download or read book Direito internacional privado written by Edgar Carlos de Amorim and published by . This book was released on 1994 with total page 412 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Cole o M todo Essencial Direito Internacional Privado written by Emerson Malheiro and published by . This book was released on 2022-03-21 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica. A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual. Principais temas tratados em Direito Internacional Privado: NacionalidadeElementos de conexãoDireito do comércio internacionalSaída compulsória de estrangeiros

Download or read book Direito internacional privado written by Amilcar de Castro and published by . This book was released on 1977 with total page 596 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito internacional privado written by Beat Walter Rechtsteiner and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Li es de direito internacional privado written by João Baptista Machado and published by . This book was released on 1988 with total page 458 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Li es de direito internacional privado written by António de Arruda Ferrer Correia and published by . This book was released on 1963 with total page 851 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito internacional privado written by Luís de Lima Pinheiro and published by . This book was released on 2009 with total page 580 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Introdução; As pessoas singulares; As pessoas colectivas; Princípios gerais de Direito dos Estrangeiros; O Negócio Jurídico; A Representação; A Prescrição e a Caducidade; As Obrigações; Os Direitos Reais e a insolvência; Os Direitos de Propriedade Intelectual; As Relações de Família; As Sucessões; Direito de Conflitos da arbitragem transnacional.