Download or read book Princ pios de direito processual written by Marcos Afonso Borges and published by . This book was released on 1991 with total page 116 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Principios de direito processual civil written by Benedicto Barros and published by . This book was released on 1971 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Princ pios de direito processual civil written by Benedicto de Azevedo Barros and published by . This book was released on 1959 with total page 455 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito processual constitucional written by Roberto Rosas and published by . This book was released on 1983 with total page 168 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Os Princ pios Processuais Constitucionais E Os Novos Rumos Do Processo Civil Brasileiro written by Flávio Quinaud Pedron, Conceição Lourdes Xavier, Fábio Silva Azevedo and published by Clube de Autores. This book was released on 2014-12-15 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam a forma normativa dos princípios jurídicos; (2) em outro etapa, explicar como o tratamento constitucional elevou os princípios do direito processual ao status de norma constitucional e demarcou um verdadeiro modelo constitucional de processo sob a ideia de Devido Processo Legal; e (3) a partir de tais premissas, analisar o tratamento dado pelo Novo Código de Processo Civil a tal modelo constitucional e cada um desses princípios, como condição de legitimidade do novo diploma normativo.
Download or read book Introdu o Ao Direito Processual Civil written by Marivaldo Cavalcante Frauzino and published by Clube de Autores. This book was released on 2021-01-01 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas normas que regem o modo de proceder em juízo. A proposta é apresentar uma introdução ao processo civil de forma objetiva, de modo que o leitor tenha um contato direto com os conceitos dos institutos que serão trabalhados, com referência à doutrina dos renomados processualistas e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Download or read book O Novo Processo Civil Os Princ pios Estruturantes written by Fernando Pereira Rodrigues and published by Leya. This book was released on 2014-04-01 with total page 358 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O novo modelo do processo civil, introduzido pela Lei n.o 41/2013, de 26 de junho, mais simples, flexível e menos formal, persevera, contudo, na sua estrutura à roda de um conjunto de princípios, alguns de longa tradição no direito e outros de mais recente instituto, que consubstanciam a real expressão do nosso ordenamento jurídico processual. Não tendo sido opção da nova lei promover rotundas alterações nos princípios estruturantes do processo, antes a de acolher, no essencial, os princípios precedentemente consagrados, por ela se introduzem, todavia, variantes consideráveis na manifestação daqueles princípios, o que justifica fazer a sua abordagem à luz da nova filosofia do direito processual e dos concretos preceitos que a instrumentam, coligindo-os em análise, abreviada e pronta, para uma melhor compreensão da disciplina do processo.
Download or read book Manual de direito processual do trabalho teoria geral do processo princ pios fase de conhecimento execu o e a es especiais written by FÁBIO PORTO ESTEVES and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-03-14 with total page 468 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é fruto da nossa larga experiência como advogado e professor. Ao longo de quase 15 anos de sala de aula, seja em graduação, pós-graduação ou cursos preparatórios, fomos instados pelos alunos, alunas e colegas a publicar um manual de direito processual, objetivo, de fácil acesso, com linguagem direta e prática, voltado a atender as necessidades do estudante e do profissional por uma obra que aborde de forma didática, clara, e ao mesmo tempo completa, os principais institutos do direito processual do trabalho, sem a preocupação excessiva com o tecnicismo, porém, sem abandonar a técnica que reveste a ciência processual contemporânea.
Download or read book Os princ pios processuais penais e seus desdobramentos written by Diego Lima Azevedo and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-01-10 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apesar de ser constante o debate acerca dos princípios processuais penais, nem tanto se fala em sua fundamentação constitucional e como tal enlace se desdobra no curso do processo penal brasileiro. Nesta senda, pouco também se discute sobre o diálogo do Direito Internacional dos Direitos Humanos com esta seara, haja vista que, majoritariamente, só os tribunais superiores debatem com maior frequência sobre eventuais aplicações e entendimentos de tratados internacionais para com o direito processual penal especificamente. Neste ínterim, este trabalho se propôs a explanar sobre os princípios processuais penais constitucionais brasileiros e denotar seu desembrulhar no âmbito dessa matéria. Tal análise será realizada sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos, demonstrando como tais tratados possuem incidência – seja ela direta ou indireta – no ordenamento nacional na área em apreço. Como metodologia, utilizou-se estudo bibliográfico e jurisprudencial, majoritariamente do Supremo Tribunal Federal – STF, para analisar a incidência dos princípios em testilha com o enfoque de influência do direito internacional dos direitos humanos. No que concernem os resultados, verificou-se que os desdobramentos dos princípios em apreço permeiam todo o processo, alguns até mesmo a fase inquisitorial da investigação policial, atuando, assim, como verdadeiros primados que guiam o processo penal brasileiro.
Download or read book Princ pios fundamentais do direito processual civil comptet ncia internacional e interna processo declarativo ordina rio suma rio e sumar ssimo processo especiais julgados de paz written by Luís Duarte Baptista Manso and published by . This book was released on 2011 with total page 238 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Princ pios de direito processual penal written by Flavio Meirelles Medeiros and published by . This book was released on 1984 with total page 84 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual Civil written by autores variados and published by Createspace Independent Publishing Platform. This book was released on 2016-06-21 with total page 170 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de obra de grande reflexão de juristas que analisam fatos novos trazidos pelo Novo Código de Processo Civil, como a tutela da evidência, a análise da desconsideração da personalidade jurídica frente às novas regras, as inovações admitidas no momento processual probatório e da denunciação da lide para finalizar na análise da atuação do juiz nos casos de recuperação judicial, de absoluta relevância e atualidade face o momento econômico crítico pelo qual passa o país novamente
Download or read book No es de direito processual penal luz de alguns de seus princ pios written by Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2016-04-01 with total page 299 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.
Download or read book Elementos de direito processual civil written by and published by . This book was released on 2014 with total page 211 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Devido processo legal e proporcionalidade written by Fabiana Regina Siviero and published by . This book was released on 2007 with total page 157 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O processo civil brasileiro vem enfrentando uma profunda crise de credibilidade nos últimos anos, principalmente em razão de sua reconhecida incapacidade de prover soluções tempestivas e eficientes aos casos trazidos para decisão pelas partes. A crise afeta não apenas o conteúdo das decisões, mas principalmente a aptidão de serem efetivadas e produzirem efeitos práticos a favor da parte vencedora. Dessa situação nasce a necessidade de procurar soluções com fundamento científico para fomentar a efetividade e a eficiência das decisões no processo civil. A interpretação jurídica das normas processuais deve se fazer por meio da aplicação de princípios constitucionais, considerados conforme sua dimensão de peso. A interpretação das normas de textura aberta origina casos difíceis, que apenas podem ser solucionados por meio dos princípios. A análise do princípio da razoabilidade, derivada do devido processo legal substantivo e do princípio da proporcionalidade, construída pelo Tribunal Constitucional Alemão é voltada ao descobrimento de aplicações potenciais desses princípios no direito processual civil. A preocupação metodológica desta pesquisa é guiada pela busca de alternativas para aumentar a efetividade das decisões no processo civil.
Download or read book As rela es processuais A rela o processual ordin ria de cogni o written by Giuseppe Chiovenda and published by . This book was released on 2000 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Aprimora e completa a obra "Princípios de Direito Processual Civil" expressando, sinteticamente, todas as matérias jurídicas, expondo tanto conceitos fundamentais do processo quanto da doutrina.
Download or read book Princ pios Doutrina e Jurisprud ncia Fontes Do Direito Da Teoria Geral Do Processo written by Wagner Da Silva Barreto and published by Independently Published. This book was released on 2018-12-08 with total page 101 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra faz uma análise de como e por que se dá a inserção das Fontes do Direito da Teoria Geral do Processo nos autos de um processo jurídico, e qual sua importância para a argumentação jurídica entre magistrados e advogados de defesa / acusação, Ministério Público e Defensoria Pública, visto que eles contribuem para a hermenêutica jurídica e para as decisões sobre os julgados nas varas e tribunais brasileiros.
