Download or read book Instituto de direito privado written by Universidade de Minas Gerais. Instituto de Pesquisas and published by . This book was released on 1962 with total page 142 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Instituto de direito privado written by and published by . This book was released on 1962 with total page 142 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito privado e contemporaneidade written by João Luis Nogueira Matias and published by Editora Mucuripe. This book was released on 2020-12-27 with total page 385 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coletânea que se apresenta é resultado da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de mais uma obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7. O título da obra é “Direito privado e contemporaneidade”, compondose de artigos que exploram temáticas atuais, complexas, resultantes das pesquisas desenvolvidas nos grupos de pesquisa e nas disciplinas do Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7.
Download or read book Direito privado na Lei da Liberdade Econ mica written by Judith Martins-Costa and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book ESG nas rela es de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Download or read book Rela es de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Download or read book Tort Law in Brazil written by Eugênio Battesini and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2024-06-17 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in Brazil. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The book then proceeds to cover specific cases of liability, such as professional liability, liability of public bodies, abuse of rights, injury to reputation and privacy, vicarious liability, liability of parents and teachers, liability for handicapped persons, product liability, environmental liability, and liability connected with road and traffic accidents. Principles of causation, grounds of justification, limitations on recovery, assessment of damages and compensation, and the role of private insurance and social security are all closely considered. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers in Brazil. Academics and researchers will also welcome this very useful guide, and will appreciate its value not only as a contribution to comparative law but also as a stimulus to harmonization of the rules on tort.
Download or read book Curso de direito privado da navega o written by José Cândido Sampaio de Lacerda and published by . This book was released on 1984 with total page 441 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book The Influence of Human Rights and Basic Rights in Private Law written by Verica Trstenjak and published by Springer. This book was released on 2015-12-16 with total page 596 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides a comparative perspective on one of the most intriguing developments in law: the influence of basic rights and human rights in private law. It analyzes the application of basic rights and human rights, which are traditionally understood as public law rights, in private law, and discusses the related spillover effects and changing perspectives in legal doctrine and practice. It provides examples where basic rights and human rights influence judicial reasoning and lead to changes of legislation in contract law, tort law, property law, family law, and copyright law. Providing both context and background analysis for any critical examination of the horizontal effect of fundamental rights in private law, the book contributes to the current debate on an important issue that deserves the attention of legal practitioners, scholars, judges and others involved in the developments in a variety of the world’s jurisdictions. This book is based on the General Report and national reports commissioned by the International Academy of Comparative Law and written for the XIXth International Congress of Comparative Law in Vienna, Austria, in the summer of 2014.
Download or read book Direito privado comparado written by Maria Luísa Perdigão Abrantes and published by . This book was released on 2019 with total page 118 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Subject Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1982 with total page 1008 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Despatrimonializa o do direito privado a pessoa como centro do ordenamento jur dico written by Fábio Brasilino and published by Editora Thoth. This book was released on 2019-08-01 with total page 85 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Li certa vez, que um livro jurídico vale pela credibilidade de seu Autor e pela profundidade científica que a temática e desenvolvida. Quando a tese defendida está à frente do seu tempo, o sucesso da obra é certa. Tive o privilégio de conhecer Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino no primeiro dia do processo seletivo do Programa de Doutorado na Faculdade de Direito de São Paulo – FADISP, desde as primeiras aulas, ficou nítido que se tratava de um prodígio do mundo jurídico, se destacou durante o curso, foi um aluno brilhante. Com o tempo, foi possível perceber que não era apenas um estudante do direito, contudo, tratava-se de um advogado nato e um professor que encantava seus alunos, pois já lecionava há muito tempo na região Norte do estado do Paraná.
Download or read book Direito privado e contemporaneidade volume 2 written by Álisson José Maia Melo and published by Editora Mucuripe. This book was released on 2021-12-31 with total page 247 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se do segundo volume da coletânea “Direito privado e contemporaneidade”, compondo-se de capítulos que exploram temáticas atuais ou polêmicas, complexas, resultantes das pesquisas desenvolvidas no seio dos grupos de pesquisa e das disciplinas do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito Privado do PPGD/UNI7.
Download or read book Rela es privadas direitos humanos e desenvolvimento no s culo XXI Volume 1 written by João Luís Nogueira Matias and published by Editora Mucuripe. This book was released on 2019-12-15 with total page 346 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coletânea que se apresenta é resultado, mais uma vez, da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. O título da obra, Relações privadas, direitos humanos e desenvolvi- mento no século XXI, é expressão de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Considera-se a linha geral da temática em perspectiva que se espelha nos desafios do direito no Século XXI. Em seu âmbito foram desenvolvidos artigos com quatro temáticas divindades em partes específicas. Em sua primeira parte, o livro aborda a temática das “Relações consumeristas e direito privado contemporâneo”, composta por três artigos que tem por eixo central as relações consumeristas. As discussões envolvem desde a mitigação da vontade na era do supercapitalismo digital a aspectos da responsabilização do fornecedor. Na segunda parte, a temática é “Relações jurídico-privadas e direitos humanos”, composta por cinco artigos, que versam os direitos humanos e as relações privadas. As discussões são variadas, englobando o meio ambiente do trabalho, acessibilidade, direito fundamental à moradia e a proteção aos animais. A terceira parte, cujo núcleo central é “Relações familiares no Século XXI”, compõe-se de quatro artigos, que versam sobre variados temas de direito de família. São abordados temas como a mediação para a resolução de conflitos na alienação parental, práticas de justiça restaurativa e relações de polia- mor na visão do Poder Judiciário. Por fim, na parte IV, última da coletânea, o tema central versa sobre “Responsabilidade por danos aos direitos de personalidade’, com cinco artigos que versam sobre variados temas. São abordados temas como a responsabilidade aquiliana no Direito Romano, o abuso da liberdade de manifestação, a responsabilidade civil de operadoras de internet, responsabilidade pela perda de uma chance e responsabilidade na área médica. Os artigos são expressão das pesquisas realizadas no âmbito do Curso de Mestrado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7.
Download or read book New Serial Titles written by and published by . This book was released on 1984 with total page 1580 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Comparative Law and Multicultural Legal Classes Challenge or Opportunity written by Csaba Varga and published by Springer Nature. This book was released on 2020-07-30 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book discusses legal education in multicultural classes. Comparative law education is now widespread throughout the world, and there is a growing trend in developed countries toward teaching global law. Providing theoretical answers on how to describe each legal culture and tradition side-by-side, it also explores educational methodological options to address these aspects without causing offence or provoking tension within a multicultural student community. The book examines nine countries on three continents, bringing together academic views and educational insights from ten scholars in the field of comparative law.
Download or read book Who s Who in Brazilian Economic Life written by and published by . This book was released on with total page 732 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
