Download or read book Temas atuais de direito tribut rio written by Ives Gandra da Silva Martins and published by . This book was released on 2001 with total page 186 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma coletânea de pareceres sobre questões polêmicas do Direito que ainda não estão pacificadas na doutrina e na jurisprudência. O autor faz uma reflexão sobre a realidade sob a égide de duas vertentes- a acadêmica e pragmática, abordando não apenas o Dire

Download or read book Direito Tribut rio Constitucional Temas Atuais Relevantes written by Antônio de Moura Borges and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria tributária. Assim, inúmeras questões tributárias tem relevância constitucional. Constata-se a importância desses estudos pelo grande número de casos tributários levados ao STF e também pela sua grande repercussão econômica. A importância da publicação vai além do tratamento acadêmico dos temas, derivando da singularidade na abordagem, pois trata-se de trabalho elaborado a partir de visões práticas. A obra é de interesse de profissionais que trabalham com temas de Direito Tributário: advogados, procuradores e juízes, e de outros profissionais que lidam com esse ramo do Direito. Destina-se também a cursos de pós-graduação, lato ou stricto sensu, bem assim a cursos de graduação, quando houver a opção de profundar em temas importantes de Direito Tributário Constitucional.

Download or read book Direito tribut rio written by Sacha Calmon Navarro Coêlho and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta os seguintes capítulos - Planejamento Tributário e Aquisição/Incorporação de Empresas; O Direito de Crédito de PIS e COFINS nos Contratos de EPC para a Construção de Bens do Ativo ante a restrição da lei no10.865/2004; O ICMS e a Não-cumulatividade na Prestação do Serviço de Transporte Intermodal e Multimodal de Mercadorias; Isenção de COFINS às Entidades de Assistência Social; ICMS. Produtos da Cesta Básica. Redução da Base de Cálculo ou de Alíquotas - Benefícios que não se Confundem com Isenção. Direito ao Aproveitamento Integral dos Créditos das Etapas Anteriores, sob Pena de Violação ao Princípio da Não-cumulatividade; A Imunidade de Impostos das Instituições de Educação; dentre outros.

Download or read book Temas atuais de direito tribut rio in validade jur dica dos crit rios definidos na legisla o tribut ria written by Ângela Moreira Carneiro Cunha and published by . This book was released on 2003 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Temas atuais de direito tribut rio written by Rui Marques and published by . This book was released on 2017 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Procedimento e Processo Tributário, Penal Tributário, Insolvência e Fiscalidade da UE.

Download or read book Temas atuais de direito tribut rio um olhar cr tico sobre a capacidade contributiva e suas implica es com a igualdade e a veda o do confisco written by Ângela Moreira Carneiro Cunha and published by . This book was released on 2003 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Temas de Direito Tribut rio e Empresarial written by Paulo Enderson Oliveira Teixeira and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-08-01 with total page 108 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os direitos tributários e empresariais se modificam de modo célere, sendo que não somente a sociedade muda e exige mudanças no sistema tributário e empresarial, como alterações no clima político (dentre outras pressões concorrentes) também refletem no ordenamento. O cenário político global se encontra em um estado de fluxo constante, amiúde com muita incerteza vindoura gerando impacto no sistema tributário e em sua direção. Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 3 dá continuidade a uma coleção em que se tem a preocupação com o ritmo das mudanças nos ambientes jurídico, político e social. A obra convida os leitores, através de uma discussão sofisticada, a problematizar questões atuais e substanciais do Direito Tributário e Empresarial, exercício crucial para garantir que esses sistemas não se desviem do que deveria ou poderia ser.

Download or read book Temas de Direito Tribut rio e Empresarial written by André Luís Vieira Elói Paulo and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-08-30 with total page 160 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, é instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. A obra "Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 4" dá continuidade a uma importante coleção que trata de temas fundamentais do Direito Tributário, trazendo artigos que trabalham de maneira profunda problemas relacionados com a equidade no sistema tributário brasileiro, a relação entre a justiça tributária e o imposto sobre grandes fortunas, a influência dos tratados internacionais em nosso ordenamento jurídico e a preocupação com o mínimo existencial.

Download or read book Temas fundamentais do direito tributario atual written by Antonio Roberto Sampaio Doria and published by . This book was released on 1983 with total page 146 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Temas de direito tribut rio written by Osvaldo Caron and published by . This book was released on 1976 with total page 86 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Temas de Direito Tribut rio e Empresarial written by André Luís Vieira Elói and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-06-29 with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro. Link: https://drive.google.com/file/d/1OVb38YgsX5-6D9vKnbbGpXRSiewfBpUL/view?usp=sharing "Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 2" dá continuidade a uma importante coleção que trabalha temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, trazendo artigos que mobilizam de maneira profunda e assertiva questões centrais tanto para o conhecimento acadêmico, quanto para a prática de profissionais do Direito. A obra conta com estudos de tópicos atuais, que fazem parte de importantes debates acadêmicos e dos tribunais superiores. Cada capítulo tem um fino e minucioso acabamento, trabalhados com precisão técnica e espírito crítico que acabam em conclusões sempre objetivas e profundas. Sendo assim, é uma valiosa contribuição para estudantes, pesquisadores e operadores do Direito.

Download or read book Temas de Direito Tribut rio e Empresarial written by André Luís Vieira Elói and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-05-25 with total page 296 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Consideradas áreas de grande tecnicidade, o Direito Tributário e Direito Empresarial têm suas bases estruturadas em um complexo ordenamento jurídico, com uma pluralidade de normas específicas a respeito de ordenamento de tributos, taxas, impostos (e outros tipos de receitas realizadas pelo Estado) e estrutura, funcionamento e possibilidades de empresas. Estudar Direito Tributário e Direito Empresarial no Brasil é um desafio e requer muita dedicação de acadêmicos e operadores do direito em geral. Para tanto, se faz necessária a busca por boas referências bibliográficas, que vão muito além dos tradicionais manuais e cursos das disciplinas. O presente volume 1 da obra em tela inaugura uma importante coleção e trata de temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da teoria e da jurisprudência, da academia e da atuação profissional técnica.

Download or read book Temas de direito tribut rio written by KIYOSHI HARADA and published by . This book was released on 2000 with total page 153 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta coletânea, os principais questionamentos em relação ao ICMS, ao ITBI, ao ISS, ao IR e às Taxas de Serviços foram analisados e equacionados. Contribuições sociais, bem como o instituto do lançamento tributário, mereceram um estudo completo e sistematizado. Três importantes temas processuais em matéria tributária foram enfocados sob ótica inovadora, à luz da realidade de nossos dias. São eles - exceção de pré-executividade, penhora administrativa e efeitos da cassação da liminar.

Download or read book Temas de interpreta o do direito tribut rio written by Ricardo Lobo Torres and published by . This book was released on 2003 with total page 448 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo deste livro é o de procurar filtrar a recepção de algumas idéias que alimentam o direito tributário do Estado Democrático de Direito, trazer ao conhecimento do público universitário as diversas concepções hermenêuticas e promover a discussão sobre a legislação brasileira que começa a acertar o passo com o direito positivo de outros povos, como acontece com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), a norma geral antielisiva (LC 104/01) e as regras anti-sigilo (LC 105/01).

Download or read book Temas de direito tribut rio written by Alberto Xavier and published by . This book was released on 1991 with total page 148 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito tribut rio written by José Wilson Ferreira Sobrinho and published by . This book was released on 2001 with total page 182 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Temas de Tributa o Internacional written by Edgar Santos Gomes and published by Gramma. This book was released on 2018-01-01 with total page 369 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com a crescente participação do Brasil no cenário internacional, culminada com o pedido de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a participação no Projeto de Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), os temas sobre tributação internacional são cada vez mais relevantes e atuais, não só para estudiosos e profissionais do direito tributário, como também para todos os praticantes dos mais diversos ramos jurídicos.