Download or read book Direito Processual do Trabalho 45a edi o 2023 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2022-12-14 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho; suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho); competência da Justiça do Trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; partes, representação, procuradores e terceiros; ação trabalhista; audiência; resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.); provas processuais; alegações finais; sentença; recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.); procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.); tutela provisória; dissídios coletivos; liquidação de liquidação de sentença; e execução trabalhista. Esta 45a edição do livro está devidamenteatualizada, de acordo com a Lei n. 14.365/2022, que ampliou a possibilidade de sustentação oral, e com as decisões do STF no AGReg 9.625/RN, na apreciação dos Temas 550, 679, 1.075 de repercussão geral, na Rcl 43.544-AgR, na ADI 5.766/DF, e com as decisões mais relevantes do TST, como o ArgInc 1000845.52.2016.5.02.0461. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor. Data de fechamento da edição: 9-11-2022.

Download or read book Direito Processual do Trabalho Esquematizado 4a edi o 2023 written by Carla Teresa Martins Romar and published by . This book was released on 2023-06-04 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta é a terceira edição da obra Direito Processual do Trabalho Esquematizado, que, fruto de muito estudo e de muitas reflexões, pretende oferecer aos estudantes e aos profissionais do Direito uma análise cuidadosa da disciplina. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra oferece conteúdo atualizado com doutrina, legislação e jurisprudência. Um livro sistematizado com destaque nos assuntos importantes, além de esquemas gráficos, tabelas e questões de concursos públicos especialmente selecionadas e comentadas pela autora, para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Data de fechamento da edição: 28/03/2023

Download or read book Curso de Direito Processual Do Trabalho 21a edi o 2023 written by Carlos Henrique Bezerra Leite and published by . This book was released on 2023-03-21 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 21a edição está atualizada pela Lei n. 14.195/2021, que alterou o CPC com repercussões no processo do trabalho; pela Resolução n. 385/2021, que dispõe sobre a criação dos ¿Núcleos de Justiça 4.0¿; pela Resolução CSJT n. 284/2021, que altera regras sobre o PJe; pela Resolução CNJ n. 345/2020, que autoriza a instituição do Juízo 100% Digital; pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n. 3/2020, que dispõe sobre o processamento das decisões parciais de mérito; e pelos Atos Normativos do TST relacionados ao Estado de Calamidade decorrente da pandemia (Covid-19). Data de fechamento: 5/1/2023.

Download or read book Direito Processual do Trabalho 46a edi o 2024 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2024-02-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho; suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho); competência da Justiça do Trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; partes, representação, procuradores e terceiros; ação trabalhista; audiência; resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.); provas processuais; alegações finais; sentença; recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.); procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.); tutela provisória; dissídios coletivos; liquidação de liquidação de sentença; e execução trabalhista. Esta 46a edição do livro está devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.657, de 23 de agosto de 2023, que alterou o art. 815 da CLT (acrescentou os §§ 2o e 3o) para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor. Data de fechamento da edição: 13-12-2023.

Download or read book Curso de Direito Processual do Trabalho 22a edi o 2024 written by Carlos Henrique Bezerra Leite and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta edição está atualizada pela Lei n. 14.657/2023, que altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado início de audiência, e pela jurisprudência do STF e do TST concernente à interpretação e aplicação do Direito Processual do Trabalho. Data de fechamento: 21/11/2023.

Download or read book Direito do Processo Laboral 5a Edi o written by Alcides Martins and published by Leya. This book was released on 2023-06-07 with total page 394 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esgotada a 4.a edição, aguardou-se pela nova reforma laboral, que se veio a concretizar através da Lei n.o 13/2023, de 3 de abril, e que diversos reflexos teve no direito processual do trabalho. Para além da atualização em termos legislativos, procurou-se acompanhar os desenvolvimentos que se verificaram ao nível da jurisprudência e da doutrina e que bem relevantes foram. Manteve-se, contudo, o escopo que enforma a obra e que se traduz na apresentação de todo o direito processual laboral, mas, tanto quanto possível, na perspetiva do usuário e do estudante, procurando-se oferecer atalhos para a solução das questões concretas que mais amiudadas vezes surgem.

Download or read book Resumo de Direito Processual do Trabalho 2a Edi o Revista e Atualizada written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 268 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Processual do Trabalho 11a edi o 2023 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2023-03-31 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes. Essa edição está atualizada com os seguintes diplomas: Emenda Constitucional 122/2022 altera a Constituição Federal, Lei 14.365/2022 altera a Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) e o Código de Processo Civil; Lei 14.318/2022 altera a Lei 9.800/1999 e a Lei 11.419/2006, Lei 14.289/2022 preservação do sigilo sobre a condição de saúde da pessoa. Data de fechamento: 10/01/2023.

Download or read book Curso de direito processual do trabalho 12a edi o 2024 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2024-01-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes. Essa edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei 14.657/2023 que altera a CLT e Lei 14.597/2023 que institui a Lei Geral do Esporte.Data de fechamento: 18/10/2023.

Download or read book Direito processual do trabalho 38a ed written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2016 with total page 1105 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO written by AMAURI MASCARO NASCIMENTO and published by . This book was released on with total page 952 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito do Trabalho 15a edi o 2024 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2024-02-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 15a edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para: a Lei n. 14.690/2023, que acrescenta o § 4o ao art. 362 da CLT; a Lei n. 14.663/2023, que estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo; a Lei n. 14.647/2023, que altera o art. 442 da CLT, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem; a Lei n. 14.611/2023, que altera o art. 461 da CLT, dispondo sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; a Lei n. 14.597/2023, que institui a Lei Geral do Esporte; e a Lei n. 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou diversos artigos da CLT sobre jovem aprendiz. Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.

Download or read book Pr tica Trabalhista 10a edi o 2023 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2023-04-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É muito comum estudantes de direito e até mesmo quem inicia estágio ou carreira profissional terem dificuldades com o processo do trabalho, uma vez que não veem os autos do processo e não sabem a sequência dos atos processuais. Diante desse cenário, o autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou Prática Trabalhista com o objetivo de completar a parte teórica do Direito Processual do Trabalho. Para tanto, o livro é organizado partindo da explicação básica e sucinta da teoria sobre o tema processual seguida da apresentação de cada uma das peças relativas ao assunto. A exposição foi feita, preferencialmente, de acordo com as etapas do andamento do processo, por exemplo, da petição inicial, da audiência, da contestação, da sentença, do recurso, da execução etc., contendo os modelos de cada peça processual. Entre os assuntos abordados estão: o ius postulandi; os honorários do advogado trabalhista; a reclamação trabalhista; os ritos ordinário e sumaríssimo; a intervenção de terceiros e suas modalidades (assistência, oposição, denunciação da lide e chamamento ao processo); o preposto na audiência trabalhista; as exceções de suspeição e incompetência; as preliminares e o mérito na contestação; a reconvenção; a réplica; o incidente de falsidade; a prova pericial; as razões finais; os tipos de sentença (definitivas, terminativas e interlocutórias) e o acórdão; os tipos de recurso (recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST, agravo de petição, agravo de instrumento, agravo regimental, recurso extraordinário, recurso adesivo, correição parcial e embargos de declaração); os procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança, consignação em pagamento, ação de exigir contas, ação possessória, habilitação incidente, restauração dos autos, ação revisional, habeas corpus, tutela de obrigação de fazer ou não fazer, ação monitória, anulação de cláusulas convencionais, habeas data, ação civil pública, ação declaratória de inexibilidade de multa administrativa); a tutela provisória e suas modalidades (tutela de urgência, tutela cautelar, arresto, sequestro, produção antecipada de provas, exibição, justificação, protesto, notificação, interpelação, atentado e tutela de evidência); o dissídio coletivo (de greve e de natureza econômica); a liquidação de sentença (por arbitramento, por artigos e por cálculos); a execução (exceção de pré-executividade, embargos à execução, embargos de terceiro e embargos à arrematação e à adjudicação). O leitor tem em mãos uma indispensável ferramenta no desenvolvimento de seus conhecimentos sobre a parte prática do Direito Processual do Trabalho. Data de fechamento da edição: 13-2-2023.

Download or read book Curso de Direito Processual do Trabalho 20a edi o 2022 written by Carlos Henrique Bezerra Leite and published by . This book was released on 2022-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara; completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 20a edição está atualizada pela Resolução CNJ n. 385/2021; que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0; pela Resolução CSJT n. 284/2021; que altera regras sobre o PJe; pela Resolução CNJ n. 345/2020; que autoriza a instituição do Juízo 100% Digital; pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n. 3/2020; que dispõe sobre o processamento das decisões parciais de mérito; e pelos Atos Normativos do TST relacionados ao Estado de Calamidade decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

Download or read book Legal Translation and Court Interpreting Ethical Values Quality Competence Training written by Annikki Liimatainen and published by Frank & Timme GmbH. This book was released on 2017-10-24 with total page 398 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This multidisciplinary volume offers a systematic analysis of translation and interpreting as a means of guaranteeing equality under the law as well as global perspectives in legal translation and interpreting contexts. It offers insights into new research on • language policies and linguistic rights in multilingual communities • the role of the interpreter • accreditation of legal translators and interpreters • translator and interpreter education in multiple countries and • approaches to terms and tools for legal settings. The authors explore familiar problems with a view to developing new approaches to language justice by learning from researchers, trainers, practitioners and policy makers. By offering multiple methods and perspectives covering diverse contexts (e.g. in Austria, Belgium, England, Estonia, Finland, France, Germany, Hong Kong, Ireland, Norway, Poland), this volume is a welcome contribution to legal translation and interpreting studies scholars and practitioners alike, highlighting settings that have received limited attention, such as the linguistic rights of vulnerable populations, as well as practical solutions to methodological and terminological problems.

Download or read book Understanding Football Hooliganism written by Ramón Spaaij and published by Amsterdam University Press. This book was released on 2006-01-01 with total page 484 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Football hooliganism periodically generates widespread political and public anxiety. In spite of the efforts made and resources invested over the past decades, football hooliganism is still perceived by politicians, policymakers and media as a disturbing social problem. This highly readable book provides the first systematic and empirically grounded comparison of football hooliganism in different national and local contexts. Focused around the six Western European football clubs on which the author did his research, the book shows how different clubs experience and understand football hooliganism in different ways. The development and effects of anti-hooligan policies are also assessed. The emphasis throughout is on the importance of context, social interaction and collective identity for understanding football hooliganism. This book will be essential reading for anyone interested in football culture, hooliganism and collective violence.

Download or read book Eight Thousand Years of Maltese Maritime History written by Ayse Devrim Atauz and published by . This book was released on 2008 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: For millennia, Malta has always been considered a site of strategic importance. From the arrival of the Phoenicians through rule under Carthage, Rome, Sicilian Arabs, Normans, and Genovese, to the Order of St. John ("Knights of Malta"), the advent of the Napoleonic Wars, and even World Wars I and II, the Maltese islands have served as re-provisioning stations, military bases, and refuges for pirates and privateers. Building on her systematic underwater archaeological survey of the Maltese archipelago, Ayse Atauz presents a sweeping, groundbreaking, interdisciplinary approach to maritime history in the Mediterranean. Offering a general overview of essential facts, including geographical and oceanographic factors that would have affected the navigation of historic ships, major relevant historical texts and documents, the logistical possibilities of ancient ship design, a detailed study of sea currents and wind patterns, and especially the archaeological remains (or scarcity thereof) around the Maltese maritime perimeter, she builds a convincing argument that Malta mattered far less in maritime history than has been previously asserted. Atauz's conclusions are of great importance to the history of Malta and of the Mediterranean in general, and her archaeological discoveries about ships are a major contribution to the history of shipbuilding and naval architecture.