Download or read book Medicina do trabalho e seguran a Prote o ao meio ambiente do trabalho written by Saulo Cerqueira de Aguiar Soares and published by . This book was released on 2024-09-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Preparem-se para uma jornada transformadora por meio das páginas da “Medicina do Trabalho e Segurança: proteção ao meio ambiente do trabalho”, elaborado por talentosos autores, em um farol de conhecimento, iluminando os caminhos dos riscos ocupacionais com à luz da ciência e práticas inovadoras. Capítulo a capítulo descubra estratégias proativas, a valorização do bem-estar do trabalhador no campo da saúde física e mental, a desafiadora telemedicina, as repercussões do assédio moral na saúde do trabalhador, a importância de uma política nacional de direitos humanos nas empresas, a proteção do trabalhador da saúde exposto a material contaminante e a radiação ionizante, além de casos clínicos. Este livro não é apenas uma leitura obrigatória, é um investimento na saúde e no futuro do seu desenvolvimento profissional e da organização. A obra irá atrair a atenção de profissionais da saúde ocupacional, especialistas em segurança do trabalho, gestores de recursos humanos, aplicadores do direito, legisladores, estudantes, acadêmicos e residentes, assim como empresários e líderes empresariais, que têm agora em suas mãos este recurso valioso para melhorar a saúde e segurança do trabalho.

Download or read book Seguran a e Sa de no Trabalho written by Cléber Nilson Amorim Junior and published by LTr Editora. This book was released on 2021-08-31 with total page 328 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A produção teórica – dogmática, científica ou filosófica, não importa como queira se rotular a reflexão –, no campo do Direito, não se tem ocupado de produzir uma sólida doutrina acerca do Direito à Segurança e Saúde no Trabalho. A saúde do trabalhador vem sendo debatida, principalmente, pelos profissionais da Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho numa perspectiva estritamente técnica destes campos do saber, faltando, assim, um aprofundamento científico no enfoque do Direito. Este livro preenche essa lacuna na literatura jurídica, ao demonstrar, de forma clara, que o Direito à Segurança e Saúde no Trabalho, assim como todas as outras disciplinas jurídicas, tem objeto e princípios próprios, e, assim sendo, deve nortear os estudos e exercício profissional de advogados, juízes, membros do ministério público, auditores-fiscais do trabalho, engenheiros de segurança, médicos do trabalho, ergonomistas, técnicos de segurança e de todos aqueles que se interessam pela qualidade de vida no trabalho. Sumário PREFÁCIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 — A FUNDAMENTALIDADE DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO CAPÍTULO 2 — PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DA SAÚDE DO TRABALHADOR 2.1. Evolução do direito à saúde do trabalhador 2.2. Proteção ao meio ambiente do trabalho e sua contextualização no sistema constitucional brasileiro 2.3. A saúde do trabalhador: direito indisponível 2.4. Limites à autonomia da vontade em face da saúde e segurança do trabalhador 2.4.1. Limite à negociação coletiva 2.4.1.1. A prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres após a Reforma Trabalhista 2.4.2. Limite ao exercício do direito de propriedade privada (empresa) 2.4.2.1. Embargo e Interdição 2.4.2.1.1. O conceito de risco 2.4.2.1.2. A gradação do risco 2.4.2.1.3. Iminência: a dimensão temporal do risco 2.4.2.1.4. A ação preventiva dos Auditores Fiscais do Trabalho nas situações de risco grave e iminente 2.4.2.1.5. A nova NR-03 sobre Embargo e Interdição 2.5. O princípio da intervenção mínima e o princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador CAPÍTULO 3 — PRINCÍPIO DO RISCO MÍNIMO REGRESSIVO 3.1. Os riscos no meio ambiente de trabalho 3.2. Princípio da precaução e sua contribuição para o entendimento do princípio do risco mínimo regressivo 3.3. Princípio do risco mínimo regressivo: limites de tolerância 3.4. Aplicação prática do princípio do risco mínimo regressivo CAPÍTULO 4 — PRINCÍPIO DO DIREITO DE RECUSA DO OBREIRO 4.1. Autoridade e subordinação: a justificação contratualista 4.2. O poder diretivo no contrato de trabalho 4.3. A função social do contrato e o princípio do direito de recusa do obreiro 4.4. O princípio do direito de recusa do obreiro e sua efetivação CAPÍTULO 5 — PRINCÍPIO DA INSTRUÇÃO DO TRABALHADOR 5.1. Trabalho na sociedade capitalista e alienação 5.2. Trabalho como princípio educativo: educação básica e profissional 5.3. Princípio da instrução: formação e informação em segurança e saúde no trabalho 5.4. A nova NR-01 sobre Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e o princípio da instrução do trabalhador 5.5. O princípio da instrução do trabalhador e sua efetivação CAPÍTULO 6 — PRINCÍPIO DO NÃO IMPROVISO 6.1. Da improvisação à precisão 6.2. A importância da administração para as organizações 6.3. O princípio do não improviso e a gestão de segurança e saúde no trabalho 6.4. A nova NR-01 sobre Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e o princípio do não improviso 6.5. A política nacional de saúde e segurança no trabalho como efetivação do princípio do não improviso CAPÍTULO 7 — PRINCÍPIO DA RETENÇÃO DO RISCO NA FONTE 7.1. Acidente, morte e fatalidade 7.2. Da fatalidade à multicausalidade 7.3. A retenção do risco na fonte: medida preventiva prioritária 7.4. O princípio da retenção do risco na fonte e sua efetivação CAPÍTULO 8 — PRINCÍPIO DA ADAPTAÇÃO DO TRABALHO AO TRABALHADOR 8.1. Da adaptação do trabalhador ao trabalho à adaptação do trabalho ao trabalhador 8.2. Ergonomia: conceituação, importância e aplicações 8.3. A ergonomia e suas interfaces 8.4. O princípio da adaptação do trabalho ao trabalhador e sua efetividade CONCLUSÕES REFERÊNCIAS ANEXOS Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Download or read book Legisla o De Seguran a Do Trabalho Textos Selecionados written by Uanderson Rébula De Oliveira and published by Clube de Autores. This book was released on 2017-06-23 with total page 285 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Além de contextualizar o tema, este livro tem por objetivo selecionar e organizar os principais textos da legislação de segurança do trabalho: Constituição Federal; Responsabilidade civil, penal e previdenciária; Perícias judiciais; Legislação básica previdenciária; Consolidação das Leis do Trabalho; Introdução às Normas Regulamentadoras; Legislação trabalhista complementar / eSocial; Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho; e, por fim, as Súmulas jurisprudenciais. Devidamente atualizadas (até 01/06/2017) e por meio de links dinâmicos (na versão digital), o leitor terá acesso imediato ao tema de interesse. Na versão digital, além de imprimir, o leitor poderá usar qualquer leitor de pdf, pois o ebook encontra-se desbloqueado. SUMÁRIO: CAPÍTULO 1- LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: UMA VISÃO GERAL 13 1.1 Noções sobre legislação de segurança do trabalho 14 1.2 O risco ao se constituir uma empresa 16 1.3 O direito dos trabalhadores 17 1.4 O dever das empresas 18 1.5 O dever dos trabalhadores 19 1.6 A responsabilidade previdenciária pelos acidentes do trabalho 21 1.7 A responsabilidade civil pelos acidentes do trabalho 22 1.7.1 A obrigação da indenização acidentária 22 1.7.2 O lucro cessante 24 1.7.3 Outras regras relativas à indenização acidentária 25 1.7.4 Notícias e Jurisprudência sobre indenização acidentária 25 1.7.5 Possibilidades de o empregador se eximir da indenização acidentária 27 1.8 A responsabilidade penal pelos acidentes do trabalho 29 1.9 Consequências dos acidentes do trabalho 32 1.9.1 O custo dos acidentes e doenças do trabalho no Brasil 32 1.9.2 Consequências aos trabalhadores 36 1.9.3 Consequências ao governo por meio da Previdência Social 36 1.9.4 Consequências às empresas 38 1.9.5 Segurança do trabalho e competitividade 39 CAPÍTULO 2 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL 40 2.1 Direitos fundamentais do cidadão 41 2.2 Direitos fundamentais do trabalho 41 2.3 Súmulas do Superior Tribunal Federal (STF) 42 CAPÍTULO 3 - RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL PELOS ACIDENTES DO TRABALHO 43 3.1 Responsabilidade civil 44 Decreto-Lei nº 4.657, de 04/07/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 44 Lei nº 10.406, de 10/01/2002 - Institui o Código Civil 44 Súmulas do Superior Tribunal Federal (STF) 46 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) 47 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 47 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 47 3.2 Responsabilidade penal 48 Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal 48 CAPÍTULO 4 - PERÍCIAS JUDICIAIS 51 4.1 Regras fundamentais 52 Lei nº 10.406, de 10/01/2002 - Institui o Código Civil 52 Lei nº 13.105, de 16/03/2015 – Código de Processo Civil 52 4.2 Responsabilidade das partes por dano processual 52 Lei nº 13.105, de 16/03/2015 – Código de Processo Civil 52 4.3 Perito 53 Lei nº 13.105, de 16/03/2015 – Código de Processo Civil 53 4.4 Provas periciais e inspeções judiciais 54 Lei nº 13.105, de 16/03/2015 – Código de Processo Civil 54 Lei nº 5.584, de 26/06/1970 - Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências. 58 Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943 – Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho 59 Portaria MTb nº 3.311, de 29/11/1989 - Estabelece os princípios norteadores do programa de desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências. 59 Nota do autor sobre a aplicação da Portaria MTb nº 3.311, de 29/11/1989 63 4.5 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais relativas à Perícias 64 Súmulas do Superior Tribunal Federal (STF) 64 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 64 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 65 CAPÍTULO 5 - LEGISLAÇÃO BÁSICA PREVIDENCIÁRIA 66 5.1 Acidente do trabalho 67 Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social 67 Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social 69 5.2 Doenças do trabalho 69 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social 69 5.3 Comunicação do acidente do trabalho (CAT) 97 Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social 97 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social 97 Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social 97 Portaria MPAS nº 5.817, de 06/10/1999 - Comunicação de Acidente do Trabalho 100 Portaria MTE nº 589, de 28/04/2014 - Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho. 107 5.4 Responsabilidade empresarial e as ações regressivas do INSS 109 Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social 109 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social 109 Instrução Normativa MTE nº 88, de 30/11/2010 - Estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório. 110 CAPÍTULO 6 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO 115 6.1 Conceito de empregador e empregado 116 6.2 Outras fontes do direito do trabalho 116 6.3 Prescrição de ações judiciais 116 6.4 Jornada de trabalho 117 6.5 Desconto nos salários 117 6.6 Acidente do trabalho 117 6.7 Segurança e medicina do trabalho 119 6.8 Outras normas de proteção ao trabalho 129 6.9 Força maior 131 6.10 Rescisão contratual 132 6.11 Fiscalização, autuação, multas e recursos 133 CAPÍTULO 7 - INTRODUÇÃO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS 138 7.1 Uma visão geral 139 7.2 Íntegra da Norma Regulamentadora NR01 – Disposições Gerais 140 CAPÍTULO 8 - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA COMPLEMENTAR/ESOCIAL 144 8.1 Ensino a distância sobre as Normas Regulamentadoras 145 Nota Técnica MTE DSST nº 283/2016 - Ensino a distância para treinamentos em Segurança e Saúde no Trabalho 145 8.2 eSocial 147 Notas Introdutórias do Organizador 147 Decreto nº 8.373, de 11/12/2014 - Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. 149 8.3 Comunicação de acidente do trabalho 153 Portaria MTE nº 589, de 28/04/2014 - Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho. 153 8.4 Investigação de acidente do trabalho 154 Notas Introdutórias do Organizador 154 Instrução Normativa MTE nº 88, de 30/11/2010 - Estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório. 154 8.5 Fiscalização, embargo ou interdição 159 Notas Introdutórias do Organizador 159 Instrução Normativa MTE nº 23, de 23/05/2001 - Orienta os Auditores-Fiscais do Trabalho e as Chefias de Fiscalização quanto ao procedimento a ser adotado na realização das Mesas de Entendimento. 159 Decreto nº 4.552, de 27/12/2002 - Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho 162 Portaria MTE nº 40, de 14/01/2011 - Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições. 173 Portaria MTE nº 1.719, de 05/11/2014 - Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições. 179 8.6 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho 186 Lei nº 7.410, de 27/11/1985 - Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências. 186 Decreto nº 92.530, de 09/04/1986 - Regulamenta a Lei nº 7.410, de 27/11/1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências. 187 Portaria MTE nº 3.275, de 21/09/1989 - Dispõe sobre as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho. 188 Portaria MTE nº 262, de 29/05/2008 - Dispõe sobre o novo procedimento de registro profissional para os Técnicos de Segurança do Trabalho 190 8.7 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 191 Portaria MTE nº 05, de 17/08/1992 - Altera a Norma Regulamentadora nº 9 estabelecendo a obrigatoriedade de elaboração do MAPA DE RISCOS AMBIENTAIS. 191 Portaria MTE nº 25, de 29/12/1994 - Aprova o texto da Norma Regulamentadora nº 09; insere o “mapa de riscos” na Norma Regulamentadora nº 05 e altera a redação do item 16.8 da Norma Regulamentadora nº 16 193 8.8 Equipamento de Proteção Individual 196 Instrução Normativa MTE nº 01 de 11/04/1994 - Estabelece o Regulamento Técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória 196 Portaria MTE nº 48, de 25/03/2003 - Estabelece normas técnicas de ensaios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual com o respectivo enquadramento no Anexo I da NR 6. 199 Portaria MTE nº 121, de 30/09/2009 - Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da Norma Regulamentadora nº 06. 202 Portaria MTE nº 452, de 20/11/2014 - Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências. 218 Portaria MTE nº 32, de 08/01/2009 - Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências 235 Nota Técnica MTE DSST nº 146/2015 - Esclarece questões relacionadas à validade de Equipamento de Proteção Individual - EPI e à validade do Certificado de Aprovação - CA de EPI. 236 8.9 Insalubridade e Periculosidade 240 Portaria MTb nº 3.311, de 29/11/1989 - Estabelece os princípios norteadores do programa de desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências. 240 Ofício MTE - uso do Formulário nº 8 da Portaria 3.311, de 29/11/1989 244 Portaria MTE nº 518, de 04/04/2003 - Adota como Atividades de Risco em Potencial concernentes a radiações ionizantes ou substâncias radioativas, o Quadro de Atividades e Operações Perigosas , aprovado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN 244 Portaria MTE nº 702, de 28/05/2015 - Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre. 247 Portaria MTE nº 595, de 07/05/2015 - Incluir Nota Explicativa no Quadro Anexo à Portaria n.º 518/2003, que dispõe sobre as atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas. 249 8.10 Ergonomia 250 Nota Técnica DSST nº 224/2014 - Item 17.5.3.3 da Norma Regulamentadora n.º 17 (Ergonomia) / Níveis de iluminação dos locais de trabalho frente ao cancelamento da NBR 5413/1992. 250 8.11 Transporte rodoviário de cargas 252 Portaria MTE nº 944, de 08/07/2015 - Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. 252 CAPÍTULO 9 - POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 255 Decreto nº 7.602, de 07/11/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. 256 Resolução MPS/CNPS nº 1.253, de 24/11/2004 260 CAPÍTULO 10 - SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS RELATIVAS À SEGURANÇA DO TRABALHO 273 10.1 Insalubridade 274 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 274 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 275 Súmulas do Tribunal Federal de Recursos (TRF). (extinto) 276 10.2 Periculosidade 277 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 277 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 278 10.3 Ergonomia 279 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 279 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 279 10.4 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 280 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 280 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 280 Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 281 10.5 Equipamento de Proteção Individual - EPI 281 Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 281 REFERÊNCIAS 282 OUTROS LIVROS DO AUTOR 284 O AUTOR Uanderson Rebula é Doutorando em Engenharia e Mestre em Engenharia de Produção pela UNESP. Pós-graduado em Logística Empresarial. Pós-graduado em Controladoria. Graduado em Ciências Contábeis. Possui curso técnico de Segurança do Trabalho e de Metalurgia e em. É Professor universitário em cursos de graduação e pós graduação nas universidades da região sul Fluminense (RJ), atuando nas áreas de segurança do trabalho, meio ambiente e qualidade. Possui vivência de 21 anos em ambiente industrial, onde atuou por dez anos em diversas funções operacionais e de liderança voltadas à administração da produção, logística, qualidade e meio ambiente e onze anos em funções técnicas no setor de Segurança e Saúde do Trabalho. Neste setor desenvolvia, além de treinamentos corporativos nessa temática, diversas atividades relacionadas à legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho, dentre as quais, os Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e demais programas de higiene ocupacional, tratamento de acidentes do trabalho, além de prestar assessoria técnica aos departamentos jurídico, recursos humanos, relações trabalhistas e medicina do trabalho. Contato com o autor: [email protected] Lattes: http://lattes.cnpq.br/1039175956271626 Linkedin: https://br.linkedin.com/in/uandersonrebula

Download or read book Legisla o de Seguran a Acidente do Trabalho e Sa de do Trabalhador written by Tuffi Messias Saliba and published by LTr Editora. This book was released on with total page 648 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A nova edição do livro “Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador” foi atualizada, incluindo as recentes alterações das Normas Regulamentadoras do MTE. A organização dos textos permite aos leitores o acesso rápido e fácil aos textos legais pertinentes à matéria. Por essa razão, cada vez mais essa obra se consolida como referência entre os profissionais das diversas áreas de conhecimento, especialmente aqueles ligados à área de saúde dos trabalhadores e área jurídica. Esta obra está atualizada com as recentes alterações da legislação, incluindo as novas Normas Regulamentadoras. Os textos legais são agrupados de maneira didática com a finalidade de facilitar ao leitor a consulta rápida dos principais textos legais pertinentes à segurança e à saúde do trabalhador. Sumário • Constituição da República Federativa do Brasil • CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho) • Portaria n. 3.214, de 8.6.1978 • Considerações gerais sobre as Normas Regulamentadoras • NR-1 – Disposições Gerais • NR-2 – Inspeção Prévia • NR-3 – Embargo ou Interdição • NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT • NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA • NR-6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI • NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO - Nota Técnica de Orientação da Aplicação da NR-7 • NR-8 – Edificações • NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — PPRA • NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade • NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais • NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos • NR-13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações • NR-14 – Fornos • NR-15 – Atividades e Operações Insalubres Portaria n. 207, de 11.3.2011 • NR-16 – Atividades e Operações Perigosas • NR-17 – Ergonomia • NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção • NR-19 – Explosivos • NR-20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis • NR-21 – Trabalho a Céu Aberto • NR-22 – Trabalhos Subterrâneos • NR-23 – Proteção Contra Incêndios • NR-24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho • NR-25 – Resíduos Industriais • NR-26 – Sinalização de Segurança • NR-27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho • NR-28 – Fiscalização e Penalidades • NR-29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário • NR-30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário • NR-31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura • NR-32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde • NR-33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados • NR-34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval • NR-35 – Trabalho em Altura • NR-36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados • NR-37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo Legislação Complementar • Lei n. 8.212, de 24.7.1991 — Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências • Lei n. 8.213, de 24.7.1991 — Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Decreto n. 3.048, de 6.5.1999 — Atualmente esse Decreto regulamenta o custeio e os benefícios da Previdência Social instituídos pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91 (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Lei n. 10.666, de 8.5.2003 — Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências • Lei n. 8.112, de 11.12.1990 — Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Decreto n. 97.458, de 15.1.1989 — Regulamenta a concessão dos adicionais de periculosidade e de insalubridade • Código Civil — Lei n. 10.406, de 10.1.2002 (dispositivos correspondentes às regras do Código Civil de 1916, bem como aqueles acrescidos ou alterados, sobre a responsabilidade civil dos acidentes do trabalho) • Código Penal — Decreto-lei n. 2.848, de 7.12.1940 (principais dispositivos relativos à responsabilidade penal por acidentes do trabalho) • Portaria Interministerial n. 775, de 28.4.2004 — Proíbe a comercialização de produtos acabados que contenham “benzeno” em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais • Portaria n. 99, de 19.10.2004 — Proíbe o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida como abrasivo • Portaria n. 3.523, de 28.8.1998 — Aprova o Regulamento Técnico contendo medidas básicas para garantir a qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados • Resolução — RE n. 9, de 16.1.2003 — Dispõe sobre os padrões referenciais de qualidade do ar interior, em ambientes climatizados de uso público e coletivo • Portaria n. 6, de 5.2.2001 — Dispõe sobre locais e serviços perigosos e insalubres para menores de 18 anos • Instrução Normativa n. 1, de 11.4.1994 — Dispõe sobre a Regulamentação Técnica sobre o uso de Equipamentos de Proteção Respiratória • Instrução Normativa n. 1, de 20.12.1995 — Dispõe sobre avaliação da concentração de benzeno em ambientes de trabalho referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78 • Instrução Normativa n. 2, de 20.12.1995 — Dispõe sobre a vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção da exposição ocupacional ao benzeno referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78 • Lei n. 7.410, de 27.11.1985 — Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Decreto n. 92.530, de 7.4.1986 — Regulamenta a Lei n. 7.410, de 27.11.1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Resolução n. 359, de 31.7.1991 — Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Portaria n. 32, de 8.1.2009 — Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências • Portaria n. 452, de 20.11.2014. Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual — EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências • Portaria n. 702 de 28.5.2015. Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre • Portaria n. 944 de 8.7.2015. Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas ConvençõeS e Recomendações • Convenção n. 12 — Convenção sobre a indenização por acidentes no trabalho • Convenção n. 16 — Convenção sobre o exame médico dos menores • Convenção n. 42 — Convenção sobre doenças profissionais • Convenção n. 45 — Convenção sobre o trabalho subterrâneo (mulheres), 1935 • Convenção n. 81 — Convenção concernente à inspeção do trabalho na indústria e no comércio — Promulgada pelo Decreto Legislativo n. 95.461, de 11.12.1987 • Convenção n. 113 — Convenção sobre exame médico dos pescadores Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED

Download or read book Meio ambiente do trabalho written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2009 with total page 223 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro tem como objetivo o estudo de temas do Direito do Trabalho, pertinentes, mais especificamente, à segurança e medicina do trabalho, como segmento da ciência vinculado ao mencionado ramo do Direito. Foram selecionadas questões sobre a matéria, diretamente relacionadas ao chamado meio ambiente do trabalho, buscando a sua devida compreensão.

Download or read book Ambiente de trabalho e doen as ocupacionais written by José Washington Souza and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-03-10 with total page 130 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra aborda a problemática dos acidentes de trabalho no Brasil, em especial acidentes de origem ocupacional; em relação a dados estatísticos, aprofundou-se um pouco mais no segmento das instituições financeiras – Bancos Múltiplos com atuação no Estado de Sergipe. O foco principal é a busca constante da qualidade de vida do trabalhador. É direito e garantia fundamental do brasileiro, entre outros, a saúde e a segurança; em oposição a isso, o número de acidentes do trabalho no Brasil, em todas as suas espécies, ainda se mostra em quantitativo alarmante, envolvendo custos sociais para os trabalhadores e custos financeiros para a Previdência Social, que deixa de aplicar recursos na melhoria das condições de vida do cidadão brasileiro. Na maioria das vezes, os acidentes são provocados pela não observância das regras mínimas de segurança e medicina do trabalho previstas nas Normas Regulamentadoras instituídas pela Portaria no 3.214, de 8 de junho de 1978. Aborda, portanto, temas ligados à prevenção como meio de manter um ambiente de trabalho equilibrado e digno.

Download or read book O Direito Sa de e Seguran a no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul written by Monica Maria Lauzid de Moraes and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-08-18 with total page 214 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado Comum do Sul – Mercosul, com a análise da legislação para fins de harmonização e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra. No capítulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No capítulo 2, o Direito à Saúde e Segurança no MAT, foi exposta a legislação nacional e internacional. No capítulo 3, Proteção e Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no MAT, versamos sobre a atuação do Estado e da coletividade na prevenção e proteção das condições laborais. No capítulo 4, o Direito à Saúde e Segurança no MAT nos Países do Mercosul, temos as Constituições de cada país-membro, relacionando-se os dispositivos afetos à proteção do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No capítulo 5, apresentamos a possibilidade de harmonização legislativa do Direito à Saúde e Segurança no MAT nos países do Mercosul. A conscientização e a informação constituem alicerces para a construção de uma sociedade liberta de desigualdades. Tem-se vasto aparato legislativo, cuja teleologia prima pela proteção do trabalhador, mas a ausência de efetividade normativa é realidade a afetar a saúde e segurança. Assim, que este livro sirva de instrumento aos que buscam melhores condições de vida, consequentemente, de dignidade da pessoa humana e valoração do trabalho.

Download or read book O direito sa de e seguran a no meio ambiente do trabalho written by Monica Maria Lauzid de Moraes and published by Editora Ltr. This book was released on 2002-01-01 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Rela o Do Meio Ambiente Com A Sa de E O Trabalho written by Ana Elizabeth Carneiro; Carmen Silvia Tappi; Karina Aparecida Martins Marques; Paulo Sérgio Cassiano and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-09-11 with total page 80 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apesar das novas tecnologias desenvolvidas pelo homem com relação a proteção do trabalhador, ainda são muitas as doenças causadas pelas condições de trabalho. Muitas delas estão relacionadas ao meio ambiente e ao trabalho, levando a condições a doenças ocupacionais Há vários motivos que levam aos trabalhadores a se acidentarem ou adoecerem em decorrência do trabalho ,podemos citar como exemplo a não utilização dos EPI’s, a não utilização de dispositivos de segurança por parte dos trabalhadores até o não comprometimento do empregador em tornar o ambiente seguro e saudável para seus funcionários .Assim há uma correlação entre a saúde dos trabalhadores não só com relação ao trabalho, mas também ao meio ambiente.

Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.

Download or read book Seguran a Qu mica e Sa de do a Trabalhador a na Comunidade Internacional written by Silvio Teixeira and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-11-29 with total page 231 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro discorre sobre a proteção jurídica à saúde dos(as) trabalhadores(as) diante de riscos químicos presentes no meio ambiente de trabalho. A preocupação com os efeitos dos riscos químicos na saúde humana ganhou impulso com a Revolução Industrial, apresentando-se as reivindicações laborais, sociais e ambientais numa constante histórica, como tentativas de emancipação do ser humano diante de riscos produzidos num ambiente cada vez mais hostil às aspirações de bem-estar. De forma nem sempre paralela, três grandes mecanismos de resposta se formaram na comunidade internacional: a legislação internacional do trabalho, o direito internacional do meio ambiente e a saúde global. Tais sistemas produziram diplomas relevantes para a regulamentação de questões gerais e específicas quanto à segurança química no plano global, ao passo que não se pode perder de vista a importância da cultura local no desenvolvimento de alternativas viáveis de práxis emancipatória, a exemplo do campo da saúde do trabalhador. No contexto de crise da concepção mecanicista a partir do último quarto do século XX, a necessidade de mudança de paradigma torna-se mais evidente. O trabalho conclui pela necessidade da adoção de um novo paradigma de segurança, baseado na dignidade da pessoa humana, na democracia socioambiental e numa cidadania laboral participativa, como instrumentos de transformação emancipatória da realidade.

Download or read book Meio Ambiente de Trabalho written by Roni Ceribelli and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-09-02 with total page 102 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado Comum do Sul ? Mercosul, com a análise da legislação para fins de harmonização e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra. No capítulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No capítulo 2, o Direito à Saúde e Segurança no MAT, foi exposta a legislação nacional e internacional. No capítulo 3, Proteção e Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no MAT, versamos sobre a atuação do Estado e da coletividade na prevenção e proteção das condições laborais. No capítulo 4, o Direito à Saúde e Segurança no MAT nos Países do Mercosul, temos as Constituições de cada país-membro, relacionando-se os dispositivos afetos à proteção do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No capítulo 5, apresentamos a possibilidade de harmonização legislativa do Direito à Saúde e Segurança no MAT nos países do Mercosul. A conscientização e a informação constituem alicerces para a construção de uma sociedade liberta de desigualdades. Tem-se vasto aparato legislativo, cujo teleologia prima pela proteção do trabalhador, mas a ausência de efetividade normativa é realidade a afetar a saúde e segurança. Assim, que este livro sirva de instrumento aos que buscam melhores condições de vida e trabalho e, consequentemente, de dignidade da pessoa humana e valoração do trabalho.

Download or read book Seguran a do Trabalho written by José Augusto da Silva Filho and published by LTr Editora. This book was released on 2021-05-07 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Matéria inédita para estudo, pesquisa e implantação do GRO/PGR pelas empresas no país, visando o atendimento aos requisitos legais exigidos pela nova NR-1; destinada aos estudantes, profissionais da área de segurança e saúde no trabalho, RH, jurídico e gestores em geral. Ser liderança na Segurança e Saúde do Trabalhador não é aquele que possui cargo ou acumula títulos, mas sim é aquele que age, se preocupa com o bem--estar e com a qualidade de vida de seus integrantes.” O autor, em um momento bastante oportuno, diante das evoluções tecnológicas, do novo olhar da hermenêutica gerencial e dos avanços do mundo do trabalho, retrata em sua obra uma diferente observação sobre a Gestão dos Riscos Ocupacionais. Incansável em sua luta pela melhoria da qualidade de vida do profissional Técnico de Segurança do Trabalho no Brasil, sua obra subsidia as empresas e os diversos profissionais que compõem o universo do trabalho em uma literatura de fácil compreensão e de profundo aprendizado. Regular o mundo do trabalho para evitar acidentes e doenças ocupacionais no Brasil não é uma tarefa fácil; o autor, em seus anos de experiência, de análise deste universo e da atenta observação dos andamentos legislativos e normativos oriundos de negociações tripartites, consegue simplificar e retratar em seu livro os caminhos para se alcançar as melhorias nos ambientes de trabalho. O Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais – GRO é um conceito normativo o qual as empresas deverão enfrentar nesta década. Com profissionais preparados, experientes e com uma equipe multidisciplinar para que o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais seja uma ferramenta eficiente e eficaz, as empresas controlarão e mitigarão seus riscos laborais. Uma das propostas da obra, sob minha ótica, é subsidiar elementos necessários para que os PGRO das empresas sejam dotados de mecanismos de planejamento, execução, conferências e correções eficazes para se evitar doenças e acidentes no trabalho. É notório que, após a leitura deste livro, os profissionais que atuam no segmento sejam minimamente capazes de interpretar e coordenar seus inventários de riscos, tornando os ambientes das empresas mais seguros. Leitura imperdível!! Cláudio Ferreira dos Santos (Kcau) Secretário Nacional de Segurança do Trabalho da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, Presidente da Associação Brasileira dos Técnicos de Segurança do Trabalho – ABRATEST, Membro Nacional da Bancada de Trabalhadores na Comissão Tripartite Permanente Paritária – CTPP e Coordenador do Grupo Técnico Tripartite – GTT do Anexo I da Norma Regulamentadora n. 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO. Sumário: - Apresentação - Prefácio 1. Introdução 2. Histórico da SST — Modelo Brasileiro - Alguns marcos importantes - Indicação das NRs atualizadas - Regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras 3. Premissas do PGR - Como implantar o PGR em sua organização? 4. Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) - Compreendendo o GRO - Noções sobre Percepção de Riscos Ocupacionais - Mapeamento da percepção de risco - Percepção de Riscos Ocupacionais - Noções sobre Segurança Baseada em Comportamento (SBC) 5. Processo de Identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais - Ergonomia: identificação de perigos, riscos e controles - Levar em conta a magnitude - Estimativa de Risco - Métodos de identificação de riscos - Análise Preliminar de Risco (APR) 6. Controle dos Riscos Ocupacionais - Valoração do Risco 7. Plano de Ação - Aplicando o SWOT na SST - Aplicando o 5W2H na SST - Consulta e Participação dos Trabalhadores 8. Implementação e Acompanhamento das Medidas de Prevenção 9. Acompanhamento da Saúde Ocupacional dos Trabalhadores - Portaria n. 6.734, de 9 de março de 2020, a nova redação da NR-7 PCMSO - Gestão de Medicina Ocupacional 10. Análise de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho - Metodologia de Investigação e Análise de Acidentes — Árvore de Causas - Metodologia Diagrama de Ishikawa - Model of Analysis and Prevention of Accidents — MAPA 11. Preparação para Emergências - Preparação para Emergências - Análise Crítica e Relatório 12. Documentação - Inventário de Riscos Ocupacionais - Modelo de Inventário de Riscos - Etapas 13. Disposições Gerais do GRO (item 1.5.8 da NR-1) 14. Tratamento Diferenciado para MEI, ME e EPP - Algumas definições úteis - Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho(EU-OSHA) 15. O GRO e a Gestão do FAP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário 16. GRO/PGR e o FAP - Decreto n. 6.957, de 9 de setembro de 2009 - FAE 17. Auditar Internamente o GRO - Amostra resumida de um Relatório de Auditoria Interna - Modelo e exemplo para Levantamento Auditoria SSO - Perfil do Auditor Interno 18. O GRO e a Política de SST nas Organizações - Política de SST - Papéis, responsabilidades e autoridades organizacionais - Declaração de Política de Saúde e Segurança (modelo) 19. Conclusões finais - Estruturar, desenvolver e implementar este sistema - Referências Bibliográficas - Legislação - Conheça melhor o autor Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Download or read book Praticando Uma Engenharia Mais Segura written by Costa and published by Clube de Autores. This book was released on 2014-12-10 with total page 229 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro foi dividido em cinco temáticas, consideradas importantes para o início de estudos em Engenharia de Segurança do Trabalho, abordando-se no primeiro capítulo a formação do Engenheiro de Segurança do trabalho ressaltando as necessidades atuais do mercado. No segundo capitulo aborda-se o tema de análise de riscos em empreendimentos, mostrando que esta avaliação é necessária nas mais diversas áreas e pode ser realizada através de ferramentas simples, que são vistas durante o curso. Já o capitulo três aborda a análise de riscos gerais que podem auxiliar na definição de ações seguras num empreendimento. A ergonomia não podia ficar de lado, e a mesma é abordada no quarto capitulo, pois a mesma é de extrema importância nos mais diversos postos de trabalho. O capitulo cinco trata do tema meio ambiente, ressaltando a necessidade de conhecimentos ambientais e de segurança para conseguir a proteção desejada dos diversos empreendimentos. Finalmente o capitulo seis apresenta trabalhos na área de comunicação de acidentes, assunto importantíssimo na área de segurança do trabalho, pois uma ação adequada neste sentido auxilia grandemente na preservação da imagem da empresa e na própria segurança das pessoas.

Download or read book Normas regulamentadoras comentadas e ilustradas written by G. M. de ARAÚJO and published by . This book was released on 2009 with total page 2932 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: V.2- Fundamentação legal da legislação de saúde e segurança ocupacional; Dicionário de segurança do trabalho; Disposições gerais; Inspeção prévia; Embargo ou interdição; Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho; Comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA; Equipamento de proteção individual - EPI; Programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO; Edificações; Programa de prevenção de riscos ambientais - PPRA; Instalações e serviços em eletricidade; Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais; Máquinas e equipamentos; Caldeiras e vasos de pressão; Fornos; Atividades e operações insalubres; Atividades e operações perigosas. v.3 - Ergonomia; Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção; Explosivos; Líquidos combustíveis e inflamáveis; Trabalho a céu aberto; Segurança e saúde ocupacional na mineração; Proteção contra incêndios; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho; resíduos industriais; Sinalização de segurança; Registro profissional do técnico de segurança do trabalho no Ministério do Trabalho; Fiscalização e penalidades; Segurança e saúde no trabalho portuário; Segurança e saúde n trabalho aquaviário; Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura; Segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de assistência á saúde; Espaços confinados; Instações nucleares; Tópico complementar sobre aposentadoria especial.

Download or read book Alerta bibliogr fico written by Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca and published by . This book was released on 1994 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Informa es b sicas sobre sa de e seguran a no trabalho written by F. de T. PIZA and published by . This book was released on 1997 with total page 115 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Acidente do trabalho. Agentes ambientais. Aposentadoria especial. Ato inseguro. CANCAT - Campanha Nacional de Combate aos Acidentes do Trabalho. Causas dos acidentes. Certificado de Aprovação de Instalações - CAI. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Comitês Permanentes - CPN, Comitês Permanentes - CPR, Regulamento Técnico de Procedimento - RTP. Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT. Condição insegura. Equipamento de Proteção Coletiva - EPC. Equipamento de Proteção Individual - EPI. Embargo ou interdição. Empregado. Empregador. Empresa. Ergonomia. Estabelecimento. Estabilidade do cipeiro. Fator pessoal de insegurança. Fiscalização e penalidades. Insalubridade e periculosidade. Laudos de perícia técnica. Lesões por esforços repetitivos - LER. Mapa de riscos. Norma regulamentadora - NR. Normas - ISO - Organização Internacional de Normalização. Ordens de serviço. Perda auditiva induzida pelo Ruído - PAIR. Política de segurança. Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Proteção contra incêndios. Resíduos industriais. Responsabilidade civil e criminal. Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT. Serviços Especializados em Engenharia de segurança em Medicina do Trabalho - SEESMT. Toxicologia ocupacional.