Download or read book Elementos de direito penal parte geral written by Luiz Regis Prado and published by . This book was released on 1995 with total page 212 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito penal written by Fernando de Almeida Pedroso and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito penal written by Fernando de Almeida Pedroso and published by . This book was released on 1993 with total page 628 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Penal Parte Geral written by Paul Bockelmann and published by Editora del Rey. This book was released on 2007 with total page 449 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Elementos de direito penal Parte especial written by Luiz Regis Prado and published by . This book was released on 2005 with total page 556 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Diante de uma realidade que impõe, por diversos motivos, a necessidade de dinamizar o aprendizado do tema, esta obra cumpre sua função. Sem se descuidar das rigorosas bases científicas, oferece, em linguagem clara e objetiva, uma síntese da matéria com rápido acesso aos principais temas da Parte Especial do Direito Penal - crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a propriedade imaterial, entre outros. Trata-se, portanto, de instrumento e funcional, imprescindível ao estudo da matéria, principalmente para aqueles que se preparam para concursos e exames jurídicos

Download or read book Manual de Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-05 with total page 609 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini

Download or read book Curso de Direito Penal written by Artur Souza and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-26 with total page 709 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Totalmente adequado à grade curricular da disciplina Direito Penal das principais instituições de ensino de Direito do país e primeiro de um curso em três volumes, este livro trata da Parte Geral, dividida em questões fundamentais do Direito Penal, teoria da norma penal, teoria do crime e teoria da pena.

Download or read book Direito penal written by Juarez Cirino dos Santos and published by . This book was released on 1985 with total page 376 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito penal written by Christiano Jorge Santos and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2007 with total page 229 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é destinado, principalmente, a estudantes de direito e bacharéis que buscam aprovação em concursos jurídicos e nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil. Didático e objetivo, faz com que pontos tidos como difíceis no estudo da Parte Geral do Código Penal (como legítima defesa putativa, erro de tipo, dentre outros), sejam compreendidos em sua essência. O autor procurou inovar, invertendo a ordem tradicional de apresentação da obras, iniciando a análise da Parte Geral do Código não pelo artigo 1o, mas pelos conceitos de direito penal e de crime, afirmando a necessidade de conhecer tais pontos antes de quaisquer outros tópicos. Ademais, apresenta críticas de cunho extrajurídico em alguns capítulos do livro, como se vê no tópico das penas, apontando a grande diferença entre o ideal legislativo, a realidade do sistema penitenciário brasileiro e a impunidade representada pelo regime aberto.

Download or read book Direito penal written by Jorge de Figueiredo Dias and published by . This book was released on 2004 with total page 743 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Penal written by Elias Antonio Jacob and published by . This book was released on 1998 with total page 323 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra é de iniciação à Teoria Geral do Direito Penal brasileiro. Dispõe-se a mediar atividades em sala de aula entre o professor e o aluno.

Download or read book Manual de direito penal Parte geral written by Júlio Fabbrini Mirabete and published by . This book was released on 1984 with total page 448 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Elementos de direito penal written by Adelino Marques and published by . This book was released on 1926 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito penal written by Roque de Brito Alves and published by . This book was released on 2005 with total page 417 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito penal written by Albano Macie and published by . This book was released on 2021 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito penal Parte geral written by Galdino Siquêira and published by . This book was released on 1947 with total page 396 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-08 with total page 771 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini