Download or read book Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho 7a Edi o written by Hélder;Quintas Quintas and published by Leya. This book was released on 2020-03-03 with total page 764 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na presente edic?o, foram acolhidas as modificac?es legislativas introduzidas, designadamente, pelos seguintes diplomas: - Lei n? 14/2018, de 19 de marco, que alterou o regime juridico aplicavel a transmiss?o de empresa ou estabelecimento e reforcou os direitos dos trabalhadores; - Lei n? 73/2017, de 16 de agosto, que reforcou o quadro legislativo para a prevenc?o da pratica de assedio, procedendo a decima segunda alterac?o ao Codigo do Trabalho, aprovado em anexo a Lei n? 7/2009, de 12 de fevereiro, a sexta alterac?o a Lei Geral do Trabalho em Func?es Publicas, aprovada em anexo a Lei n? 35/2014, de 20 de junho, e a quinta alterac?o ao Codigo de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n? 480/99, de 9 de novembro; - Lei n? 93/2017, de 23 de agosto, que estabeleceu o regime juridico da prevenc?o, da proibic?o e do combate a discriminac?o, em raz?o da origem racial e etnica, cor, nacionalidade, ascendencia e territorio de origem; - Portaria n? 170/2017, de 25 de Maio, que procedeu a primeira alterac?o a Portaria n? 280/2013, de 26 de agosto, relativa a tramitac?o eletronica dos processos judiciais.

Download or read book Manual de direito do trabalho e de processo do trabalho written by Paula Quintas and published by . This book was released on 2016 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito do trabalho e de processo do trabalho written by Paula Quintas and published by . This book was released on 2018 with total page 557 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho written by Hélder;Quintas Quintas and published by Leya. This book was released on 2017-06-16 with total page 815 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição acolheu as alterações ao Código do Trabalho introduzidas pelas Leis nos 28/2015, de 14 de abril, 120/2015, de 01 de setembro, 8/2016, de 01 de abril e 28/2016, de 23 de agosto. Tivemos ainda em consideração o Decreto-Lei no 210/2015, de 25 de setembro (que alterou a Lei no 70/2013, de 30 de agosto, a qual aprovou os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho); a Lei no 133/2015, de 07 de setembro (que criou um mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes) e o Decreto-Lei no 59/2015, de 21 de abril (que instituiu o novo regime do Fundo de Garantia Salarial). Ao nível processual, importava dar nota da Lei no 40-A/2016, de 22 de dezembro que alterou a Lei no 62/2013, de 26 de agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais) e do Decreto-Lei no 86/2016, de 27 de dezembro, o qual estabeleceu o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.

Download or read book Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho 11a Edi o written by Paula Quintas and published by Leya. This book was released on 2023-06-26 with total page 636 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na presente edição, procuramos, essencialmente, incorporar as alterações introduzidas pela Lei no 13/2023, de 03 de abril, entretanto retificada pela Declaração de Retificação no 13/2023, de 29 de maio. Aproveitamos ainda para melhorar a exposição de certos regimes, renovar a jurisprudência e adaptar as minutas ao novo quadro legal.

Download or read book Manual de direito processual do trabalho teoria geral do processo princ pios fase de conhecimento execu o e a es especiais written by FÁBIO PORTO ESTEVES and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-03-14 with total page 468 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é fruto da nossa larga experiência como advogado e professor. Ao longo de quase 15 anos de sala de aula, seja em graduação, pós-graduação ou cursos preparatórios, fomos instados pelos alunos, alunas e colegas a publicar um manual de direito processual, objetivo, de fácil acesso, com linguagem direta e prática, voltado a atender as necessidades do estudante e do profissional por uma obra que aborde de forma didática, clara, e ao mesmo tempo completa, os principais institutos do direito processual do trabalho, sem a preocupação excessiva com o tecnicismo, porém, sem abandonar a técnica que reveste a ciência processual contemporânea.

Download or read book Zwei Lieder wider Z rich und Bern written by and published by . This book was released on 1656 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito do trabalho written by Octávio Bueno Magano and published by . This book was released on 1985 with total page 374 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual esquem tico de direito e processo do trabalho written by Ives Gandra da Silva Martins Filho and published by . This book was released on 2005 with total page 377 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito processual do trabalho written by Mauro Schiavi and published by . This book was released on 2008 with total page 984 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra, elaborada de forma didática, abordando os institutos que regem o Direito Processual do Trabalho e a atividade da Justiça do Trabalho, apresenta uma visão do Processo do Trabalho, sem deixar de lado a doutrina clássica, a jurisprudência consolidada

Download or read book MANUAL ESQUEMATICO DE DIREITO E PROCESSO DO written by IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO and published by . This book was released on with total page 640 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O "Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho" se consolida por apresentar uma visão global do direito do trabalho, com abordagem didática dos institutos básicos deste ramo da ciência jurídica, fornecendo ao leitor resumos estruturados para a revisão da matéria e a preparação para concursos. Explora os princípios da disciplina, a relação de emprego, a terceirização, a remuneração e o salário, a duração do trabalho, a extinção do contrato de trabalho, o processo do trabalho, os recursos e os processos especiais. Traz, em sua parte final, uma visão geral dos sistemas jurídicos do mundo moderno e realiza um estudo comparativo com o elenco das Convenções da OIT.

Download or read book Manual Esquem tico de Direito E Processo Do Trabalho 21a Ed written by Ives Gandra da Silva Martins Filho and published by . This book was released on 2000 with total page 569 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito do trabalho written by Paulo Vicente and published by . This book was released on 2011 with total page 551 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Capítulo 1. Noções Gerais de Direito do Trabalho; Capítulo 2. Contrato de Trabalho; Capítulo 3. Empregado; Capítulo 4. A Terceirização (Prestação de Serviços); Capítulo 5. Contratos Especiais de Trabalho; Capítulo 6. O Empregador; Capítulo 7. Admissão do empregado; Capítulo 8. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Capítulo 9. Jornada de trabalho; Capítulo 10. Férias; Capítulo 11. Remuneração e salário; Capítulo 12. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Capítulo 13. Seguro-desemprego, salário-família e programa de alimentação ao trabalhador (PAT); Capítulo 14. Segurança e saúde no trabalho; Capítulo 15. Fiscalização do trabalho; Capítulo 16. Normas especiais de proteção do trabalho; Capítulo 17. Estabilidade; Capítulo 18. Extinção do contrato de trabalho; Capítulo 19. Aviso prévio; Capítulo 20. Greve; Capítulo 21. Organização sindical no Brasil; Capítulo 22.Organização da justiça do trabalho; Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho; Bibliografia.

Download or read book Manual de Direito do Trabalho 15a edi o 2024 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2024-02-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 15a edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para: a Lei n. 14.690/2023, que acrescenta o § 4o ao art. 362 da CLT; a Lei n. 14.663/2023, que estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo; a Lei n. 14.647/2023, que altera o art. 442 da CLT, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem; a Lei n. 14.611/2023, que altera o art. 461 da CLT, dispondo sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; a Lei n. 14.597/2023, que institui a Lei Geral do Esporte; e a Lei n. 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou diversos artigos da CLT sobre jovem aprendiz. Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.

Download or read book Manual de direito processual do trabalho written by Ísis de Almeida and published by . This book was released on 1988 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito do trabalho written by Marcelo Segal and published by . This book was released on 2001 with total page 139 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito do trabalho written by Bernardo da Gama Lobo Xavier and published by . This book was released on 2011 with total page 1003 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: