Download or read book Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador written by Enoque Ribeiro dos Santos and published by LTr Editora. This book was released on 2023-07-10 with total page 394 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho ambiciona oferecer aos leitores uma completa cobertura de um direito vivo, em pleno desenvolvimento na prática do dia a dia, relacionado à Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador. Concebido de uma maneira didática, procura discorrer sobre a legislação e a doutrina mais modernas, bem como a jurisprudência dos Tribunais, focando os casos mais recorrentes do cotidiano empresarial. Uma breve análise do sumário será suficiente para constatar a amplitude dos assuntos abordados, com profundidade jurídica. Os casos concretos abordados, que alinham e cobrem virtualmente a maioria das situações jurídicas que uma empresa brasileira ou estrangeira pode incorrer no campo das relações obrigacionais do Direito Civil e do Direito do Trabalho, são expostos de maneira didática, no que concerne às regras e normas do Direito Positivo contemporâneo, no contexto e problemática que os mesmos se apresentam. Com a finalidade de facilitar a compreensão e o entendimento dos dispositivos legais, a obra comporta numerosos recortes jurisdicionais de exemplos práticos, emanados especialmente dos Tribunais do Trabalho, bem como de outros Tribunais Superiores. Este manual é destinado aos advogados, professores, magistrados, empresários, para suas consultas de trabalho, bem como aos acadêmicos das Faculdades de Direito, de Administração de Empresas, Economia e Ciências Contábeis e candidatos a concursos públicos de provas e títulos na área do Direito e da Administração Pública em geral. Da mesma forma, é destinado também a todos aqueles que se interrogam e se interessam pelas questões do dia a dia no mundo da Responsabilidade Objetiva e Subjetiva das empresas, seja diretor de empresa, executivo, gerente, microempresário, membro de organização sindical profissional ou patronal ou trabalhador. Sumário: Prefácio CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DO EMPREGADOR EM FACE DO CÓDIGO CIVIL 1. Noções introdutórias 2. Gênese e evolução histórica da responsabilidade 3. Conceito e fundamento jurídico 4. A bipartição da responsabilidade civil 4.1. O fato do príncipe 5. A Responsabilidade social ou ética e as ações afirmativas (affirmative actions) 6. A natureza jurídica das ações afirmativas 7. Em direção à completude em matéria de responsabilidade civil no novo Código Civil 8. O significado atual da responsabilidade objetiva 9. Teorias sobre o nexo causal na Justiça do Trabalho 9.1. Teoria da equivalência dos antecedentes causais 9.2. Teoria da causalidade adequada 9.3. Teoria do dano direto e imediato 9.4. Interrupção do nexo causal 9.5. A relativização ou mitigação do nexo causal na aferição da responsabilização objetiva CAPÍTULO II TEORIA DO RISCO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICÁVEIS AO DIREITO DO TRABALHO 1. A aplicação da teoria do risco no direito do trabalho e as teorias da responsabilidade civil 1.1. A teoria do risco integral 1.2. A teoria do risco administrativo 2. As teorias da responsabilidade civil 3. Os direitos da pessoa humana e os princípios sensíveis da Constituição Federal de 1988 4. O art. 93 da Lei n. 8.213/1991 (garantia no emprego) 5. A responsabilidade civil objetiva e subjetiva no direito do trabalho em face do Código Civil 6. A Súmula n. 341 do Supremo Tribunal Federal 7. A responsabilidade civil subjetiva 8. O abuso ou exercício irregular de um direito 9. A responsabilidade objetiva 10. A Súmula n. 227 do Superior Tribunal de Justiça 11. A integração do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), do Código Civil e do Direito do Trabalho em matéria de responsabilidade objetiva 12. A culpa in eligendo e in vigilando da empresa 13. A responsabilidade civil e a responsabilidade criminal 13.1. Quebra do sigilo bancário do empregador. Possibilidade 13.1.1. Falsificação de documento particular 13.1.2. Falsidade ideológica 14. Responsabilidade solidária 15. Transmissão da responsabilidade 16. Indenização 17. Despesas e lucros cessantes 17.1. Da condenação do beneficiário da justiça gratuita ao pagamento dos honorários de sucumbência 18. Responsabilidade civil no dano estético 19. Responsabilidade na injúria, difamação e calúnia 20. Responsabilidade na ofensa à liberdade e cárcere privado 21. Trabalhadores em situação análoga à de escravo 21.1. Alegações e fundamentos 22. Responsabilidade dos notários e titulares de cartórios não oficializados pelos atos de seus empregados e regime jurídico de emprego 22.1. Sucessão trabalhista nos cartórios não oficializados 23. Outros tipos de responsabilidade 24. Responsabilidade objetiva do Estado 25. Responsabilidade subjetiva do Estado 25.1. Denunciação da lide 26. Responsabilidade da Administração Pública, o art. 71 da Lei n. 8.666/93 e a Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho 27. Responsabilidade das Agências Reguladoras 28. Responsabilidade no abuso de autoridade 29. Responsabilidade e a Teoria do Fato Consumado 30. Responsabilidade no contrato preliminar 31. Responsabilidade na reintegração do empregado pela dispensa sem motivação no curso do estágio probatório 32. Responsabilidade pelos atos ilícitos na greve (Lei n. 7.783/1989) 33. Responsabilidade subjetiva na Lei da Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230/2021) 33.4.1. Competência penal da Justiça do Trabalho 33.5. Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa 33.6. Prescrição nos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos 34. Responsabilidade objetiva no dano ao meio ambiente 35. Competência trabalhista ou civil para julgar lides envolvendo o meio ambiente dos servidos públicos estatutários 36. Responsabilidade no contrato de franchising (franquia empresarial) 37. Responsabilidade no pagamento de invenções do empregado 38. Responsabilidade na relação de trabalho do Conselho Tutelar CAPÍTULO III A RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DA EMPRESA NA PRÁTICA DO DIREITO DO TRABALHO (A POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO) 1. Introdução 2. A posição de nossos Tribunais 2.1. Grupo de empresas 2.2. Grupo econômico típico 2.3. Sucessão trabalhista 2.4. Bancos. Sucessão trabalhista 2.5. Extinção de estabelecimento 2.6. Supressão de horas extras 2.7. Dispensa obstativa 2.8. Trabalho temporário 2.8.1. Terceirização permanente e temporária, lícita e ilícita 2.8.2. Terceirização e intermediação de mão de obra 2.8.3. Uma nova roupagem jurídica de terceirização ilícita pela Administração Pública 2.8.4. Preterição em concurso público em decorrência de terceirização dos serviços advocatícios e direito subjetivo à nomeação no cargo por empresa pública federal 2.8.5. Obrigatoriedade de motivação da dispensa do empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista 2.8.6. Do Reconhecimento de Vínculo Empregatício de motorista da UBER 2.9. Empreiteiro principal 2.10. Falta de anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS) 2.11. Consórcio de empregadores rurais 2.12. Condomínios residenciais e operadores portuários 2.13. Dono da obra 2.14. Armador de navio 2.15. Transferência de empregado brasileiro para o exterior. Lei n. 7.064/1982 (Atualizada pela Lei n. 11.962, de 3 de julho de 2009) 2.16. Itaipu Binacional 2.17. Dispensa discriminatória 2.18. Empregada gestante 2.19. Empregado acidentado 2.19.1. Prescrição aplicável em ações com pedido de dano moral decorrente de acidente de trabalho 2.19.2. Empregado acidentado no contrato de experiência 2.20. Aviso-prévio indenizado 2.21. Seguro-desemprego 2.22. Planos de demissão voluntária 2.23. Execução trabalhista até a penhora 2.24. Redirecionamento da execução 2.24.1. Penhora de valores relativos à salário e aposentadoria a respeito da penhorabilidade dos salários, a C. SBDI-2 do C. TST tem interativa e atual jurisprudência a respeito da possibilidade da penhora de salário para pagamento de dívida trabalhista 2.24.2. Responsabilidade do Sócio Retirante 2.25. Excludentes de responsabilidade civil 2.25.1. Dono da obra 2.25.2. Contrato de trabalho com associação de pais e mestres 2.26. A inimputabilidade civil 2.26.1. Suspensão da prescrição. A tese da incindibilidade dos direitos do menor 2.26.2. Caso fortuito e força maior 2.26.3. Culpa exclusiva da vítima e culpa concorrente 2.26.4. Estado de necessidade 2.26.5. Legítima defesa 2.26.6. Cumprimento do dever legal 2.26.7. Exercício regular de um direito 2.26.8. Fato ou culpa de terceiro 2.26.9. Cláusula de não indenizar 2.26.9.1. Formas de extinção contratual 2.26.9.2. Resolução 2.26.9.3. Resilição 2.26.9.4. Rescisão CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS LTRED

Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.

Download or read book Principles for Building Resilience written by Reinette Biggs and published by Cambridge University Press. This book was released on 2015-04-02 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reflecting the very latest research, this book provides an in-depth review of the role of resilience in the management of social-ecological systems and the ecosystem services they provide. Leaders in the field outline seven principles for building resilience in social-ecological systems, examining how these can be applied to advance sustainability.

Download or read book RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DO written by ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS and published by . This book was released on with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra jurídica indispensável para consulta técnica dos profissionais do direito, especialmente advogados, magistrados, procuradores e acadêmicos que se preparam para a prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e para concursos públicos na área da Magistratura Trabalhista e do Ministério Público do Trabalho, totalmente revisada e ampliada, com acórdãos recentes e recorrentes, alguns deles de relatoria do próprio autor, como magistrado de 2o.Grau no Tribunal Regional do Trabalho da 1o Região, bem como de sua experiência profissional anterior como Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.

Download or read book WHO Framework Convention on Tobacco Control written by World Health Organization and published by World Health Organization. This book was released on 2013 with total page 138 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book contains the guidelines adopted by the Conference of the Parties. These seven guidelines cover a wide range of provisions of the WHO Framework Convention on Tobacco Control, such as: the protection of public health policies with respect to tobacco control from commercial and other vested interests of the tobacco industry; protection from exposure to tobacco smoke; packaging and labelling of tobacco products; and tobacco advertising, promotion and sponsorship; and demand reduction measures concerning tobacco dependence and cessation. These guidelines are intended to help Parties to meet their obligations under the respective provisions of the Convention. They reflect the consolidated views of Parties on different aspects of implementation, their experiences and achievements, and the challenges faced. The guidelines also aim to reflect and promote best practices and standards that governments would benefit from in the treaty-implementation process.

Download or read book Civil and Commercial Mediation in Europe set Vols 1 2 written by Carlos Esplugues Mota and published by . This book was released on 2014-03-27 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Originally available as two separate volumes, Intersentia's Civil and Commercial Mediation in Europe is now available as a two volume set. *** About Volume I on National Mediation Rules and Procedures: Mediation is becoming an increasingly important tool for resolving civil and commercial disputes. Although it has been long since recognized in many legal systems, in recent years it has received an important boost and is currently one of the most topical issues in the field of dispute resolution. The European Directive 2008/52/EC of the European Parliament and of the Council of 21.5.2008 on certain aspects of mediation in civil and commercial matters, prescribes a set of minimum common rules on mediation for all EU Member States, with the exception of Denmark. This book examines the current legal framework in every EU Member State regarding mediation in civil and commercial matters, as well as the way in which the Directive has been, or is expected to be, implemented in the near future. It is written by renowned specialists on mediation in Europe and provides an exhaustive account for both scholars and practitioners in Europe and beyond the continent. Every chapter on national law analyzes: both out-of-court and court-annexed mediation in the existing legal framework * the areas of law covered by mediation * the value and formal requirements of the agreement to submit any dispute to mediation * personal features and requirements for mediators * procedural requirements in the mediation procedure * the relationship between the mediator and public authorities * the outcome of the mediation procedure * in the scenario in which a mediation settlement is reached, its requirements and effects. *** About Volume II on Cross-Border Mediation: Mediation plays a leading role within the movement of Alternative Dispute Resolution after centuries in which for several reasons the State and State courts were regarded as the only available instrument to ensure access to justice to citizens. In the European Union the institution of mediation has received much support in the form of Directive 2008/52/EC which sets forth a minimum common legal framework for mediation in the Member States. The 2008 Directive has finally been implemented in the Member States and this book provides the much needed in-depth analysis of the status of the mediation regimes in the European Union. The analysis covers the legal regimes of the Member States set up for cross-border and national mediation. This volume includes national reports on cross-border mediation including in-depth information on all the relevant aspects of cross-border mediation: the notion of cross-border mediation, the law applicable to the mediation clause, the mediation proceedings and the content of the settlement reached by the parties. Special attention is of course given to the recognition and enforcement in the European Union of settlements reached in other Member States and outside Europe. In addition the role of mediators and requirements to become a mediator are examined. This book provides a unique picture of the legal situation in the European Union for cross-border mediation. It is an invaluable instrument for those who want to know more about this complex topic or want to become a mediator in Europe themselves.

Download or read book The Civil Corporation written by Simon Zadek and published by Earthscan. This book was released on 2012 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Arguing that corporate citizensip emerges from the New Economy dynamics, the author explores how far business can and should improve their social and environmental performance, and relates it to learning, knowledge and innovation. The book sets out the practical issues for business, including goal and boundary setting, measurement, dialogue and how to build trust.Winner of the 2006 SIM Book Award.

Download or read book Anthropometric Standardization Reference Manual written by Timothy G. Lohman and published by . This book was released on 1991-01-01 with total page 96 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Systems Convening a Crucial Form of Leadership for the 21st Century written by Beverly Wenger-Trayner and published by Social Learning Lab. This book was released on 2021-08-27 with total page 126 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The book shines a light on the important work that many people are doing around the world. You may not have heard about them; what they do is rarely in their job description. You may not even be aware of what they do; they tend to act as enablers rather than taking credit or seeking the spotlight. But they are here-working to make a difference in complex social landscapes. We call them systems conveners. Systems conveners enable learning across boundaries, connect people across silos, and convene them to work on what they see can be achieved if a broader range of views are brought to bear. In this, they have a vital role to play in helping us address the complex challenges of the 21st century. The book starts with portraits of systems conveners working in different contexts including doing community development in villages in Zambia, bringing together different groups in a U.S. town to do urban planning, tackling tribal conflict resolution in Nigeria, and undertaking systems transformation in the UK National Health Service. To provide a clear articulation of the role and practice of systems conveners, the book then describes seven aspects of the work they do, with quotes from practitioners to bring these descriptions to life. The book ends with a framework for understanding and guiding systems convening. For many people, being a systems convener is only something that exists in retrospect. This highly readable book does not require familiarity with systems theory or practice. It is for and about people who find themselves doing systems convening simply because it is essential to the difference they care to make. We hope that shining a light on this work will be useful for those who already do it, for those looking for a way in, and for those who are in a position to sponsor the work. If you are a systems convener, we hope you recognize yourself in these pages and see that you are not alone. We hope you gain some language to describe what you do and find some inspiration in the approaches, practices, and strategies of your peers.

Download or read book Occupational Safety and Hygiene written by Pedro Arezes and published by CRC Press. This book was released on 2013-04-04 with total page 648 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Occupational Safety and Hygiene presents selected papers from the International Symposium on Occupational Safety and Hygiene – SHO2013 (Guimarães, Portugal, 14-15 February 2013), which was organized by the Portuguese Society for Occupational Safety and Hygiene (SPOSHO). The contributions from 15 different countries focus on: - Occupational safety - Risk assessment - Safety management - Ergonomics - Management systems - Environmental ergonomics - Physical environments - Construction safety - Human factors The papers included in the book are mainly based on research carried out at universities and other research institutions, but they are also based on practical studies developed by Occupational Health & Safety (OHS) practitioners within their companies. As a result, this book will be useful to get acquainted with the state-of-the-art of the research within the aforementioned domains, as well as with some practical tools and approaches that are currently used by OHS professionals worldwide.

Download or read book Psychology of Sustainable Development written by Peter Schmuck and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2012-12-06 with total page 325 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Human activity overuses the resources of the planet at a rate that will severely compromise the ability of future generations to meet their needs. Changes toward sustainability need to begin within the next few years or environmental deterioration will become irreversible. Thus the need to develop a mindset of sustainable development - the ability of society to meet its needs without permanently compromising the earth's resources - is pressing. The Psychology of Sustainable Development clarifies the meaning of the term and describes the conditions necessary for it to occur. With contributions from an international team of policy shapers and makers, the book will be an important reference for environmental, developmental, social, and organizational psychologists, in addition to other social scientists concerned with the impact current human activity will have on the prospects of future generations.

Download or read book The Future of Tourism written by Eduardo Fayos-Solà and published by Springer. This book was released on 2018-08-22 with total page 343 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book presents the foundations for the future of tourism in a structured and detailed format. The who-is-who of tourism intelligence has collaborated to present a definitive blueprint for tourism reflecting the role of science, market institutions, and governance in its innovation and sustainability. The book adopts a comprehensive approach, exploring recent research and the latest developments in practice to inform the reader about instruments and actions that can shape a successful future for tourism. Broad in scope, the book incorporates the perspectives of leading tourism academics, as well as the views of tourism entrepreneurs, destination managers, government officials, and civil leaders. The book is divided into three parts, the first of which addresses the scientific facets of innovation, analyzing the challenges and opportunities that technology provides for organic and disruptive developments in tourism, which will shape its future. In turn, the second part examines socio-cultural paradigms – with a view to dismantling traditional barriers to innovation. It also explores the role of heritage and the ethics of inclusiveness as drivers for sustainable tourism. The third part investigates new ways and means in governance and policy making for tourism. It introduces advances such as strategic positioning, symbiotic partnerships, and innovative management, and closes by presenting governance frameworks for an inclusive and sustainable future of tourism.

Download or read book Corrupt Cities written by and published by World Bank Publications. This book was released on 2000 with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Much of the devastation caused by the recent earthquake in Turkey was the result of widespread corruption between the construction industry and government officials. Corruption is part of everyday public life and we tend to take it for granted. However, preventing corruption helps to raise city revenues, improve service delivery, stimulate public confidence and participation, and win elections. This book is designed to help citizens and public officials diagnose, investigate and prevent various kinds of corrupt and illicit behaviour. It focuses on systematic corruption rather than the free-lance activity of a few law-breakers, and emphasises practical preventive measures rather than purely punitive or moralistic campaigns.

Download or read book INTERNATIONAL BUSINESS LAW JOURNAL written by and published by . This book was released on 2021 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book The Action Research Dissertation written by Kathryn Herr and published by SAGE Publications. This book was released on 2014-05-06 with total page 217 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The first edition of The Action Research Dissertation: A Guide for Students and Faculty was a first-of-its-kind reference, distilling the authors’ decades of action research experience into a handy guide for graduate students. The Second Edition continues to provide an accessible roadmap that honors the complexity of action research, while providing an overview of how action research is defined, its traditions and history, and the rationale for using it. Authors Kathryn Herr and Gary L. Anderson demonstrate that action research is not only appropriate for a dissertation, but also is a deeply rewarding experience for both the researcher and participants. This practical book demonstrates how action research dissertations are different from more traditional dissertations and prepares students and their committees for the unique dilemmas they may face, such as validity, positionality, design, write-up, ethics, and dissertation defense.

Download or read book The Fiction of Narrative written by Hayden White and published by JHU Press. This book was released on 2010-06 with total page 419 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: For students and scholars of historiography, the theory of history, and literary studies, Robert Doran (French and comparative literature, U. of Rochester) gathers together 23 previously uncollected essays written by theorist and historian Hayden White (comparative literature, Stanford U.) from 1957 to 2007, on his theories of historical writing and narrative. Essays are organized chronologically and reveal the evolution of White's thought and its relationship to theories of the time, as well as the impact on the way scholars think about historical representation, the discipline of history, and how historiography intersects with other areas, especially literary studies. They specifically address theory of tropes, theory of narrative, and figuralism.

Download or read book Patrons Clients and Policies written by Herbert Kitschelt and published by Cambridge University Press. This book was released on 2007-03-29 with total page 344 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A study of patronage politics and the persistence of clientelism across a range of countries.