Download or read book Bibliographic Guide to Law written by and published by . This book was released on 1987 with total page 736 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Bibliographic Guide to Latin American Studies written by and published by . This book was released on 1988 with total page 656 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Cryptocurrency taxation written by Renan Do Nascimento Couto and published by Editora Letramento. This book was released on 2024-06-13 with total page 191 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro tem como elemento central a análise de fatos geradores tributários decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessidade de se descobrir quais as pessoas operam as criptomoedas, uma vez que a chave pública não identifica o CPF ou CNPJ do usuário. A falta de reconhecimento entre a pessoa física e o algoritmo que compõe a chave pública permite a circulação de riqueza sem a respectiva tributação. Desse modo, o presente livro pretende responder às seguintes indagações: como lidar com a circulação de riquezas quando o ativo transferível, por chave pública, não propicia a identificação do registro da pessoa? E, após identificar, como deve ser feita a tributação? Para responder a essas perguntas, inicialmente, defende-se a necessidade de o Estado promover uma regulação de incentivos para potencializar que as criptomoedas circulem, primordialmente, dentro das Exchanges. Em seguida, analisa-se a natureza jurídica desses ativos e os principais fatos geradores tributários que podem incidir no caso concreto. Observa-se que, muito além do Imposto de Renda por ganho de capital decorrente do cash out, há outras possibilidades de incidência de tributo, inclusive, por auferimento de renda no pagamento de uma obrigação em criptomoedas (Imposto de Renda em razão do plus jurídico). Para além dessa hipótese, há ganhos na custódia, aproximação entre clientes e troca dos ativos por moeda fiat, o que faz incidir, também, o Imposto de Renda das Exchanges e o Imposto sobre a Prestação de Serviços. Tais hipóteses são apenas algumas relatadas ao longo deste trabalho.

Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1983 with total page 1036 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.

Download or read book PROBLEMAS AMBIENTAIS RECORRENTES como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cen rio de hiper complexidade urbana written by Carlos Wunderlich and published by Carlos Wunderlich. This book was released on with total page 28 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Entendendo que direito e sociedade evoluem simultaneamente, naquilo que Niklas Luhmann denomina de co-evolução, serão expostas as mudanças decorrentes do processo de urbanização desordenada das cidades nos preceitos da sociedade de risco proposta por Ulrich Beck. Será demonstrado que o modelo de desenvolvimento urbano adotado pelas grandes cidades acaba comprometendo a qualidade de vida urbana com o aparecimento de problemas e riscos ambientais recorrentes. Neste sentido, os efeitos remanescentes do modelo desenvolvimentista das cidades deverão ser contornados por instrumentos que gerenciem os riscos, afim de que se perpetuem as propostas sustentáveis e indispensáveis à qualidade de vida.

Download or read book Genre in a Changing World written by Charles Bazerman and published by Parlor Press LLC. This book was released on 2009-09-16 with total page 486 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Genre studies and genre approaches to literacy instruction continue to develop in many regions and from a widening variety of approaches. Genre has provided a key to understanding the varying literacy cultures of regions, disciplines, professions, and educational settings. GENRE IN A CHANGING WORLD provides a wide-ranging sampler of the remarkable variety of current work. The twenty-four chapters in this volume, reflecting the work of scholars in Europe, Australasia, and North and South America, were selected from the over 400 presentations at SIGET IV (the Fourth International Symposium on Genre Studies) held on the campus of UNISUL in Tubarão, Santa Catarina, Brazil in August 2007—the largest gathering on genre to that date. The chapters also represent a wide variety of approaches, including rhetoric, Systemic Functional Linguistics, media and critical cultural studies, sociology, phenomenology, enunciation theory, the Geneva school of educational sequences, cognitive psychology, relevance theory, sociocultural psychology, activity theory, Gestalt psychology, and schema theory. Sections are devoted to theoretical issues, studies of genres in the professions, studies of genre and media, teaching and learning genre, and writing across the curriculum. The broad selection of material in this volume displays the full range of contemporary genre studies and sets the ground for a next generation of work.

Download or read book Children s Testimony written by Helen L. Westcott and published by John Wiley & Sons. This book was released on 2003-11-14 with total page 429 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Children's Testimony offers a comprehensive and up-to-dateassessment of issues relating to children's evidence. Starting withpsychological underpinnings and child protection considerations,the reader is taken through a clearly structured and timelycollection of chapters from internationally renownedcontributors. Pointers for practitioners are clearly highlighted throughout and aunique, jargon-free glossary of psychological terms encountered inchild witness research is included making this a highly practicaltext. * An accessible review of existing knowledge and preview of new andrecent developments in psychological research and forensicpractice * An outstanding group of international contributors * Offers a broad scope that considers all the key areas of researchand practice

Download or read book Welcome to the United States written by and published by . This book was released on 2007 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Current books written by and published by . This book was released on 1980 with total page 324 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A Partilha em Invent rio written by Adaberto Costa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-06-26 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO

Download or read book Legal standards on freedom of expression written by Singh, Avani and published by UNESCO Publishing. This book was released on 2018-12-31 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Accessions List Brazil written by Library of Congress. Library of Congress Office, Brazil and published by . This book was released on 1986 with total page 784 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Cadernos de arquitetura e urbanismo written by and published by . This book was released on 1999 with total page 662 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Horizonte Do Desejo written by Wanderley Guilherme dos Santos and published by . This book was released on 2006 with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de Medicina e de outros variados interesses do Brazil e da humanidade written by Fortunato Raphael NOGUEIRA PENIDO and published by . This book was released on 1858 with total page 460 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Outcome Mapping written by Sarah Earl and published by IDRC (International Development Research Centre). This book was released on 2001 with total page 158 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Outcome Mapping: Building learning and reflection into development programs

Download or read book Strengthening Food Labeling Policies in Brazil written by Rosires Deliza and published by Frontiers Media SA. This book was released on 2023-10-11 with total page 224 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Data from Brazil shows an increase in obesity and non-communicable diseases, which is related to the expansion of the participation of ultra-processed food products in diets and in the food environment, displacing fresh and minimally processed foods and meals prepared with them. One of the solutions to improve food environments requires the implementation of effective and adequate food labeling regulations, including front-of-package labeling. This policy tool has the potential to inform the consumers about the nutrients, ingredients, or any other component of public health concern contained in the products and facilitate healthier food choices.