Download or read book Rela es de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.

Download or read book Procedural law on the threshold of a new millennium written by Center of Legal Competence and published by . This book was released on 2002 with total page 594 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book G K Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 2000 with total page 910 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book La tutela de los derechos difusos colectivos e individuales homog neos written by Antonio Gidi and published by . This book was released on 2003 with total page 822 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1973 with total page 744 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Extinctive Prescription on the Limitation of Actions Reports of the XIVth Congress International Academy of Comparative Law Athens Vouliagmeni Greece 31 July 7 August 1994 written by International Academy of Comparative Law and published by Springer. This book was released on 1995-05-29 with total page 428 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Extinctive Prescription / On the Limitation of Actions contains sixteen national reports and the general report on the subject, written for the XIVth Congress of the International Academy of Comparative Law, held from 31 July-August, 1994, in Athens, Greece. The volume deals with limitations of actions, or `extinctive prescription', as the subject is usually called in civil law jurisdictions. This is both a highly technical and a highly political topic. The book focuses on the political aspects of extinctive prescription; specifically, how long should prescription periods run, as of what event, interrupted by which circumstances, etc. The trend in modern legislation has been to shorten the periods of extinctive prescription. Recent occurrences in biology and medicine, however, have led to proposals to lengthen the limitation periods again. The reports discuss the situation in Europe, Latin America, and North America, and are especially interesting because of their comparative nature.

Download or read book DESAFIOS DO DIREITO NA P S MODERNIDADE written by Renata Furtado de Barros (Organizadora) and published by Lulu.com. This book was released on with total page 410 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Intelig ncia artificial nas rela es de consumo written by Amada Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2023-11-05 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.

Download or read book Current books written by and published by . This book was released on 1976 with total page 816 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 1981 with total page 974 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Review of Inter American Bibliography written by and published by . This book was released on 1980 with total page 568 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book The National Union Catalogs 1963 written by and published by . This book was released on 1964 with total page 746 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Final Report and Working Papers written by and published by . This book was released on 1978 with total page 350 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes annual SALALM progress reports.

Download or read book Twenty Years of Latin American Librarianship written by and published by . This book was released on 1978 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Accessions List Brazil written by Library of Congress. Library of Congress Office, Brazil and published by . This book was released on 1986 with total page 784 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito 5 0 Temas Contempor neos em Direito Volume 3 written by Ralfe Oliveira Romero and published by Editora Deviant. This book was released on 2020-03-06 with total page 316 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A relevância desta obra, tanto acadêmica quanto para um leitor eventual que deseja aprofundar-se nestes temas, é notória pela atualidade das temáticas e pela densidade dos conhecimentos compartilhados. O primeiro artigo discorre sobre a importante tensão entre rigidez e flexibilização dos precedentes judiciais. Tema de relevante importância, pois o alcance das decisões jurídicas atinge a todos os cidadãos brasileiros, o que generaliza a expressividade do conteúdo. Em seguida, a temática do Direito do Trabalho é desenvolvida a partir da análise do avanço tecnológico e seus impactos nas relações de trabalho. A dicotomia entre o desenvolvimento dos meios tecnológicos nos postos de trabalho e a redução das vagas está exposta em relevante análise. No terceiro artigo, o Direito é explicado por meio do método Team Based-Learning de interpretação do conteúdo jurídico. A autora realiza uma verificação sobre a utilização deste método como estratégia pedagógica para o ensino jurídico. O quarto artigo desenvolve uma análise judicial da instrução processual no direito de família e no modelo contemporâneo de procedimento probatório. No quinto artigo pertinentemente analisam-se os papeis representativo e iluminista do Supremo Tribunal Federal e seus problemas de legitimidade democrática. No sexto artigo, as autoras trazem a temática tributária especificamente em relação aos impostos federais e às contribuições socais. O sétimo artigo expõe a tensão entre as diretrizes constitucionais e o fenômeno da globalização na medida em que o autor sinaliza ter havido um aumento na utilização de precedentes estrangeiros nos julgamentos das Supremas Cortes. O artigo seguinte apresenta a inovadora temática da constelação familiar e sua aplicação em conflitos judicializados. O texto apresenta este tema inovador em que prevalece o método autocompositivo de resolução de problemas. Seguindo a problemática dos meios consensuais e não combativos de debates jurídicos, no artigo nono a autora traz uma análise da mediação por meio da pesquisa no direito comparado. O décimo artigo discorre sobre as contradições entre o mínimo existencial e a reserva do possível em confronto com os preceitos fundamentais constitucionais. Por fim, o décimo primeiro artigo busca construir, por meio da perspectiva da afirmação histórica, um histórico da proteção legal do meio ambiente no direito brasileiro. Conforme visto, o leitor deste livro encontrará nestas páginas temáticas de fundamental relevância para compreensão do Direito hoje. Trata-se de artigos que prezam pela excelência na qualidade acadêmica tanto no que tange às matérias tratadas quanto no conteúdo intenso de informações e raciocínios jurídicos.

Download or read book Voices of the Ritual written by Nurit Stadler and published by . This book was released on 2020 with total page 217 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Voices of the Ritual analyzes the revival of rituals performed at female saint shrines in the Middle East, highlighting the ways in which members of minority religious groups have laid claim to space through rituals enacted at sacred spaces in the Holy Land. Using ethnographic analysis, Stadler tracks the popularity of the rituals and the themes of female materiality they are often grounded in.