Download or read book Fundamentos do Direito written by Hugo de Brito Machado Segundo and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-02 with total page 470 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria? Os direitos humanos são não raras vezes indicados como a ideia básica a partir da qual um 'pós-positivismo' teria superado a antiga discussão entre jusnaturalistas e positivistas, mas o multiculturalismo, e os problemas inerentes à universalização dos direitos humanos, mostram que ainda há muito a ser questionado. Partindo de um exame da natureza da criatura humana e das normas de conduta por ela construídas, neste livro se apontam caminhos para a construção da justiça possível em cada sociedade, que pode não ser eterna e universal, mas que não é por isso qualquer uma, imposta por quem tenha a força. Leitura complementar para as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teoria do Estado e Teoria da Democracia dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, por permitir ao aluno uma visão crítica e reflexiva dos fundamentos do ordenamento jurídico e, com isso, de como torná-lo mais justo e legítimo.
Download or read book Fundamentos do Direito written by LEON DUGUIT and published by Servanda Editora. This book was released on with total page 80 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Fundamentos do direito written by Leon Duguit and published by . This book was released on 1996 with total page 80 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Pierre Marie Nicolas Léon Duguit, mais conhecido como Léon Duguit (1859- 1928), jurista francês, um dos mais revolucionários filósofos do direito de sua geração, nasceu em Libourne, Gironde, em 4 de fevereiro de 1859. Estudou direito na Universidade de Bordeaux e depois assumiu o cargo de professor na Faculdade de Bordeaux, onde chegou a diretor e permaneceu neste cargo até a sua morte em 18 de dezembro de 1928. Um brilhante professor e uma autoridade no direito constitucional, ganhou reputação internacional como filósofo do direito. Descartou as teorias tradicionais do direito e do Estado; ele encontrou a base do direito no fato de o homem ser um animal social, com um senso de solidariedade social. Fora deste senso, também reconhece que certas regras de conduta são essenciais para a vida em sociedade. Apesar das críticas posteriores, as obras de Duguit deixaram uma importante e original contribuição para a teoria do direito.
Download or read book Fundamentos de direito p blico written by Carlos Ari Sundfeld and published by . This book was released on 1997 with total page 176 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Fundamentos de direito constitucional vol 1 written by Joaquim Falcão and published by Editora FGV. This book was released on 2013-08-20 with total page 157 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangera assuntos relevantes, como: Interpretação o constitucional, princípios constitucionais, ponderação, proporcionalidade, razoabilidade; Direitos fundamentais (I), regime constitucional dos direitos fundamentais, a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, colisão de direitos fundamentais, a internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais; Direitos fundamentais (II), os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica, proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e principio da proibição do retrocesso.
Download or read book Cole o Fundamentos de direito written by and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Dez ensaios sobre fundamentos do direito written by Alberto de Moraes Papaléo Paes and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-07-13 with total page 164 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Livro é a reunião de dez ensaios acadêmicos escritos por ocasião da participação em certame de concurso público. Os temas são diversificados e tratam desde a delimitação conceitual da filosofia do direito, teoria do direito, história do direito e sociologia jurídica até temas como o modelo inquisitorial e o feminismo na filosofia e no direito. Trata-se de obra de cunho objetivo com linguagem clara e simples, acessível para os alunos de graduação que acabaram de iniciar o curso, porém com reflexões densas de nível indicado para pós-graduação.
Download or read book Fundamentos do direito written by Miguel Reale and published by . This book was released on 1972 with total page 320 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Fundamentos de direito written by João Baptista Herkenhoff and published by . This book was released on 2001 with total page 295 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Fundamentos do Direito' pretende proporcionar uma visão panorâmica do Direito. Apresenta os aspectos introdutórios ao estudo do Direito e aborda os principais ramos deste campo do conhecimento. Destina-se fundamentalmente a servir como livro-texto de disciplinas de cursos universitários que tenham como proposta ministrar noções gerais de Direito, oferecendo informações claras e sintéticas.
Download or read book Fundamentos do direito constitucional written by Lígia Leindecker Futterleib and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O que propomos nesta obra é uma “releitura contextualizada” de nossa Lei Maior. Com base em atuais correntes do direito constitucional e no pensamento pós-positivista, esta obra apresenta dois focos especiais: os princípios constitucionais e os direitos fundamentais. Com o estudo deste livro, você terá subsídios para compreender a Constituição como regulação jurídica do poder, além de perceber o mundo jurídico como um sistema aberto de regras e princípios.
Download or read book Fundamentos de historia do direito written by Antônio Carlos Wolkmer and published by . This book was released on 2010 with total page 498 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta coletânea busca preencher o espaço vazio que existe na produção bibliográfica acadêmico-universitária do país. Para recuperar uma história, aquela que nem sempre foi escrita, surgiu a proposta desta síntese de investigações jurídicas, direcionada para uma 'Nova História'. A obra procura ser uma renovação crítica da historiografia do Direito, a partir de uma reinterpretação das fontes do passado sob o viés da interdisciplinaridade (social, econômico e político).
Download or read book Fundamentos de direito p blico written by Jorge Pereira da Silva and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book FUNDAMENTOS de hist ria do direito written by Antonio Carlos Wolkmer (org) and published by . This book was released on 1996 with total page 278 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Fundamentos de hist ria do direito written by and published by . This book was released on 2019 with total page 632 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Introdu o ao estudo do direito written by Wilson de Souza Campos Batalha and published by . This book was released on 1981 with total page 740 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Fundamentos do direito constitucional written by Paulo Márcio Cruz and published by . This book was released on 2001 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Revela o direito constitucional em todas suas dimensões, especialmente como disciplina central do direito público.
