Download or read book Novo manual de direito financeiro e direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1991 with total page 443 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Novo manual de direito financeiro e direito tributario a luz da nova constitui o written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1990 with total page 426 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de direito financeiro e tribut rio written by Marcos da Cunha e Souza and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2024-01-02 with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este manual visa facilitar a consulta sobre direito tributário e direito financeiro tanto para profissionais da área quanto para leigos, tendo em vista os atuais debates no âmbito nacional sobre a necessidade de reformas no que se refere ao montante de carga tributária e ao equilíbrio das contas públicas.
Download or read book Manual de direito financeiro direito tribut rio written by ROSA JR. and published by . This book was released on 2005 with total page 1194 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, eminentemente didático, é uma introdução ao estudo do Direito Financeiro e do Direito Tributário, à luz da legislação positiva do Brasil. Inicialmente, o autor parte do estudo da atividade financeira do Estado para, em seguida, enfocar o referido estudo dentro do Direito Financeiro, englobando a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Completando o volume, examina a relação jurídico-tributária entre o Estado e o contribuinte sob todos os seus aspectos, procurando caracterizar sempre as garantias estabelecidas na Constituição, no Código Tributário Nacional e nas diversas leis fiscais, em favor do contribuinte. Esta edição foi revisada e atualizada pelo autor, principalmente visando atender aos estudantes, advogados que lidam com o direito tributário ou que desejam prestar concursos públicos, contendo ainda subsídios para os magistrados. Em resumo, trata-se de obra didática, mas sem prejuízo da boa doutrina sobre a matéria.
Download or read book Manual de direito financeiro e direito tribut rio written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1982 with total page 528 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de direito financeiro e direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1985 with total page 518 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de direito financeiro e direito tribut rio written by Luiz Emygdio F. da Rosa and published by . This book was released on 1978 with total page 326 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de direito financeiro and direito tribut rio written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1997 with total page 799 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de Direito Tribut rio written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2024-03-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 3a edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20a edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação da Reforma Tributária, há muito suscitada e há pouco concretizada. Nesta edição, buscou-se conservar a magnitude da obra, em sua essência clássica, proporcionando contornos e reflexões atualizadas aos discentes e aos juristas. Dessa forma, o leitor encontrará observações de natureza comparada, históricos legislativos e constitucionais, bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores em matéria tributária. A obra estrutura-se em 12 capítulos, sendo eles: 1) Direito Financeiro e Direito Tributário; 2) Fontes do Direito Tributário; 3) Tributo; 4) Sistema Tributário Nacional; 5) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 6) Legislação Tributária; 7) Obrigação Tributária; 8) Crédito Tributário; 9) Administração Tributária; 10) Ilícito Tributário; 11) Contencioso Tributário; e 12) Impostos. O diferencial da nova edição é proporcionar ao leitor as considerações iniciais sobre a recente alteração no sistema tributário nacional promovida pela Reforma Tributária, em especial no que tange à tributação sobre o consumo e o regime de transição.?
Download or read book Manual de direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2009 with total page 832 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro estuda o Direito Tributário à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e da Legislação tributária. Inicialmente, o autor faz uma introdução ao estudo do Direito Tributário, examinando seu conceito, natureza jurídica, autonomia, relações com os demais ramos do direito e suas fontes. Prosseguindo, examina o conceito, classificação e espécies de tributo, para, em seguida, enfocar as limitações constitucionais ao poder de tributar. Completando o volume, aprofunda o exame da obrigação tributária, do crédito tributário, da execução fiscal e de todas as espécies de imposto.
Download or read book Manual de Direito Tribut rio e Financeiro Aplicado written by José Carlos Carota and published by Freitas Bastos. This book was released on 2023-05-02 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A quarta edição traz de forma concisa e com uma linguagem de fácil compreensão o entendimento da complexa teoria do direito tributário e financeiro brasileiro e sua aplicação prática no dia a dia empresarial, além de ser um instrumento essencial no ensino do direito. A obra é redigida de forma clara envolvendo teoria e prática onde as definições e conceitos utilizados são diretos, e, sequencialmente, de forma inédita e inovadora são apresentados exemplos de cálculos de tributos incidentes nas diversas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para o gestor empresarial e acadêmicos. Nesta nova edição, além de atualizarmos e revisarmos a complexa legislação tributária, destacamos o Banco de Questões inéditas de múltipla escolha com o respectivo gabarito. Este verdadeiro manual de Direito Tributário e Financeiro destina-se a administradores, advogados, consultores, contadores, empresários, professores e profissionais da área acadêmica e empresarial. A obra atende de forma inédita a uma demanda de mercado onde o leitor adquire o conceito e, em seguida tem a oportunidade de, através de exemplos práticos de fácil compreensão, entender a utilização da teoria no cotidiano empresarial, para, enfim, aplicar o conhecimento adquirido na gestão tributária empresarial de forma a garantir a competitividade e a sustentabilidade do empreendimento.
Download or read book Manual de direito financeiro e tribut rio written by Eduardo Marcial Ferreira Jardim and published by . This book was released on 2010 with total page 589 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho traz um enfoque didático, dividindo-se em três partes, a saber - a primeira parte traz a definição e o conteúdo das disciplinas, a segunda parte tece considerações sobre temas de direito financeiro, examinando o sistema financeiro nacional, a atividade financeira do Estado, as despesas, as receitas públicas e o orçamento público, e a terceira parte incursiona nas províncias dos temas de direito tributário, abordando o tributo e as espécies tributárias, as fontes do sistema tributário, o fato gerador, a obrigação tributária, o crédito tributário e a administração tributária. Examina os programas cumpridos nos cursos de Direito e adotados em concursos públicos que compreendam os campos do direito financeiro e tributário.
Download or read book Manual de direito financeiro e tribut rio 14a ed written by Eduardo Marcial Ferreira Jardim and published by . This book was released on 2016 with total page 595 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de direito financeiro e tribut rio 13a ed written by Eduardo Marcial Ferreira Jardim and published by . This book was released on 2014 with total page 601 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de Direito Tribut rio e Financeiro Aplicado written by Carota José Carlos and published by . This book was released on 2020-09-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Devido ao sucesso da 2a Edição, elaboramos a terceira edição atualizando e revisando a legislação tributária principalmente no tocante ao novo regulamento do Imposto de Renda que trouxe inovações para a pessoa jurídica, além do Banco de Questões inéditas com o respectivo gabarito. O objetivo deste livro é ser um facilitador do entendimento do Direito Tributário e Financeiro e sua aplicação na gestão empresarial, bem como, ser um instrumento objetivo e prático no ensino, pois utilizando-se de uma linguagem de fácil compreensão e entendimento a obra vai direto ao assunto de forma prática, concisa, direta e inovadora. Como diferencial, foram apresentados exemplos de cálculos dos diversos tributos que incidem nas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para os que militam na área tributária. Este verdadeiro Manual de Direito Tributário e Financeiro, destina-se a estudantes de Direito, Contabilidade e Administração, professores, administradores, contadores, advogados, conferencistas, consultores e profissionais da área empresarial e acadêmica. Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado 3a Edição – Revista e Ampliada, atende de forma inédita a uma demanda de mercado onde o leitor adquire o conceito da matéria e, em seguida tem a oportunidade de, através de exemplos práticos elaborados de forma descomplicada, entender a utilização da teoria, para enfim utilizar o conhecimento na gestão tributária empresarial, que certamente irá contribuir com o seu desenvolvimento profissional, assim como, melhorar os resultados garantindo a sustentabilidade dos negócios.
Download or read book Direito Financeiro Tribut rio written by Angelo Abrunhosa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on with total page 21 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um manual que elucida sobre regras e funcionamento do sistema fiscal em Portugal enunciando os princípios aplicáveis e explicando as regras do atual sistema fiscal em Portugal. Esta publicação concisa e prática, concilia o Direito Tributário com o Direito Financeiro. São aqui tratadas as competências básicas a adquirir, na ótica do processo educativo de Bolonha. A obra está dividida em quatro partes: - Parte Primeira, sobre as normas estruturantes, os princípios gerais, os titulares, as fontes do ordenamento jurídico financeiro-tributário, a sua aplicação temporal e espacial; - Parte Segunda, sobre a problemática do equilíbrio orçamental de todo o setor público, o recurso ao crédito e a dívida soberana; - Parte Terceira, sobre o Direito Tributário e o atual Sistema Tributário Português, enquadrado na sua História e no presente contexto da capacidade económica contributiva dos portugueses; - Parte Quarta, com a apresentação de três breves visões da política financeira, dando relevo à circunstância da nossa integração na Europa Comunitária. Estrutura da obra Parte I – Normas estruturantes e princípios gerais financeiro-tributários Capítulo I – Princípios constitucionais financeiro-tributários Capítulo II – Titulares da competência financeiro-tributária Capítulo III – Fontes do ordenamento jurídico financeiro-tributário Capítulo IV – Aplicação do ordenamento jurídico financeiro-tributário Parte II – Direito financeiro Capítulo I – Orçamento Capítulo II – Setor público Capítulo III – Despesa pública. recurso ao crédito. dívida pública Parte III – Direito tributário e sistema tributário português Capítulo I – Direito tributário Capítulo II – Sistema tributário português Parte IV – Política financeira Público-alvo Esta obra tem três níveis de destinatários: os académicos, os profissionais e os cidadãos, em geral. No plano académico, interessa a todos os que ensinam e/ou estudam Direito, Solicitadoria, Administração Pública, Economia, Gestão, Finanças ou Contabilidade. No plano profissional a obra interessa a Juízes, Procuradores, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Notários, Conservadores, Funcionários da Autoridade Tributária, Economistas, Gestores, Financeiros e Empresários. No plano geral, interessa a todos os cidadãos que, responsavelmente, se preocupam com o seu país, independentemente de serem Governantes ou Governados.
Download or read book Manual de Direito Tribut rio written by Hugo de Brito Machado Segundo and published by . This book was released on 2023-03-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. O livro também faz uma abordagem interdisciplinar ao examinar a relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, Direito Penal e Direito Financeiro.?
