Download or read book Ne bis in idem and Multiple Sanctioning Systems written by Javier Ignacio Escobar Veas and published by Springer Nature. This book was released on 2023-01-23 with total page 221 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The aim of the book is to resolve the question of whether multiple sanctioning systems are contrary to the ne bis in idem under the regulation provided by Protocol 7 to the ECHR and the EU Charter of Fundamental Rights. The first part is a comparative study regarding the lawfulness of multiple sanctioning systems under the ne bis in idem, studying the evolution and the current state of the case law of the United States Supreme Court, the Canadian Supreme Court, the European Court of Human Rights (ECtHR), and the Court of Justice of the European Union (CJEU). The second part of the book critically analyses three problems with the case law of the ECtHR and the CJEU. Part three deals with reconceptualizing the prohibition of multiple punishment and the prohibition of multiple prosecutions. Finally, the fourth part addresses other possible protections against multiple sanctioning systems. Two other safeguards that limit multiple sanctioning systems are the prohibition of disproportionate sanctions and the right to be tried within a reasonable time.
Download or read book Direito Processual Penal Para Concursos written by Adeilson Nogueira and published by Clube de Autores. This book was released on 2018-05-20 with total page 60 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o processo de decisão internacional fosse inteiramente político, outros encorajar-se-iam a focalizar exclusivamente os aspectos políticos e tomar atitudes que legitimassem uma conduta própria das instituições políticas, destruindo assim, de certo modo, a influência moderadora dos preceitos jurídicos. Talvez um breve inquérito sobre a natureza dos processos jurídicos e políticos e sobre o conteúdo dos sistemas jurídicos nos capacite a voltar a este tema e salientar com maior clareza os aspectos jurídicos da formulação das normas internacionais. Os tribunais desempenham papéis extremamente importantes na fiscalização do poder de polícia, na repressão às arbitrariedades dos pequenos funcionários, fazendo com que estes não exerçam sua parcela de poder público caprichosamente ou além do interesse público. Seria perigoso e errôneo menosprezar a importância dessas funções na proteção dos valores humanos fundamentais e na preservação das normas de decência e justiça que se desgastam nas mãos dos oportunistas. Raramente podem os tribunais intervir nas áreas de importância política. A tendência dos tribunais é capitular ou desviar-se das crises políticas genuínas. Na esfera internacional pode ser diferente, mas, não obstante, as semelhanças são dignas de nota. Os tratados não são apenas acordos formais que possam ser considerados “farrapos de papel”. A mais pura concepção analítica do “direito” talvez seja a do juiz imparcial que aplica objetivamente as regras preestabelecidas para dirimir controvérsias. A da “política” talvez seja o predomínio da influência ou do interesse mais forte na distribuição social dos valores. No mundo real, entretanto, os juízes não podem deixar de exercer um mínimo de discrição política nas suas decisões. Por sua vez, o processo político de qualquer sistema político estável sujeita-se também às limitações normativas. O direito só existe e os institutos legais só operam dentro de determinadas contexturas políticas. Estas variam no tempo e no espaço e são influenciadas por muitos fatores sociais, econômicos e culturais. Podemos legitimamente separar o “direito” da “política” em determinadas estruturas e para propósitos particulares. Nas instituições de ensino, por exemplo, o estudo do direito é em grande parte o estudo do processo judiciário e da aplicação das normas pelos juízes para resolução dos litígios que surgem de determinados fatos. Os cientistas políticos, de outro lado, focalizam principalmente o processo pelo qual as linhas de ação transformam-se em regras eficazes para a comunidade. Apesar disso tanto os juristas como os cientistas políticos sabem perfeitamente que os institutos jurídicos estão intimamente ligados aos outros processos de governo de uma dada comunidade num dado tempo, isto é, formando uma contextura dentro da qual são tomadas as decisões das autoridades.
Download or read book Guide to Foreign and International Legal Citations written by and published by . This book was released on 2006 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Formerly known as the International Citation Manual"--p. xv.
Download or read book 2011 written by and published by Walter de Gruyter. This book was released on 2013-03-01 with total page 2983 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Particularly in the humanities and social sciences, festschrifts are a popular forum for discussion. The IJBF provides quick and easy general access to these important resources for scholars and students. The festschrifts are located in state and regional libraries and their bibliographic details are recorded. Since 1983, more than 639,000 articles from more than 29,500 festschrifts, published between 1977 and 2010, have been catalogued.
Download or read book It s Kind of a Funny Story written by Ned Vizzini and published by Disney Electronic Content. This book was released on 2010-09-25 with total page 452 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Like many ambitious New York City teenagers, Craig Gilner sees entry into Manhattan's Executive Pre-Professional High School as the ticket to his future. Determined to succeed at life—which means getting into the right high school to get into the right college to get the right job—Craig studies night and day to ace the entrance exam, and does. That's when things start to get crazy. At his new school, Craig realizes that he isn't brilliant compared to the other kids; he's just average, and maybe not even that. He soon sees his once-perfect future crumbling away.
Download or read book Political Corruption and Organizational Crime written by Elizangela Valarini and published by Springer Nature. This book was released on 2021-10-01 with total page 425 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Level of compliance - one of the most important prerequisites of good governance - varies widely across countries of the Global North and the less developed, Global South. Acts of non-compliance, such as electoral irregularities, dubious deals between private and public sectors, questionable role of the justice systems and financial scandals, though they vary greatly across countries, are an omnipresent reality of contemporary life. This volume has brought together a number of case studies of such deviant behavior in political, juridical and corporate fields, from several countries of Asia, Europe and South America, within a common framework. Instead of a moral approach based exclusively on the legality and illegality of the act, the authors of these essays dissect non-compliance analytically, taking culture and context into account. They argue that, while criminal and corrupt dealings deserve to be exposed by all means from an ethical point of view, seen from an interdisciplinary angle, one needs to probe deeper into the dynamic that leads to such non-compliance with the law in the first place.
Download or read book Apostila De No es De Direito Processual Penal written by Organizador: Zélio Cabral and published by Clube de Autores. This book was released on 2016-07-26 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente da comissão do concurso para técnicos e analistas do órgão, juiz Carlos Guilherme Lugones. Segundo revelado pela autoridade, o edital terá vagas de cadastro reserva para os cargos de nível médio e superior. São inúmeros os benefícios que podem ser encontrados por quem pretende ingressar nos tribunais regionais federais. Cito as excelentes remunerações em início de carreira, que são de R$ 6 mil e chegam a R$ 12. Além disso, os novos servidores poderão contar com suporte e uma excelente estrutura para desenvolvimento de suas atribuições. Esta apostila de Noções de Direito Processual Penal foi elaborada/organizada de acordo com o conteúdo programático do último concurso para esta matéria específica. Gabarite a prova estudando por ela.
Download or read book Revista Veritas written by and published by . This book was released on 1998 with total page 974 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Como passar concursos CEBRASPE Direito Processual Penal written by Arthur Trigueiros and published by Editora Foco. This book was released on 2023-08-17 with total page 504 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Como Passar em Concursos Cebraspe / Cespe - 4.000 Questões Comentadas - 11a Ed - 2023 Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentuada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modificações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.
Download or read book Cadastro industrial do Estado do Rio de Janeiro written by and published by . This book was released on 2004 with total page 1012 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual Penal Objetivo written by Flávio Milhomem and published by Leya. This book was released on 2016-12-23 with total page 267 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra apresenta os principais tópicos do Direito Processual Penal. É um guia prático e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes questionamentos, o autor mostra a jurisprudência predominante, bem como os assuntos mais abordados pelas bancas examinadoras. No decorrer da obra, foram colocadas questões de concursos. Trata-se de questões relevantes, extraídas de concursos públicos e comentadas pelo autor. Ao final da obra, visando à fixação da matéria apresentada, transcrevem-se as questões de concursos mais recentes a respeito dos temas tratados, todas gabaritadas.
Download or read book Corrupt Cities written by and published by World Bank Publications. This book was released on 2000 with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Much of the devastation caused by the recent earthquake in Turkey was the result of widespread corruption between the construction industry and government officials. Corruption is part of everyday public life and we tend to take it for granted. However, preventing corruption helps to raise city revenues, improve service delivery, stimulate public confidence and participation, and win elections. This book is designed to help citizens and public officials diagnose, investigate and prevent various kinds of corrupt and illicit behaviour. It focuses on systematic corruption rather than the free-lance activity of a few law-breakers, and emphasises practical preventive measures rather than purely punitive or moralistic campaigns.
Download or read book Concurso para Juiz written by Ozéias de Jesus dos Santos and published by . This book was released on 2017-09-16 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Concurso para JuizDe acordo com os �ltimos editais.Prepara��o para o concurso p�blico da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade te�rica necess�ria nos temas mais exigidos nos diversos editais do pa�s, com conte�do program�tico atualizado, com an�lise doutrin�ria e jurisprudencial aliada ao perfil das v�rias bancas examinadoras.M�todo estrat�gico de Prioriza��o de Temas.Direito na Medida Certa.�ndice Sum�rioCap�tulo IProcesso PenalSTF e a Execu��o da Pena Cap�tulo IIInqu�rito PolicialInstaura��o de Inqu�rito PolicialCap�tulo IIIA��o PenalA��o Penal e TrancamentoCal�nia e Desist�ncia da A��oCal�nia QualificadaCal�nia na WEBInimput�veisConsuma��oExce��o da VerdadeCap�tulo IVQueixa CrimeExtin��o da PunibilidadeRelat�rioA��o Penal P�blica IncondicionadaRito Sum�rio e Den�nciaCap�tulo VPrescri��o PenalPrescri��o da pretens�o punitiva antes do tr�nsito em julgado da condena��oPrescri��o IntercorrentePrescri��o RetroativaPrescri��o da Pretens�o Execut�riaPrescri��o RetroativaAfastamento da Condena��o PenalPrescri��o e Condena��o Sem EfeitoReconhecimento da Prescri��oCapitulo VIA��o Civil e Processo PenalCap�tulo VIICompet�ncia no �mbito do Direito Processual PenalDetermina��o da Compet�nciaExce��es na Legisla��o Processual PenalCap�tulo VIIIProva de Escutas Telef�nicas com Prazo Superior ao de LeiRestri��o de DireitoMotiva��o ExpressaPerda do Car�ter Jurisdicional Cap�tulo IXIdentidade F�sica do JuizCap�tulo XMinist�rio P�blicoIn�rcia do Minist�rio P�blicoAssistentes do Minist�rio P�blicoPrinc�pio da IndisponibilidadeCap�tulo XIDa Pris�oPris�es e Medidas CautelaresMedidas Menos GravosasPris�o, Medidas Cautelares e Liberdade Provis�riaPris�o por Ordem ou por Flagrante Pris�o Fora da Jurisdi��oRequisi��o de CapturaSepara��o de PresosPris�o em FlagranteComunica��o da Pris�oAudi�ncia de Cust�diaProvid�ncias do JuizPris�o PreventivaDecis�o fundamentada sobre pris�o e revoga��o do artigo Cabimento da Pris�o PreventivaMotiva��o da Pris�o PreventivaPris�o ProcessualDecreta��o da Pris�o PreventivaExclus�o de IlicitudeDa Pris�o DomiciliarSubstitui��o da Pris�o Preventiva por DomiciliarOutras Medidas CautelaresAus�ncia do Pa�sRequisitos da Pris�o PreventivaPris�o Especial e Fun��o de JuradoInsufici�ncia de ProvasRelaxamento de Pris�oCap�tulo XIICita��es e Intima��esIntima��esIntima��es nos Crimes Pr�prios e Impr�priosCap�tulo XIIIDefesa Pr�viaCap�tulo XIVInqu�rito PolicialRelat�rio do DelegadoCap�tulo XV Fian�a Fian�a pelo Delegado de Pol�ciaN�o Concess�o de Fian�aValor da fian�a Presta��o da Fian�a Retardo ou recusa na concess�o da fian�a Destino da Fian�a Restitui��o da Fian�a Quebra da Fian�aQuebramento da Fian�a Consequ�ncia da Quebra Perda total da Fian�a Dedu��o das CustasSitua��o econ�mica do preso Cap�tulo XVIInterrogat�rio do AcusadoCap�tulo XVIIJuizados Especiais CriminaisFase Preliminar dos Juizados Especiais CriminaisProcedimento Sumar�ssimoCap�tulo XVIIIRecursos no Processo PenalCorrei��o Parcial no Processo PenalMandado de Seguran�a no Processo PenalRecurso Ordin�rio no Processo PenalRecurso Ordin�rio ConstitucionalRecurso no Habeas CorpusRecurso Especial no Processo PenalCorrei��o ParcialDesist�ncia do RecursoConhecimento do Recurso Independentemente de Pris�o e Deser��oCap�tulo XIXRecurso em Sentido Estrito - RESEModelo de Recurso em Sentido EstritoCap�tulo XXRecurso de Apela��o no Processo PenalManuseio do Recurso de Apela��oModelo de Recurso de Apela��oPETI��O DE INTERPOSI��OCap�tulo XXIEmbargos de Declara��o no Processo PenalCap�tulo XXIIEmbargosEmbargos Infringentes e de Nulidade no Processo PenalDiferen�a Embargos Infringentes e de NulidadeCap�tulo XXIIIRevis�o CriminalCap�tulo XXIV
Download or read book New Approach to Legal Translation written by Susan Sarcevic and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 1997-05-07 with total page 326 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: One of the first attempts to present a comprehensive study of legal translation, this book is an interdisciplinary study in law and translation theory. It is not bound to any specific languages or legal systems, although emphasis is placed on translation between common law and civil law jurisdictions. The main focus is on the translation of texts which are authoritative sources of the law; examples are cited primarily from statutes, codes and constitutions (Canada, Switzerland and Belgium), as well as instruments of the European Union and international treaties and conventions. Dealing with theoretical as well as practical aspects of the subject matter, the author analyses legal translation as an act of communication in the mechanism of the law, thus making it necessary to redefine the goal of legal translation. This book is intended for both lawyers and linguists, translation theorists, legal translators and drafters, legal lexicographers, as well as teachers and students of translation.
Download or read book Bibliographic Guide to Latin American Studies written by and published by . This book was released on 1979 with total page 610 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book The Object oriented Thought Process written by Matt A. Weisfeld and published by Addison-Wesley Professional. This book was released on 2009 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Object-Oriented Thought Process Third Edition Matt Weisfeld An introduction to object-oriented concepts for developers looking to master modern application practices. Object-oriented programming (OOP) is the foundation of modern programming languages, including C++, Java, C#, and Visual Basic .NET. By designing with objects rather than treating the code and data as separate entities, OOP allows objects to fully utilize other objects' services as well as inherit their functionality. OOP promotes code portability and reuse, but requires a shift in thinking to be fully understood. Before jumping into the world of object-oriented programming languages, you must first master The Object-Oriented Thought Process. Written by a developer for developers who want to make the leap to object-oriented technologies as well as managers who simply want to understand what they are managing, The Object-Oriented Thought Process provides a solution-oriented approach to object-oriented programming. Readers will learn to understand object-oriented design with inheritance or composition, object aggregation and association, and the difference between interfaces and implementations. Readers will also become more efficient and better thinkers in terms of object-oriented development. This revised edition focuses on interoperability across various technologies, primarily using XML as the communication mechanism. A more detailed focus is placed on how business objects operate over networks, including client/server architectures and web services. "Programmers who aim to create high quality software-as all programmers should-must learn the varied subtleties of the familiar yet not so familiar beasts called objects and classes. Doing so entails careful study of books such as Matt Weisfeld's The Object-Oriented Thought Process." -Bill McCarty, author of Java Distributed Objects, and Object-Oriented Design in Java Matt Weisfeld is an associate professor in business and technology at Cuyahoga Community College in Cleveland, Ohio. He has more than 20 years of experience as a professional software developer, project manager, and corporate trainer using C++, Smalltalk, .NET, and Java. He holds a BS in systems analysis, an MS in computer science, and an MBA in project management. Weisfeld has published many articles in major computer trade magazines and professional journals.
Download or read book Patrons Clients and Policies written by Herbert Kitschelt and published by Cambridge University Press. This book was released on 2007-03-29 with total page 344 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A study of patronage politics and the persistence of clientelism across a range of countries.
