Download or read book Principios fundamentais do processo penal written by Romeu Pires de Campos Barros and published by . This book was released on 1987 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Processo Penal Fundamental written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-02-15 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.
Download or read book Princ pios fundamentais do processo penal written by Joaquim Canuto Mendes de Almeida and published by . This book was released on 1973 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Sistema do processo penal brasileiro written by Romeu Pires de Campos Barros and published by . This book was released on 1987 with total page 617 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Princ pios fundamentais do processo penal A contrariedade na instru o criminal O direito de defesa no inqu rito policial Inova es do Anteprojeto de C digo do Processo Penal etc written by Joaquim Canuto Mendes de ALMEIDA and published by . This book was released on 1973 with total page 293 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Sistema do processo penal brasileiro Princ pios fundamentais do processo penal written by Romeu Pires de Campos Barros and published by . This book was released on 1987 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Os princ pios processuais penais e seus desdobramentos written by Diego Lima Azevedo and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-01-10 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apesar de ser constante o debate acerca dos princípios processuais penais, nem tanto se fala em sua fundamentação constitucional e como tal enlace se desdobra no curso do processo penal brasileiro. Nesta senda, pouco também se discute sobre o diálogo do Direito Internacional dos Direitos Humanos com esta seara, haja vista que, majoritariamente, só os tribunais superiores debatem com maior frequência sobre eventuais aplicações e entendimentos de tratados internacionais para com o direito processual penal especificamente. Neste ínterim, este trabalho se propôs a explanar sobre os princípios processuais penais constitucionais brasileiros e denotar seu desembrulhar no âmbito dessa matéria. Tal análise será realizada sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos, demonstrando como tais tratados possuem incidência – seja ela direta ou indireta – no ordenamento nacional na área em apreço. Como metodologia, utilizou-se estudo bibliográfico e jurisprudencial, majoritariamente do Supremo Tribunal Federal – STF, para analisar a incidência dos princípios em testilha com o enfoque de influência do direito internacional dos direitos humanos. No que concernem os resultados, verificou-se que os desdobramentos dos princípios em apreço permeiam todo o processo, alguns até mesmo a fase inquisitorial da investigação policial, atuando, assim, como verdadeiros primados que guiam o processo penal brasileiro.
Download or read book Processo penal e constitui o written by Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho and published by . This book was released on 2009 with total page 353 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra avança em temáticas como - o princípio da razoabilidade perante o 'substantive due process'. Toma posição sobre assuntos como - o direito do acusado a desembaraçar-se da ação.
Download or read book O processo penal em face da constitui o written by Castanho de Carvalho and published by . This book was released on 1998-01-01 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Princ picios constitucionais do processo penal written by Pereira Do Vale Ionilton and published by . This book was released on 2009 with total page 462 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro, o autor apresenta a necessidade do estudo do processo penal sob uma ótica constitucional considerando que toda disciplina do direito deve estar em conformidade com a Lei Maior. Além disto, traz outras questões de grande importância opara o debate em torno do processo na dimensão da Constituição Federal, como o papel fundamental dos princípios processuais penais explícitos e implícitos na carta magna.
Download or read book Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais written by and published by . This book was released on 2004 with total page 450 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta - Introdução - Maria Fernanda Palma; Processo Penal e Direitos Fundamentais - Winfried Hassemer; El Proceso Penal de la Presunción de Inocencia - Tomás Vives Antón; O Problema Penal do Processo Penal - Maria Fernanda Palma; A Tutela do Ofendido e a Posição do Assistente no Processo Penal Português - Augusto Silva Dias; Segredo de Justiça e Acesso ao Processo - Frederico de Lacerda da Costa Pinto; A Prisão Preventiva e Restantes Medidas de Coacção - Frederico Isasca; O Domínio do Inquérito pelo Ministério Público - Rui Pereira; As Proibições de Prova no Processo Penal - Paulo de Sousa Mendes; O Conceito de Indícios Suficientes no Processo Penal Português - Jorge Noronha e Silveira; O Juiz de Instrução e a Tutela de Direitos Fundamentais - Raul Soares da Veiga; A Livre Apreciação da Prova e o Dever de Fundamentação da Sentença - Paulo Saragoça da Matta; Protecção de Testemunhas em Processo Penal - Rui Patrício; A Acusação Particular - Cecília Santana; Imunidades dos Titulares de Órgãos Políticos de Soberania - Francisco Aguilar; Direito de Recurso em Processo Penal - José Manuel Vilalonga; A Cooperação Judiciária Internacional - Carlota Pizarro de Almeida; Reforma do Processo Penal e Criminalidade Organizada - Jorge Carlos Fonseca.
Download or read book Princ pios constitucionais do processo penal brasileiro written by Humberto Fernandes and published by . This book was released on 2006 with total page 224 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro dá ao leitor a dimensão da importância de que as normas constitucionais que prescrevem princípios do processo penal sejam aplicadas concretamente, justamente para que tais princípios não permaneçam como letra morta de uma legislação estéril. Si
Download or read book Admissibility of Evidence in EU Cross Border Criminal Proceedings written by Lorena Bachmaier Winter and published by Bloomsbury Publishing. This book was released on 2024-05-16 with total page 217 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides a systematic and analytical account of the problems facing transnational criminal justice. It details actual problems arising in the transnational prosecution of crimes; assesses existing obstacles on admissibility of evidence; in particular with regard to electronic evidence, assesses the impact that the impediment of free circulation of evidence has on fundamental rights of the defendants facing criminal trial; and finally drafts a proposal for the future of regulation for this complex topic. The book therefore contributes to the debate on the creation of an Area of Freedom, Security and Justice in the EU. It offers insights on how to outline the main general rules that could be adopted at EU level in a manner that adequately balances the need for efficiency in prosecution and the protection of human rights. With contributions of renowned experts in the field, the book addresses the discussion of a potential legislative proposal with the help of insight into the experience and conceptual context of the rules of evidence at the national level. The legislative proposal was adopted by the European Law Institute, who supported the work reflected in this book.
Download or read book Library of Congress Catalogs written by Library of Congress and published by . This book was released on 1976 with total page 648 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Mediation in state courts written by Flávia Maria Aires Freire Allemão and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-10-29 with total page 118 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The large caseloads to be tried in the courts and the dissatisfaction of jurisdictions with the judgments are the main reasons for the application of mediation in the courts. The culture of litigation and the Civil Law system applied in Brazil are driving factors in order to arise more lawsuits, given to a greater possibility of different decisions for similar situations, in contrast to the Common Law, applied in almost all of the United States, where the citizen is more cautious when filing lawsuits, because it is more difficult to reverse a precedent. Given the need to change this situation, a movement began in Brazil to encourage agreements between the parties in the process, with the National Council of Justice having issued the Resolution No. 125/2010 instituting mediation and, later, the provision of such institute by the new Code of Civil Procedure of 2015. The previous Code of Civil Procedure, from 1973, already regulated conciliation, although it does not have the same effectiveness as mediation in the resolution of conflicts in a more definitive way, especially in demands whose conflict parties have a continued relationship among themselves, such as those involving Family Law, for example. Indeed, among the different types of alternative methods of conflict resolution, mediation is within the best results. So, it is of fundamental importance the comparative study of the mediation in Brazil and the United States, analyzing the participants of mediation, the types of mediation, how it is applied in practice in each country, the advantages and disadvantages and thinking how to improve the institute of mediation in both countries, considering the differences and similarities between them.
Download or read book Library of Congress Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1974 with total page 840 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A cumulative list of works represented by Library of Congress printed cards.
Download or read book Resource Material Series written by and published by . This book was released on 2015 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
