Download or read book Pr tica de processo penal written by Fernando da Costa Tourinho Filho and published by . This book was released on 1977 with total page 555 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Li es de Direito Processual Penal written by Paulo de Sousa Mendes and published by Leya. This book was released on 2013-10-01 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.
Download or read book C digo de processo penal written by and published by . This book was released on 1973 with total page 319 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual Penal 5a Edi o written by Maria João Antunes and published by Leya. This book was released on 2023-03-06 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recentes (as introduzidas pelas Leis nos 13/2022, de 1 de agosto, e 2/2023, de 16 de janeiro), convoca legislação extravagante em matéria de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudência portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Download or read book Processo Penal Fundamental Volume II written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-06-08 with total page 451 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil. No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ênfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação, todos já à luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identificação dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.
Download or read book Processo penal written by Júlio Fabbrini Mirabete and published by . This book was released on 2000 with total page 784 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book As mis rias do processo penal written by Francesco Carnelutti and published by Editora Pillares. This book was released on with total page 91 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um dos grandes expoentes da escola jurídica italiana, Francesco Carnelutti teve influência decisiva nos principais processos julgados em seu país. Nesta obra, o [Autor] mostra todo o drama da Justiça Penal, discorrendo sobre o papel do Juiz, do Ministério Público, do advogado e do acusado. Ao expor o sofrimento do advogado no pretório e sua humilhação enquanto defensor, nos mostra toda a nobreza e habilidade necessárias para o pleno exercício da profissão. Apresenta as dificuldades que o magistrado enfrenta ao sentenciar, e o drama do réu, mesmo quando absolvido por insuficiência de elementos. Analisa, ainda, o papel da imprensa, seus excessos e influência no andamento dos processos. Descrevendo a temática do seu tempo, o [Autor] traz luz às principais questões discutidas na atualidade.
Download or read book Manual De Processo Penal 3a Edi o written by André Nicolitt and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-12 with total page 1318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.
Download or read book As mis rias do processo penal written by Francesco Carnelutti and published by . This book was released on 1995 with total page 83 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de processo penal written by Germano Marques da Silva and published by . This book was released on 1994 with total page 434 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Processo penal written by Fernando da Costa Tourinho Filho and published by . This book was released on 1990 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Processo penal elementar written by Henriques Eiras and published by . This book was released on 2004 with total page 510 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual Pr tico de Processo Penal 14a Edi o written by Paula Marques Carvalho and published by Leya. This book was released on 2024-03-22 with total page 1040 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta edição, foram acolhidas as recentes alterações ao Código de Processo Penal que incidiram, designadamente, sobre o tratamento dado às vítimas de terrorismo e sobre o direito de nomeação de intérprete e de tradução de documentos essenciais para o exercício da defesa. Tivemos ainda em atenção o vasto leque de diplomas que atingiram o Código Penal, os quais se dedicaram, entre outros, ao reforço e proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual. No plano da legislação extravagante conexa com o processo penal, destacamos a Lei no 18/2024, de 5 de fevereiro, que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal. Continuamos a valorar os contributos doutrinais e jurisprudenciais (nacionais e comunitários) sobre os temas retratados.
Download or read book O processo penal segundo o Superior Tribunal de Justi a written by Fernando Capez and published by . This book was released on 1995 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book O Processo Penal como um jogo estrat gico written by Júlia Ribeiro de Oliveira and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-08-31 with total page 78 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Diante da projeção de um processo penal utópico, perfeito, trazida pelos manuais de direito, surge a necessidade de romper com esse paradigma no presente livro. O foco é analisar o processo penal como um jogo dinâmico e de informações incompletas. Utilizaremos um mecanismo teórico de leitura muito conhecido na matemática e na economia, a Teoria dos Jogos. Através dessa leitura sistematizada do processo, demonstraremos que a realidade do sistema criminal tem se modificado, principalmente no que tange as práticas da Colaboração Premiada e Delação Premiada, previstas na Lei n° 12.850/13. Por fim, a Teoria dos Jogos adaptada ao sistema brasileiro será entendida como uma nova dinâmica de compreensão do processo penal, gerando uma maior previsibilidade e, consequentemente, uma melhor performance do jogador, com a utilização de táticas e estratégias e o mais importante: se utilizada de forma efetiva, respeitando os limites constitucionais e as ressalvas trazidas, auxiliará no ganho de benefícios processuais aos sujeitos processuais envolvidos.
Download or read book Li es sobre o processo penal written by Francesco Carnelutti and published by . This book was released on 2004 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Processo Penal IV written by Adel el Tasse and published by . This book was released on 2000 with total page 172 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
