Download or read book JUSTI A E DEMOCRACIA as novas perspectivas da hermen utica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.

Download or read book Principles and concepts for development in nowadays society written by Mauro Pinho and published by Seven Editora. This book was released on with total page 1915 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos

Download or read book Health as a Human Right written by Octávio Luiz Motta Ferraz and published by Cambridge University Press. This book was released on 2020-12-17 with total page 363 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: An in-depth critical analysis of the effects of the right to health in Brazil over the past thirty years.

Download or read book Handbook of Research on E Government in Emerging Economies Adoption E Participation and Legal Frameworks written by Bwalya, Kelvin Joseph and published by IGI Global. This book was released on 2012-03-31 with total page 890 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "This book is a collection of knowledge on contemporary experiences on technological, societal and legal setups of e-Government implementation in emerging economies"--Provided by publisher.

Download or read book Escritos Jur dicos sobre Acesso Justi a written by Tauã Lima Verdan Rangel and published by Editora IOLE. This book was released on 2023-02-14 with total page 134 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Operadores do Direito, em geral, e principalmente os processualistas, de modo particular, admitem que o acesso à Justiça deva ser visto como requisito primordial – o mais básico dos direitos fundamentais – no mundo jurídico contemporâneo e isonômico que deve garantir, e não somente proclamar, os direitos de todos. Verifica-se que o acesso à Justiça, na órbita interna, passa a materializar direito fundamental do cidadão, por meio do qual exerce sua cidadania. E antagonicamente, toda a estrutura de ensino jurídico, bem como as suas práticas, não tem dado o devido valor ao tema acesso à Justiça. O Texto Constitucional de 1988 assegurou o acesso à Justiça por um dos instrumentos mais importantes, a saber: o direito de ação, que materializa a porta de entrada para a instauração do devido processo legal, abarcando não apenas a violação propriamente do direito, como também se objetivou amparar a prevenção à ameaça de violação de direito, refletindo, via de consequência, o cenário de um passado recente. A Constituição Federal de 1988 norteou consideravelmente o tema acesso democrático à Justiça, estabelecendo direitos e criando mecanismos para sua defesa. A Constituição brasileira é rica em dispositivos que fundamentam o direito de acesso à prestação jurisdicional. O nível ideal de acesso à Justiça, no ordenamento jurídico, ainda está longe de ser alcançado, e os operadores do direito, em todas as esferas, enfrentam grandes dificuldades materiais e estruturais para por em prática todo potencial de suas aptidões. Em que pese o louvável conteúdo axiológico que emoldura o direito fundamental ao acesso à Justiça, há que se reconhecer que o sistema estabelecido, corriqueiramente, obsta o real alcance de tal direito, abreviando-o, de maneira indevida, o que, por si só, coloca em xeque à própria realização do indivíduo. Além dessas barreiras, existem, ainda, barreiras sociais e econômicas a serem enfrentadas, para que o cidadão possa ver, efetivamente, esse direito constitucional garantido e a sensação de justiça satisfeita. Ora, a partir deste debate, algumas reflexões são colhidas, sob a forma dos capítulos que constituem esta proposta, decorrentes do projeto de iniciação científica intitulado “Pelas Mãos de Alice”, de Boaventura de Souza Santos, em um viés regional: entraves e obstáculos ao acesso ao Poder Judiciário no município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ”, e que permite ao leitor pensar a temática. Sendo assim, convidamos a todos a uma leitura prazerosa acerca do material selecionado.

Download or read book Connecting Expertise Multidisciplinary Development For The Future written by Seven Publicações and published by Seven Editora. This book was released on with total page 2526 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A look at development written by and published by Seven Editora. This book was released on with total page 2850 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Textos Do Tempo Cronicas de 1999 a 2004 written by Pedro Pita Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2011 with total page 223 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Legal standards on freedom of expression written by Singh, Avani and published by UNESCO Publishing. This book was released on 2018-12-31 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A Partilha em Invent rio written by Adaberto Costa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-06-26 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO

Download or read book Women s Participation in Social Development written by Karen Marie Mokate and published by IDB. This book was released on 2004 with total page 368 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book From Author to Reader written by Milena Dobreva and published by . This book was released on 2005 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book contains over sixty papers on the many aspects of Electronic Publishing that have been written specifically for the 9th ELPUB conference hosted by the Research Group on Document Architectures (Jan Engelen) of the Katholieke Universiteit Leuven in Belgium. They have been refereed by the International Programme Committee consisting of 34 highly qualified experts with a wide variety of backgrounds and expertise domains. This committee was presided by Milena Dobreva of the Bulgarian Institute of Mathematics and Informatics. The major general topics covered are: Libraries and Scholarly Communication, Scholarly Publishing, Open Access, Humanities and Electronic Publishing and Electronic Publishing in a more general Societal and Economic Context. In the technical track specialised contributions can be found in the field of: Innovative Approaches, Mark-up Languages, Multilingual Issues, E-publishing for Reading Impaired Users and Web Content Management.

Download or read book Malpractice and Medical Liability written by Santo Davide Ferrara and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2013-04-11 with total page 374 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Medical responsibility lawsuits have become a fact of life in every physician’s medical practice. However, there is evidence that physicians are increasingly practising defensive medicine, ordering more tests than may be necessary and avoiding patients with complicated conditions. The modern practice of medicine is increasingly complicated by factors beyond the traditional realm of patient care, including novel technologies, loss of physician autonomy, and economic pressures. A continuing and significant issue affecting physicians and the healthcare system is malpractice. In the latter half of the 20th century, there was a major change in the attitude of the public towards the medical profession. People were made aware of the huge advances in medical technology, because health problems increasingly tended to attract media interest and wide publicity. Medicine is a victim of its own success in this respect, and people are now led to expect the latest techniques and perfect outcomes on all occasions. This burst of technology and hyper-specialization in many fields of medicine means that each malpractice claim is transformed into a scientific challenge, requiring specific preparation in analysis and judgment of the clinical case in question. The role of legal medicine becomes more and more peculiar in this judicial setting, often giving rise to erroneous interpretations and hasty scientific verdicts, but guidelines on the methodology of ascertainments and criteria of evaluation are lacking all over the world.The aim of this volume is to clarify the steps required for sequential in-depth analysis of events and consequences of medical actions, in order to verify whether, in the presence of damage, errors or non-observance of rules of conduct by health personnel exist, and which causal values and links of their hypothetical misconduct are involved.​

Download or read book ISAAR CPF written by International Council on Archives. Committee on Descriptive Standards and published by . This book was released on 2004 with total page 76 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book O Brasil de todos n s written by and published by Editora 247 S.A.. This book was released on with total page 104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Penal Abolitionism and Transformative Justice in Brazil written by André R. Giamberardino and published by Taylor & Francis. This book was released on 2023-06-23 with total page 169 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Penal Abolitionism and Transformative Justice in Brazil discusses how penal abolitionism provides fundamental theoretical bases and practical references for the construction of a transformative justice in Brazil, supporting the claim that justice is a socially constructed conception and that victims do not unanimously stand for punishment. The book explores how the active participation of the protagonists of a conflict in a face-to-face negotiation of symbolic reparation, can produce a sense of justice without the need to punish or impose suffering on anyone. Mapping the ways that restorative justice in Brazil has distanced itself from the potential of transformative justice, to the extent that it fails to politicize the conflict and give voice to victims, the book shows how it has resulted in becoming just a new version of penal alternatives with correctionalist content. Moving away from traditional criminal justice language and also from conservative approaches to restorative justice, the author argues that the communicative potential of the transformative kind of redress can be dissociated from the unproved assumption that legal punishment is essential or even likely to achieve justice or deterrence. The arguments are grounded in the Brazilian reality, where life is marked by deep social inequalities and a high level of police violence. By providing a review of the literature on restorative justice, transformative justice, and abolitionism, the book contextualizes the abolitionist debate in Brazil and its history in the 19th century. Penal Abolitionism and Transformative Justice in Brazil is important reading for students and scholars who study punishment and penal abolitionism, to think about what it is possible to do in societies so deeply marked by social injustice and a history of oppression.

Download or read book Rela es de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.