Download or read book Juizados especiais federais written by Conselho da Justiça Federal. Centro de Estudos Judiciarios. Secretaria de Pesquisa e Documentaçao (Brasília) and published by . This book was released on 2001 with total page 196 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Diagn stico da estrutura e funcionamento dos juizados especiais federais written by and published by . This book was released on 2004 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados especiais federais c veis written by Luiz Fernando Silveira Netto and published by . This book was released on 2005 with total page 485 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados especiais federais written by José Eduardo Carreira Alvim and published by . This book was released on 2002-01-01 with total page 211 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Enunciados do F rum Nacional dos Juizados Especiais Federais written by Walter Nunes da Silva Junior and published by . This book was released on 2008 with total page 24 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Coment rios s s mulas da Turma Nacional de Uniformiza o dos Juizados Especiais Federais written by Frederico Augusto Leopoldino Koehler and published by . This book was released on 2016 with total page 464 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Recursos c veis nos juizados especiais federais written by José Antonio Savaris and published by . This book was released on 2010 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estado Constitui o e Juizados Especiais Federais written by Márcio Ricardo Staffen and published by . This book was released on 2015 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Feitos tais aportes, mira-se, propriamente a abordagem detalhada do sistema dos Juizados Especiais Federais e o movimento de sumularização/uniformização de julgados, com levantamento empírico de informações, as quais por hora, demonstram a condição autofágica do sistema e sua padronização por argumentos de hierarquia em desprezo aos preceitos constitucionais, em favor da burocracia e do estamento estatal brasileiro.

Download or read book Juizados especiais federais written by Antônio Fernando do Amaral e Silva and published by Livraria Do Advogado Editora. This book was released on 2007-01-01 with total page 170 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados especiais criminais na justi a federal written by Agapito Machado and published by . This book was released on 2003 with total page 121 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Coment rios lei dos juizados especiais federais c veis written by José Eduardo Carreira Alvim and published by . This book was released on 2005 with total page 287 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados especiais federais c veis written by Guilherme Bollorini Pereira and published by . This book was released on 2004-01-01 with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apresenta um panorama histórico do acesso à justiça no direito brasileiro e da própria Justiça Federal. Faz uma análise estrutural da Lei 10.259/2001 e dos princípios informativos dos Juizados Especiais Federais Cíveis. Traz um resumo contendo as conclusões destes estudos teóricos, bem como sua utilização prática.

Download or read book Democratiza do acesso justi a written by Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto and published by . This book was released on 2016 with total page 323 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Coment rios Lei dos Juizados Especiais Federais C veis Lei 10 259 01 adaptada Lei 9 099 95 Encaderna o Especial 3a Edi o Revista e Atualizada written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Acesso Justi a Federal written by and published by . This book was released on 2012 with total page 184 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Lei dos juizados especiais federais interpretada written by Patrícia Trunfo Teixeira and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 235 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Aborda todos os aspectos referentes à Lei n.o 10.259, de 2001, que regulou os Juizados Especiais Federais, comentando cada artigo da novel legislação, confrontando-se e complementando com a Lei n.o 9.099, de 1995. Contêm jurisprudência e Enunciados das turmas Recursais, além de legislação atinente à matéria. Cuida-se de obra indispensável aos operadores do direito e todos que tenham interesse em conhecer o funcionamento dos juizados.

Download or read book Juizados especiais federais written by Marco Aurélio Serau Junior and published by Jurua Editora. This book was released on 2012-01-01 with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é dividido em 3 partes - Teoria geral dos juizados especiais federais e acesso à justiça; Aspectos processuais civis dos juizados especiais federais; e Aspectos criminais dos juizados especiais federais.