Download or read book Manual popular de direito do trabalho ilustrado com formul rios Direito do trabalho 2 2 Direito sindical written by Mozart Victor Russomano and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual popular de direito do trabalho ilustrado com formul rios Previd ncia social written by Mozart Victor Russomano and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual popular de direito do trabalho ilustrado com formul rios Direito judici rio do trabalho written by Mozart Victor Russomano and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual popular de direito do trabalho ilustrado com formularios written by Mozart Victor Russomano and published by . This book was released on 1954 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual popular de direito do trabalho ilustrado com formul rios Previd ncia social written by Mozart Victor Russomano and published by . This book was released on 1954 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual pr tico de direito do trabalho written by Mozart Victor Russomano and published by . This book was released on 1966 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Library of Congress Catalogs written by Library of Congress and published by . This book was released on 1960 with total page 638 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Sindical written by José Claudio Monteiro de Brito Filho and published by LTr Editora. This book was released on 2021-09-08 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Agora em 9ª edição, Direito Sindical é obra que, concebida inicialmente como tese de doutoramento do autor, defendida na PUC/SP, foi transformada em livro com um objetivo definido: constituir manual capaz de difundir os conhecimentos necessários à compreensão dos fenômenos que envolvem as relações coletivas de trabalho. Assim, tornou-se texto adotado em grande número de cursos de graduação e pós-graduação em Direito no Brasil, além de servir de instrumento para os operadores do Direito que atuam no âmbito do Direito Sindical, reunindo duas características básicas: a riqueza e a variedade dos itens que compõem o livro; e a forma didática de exposição, com linguagem simples e adequada aos que precisam compreender os meandros das relações coletivas entre trabalhadores e empregadores. Nesta 9ª edição, o livro, mantendo a estrutura inicial, recebeu a atualização necessária em razão do tempo passado e de alterações normativas, principalmente as modificações operadas nas relações coletivas de trabalho a partir da entrada em vigor da Lei n. 13.467, de 2017, também conhecida como reforma trabalhista, além de serem acrescentadas informações, novas análises doutrinárias e, principalmente, jurisprudência. Sumário Prefácio Nota do Autor à 9ª edição Introdução 1ª Parte — Direito Sindical Título I — Organização Sindical 1. Introdução ao Estudo do Direito Sindical 1.1. Denominação 1.2. Posição do direito sindical na ciência do direito — autonomia 1.3. Definição 1.4. Divisão 1.5. Princípios 1.6. Fontes do direito sindical 1.7. Relações do direito sindical 2. História do Sindicalismo 2.1. No mundo 2.2. No Brasil 3. Liberdade Sindical 3.1. Dimensões do sindicalismo depois de seu reconhecimento pelo Estado....... 76 3.1.1. Reconhecimento sob controle do Estado 3.1.2. Reconhecimento com liberdade sindical 3.2. Liberdade sindical 3.2.1. O modelo de liberdade sindical na visão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 3.2.2. O modelo brasileiro e a liberdade sindical 4. Organização Sindical 4.1. Estrutura externa 4.1.1. O sistema confederativo 4.1.1.1. Sindicato: denominação, definição, objetivos e natureza jurídica 4.1.1.2. Federação e Confederação 4.1.1.3. Centrais sindicais 4.1.2. Criação das entidades sindicais 4.1.2.1. Registro das entidades sindicais 4.1.3. Fusão, incorporação, dissociação e extinção das entidades sindicais 4.2. Estrutura interna 4.2.1. Órgãos das entidades sindicais 4.2.2. Receita e patrimônio das entidades sindicais 4.2.2.1. Contribuições sindicais Título II — Atividades Sindicais 5. Atividades Sindicais 5.1. Função econômica 5.2. Função política 5.3. Função ética 5.4. Função negocial ou regulamentar 5.5. Função assistencial 5.6. Função de representação 6. Negociação Coletiva 6.1. Definição 6.2. Funções 6.3. Classificação 6.4. Princípios 6.5. Sujeitos 6.6. Procedimentos 6.7. Níveis 7. Contratação Coletiva 7.1. Denominação 7.2. Definição 7.3. Natureza jurídica 7.4. Divisão 7.5. Elementos essenciais 7.6. Sujeitos 7.7. Campo de aplicação 7.8. Conteúdo 7.9. Condições de validade 7.10. Duração e vigência 7.11. Eficácia e efeitos 7.12. Ultratividade 7.13. Negociação e contratação coletiva no serviço público Título III — Conflitos Coletivos e Meios de Solução 8. Interesses Coletivos 9. Conflitos Coletivos 9.1. Conceito, denominação e objeto 9.2. Classificação 10. Meios de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho 10.1. Meios autocompositivos 10.2. Meios heterocompositivos 11. Ação Sindical Direta 11.1. Definição e denominação 11.2. Espécies: meios lícitos e ilícitos 11.2.1. Lockout 11.3. Greve 11.3.1. Breve evolução histórica 11.3.1.1. Evolução histórica no Brasil 11.3.2. Concepções 11.3.3. Conceito 11.3.4. Tipos 11.3.5. Natureza jurídica 11.3.6. Titularidade 11.3.7. Greve no Direito brasileiro 11.3.7.1. Greve no setor privado 2ª Parte — Comissão de Empresa 12. Representantes dos Trabalhadores 12.1. Definição e características gerais 12.2. Tipos 12.2.1. Representantes sindicais 12.2.1.1. Espécie 12.2.1.2. Atribuições 12.2.1.3. Prerrogativas 12.2.2. Representantes não sindicais 12.2.2.1. Espécies 12.2.2.2. Atribuições 12.2.2.3. Prerrogativas 13. Comissão de Empresa 13.1. Notícias históricas 13.2. Denominação 13.3. Definição 13.4. Natureza jurídica 13.5. Estrutura 13.6. Funções 13.7. Prerrogativas 14. Formas de Coexistência entre as Entidades Sindicais e as Formas Não Sindicais de Representação dos Trabalhadores 15. Inserção da Comissão de Empresa no Modelo Sindical Brasileiro: Proposta Conclusão Bibliografia Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Download or read book Subject Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1965 with total page 632 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Library of Congress Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1965 with total page 652 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A cumulative list of works represented by Library of Congress printed cards.
Download or read book Manual de Rela es de Trabalho written by Selma Carloto and published by LTr Editora. This book was released on with total page 341 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A crise sanitária mundial, a qual foi denominada pandemia da Covid-19, a necessidade do isolamento, o crescimento do teletrabalho e um mundo cada vez mais digital, já com um universo paralelo, "o metaverso", onde o irreal se transforma em real. A necessidade de segurança jurídica com as novas normas, questionadas no Supremo Tribunal Federal, principalmente pela criação de medidas trabalhistas para contenção da crise sanitária e de uma situação jamais vivida antes pelo homem, ser humano e trabalhador, com o risco de vida em conflito com a necessidade de sustento familiar e de perda de seu trabalho. Nasce um novo mundo e uma nova realidade, onde o Direito do Trabalho se destaca. Pensando em tudo isso, elaboramos esta obra totalmente visual e didática para leitores de todas as áreas conseguirem assimilar os institutos das Relações de Trabalho. Sumário: Introdução | Pietra Daneluzzi Quinelato 1. Jornada de trabalho | Selma Carloto 1.1. Jornada 1.1.1. Limites 1.1.2. Hora noturna 1.2. Hora extra 1.3. Tempo de deslocamento e à disposição 1.3.1. Horas de deslocamento 1.3.2. Horas in itinere 1.3.3. Tempo à disposição 1.4. Quadro de horário 1.5. Ponto por exceção 1.6. Jornada parcial 1.7. Intervalos 1.7.1. Intervalo intrajornada 1.7.2. Legislação 1.7.3. Possibilidade de redução de intervalo 1.7.4. Intervalo interjornada 1.8. Isenção do Capítulo de Jornada de Trabalho 1.8.1. Trabalho externo 1.8.2. Cargo de gestão 1.8.3. Teletrabalho 1.9. Acordos de compensação de jornada de trabalho 1.9.1. Acordo de compensação 1.9.2. Banco de horas 1.9.2.1. Pandemia 1.9.3. Semana espanhola 1.10. Regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso 1.11. Turnos ininterruptos de revezamento 1.12. Novas tecnologias e horas extras 2. Remuneração | Raphael Lima Lemes Cornélio e Túlio de Oliveira Massoni 2.1. Remuneração 2.2. Parcelas salariais 2.2.1. Adicionais de remuneração 2.2.2. Gorjetas 2.2.3. Gueltas 2.2.4. Gratificações 2.2.5. Comissões 2.2.6. Bônus de contratação e de retenção 2.2.7. Salário utilidade ou salário in natura 2.3. Parcelas não salariais 2.3.1. Ajuda de custo 2.3.2. Auxílio alimentação 2.3.3. Diárias para viagem 2.3.4. Prêmio 2.3.5. Stock options 2.3.6. Vale-transporte 2.3.7. Despesas de saúde 2.4. Equiparação salarial 2.5. Acúmulo de função 2.6. Regras gerais sobre Participação nos Lucros ou Resultados 2.6.1. Participação em Lucros e Resultados 2.6.2. Métodos de celebração do acordo de PLR 2.6.2.1. Convenção coletiva de trabalho 2.6.2.2. Comissão paritária escolhida pelas partes 2.6.2.3. Acordo individual de PLR com empregados hiperssuficientes 2.6.3. Regras gerais dos acordos de PLR 2.6.3.1. Estipulação das metas 2.6.3.2. Previsão de metas e valores diferenciados em função do cargo 2.6.3.3. Previsão de metas em documento apartado do plano de PLR 2.6.3.4. Possibilidade de aferição das metas 2.6.3.5. Prazo para a celebração do acordo 2.6.3.6. Periodicidade de pagamento 2.6.3.7. Substituição da remuneração 2.6.3.8. Aprendizes e estagiários 2.6.4. Isenção de encargos previdenciários e trabalhistas 2.6.5. Conclusão 2.7. Modelo de acordo de PLR 3. Contratos 3.1. O contrato de trabalho e as fraudes nas contratações por meio de contratos civis | Marcos de Oliveira Cavalcante 3.1.1. Introdução 3.1.2. Contrato de trabalho e contratos afins 3.1.3. Contrato de trabalho. Caracterização 3.1.4. Importância da caracterização da real subordinação jurídica trabalhista e fraude 3.1.5. Terceirização, o STF e fraude 3.1.6. Conclusão 3.1.7. O que deve constar no contrato de prestação de serviços 3.2. Prestação de serviços terceirizados | Filipe Daniel Martins de Oliveira e Juliane Pascoeto Cavalini 3.2.1. Definição 3.2.2. Modalidades de terceirização 3.2.3. Prestação de serviços a terceiros 3.2.4. Temporário 3.2.5. Responsabilidade solidária ou subsidiária? 3.2.6. Direito dos trabalhadores terceirizados 3.2.7. Terceirização de ex- empregados – quarentena 3.2.8. Incidente de recurso repetitivo. Aspectos processuais da terceirização 3.2.9. Conclusão 3.2.10. Modelo 3.3. Intermitente | Selma Carloto e Wanderlei Lagoas 3.3.1. Introdução 3.4. Contrato de trabalho de diretores | Adriana Calvo 3.4.1. Teoria 3.4.2. Prática 3.4.3. Modelo de contrato de prestação de serviços de administração 3.5. Teletrabalho | Fernanda Massote Leitão Alvarenga 3.5.1. Introdução 3.5.2. Definição de teletrabalho 3.5.3. Jornada de trabalho e controle 3.5.4. Conclusão 4. Estabilidade | Selma Carloto e Wanderlei Lagoas 4.1. Provisória 4.1.1. Dirigente sindical 4.1.2. Gestante 4.1.3. Cipeiro 4.1.4. Trabalhador acidentado 4.1.5. Portador de deficiência ou reabilitado 4.1.6. Membro da Comissão de Conciliação Prévia (CPP) 4.1.7. Dirigente de cooperativa 4.1.8. Membro do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) 4.1.9. Membros do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 4.1.10. Empregado em fase de alistamento militar 4.1.11. Extinção da estabilidade 5. Rescisão | Patrícia Therezinha Toledo 5.1. Introdução 5.2. Dispensa plúrima ou coletivas 5.3. Plano de Demissão Voluntária (PDV) 5.4. Justa causa do empregado 5.5. Causa do empregador 5.6. Culpa recíproca 5.7. Rescisão por acordo 5.8. Cessação da atividade da empresa 5.9. Fato do Príncipe 5.10. Força maior – Pandemia “Covid- 19” 5.11. Jurisdição voluntária 5.12. Acordo judicial 5.13. Conciliação 6. Limbo Jurídico Previdenciário | Selma Carloto / Wanderlei Lagoas 6.1. Introdução 6.2. Com a alta do INSS, o empregado deverá retornar ao trabalho 6.3. Se o empregado teve alta para o trabalho e está inapto para a função, o que fazer? 6.4. Construtora é condenada por deixar pedreiro sem salário após alta previdenciária 6.5. Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença 6.6. E se o empregado não puder ser readaptado em alguma atividade? 6.7. Sugestões e orientações 7. Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho | Ivani Contini Bramante 7.1. Direito ambiental 7.2. Quadro normativo ambiental 7.3. Teoria do risco e da responsabilidade social e ambiental da empresa 7.4. Dever de redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança 7.4.1. Deveres dos empregadores 7.4.2. Deveres dos empregados 7.4.3. Dos órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresa 7.4.3.1. SESMT – NR- 4 7.4.3.2. CIPA 7.4.3.3. Do equipamento de proteção individual 7.4.3.4. Certificação do EPI 7.4.3.5. Pandemia de Covid-19 e outros EPIs 7.4.4. Das medidas preventivas de medicina do trabalho 7.5. Das atividades insalubres e perigosas 7.6. Normas Regulamentadoras – Portaria n. 3.214/78 7.7. Quadro das NRs – Normas Regulamentadoras 7.8. Passo a passo no compliance de segurança e medicina do trabalho 7.8.1. Tabela I 7.8.2. Tabela II 7.8.3. Tabela II 7.8.4. Tabela IV 7.8.5. Tabela V 8. Relações sindicais | Gustavo Rodrigues Valles 8.1. Normas coletivas de trabalho 8.1.1. Introdução 8.2. Sujeitos da negociação coletiva 8.3. Conteúdo 8.4. Procedimentos 8.4.1. Edital de convocação 8.4.2. Deliberação assemblear 8.4.3. Depósito no Ministério do Trabalho 8.4.4. Publicidade 8.4.5. Resumo do procedimento de negociação coletiva 8.4.6. Negociação direta entre empregados e empresas 8.4.7. Dissídio coletivo 8.4.8. Alcance 8.4.9. Vigência 8.4.10. Retroatividade 8.4.11. Ultratividade 8.4.12. Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação 8.4.13. Validade 8.4.14. Norma coletiva de trabalho X contrato individual de trabalho 8.4.15. Convenção coletiva de trabalho X acordo coletivo do trabalho 8.4.16. Norma coletiva de trabalho X Legislação 8.4.17. Riscos da flexibilização de direitos por negociação coletiva 8.4.18. Anulação 8.4.19. Elementos de validade da norma coletiva 8.4.20. Descumprimento 8.4.21. ANEXO I – Modelo de edital de convocação dos trabalhadores para assembleia autorizadora 8.4.22. ANEXO II – Modelo de ata de assembleia autorizadora 8.4.23. ANEXO III – Modelo de acordo coletivo de trabalho 9. E-Social | Wanderlei Lagoas 9.1. Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas 9.2. Formação dos grupos 9.3. Fases 9.3.1. – 1ª Fase 9.3.1.1. Eventos iniciais 9.3.1.2. Eventos de tabelas 9.3.2. – 2ª Fase 9.3.3. – 3ª Fase 9.3.4. – 4ª Fase 9.4. Sequenciamento do eSocial 9.5. Prazo de arquivamento 9.6. Penalidade para entrega com atraso e retificação de valores 9.7. Tabela de penalidades 9.8. Descrição simplificada da forma operacional 10. Lei geral de proteção de dados nas relações de trabalho – LGPD | Selma Carloto 10.1. Introdução 10.2. Aplicação da LGPD 10.3. Segurança da informação 10.4. Dados pessoais e dados sensíveis 10.4.1. Dados pessoais 10.4.1.1. Bases legais 10.4.2. Dados pessoais sensíveis 10.4.2.1. Bases legais para dados pessoais sensíveis 10.4.3. A problemática do consentimento nas relações de trabalh 10.4.4. Desequilíbrio de poder nas relações de emprego 10.5. Legítimo interesse nas relações de trabalho como base legal 10.5.1. Modelo de LIA (Legitimate Interest Assessment) 10.6. Agentes de tratamento 10.6.1. Exemplos 10.6.2. Encarregado ou DPO 10.7. Direitos do titular 10.7.1. Política de privacidade 10.8. O que é indispensável na implementação da LGPD? Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
Download or read book Direito do trabalho written by Mozart Victor Russomano and published by . This book was released on 1966 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Formul rios de direito do trabalho written by Luís Duarte Baptista Manso and published by . This book was released on 2009 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de direito do trabalho written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2021-07-04 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve.A 14a edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.133/2021, que dispõe sobre a nova regulamentação de licitações e contratos administrativos; a Lei n. 14.128/2021, que dispõe sobre a compensação financeira para trabalhadores da saúde em razão da Covid; e a Lei n. 14.020/2020, que estabelece o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista.Data de fechamento da edição: 27-4-2021."
Download or read book Manual pr tico de direito do trabalho written by Mozart Víctor Russomano and published by . This book was released on 1966 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1969 with total page 704 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
Download or read book Manual de Direito do Trabalho 15a edi o 2024 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2024-02-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 15a edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para: a Lei n. 14.690/2023, que acrescenta o § 4o ao art. 362 da CLT; a Lei n. 14.663/2023, que estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo; a Lei n. 14.647/2023, que altera o art. 442 da CLT, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem; a Lei n. 14.611/2023, que altera o art. 461 da CLT, dispondo sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; a Lei n. 14.597/2023, que institui a Lei Geral do Esporte; e a Lei n. 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou diversos artigos da CLT sobre jovem aprendiz. Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.
