Download or read book Novos crimes e novas penas no direito penal written by Valdir Sznick and published by . This book was released on 1992 with total page 235 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Novas penas alternativas written by Cezar Roberto Bitencourt and published by . This book was released on 1999-01-01 with total page 245 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dividido em duas partes, este livro traz uma análise político-criminal das alterações da Lei n. 9.714/98, que introduziu a possibilidade da aplicação de novas penas alternativas. Primeiramente são abordadas as perspectivas de política criminal, como uma e

Download or read book O Direito penal e o novo C digo penal brasileiro written by and published by . This book was released on 1985 with total page 120 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito penal hoje written by Manuel da Costa Andrade and published by . This book was released on 2009 with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Textos inclusos - As telecomunicações, a vida privada e o direito penal; O crime de genocídio - algumas considerações; Ofensas à integridade física no desporto; Violação de segredo de justiça por jornalistas; Institutos penais de emergência - 'novas' fórmulas para velhos dilemas - Uma análise dos novos estudos de política criminal voltada aos indesejados pela sociedade; A tutela penal do direito à imagem - Entre a subsidiariedade do direito penal e a unidade do sistema jurídico no problema da construção da área de tutela típica; Algumas considerações acerca dos crimes informáticos em Portugal; Terapia genética somática e germinal terapêutica no âmbito da ordem jurídico-penal; O ambiente no direito penal - a acumulação e a acessoriedade.

Download or read book Novas tend ncias do direito penal written by Nilo Batista and published by . This book was released on 2004 with total page 250 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Novas tendências do Direito Penal' foi o nome do trabalho apresentado em um seminário realizado em 2003 no Centro de Estudos Judiciários. A obra é constituída por temas, como próprio autor afirma, controversos e polêmicos; estelionato judiciário, empréstimos ilícitos na Lei no7.492 (Jan/86), princípios para a reforma da justiça criminal, sistemas penais brasileiros, entre outros. Nilo Batista proporciona ao leitor, através de sua larga experiência em pesquisa jurídica, uma leitura de textos breves que, em princípio, podem parecer díspares, mas se relacionam pelas preocupações político-criminais. O autor preocupa-se com a necessidade da atualização do Sistema Judiciário e chama atenção para importância da conexão do direito penal com outras áreas, principalmente com a da criminologia.

Download or read book Direito penal written by Orlando Soares and published by . This book was released on 1977 with total page 211 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book O novo direito penal written by Fernando Whitaker Tavares da Cunha and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Novo direito penal written by Roberto Lyra and published by . This book was released on 1971 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito penal na nova constitui o written by Valdir Sznick and published by . This book was released on 1993 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Princípios importantes como o da legalidade ou anterioridade da lei penal, já constantes de constituições anteriores, são de novo consagrados. Tratam-se de princípios de alto alcance, bastantes por si mesmos para consagrar a legislação de um povo como avançada. Desse princípio da anterioridade derivam vários corolários, como os da taxatividade, da certeza jurídica e da reserva legal, ao lado do princípio da tipicidade. O princípio da personalização da pena tem alto significado, especialmente se aliado à individualização da pena (art. 5°, 46), e a proibição de penas cruéis, com tratamento desumano e degradante (art. 5° 47 e ), dão à pena uma maior função, já que o que o legislador objetivou com esses dispositivos foi a humanização da pena. A ereção do racismo em crime – era, antes da Constituição, apenas uma contravenção –, tornando-o inafiançável e imprescritível, cria uma nova modalidade criminosa bastante severa, dada não só à elevação das penas, mas a inafiançabilidade e a imprescritibilidade.

Download or read book Direito penal garantista e nova criminalidade written by Átilo Antonio Cerqueira and published by . This book was released on 2002 with total page 183 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Information Technology Crime written by Ulrich Sieber and published by . This book was released on 1994 with total page 710 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Proceedings of the Conference written by Inter-American Bar Association and published by . This book was released on 1943 with total page 884 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Ideology and Criminal Law written by Stephen Skinner and published by Bloomsbury Publishing. This book was released on 2019-09-05 with total page 416 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: With populist, nationalist and repressive governments on the rise around the world, questioning the impact of politics on the nature and role of law and the state is a pressing concern. If we are to understand the effects of extreme ideologies on the state's legal dimensions and powers – especially the power to punish and to determine the boundaries of permissible conduct through criminal law – it is essential to consider the lessons of history. This timely collection explores how political ideas and beliefs influenced the nature, content and application of criminal law and justice under Fascism, National Socialism, and other authoritarian regimes in the twentieth century. Bringing together expert legal historians from four continents, the collection's 16 chapters examine aspects of criminal law and related jurisprudential and criminological questions in the context of Fascist Italy, Nazi Germany, Nazi-occupied Norway, apartheid South Africa, Francoist Spain, and the authoritarian regimes of Brazil, Romania and Japan. Based on original archival, doctrinal and theoretical research, the collection offers new critical perspectives on issues of systemic identity, self-perception and the foundational role of criminal law; processes of state repression and the activities of criminal courts and lawyers; and ideological aspects of, and tensions in, substantive criminal law.

Download or read book Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S Paulo written by Joao Monteiro and published by . This book was released on 1899 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Life Imprisonment and Human Rights written by Dirk van Zyl Smit and published by Bloomsbury Publishing. This book was released on 2016-12-01 with total page 544 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: In many jurisdictions today, life imprisonment is the most severe penalty that can be imposed. Despite this, it is a relatively under-researched form of punishment and no meaningful attempt has been made to understand its full human rights implications. This important collection fills that gap by addressing these two key questions: what is life imprisonment and what human rights are relevant to it? These questions are explored from the perspective of a range of jurisdictions, in essays that draw on both empirical and doctrinal research. Under the editorship of two leading scholars in the field, this innovative and important work will be a landmark publication in the field of penal studies and human rights.

Download or read book Accord os Da Rela o de Nova Goa written by Goa (India : State). Tribunal da Relação and published by . This book was released on 1912 with total page 374 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Dos Delitos e das Penas written by Ceasare Marquês Beccaria and published by On Line Editora. This book was released on with total page 194 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra traz um estudo sobre Cesare Beccaria, filósofo italiano que influenciou a legislação o com apenas 26 anos de idade, bem como do contexto europeu de sua época, quando o ordenamento jurídico permitia tortura, exílio e até pena de morte. Nesta tradução de Dos Delitos e das Penas, nota-se que “as punições são justas na proporção em que a liberdade, preservada pelo soberano, é sagrada e valiosa”, segundo Beccaria, para quem tudo o que vai além disso é abuso, não justiça. Ele expõe que os crimes devem ser medidos apenas pelo dano causado à sociedade. Com base nessa exposição, muitos países reformaram seus códigos, adotando uma penalidade específica para cada indivíduo.