Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.

Download or read book Intelig ncia artificial nas rela es de consumo written by Amada Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2023-11-05 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.

Download or read book ESG nas rela es de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré

Download or read book The Influence of Human Rights and Basic Rights in Private Law written by Verica Trstenjak and published by Springer. This book was released on 2015-12-16 with total page 596 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides a comparative perspective on one of the most intriguing developments in law: the influence of basic rights and human rights in private law. It analyzes the application of basic rights and human rights, which are traditionally understood as public law rights, in private law, and discusses the related spillover effects and changing perspectives in legal doctrine and practice. It provides examples where basic rights and human rights influence judicial reasoning and lead to changes of legislation in contract law, tort law, property law, family law, and copyright law. Providing both context and background analysis for any critical examination of the horizontal effect of fundamental rights in private law, the book contributes to the current debate on an important issue that deserves the attention of legal practitioners, scholars, judges and others involved in the developments in a variety of the world’s jurisdictions. This book is based on the General Report and national reports commissioned by the International Academy of Comparative Law and written for the XIXth International Congress of Comparative Law in Vienna, Austria, in the summer of 2014.

Download or read book SOCIAL MARKETING written by Philip Kotler and published by . This book was released on 1989-10-30 with total page 420 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Outlines hows groups devoted to social change can effectively utilize their resources to maximize results, providing a marketing framework for social campaigning and targeting consumer groups.

Download or read book S rie sa de mental e trabalho written by and published by Casa do Psicólogo. This book was released on 2004 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador written by Enoque Ribeiro dos Santos and published by LTr Editora. This book was released on 2023-07-10 with total page 394 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho ambiciona oferecer aos leitores uma completa cobertura de um direito vivo, em pleno desenvolvimento na prática do dia a dia, relacionado à Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador. Concebido de uma maneira didática, procura discorrer sobre a legislação e a doutrina mais modernas, bem como a jurisprudência dos Tribunais, focando os casos mais recorrentes do cotidiano empresarial. Uma breve análise do sumário será suficiente para constatar a amplitude dos assuntos abordados, com profundidade jurídica. Os casos concretos abordados, que alinham e cobrem virtualmente a maioria das situações jurídicas que uma empresa brasileira ou estrangeira pode incorrer no campo das relações obrigacionais do Direito Civil e do Direito do Trabalho, são expostos de maneira didática, no que concerne às regras e normas do Direito Positivo contemporâneo, no contexto e problemática que os mesmos se apresentam. Com a finalidade de facilitar a compreensão e o entendimento dos dispositivos legais, a obra comporta numerosos recortes jurisdicionais de exemplos práticos, emanados especialmente dos Tribunais do Trabalho, bem como de outros Tribunais Superiores. Este manual é destinado aos advogados, professores, magistrados, empresários, para suas consultas de trabalho, bem como aos acadêmicos das Faculdades de Direito, de Administração de Empresas, Economia e Ciências Contábeis e candidatos a concursos públicos de provas e títulos na área do Direito e da Administração Pública em geral. Da mesma forma, é destinado também a todos aqueles que se interrogam e se interessam pelas questões do dia a dia no mundo da Responsabilidade Objetiva e Subjetiva das empresas, seja diretor de empresa, executivo, gerente, microempresário, membro de organização sindical profissional ou patronal ou trabalhador. Sumário: Prefácio CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DO EMPREGADOR EM FACE DO CÓDIGO CIVIL 1. Noções introdutórias 2. Gênese e evolução histórica da responsabilidade 3. Conceito e fundamento jurídico 4. A bipartição da responsabilidade civil 4.1. O fato do príncipe 5. A Responsabilidade social ou ética e as ações afirmativas (affirmative actions) 6. A natureza jurídica das ações afirmativas 7. Em direção à completude em matéria de responsabilidade civil no novo Código Civil 8. O significado atual da responsabilidade objetiva 9. Teorias sobre o nexo causal na Justiça do Trabalho 9.1. Teoria da equivalência dos antecedentes causais 9.2. Teoria da causalidade adequada 9.3. Teoria do dano direto e imediato 9.4. Interrupção do nexo causal 9.5. A relativização ou mitigação do nexo causal na aferição da responsabilização objetiva CAPÍTULO II TEORIA DO RISCO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICÁVEIS AO DIREITO DO TRABALHO 1. A aplicação da teoria do risco no direito do trabalho e as teorias da responsabilidade civil 1.1. A teoria do risco integral 1.2. A teoria do risco administrativo 2. As teorias da responsabilidade civil 3. Os direitos da pessoa humana e os princípios sensíveis da Constituição Federal de 1988 4. O art. 93 da Lei n. 8.213/1991 (garantia no emprego) 5. A responsabilidade civil objetiva e subjetiva no direito do trabalho em face do Código Civil 6. A Súmula n. 341 do Supremo Tribunal Federal 7. A responsabilidade civil subjetiva 8. O abuso ou exercício irregular de um direito 9. A responsabilidade objetiva 10. A Súmula n. 227 do Superior Tribunal de Justiça 11. A integração do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), do Código Civil e do Direito do Trabalho em matéria de responsabilidade objetiva 12. A culpa in eligendo e in vigilando da empresa 13. A responsabilidade civil e a responsabilidade criminal 13.1. Quebra do sigilo bancário do empregador. Possibilidade 13.1.1. Falsificação de documento particular 13.1.2. Falsidade ideológica 14. Responsabilidade solidária 15. Transmissão da responsabilidade 16. Indenização 17. Despesas e lucros cessantes 17.1. Da condenação do beneficiário da justiça gratuita ao pagamento dos honorários de sucumbência 18. Responsabilidade civil no dano estético 19. Responsabilidade na injúria, difamação e calúnia 20. Responsabilidade na ofensa à liberdade e cárcere privado 21. Trabalhadores em situação análoga à de escravo 21.1. Alegações e fundamentos 22. Responsabilidade dos notários e titulares de cartórios não oficializados pelos atos de seus empregados e regime jurídico de emprego 22.1. Sucessão trabalhista nos cartórios não oficializados 23. Outros tipos de responsabilidade 24. Responsabilidade objetiva do Estado 25. Responsabilidade subjetiva do Estado 25.1. Denunciação da lide 26. Responsabilidade da Administração Pública, o art. 71 da Lei n. 8.666/93 e a Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho 27. Responsabilidade das Agências Reguladoras 28. Responsabilidade no abuso de autoridade 29. Responsabilidade e a Teoria do Fato Consumado 30. Responsabilidade no contrato preliminar 31. Responsabilidade na reintegração do empregado pela dispensa sem motivação no curso do estágio probatório 32. Responsabilidade pelos atos ilícitos na greve (Lei n. 7.783/1989) 33. Responsabilidade subjetiva na Lei da Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230/2021) 33.4.1. Competência penal da Justiça do Trabalho 33.5. Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa 33.6. Prescrição nos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos 34. Responsabilidade objetiva no dano ao meio ambiente 35. Competência trabalhista ou civil para julgar lides envolvendo o meio ambiente dos servidos públicos estatutários 36. Responsabilidade no contrato de franchising (franquia empresarial) 37. Responsabilidade no pagamento de invenções do empregado 38. Responsabilidade na relação de trabalho do Conselho Tutelar CAPÍTULO III A RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DA EMPRESA NA PRÁTICA DO DIREITO DO TRABALHO (A POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO) 1. Introdução 2. A posição de nossos Tribunais 2.1. Grupo de empresas 2.2. Grupo econômico típico 2.3. Sucessão trabalhista 2.4. Bancos. Sucessão trabalhista 2.5. Extinção de estabelecimento 2.6. Supressão de horas extras 2.7. Dispensa obstativa 2.8. Trabalho temporário 2.8.1. Terceirização permanente e temporária, lícita e ilícita 2.8.2. Terceirização e intermediação de mão de obra 2.8.3. Uma nova roupagem jurídica de terceirização ilícita pela Administração Pública 2.8.4. Preterição em concurso público em decorrência de terceirização dos serviços advocatícios e direito subjetivo à nomeação no cargo por empresa pública federal 2.8.5. Obrigatoriedade de motivação da dispensa do empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista 2.8.6. Do Reconhecimento de Vínculo Empregatício de motorista da UBER 2.9. Empreiteiro principal 2.10. Falta de anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS) 2.11. Consórcio de empregadores rurais 2.12. Condomínios residenciais e operadores portuários 2.13. Dono da obra 2.14. Armador de navio 2.15. Transferência de empregado brasileiro para o exterior. Lei n. 7.064/1982 (Atualizada pela Lei n. 11.962, de 3 de julho de 2009) 2.16. Itaipu Binacional 2.17. Dispensa discriminatória 2.18. Empregada gestante 2.19. Empregado acidentado 2.19.1. Prescrição aplicável em ações com pedido de dano moral decorrente de acidente de trabalho 2.19.2. Empregado acidentado no contrato de experiência 2.20. Aviso-prévio indenizado 2.21. Seguro-desemprego 2.22. Planos de demissão voluntária 2.23. Execução trabalhista até a penhora 2.24. Redirecionamento da execução 2.24.1. Penhora de valores relativos à salário e aposentadoria a respeito da penhorabilidade dos salários, a C. SBDI-2 do C. TST tem interativa e atual jurisprudência a respeito da possibilidade da penhora de salário para pagamento de dívida trabalhista 2.24.2. Responsabilidade do Sócio Retirante 2.25. Excludentes de responsabilidade civil 2.25.1. Dono da obra 2.25.2. Contrato de trabalho com associação de pais e mestres 2.26. A inimputabilidade civil 2.26.1. Suspensão da prescrição. A tese da incindibilidade dos direitos do menor 2.26.2. Caso fortuito e força maior 2.26.3. Culpa exclusiva da vítima e culpa concorrente 2.26.4. Estado de necessidade 2.26.5. Legítima defesa 2.26.6. Cumprimento do dever legal 2.26.7. Exercício regular de um direito 2.26.8. Fato ou culpa de terceiro 2.26.9. Cláusula de não indenizar 2.26.9.1. Formas de extinção contratual 2.26.9.2. Resolução 2.26.9.3. Resilição 2.26.9.4. Rescisão CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS LTRED

Download or read book Medical Malpractice and Compensation in Global Perspective written by Ken Oliphant and published by Walter de Gruyter. This book was released on 2013-10-29 with total page 592 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The papers in this collection are drawn from a symposium held in Vienna in December 2010. Organised by the Institute for European Tort Law and the Chicago-Kent Law Review, in collaboration with the European Centre of Tort and Insurance Law, the conference drew together legal experts from 14 national or regional systems across six continents. Medical malpractice and compensation for medical injuries are issues which regularly create tension and innovation in national legal systems but the analysis of these areas is often limited to national audiences. This study examines the issues in a uniquely global context, demonstrating the breadth of approaches currently taken around the world and revealing key areas of tension and the likely direction of future developments. Wherever possible, the analysis is supported by reference to empirical data. The 14 legal systems covered in the collection are Austria, Brazil, Canada, China, France, Germany, Italy, Japan, New Zealand, Poland, Scandinavia, South Africa, the United Kingdom and the United States. A general comparative introduction completes the collection.

Download or read book Terceiro setor written by and published by Editora Peirópolis. This book was released on 2005 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Labour Mobilization Politics and Globalization in Brazil written by Marieke Riethof and published by Springer. This book was released on 2018-05-15 with total page 263 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book analyses the conflicts that emerged from the Brazilian labour movement’s active participation in a rapidly changing political environment, particularly in the context of the coming to power of a party with strong roots in the labour movement. While the close relations with the Workers' Party (PT) have shaped the labour movement’s political agenda, its trajectory cannot be understood solely with reference to that party’s electoral fortunes. Through a study of the political trajectory of the Brazilian labour movement over the last three decades, the author explores the conditions under which the labour movement has developed militant and moderate strategies.

Download or read book A Previd ncia Social E a Revis o Constitucional written by and published by . This book was released on 1993 with total page 446 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book International Law for Humankind written by Antônio Augusto Cançado Trindade and published by Martinus Nijhoff Publishers. This book was released on 2013-06-17 with total page 753 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume is an updated and revised version of the General Course on Public International Law delivered by the Author at The Hague Academy of International Law in 2005. Professor Cançado Trindade, Doctor honoris causa of seven Latin American Universities in distinct countries, was for many years Judge of the Inter-American Court of Human Rights, and President of that Court for half a decade (1999-2004). He is currently Judge of the International Court of Justice; he is also Member of the Curatorium of The Hague Academy of International Law, as well as of the Institut de Droit International, and of the Brazilian Academy of Juridical Letters.

Download or read book Revista de saude publica written by and published by . This book was released on 2004 with total page 528 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book 2011 written by and published by Walter de Gruyter. This book was released on 2013-03-01 with total page 2983 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Particularly in the humanities and social sciences, festschrifts are a popular forum for discussion. The IJBF provides quick and easy general access to these important resources for scholars and students. The festschrifts are located in state and regional libraries and their bibliographic details are recorded. Since 1983, more than 639,000 articles from more than 29,500 festschrifts, published between 1977 and 2010, have been catalogued.

Download or read book DIREITOS HUMANOS um debate contempor neo written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on with total page 579 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Principles for Building Resilience written by Reinette Biggs and published by Cambridge University Press. This book was released on 2015-04-02 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reflecting the very latest research, this book provides an in-depth review of the role of resilience in the management of social-ecological systems and the ecosystem services they provide. Leaders in the field outline seven principles for building resilience in social-ecological systems, examining how these can be applied to advance sustainability.

Download or read book Current books written by and published by . This book was released on 1974 with total page 698 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: