Download or read book Direitos Humanos e Rela es Trabalhistas written by Gisele Santos Fernandes Goes and published by LTr Editora. This book was released on 2021-01-21 with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro contém, sob múltiplos olhares, variados e polêmicos assuntos alusivos à salvaguarda dos direitos humanos no mundo do trabalho. Congrega autores de grande destaque e competência nas áreas em que atuam. Produto diferenciado em homenagem à Profa. Rosita Nassar, Professora aposentada da UFPA, Desembargadora do TRT-8 (PA/AP) e integrante da festejada Academia Brasileira de Direito do Trabalho. “Esta obra, denominada Direitos humanos e relações trabalhistas, reúne artigos da lavra de diversos nomes das letras jurídicas do Pará e de outros Estados brasileiros, sobretudo seus colegas de magistério, magistratura e Ministério Público, contribuindo para o aprofundamento dos estudos das questões sociais, máxime neste momento de profundas alterações nas estruturas normativas de nosso país. Ao ensejo de sua aposentadoria do magistério superior, no qual sempre se destacou como professora dedicada e caprichosa, esta obra vem a representar a homenagem de colegas e de ex-alunos de ROSITA NASSAR, reconhecendo sua importante contribuição para o Direito do Trabalho”. Georgenor de Sousa Franco Filho Nesta edição: 1. Prefácio 2. Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional 3. Os Limites do Poder Diretivo Patronal no uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores 4. A Invisibilidade do Meio Ambiente do Trabalho do Peconheiro na Cadeia de Valor do Açaí 5. Notas sobre Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Sociais 6. A Reforma Trabalhista e a Influência da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Regulação do Trabalho no Brasil 7. Distribuição do Ônus de Prova no Processo Trabalhista 8. Dissídios Coletivos: Tipologia 9. Normas de Saúde e Segurança do Trabalho na Era Bolsonaro: Veleidades, Possibilidades, Constitucionalidade 10. Uma Leitura Coletiva do Assédio Moral: A Inclusão da Perspectiva da Sociodiversidade no Meio Ambiente Laboral 11. Discriminação por Sobrequalificação 12. Limites Autoimpostos à Teoria da Justiça como Equidade, de John Rawls, e as Consequências em sua Natureza 13. O Trabalho como Afirmação da Dignidade Humana 14. Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho 15. Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral 16. Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 17. O Direito Fundamental à Proteção à Maternidade nos Âmbitos Trabalhista e Previdenciário 18. Reforma Trabalhista e Descansos Laborais 19. Atuação dos Sindicatos em Defesa de um Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado 20. Análise da Revogação do art. 384 da CLT à Luz de Ronald Dworkin: Rompeu-se o “Romance em Cadeia” na Proteção ao Trabalho da Mulher? 21. Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da “Reforma Trabalhista” 22. Ampla Defesa, Impenhorabilidade Salarial – (IN) Compatibilidade com a Condenação em Honorários Advocatícios para os Beneficiários da Justiça Gratuita – Reflexões Hermenêuticas 23. A Indevida Obtenção dos Dados Genéticos do Trabalhador e as Repercussões na Relação de Trabalho 24. A Relação Motorista e Uber: Existe Vínculo Empregatício ou Trabalho Autônomo? 25. A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho 26. O Processo Cooperativo como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais 27. O (In)Acesso à Justiça Social com a Demolidora Reforma Trabalhista 28. Hiperconectividade e o Direito Fundamental ao Lazer 29. Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas 30. Dignidade e Direitos Humanos em John Finnis: Abordagem a partir da Separação entre Moralidade e Direito em Kant Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED
Download or read book Direitos Humanos E Rela es Sociais written by Renata De Assis Calsing and published by . This book was released on with total page 368 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra é fruto da disciplina “Direitos Humanos e Relações Sociais Trabalhistas”, do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Tendo sido organizada pelas Professoras Doutoras Renata de Assis Calsing e Rúbia Zanotelli de Alvarenga, que ministram em conjunto a referida disciplina, a obra contém artigos de eminentes e afamados juristas, em sua maioria professores doutores de diversas universidades brasileiras. Trata-se de textos atualizados e de altíssima qualidade técnica, sobre os mais diversos aspectos dos direitos humanos nas relações de trabalho, com ênfase em sua proteção no âmbito constitucional e internacional. Lorena Vasconcelos Porto Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Professora Titular do Centro Universitário UDF. Doutora em Autonomia Individual e Autonomia Coletiva pela Universidade de Roma “Tor Vergata”. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-MG.
Download or read book Direitos humanos nas rela es de trabalho written by Tauã de Lima Verdan Rangel and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-05-23 with total page 287 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra "Direitos Humanos nas relações de trabalho", organizada por Tauã Lima Verdan Rangel & Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar o direito humano e fundamental ao trabalho. Constituída por 15 capítulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurídica, uma abordagem multidisciplinar acerca do direito humano e fundamental ao trabalho, compreendendo temática complexa que tem impactado na precarização das relações, emergência e agravamento da uberização e, ainda, comprometimento da dignidade do trabalhador. Nesse jaez, a temática estabelecida pelo livro encontra maior relevo ao se pensar, sobretudo no contexto nacional e global, o movimento em torno do combate às práticas de violência institucional, necropolítica, necropoder e marginalização enquanto projeto de grupos hegemônicos face a grupos tradicionalmente vulnerabilizados. A obra se apresenta densa e se localiza harmoniosa com o contexto contemporâneo, convergindo múltiplos olhares e percepções crítico-científicas acerca das questões étnico-raciais no âmbito do Direito. Trata-se de uma contribuição importante para se pensar a temática dos direitos humanos nas relações de trabalho.
Download or read book Direitos humanos e rela es sociais trabalhistas written by Renata de Assis Calsing and published by . This book was released on 2017 with total page 369 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Globalizar direitos written by and published by . This book was released on 2002 with total page 55 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Efic cia nos direitos fundamentais nas rela es trabalhistas written by Júlio Ricardo de Paula Amaral and published by . This book was released on 2007 with total page 118 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Philosophical and Sociological Reflections on Labour Law in Times of Crisis written by Eduardo von Adamovich and published by Cambridge Scholars Publishing. This book was released on 2022-05-13 with total page 455 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Starting from the assertion that crisis is part of the essence of labour law, this volume brings together researchers in the field who accepted the challenge to critically reflect on this branch of the discipline. As the COVID-19 pandemic has had a global impact, labour law across the world must come to terms with a new reality. In this context, it would be prudent to adapt to new circumstances by taking known paths. To this end, this book reflects on what effectively constitutes labour law, considering questions which are not usual within labour law. Insights from philosophical, sociological and even economic standpoints are mobilised to reconcile the past with the future of labour law.
Download or read book ESG nas rela es de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Download or read book Direitos Humanos written by Ivete Manetzeder Keil and published by . This book was released on 2002 with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
Download or read book Direitos Humanos written by and published by . This book was released on 2003 with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Breaking chains building bridges cooperation in upholding the rights of workers rescued from conditions analogous to slavery in Tocantins written by Nathalia Canhedo and published by AYA Editora. This book was released on 2023-11-29 with total page 81 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This work is the result of a master’s dissertation, but especially of the author’s concern to understand how, in the 21st century, we are still discussing degrading forms of labour without ever having actually freed ourselves from the chains of slavery experienced in centuries past. The state of Tocantins, as one of the Brazilian states that most often supplies slave labour, as well as importing this form of labour, has repercussions both domestically and internationally, which is why the study was justified. The north of Brazil, where the state of Tocantins is located, is a vast region with low levels of education, where many people live below the poverty line and with little state action, making it a favourable environment for workers to be recruited in slavery-like conditions. However, modern slavery has much deeper roots than can be measured and was only formally extinguished by political and economic interests, which contributes to the fact that even today the issue is the subject of worldwide studies and criticism, since the marginalised class of yesteryear has become the modern slaves of today. Unfortunately, history proves that the abolition of slavery was due to British pressure on Brazil to establish a new society: the consumer society. In other words, the new type of society would require products to be commercialised, but above all people to consume them, which justified the end of slavery. However, the end of slavery did not really mean the end of the exploitation of human labour power, because the excluded class of former slaves formed the marginalised class of modern Brazilian society, as they were left at the mercy of a capitalist system that was not inclusive and had no real opportunities for social mobility. Thus, this class of workers defined the future of their generations in which the barriers of social injustice and non-belonging could never be overcome because labour for the former slaves was never an emancipating mechanism, marking secular social injustices that continue to this day. The truth is that freed slaves, especially black, poor and illiterate slaves, started to be chained in other ways, especially those that caused physical and emotional illness, because they had to be subjected to degrading work due to the lack of education, culture and opportunities, making the same slave society of ancient times persist, but in a new guise. The slave of precision, that is, the individual who faces the absence of opportunities to achieve basic survival, becomes the worker in conditions similar to slavery by accepting work in precarious and humiliating conditions for personal and family needs given the demands of the capitalist world, creating a favourable environment for the perpetuation of modern slavery. Therefore, it is against this backdrop that the study of labour in conditions analogous to slavery becomes fundamental so that one day we can actually put an end to this vicious cycle from the perspective of coordinated actions between the various bodies that are responsible at the domestic legal level for combating and eradicating neo-slavery once and for all.
Download or read book ICGR 2023 6th International Conference on Gender Research written by Professor Sandra Moffett and published by Academic Conferences and publishing limited. This book was released on 2023-04-20 with total page 339 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book CRITICAL DIALOGUES written by Cássius Guimarães Chai and published by Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade (DGP/CNPQ/UFMA). This book was released on 2021-12-29 with total page 379 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The present publication is brought about by the joined researchers efforts to share common concerns and scientific analysis to the global current pandemic Covid-19, which discussions were held abridged during the International Online Congress “Critical Dialogues on Pandemic Perspectives: Global Justice, Rule of Law and Human Rights” comprising professional and theoretical reflections and synergy to promote international academic and scientific exchanging cooperation on the current global pandemic context on reflecting, thinking and scrutinizing government’s, public policies and decision-making process and innovation in the fighting against direct and collateral damages caused by the Covid- 19’s social and institutional impacts, considering transnational implications to the political, economic and the rule of law systems from a Global Justice approach and, locally to human rights’ protection. The Sustainable Development Goals achievements cannot ignore the technological challenges of The Industrial Revolution 4.0, the precariousness of labor relations, the growing of an economic inequality, and a return to extremist nationalism. Yet, the pandemic context, after two years, forces us to think about the ascendancy of intramural violence, since social distance ends up challenging everyone, however, with outstanding, material, and dissimilar conditions since it tends to the social elimination of the socially vulnerable. Despite the needed corporate and public adopted strategies, disenfranchisement and excessive administrative measures have been settled, reframing, and mitigating international relations pulling geopolitical, economic, and technological strings in the multipolar world. For those finding facts, we are invited to discuss the new challenges and outcomes from a pandemic perspective to the Global Justice, Rule of Law, and Human Rights questioning if and how human rights can be ensured and mainstreamed in the taken prevention and recovery measures in democratic societies. The International Congress was organized to celebrate the tenth anniversary of the Research Group Culture, Law and Society ((DGP CNPQ UFMA), and was upheld by The Graduate Law Program of the Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), together with the Graduate Law Program of the Faculdade de Direito de Vitória (PPGD/FDV), the Chinese Study Center of the Instituto de Relaciones Internacionales of the Universidad Nacional de la Plata, and the Institute for International Legal Studies of the National Research Council of Italy, by each representative, we are pleased to WELCOME you to the Critical Dialogues on Pandemic Perspectives, discussing Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives. ISBN 978-65-00-40218-6
Download or read book Ford Foundation s 40 years in Brazil written by Nigel Brooke and published by EdUSP. This book was released on 2002 with total page 466 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book The Balance between Worker Protection and Employer Powers written by Nuno Cerejeira Namora and published by Cambridge Scholars Publishing. This book was released on 2019-01-17 with total page 622 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book analyses the most important problems and challenges of the current labour market from the point of view of the balance between the parties of the employment contract. The contributions here are related to various pressing topics, including, for example, the future of work and worker protection on an international level against the strengthening of employers’ powers. In addition, the nature and limits of employers’ power, non-competition contractual clauses and workers’ rights in the face of new communication and information technologies are also discussed. The contributors are drawn from several countries, such as Portugal, Spain, Bolivia, Italy, México and Switzerland. The book will appeal to lawyers, legal experts, human resources experts, economist, judges, academia, and staff from companies and trade unions, and employers’ representation. The volume features insights and contributions in different languages, with chapters in Spanish (12), English (4) and Portuguese (5).
