Download or read book Recursos no Novo C digo de Processo Civil 3 a Edi o written by António Santos Abrantes Geraldes and published by Leya. This book was released on 2016-02-04 with total page 768 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor, que integrou a Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, aborda nesta obra todo o articulado sobre matéria de recursos, seguindo metodologia semelhante à que foi adoptada em “Recursos em Processo Civil”. Embora o Novo Código de Processo Civil tenha respeitado, na generalidade, o regime dos recursos introduzido em 2007, algumas alterações foram introduzidas e que ultrapassam a renumeração dos preceitos, com destaque para a previsão da irrecorribilidade de certas decisões de natureza instrumental, reforço dos poderes da Relação em sede de julgamento da matéria de facto e atenuação do conceito de “dupla conforme”, possibilitando, assim, a interposição de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, sem as condicionantes da revista excepcional, quando a Relação adopte uma fundamentação essencialmente diversa. Acresce ainda a submissão de todos os recursos a uma regulamentação unitária, com independência relativamente à data em que a respectiva acção ou execução foi instaurada, abandonando de vez a coexistência de dois regimes paralelos.

Download or read book Recursos no processo civil written by and published by . This book was released on 19?? with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Recursos em processo civil written by Armindo Ribeiro Mendes and published by . This book was released on 1992 with total page 353 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Recursos em Processo Civil 7a Edi o written by António Santos Abrantes Geraldes and published by Leya. This book was released on 2023-06-01 with total page 746 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Depois de 10 anos de serviço no Supremo Tribunal de Justiça e de 12 anos nos Tribunais da Relação de Coimbra e de Lisboa, lidando quotidianamente com a matéria dos recursos em matéria cível, subsistem diversos aspetos que suscitam dúvidas que, não tendo sido ainda resolvidas por via legislativa, confrontam os profissionais do foro com a necessidade de obter respostas fiáveis. Nesta nova edição dos Recursos em Processo Civil, em anotação aos artigos 627o a 702o do Código de Processo Civil, com ilustração jurisprudencial e doutrinal atualizada, são enunciados os elementos que permitem aos juristas fazer as opções que se revelem mais ajustadas em função de cada concreta situação nesta área de intersecção entre o Direito e a Justiça. A par dessas anotações, foram autonomizadas as respeitantes a outras normas que regulam a matéria de recursos nos processos especiais previstos no Código, em diplomas avulsos e, ainda, no Código de Processo do Trabalho.

Download or read book Recursos no processo civil written by Gilson Delgado Miranda and published by . This book was released on 2009 with total page 221 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estruturado com as reformas do processo civil, inclusive com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional no 45/2004 e pelas Leis nos 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06, este livro objetiva solucionar as questões surgidas no âmbito dos seus recursos. A obra divide-se em sete capítulos, o primeiro, dedicado à Teoria Geral dos Recursos, aborda os temas importantes para a compreensão do sistema recursal vigente. Os autores discorrem sobre os princípios fundamentais dos recursos, requisitos de admissibilidade e efeitos dos recursos, juízos de admissibilidade e de mérito, recursos adesivos. Os demais capítulos enfocam as diversas modalidades recursais, tratando sobre os temas relevantes com relação à apelação, ao agravo (de instrumento e retido), a outras espécies de agravo previstas no Código de Processo Civil, aos embargos infringentes, aos embargos de declaração, bem como aos recursos da competência dos tribunais superiores - Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça (recurso extraordinário, recurso especial, recurso ordinário e embargos de divergência).

Download or read book Direito Processual Civil Teoria geral do processo processo de conhecimento e recursos written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by Editora del Rey. This book was released on 2008 with total page 426 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Recursos em processo civil written by Manuel de Oliveira Leal-Henriques and published by . This book was released on 1992 with total page 268 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Recursos no processo civil written by Antônio José de Souza Levenhagen and published by . This book was released on 1997 with total page 152 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Recursos no processo civil written by Nelson Rodrigues Netto and published by . This book was released on 2004 with total page 191 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Recursos no processo civil written by Antonio Jose de Souza Levenhagen and published by . This book was released on 1979 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Recursos em processo civil e no processo do trabalho written by António Santos Abrantes Geraldes and published by . This book was released on 2010 with total page 647 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual dos recursos em processo civil written by Fernando Amâncio Ferreira and published by . This book was released on 2002 with total page 437 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Guia de recursos em processo civil written by J. O. Cardona Ferreira and published by . This book was released on 2002 with total page 227 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Dos recursos no processo civil written by Antônio Macedo de Campos and published by . This book was released on 1980 with total page 380 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual dos recursos em processo civil e laboral written by Álvaro Lopes-Cardoso and published by . This book was released on 1998 with total page 353 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Recursos em processo civil written by Armindo Ribeiro Mendes and published by . This book was released on 2009 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book RECURSOS NO PROCESSO CIVIL TEORIA GERAL RECURSOS EM ESP CIE E A ES AUT NOMAS written by Felipe Scalabrin and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-10-21 with total page 426 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra surge com o objetivo de trazer as linhas essenciais do processo civil no que diz respeito aos instrumentos de controle das decisões. Com acuidade técnica e sempre voltado à prática e à jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores, é utilizada uma linguagem moderna e comprometida com a teoria do direito e com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito. O sistema recursal e as ações autônomas de impugnação das decisões contidas no Código de Processo Civil foram tratadas à luz da teoria e da prática forense, com atenção às principais orientações do STJ e do STF, com intenção de contribuir tanto com estudantes de graduação e especialização em formação, como com profissionais que enfrentam em seu dia a dia o sistema recursal cível nos juízos e tribunais.