Download or read book Direito processual constitucional written by José Alfredo de Oliveira Baracho and published by Editora Forum. This book was released on 2006 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Relaciona o Direito Constitucional e o Direito Processual. Analisa as constituições da Áustria, na obra de Hans Kelsen, bem como da Alemanha, Portugal, Espanha e Itália. Examina também os aspectos constitucionais da União Sul-Africana, da Ásia, e dos países que adotam o sistema da common law, como a experiência das Ilhas Maurício. A jurisprudência do direito inglês também é analisada.
Download or read book Processo constitucional written by Antônio Veloso Peleja Júnior and published by Editora CRV. This book was released on 2023-08-01 with total page 241 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015-2018). Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012- 2013). Professor Adjunto na Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. NATÁLIA NUNES LOPES Mestra em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2020- 2022). Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. RODRIGO BRANDÃO Professor-Adjunto de Direito Constitucional da UERJ. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Subprocurador-Geral do Município do Rio de Janeiro.
Download or read book Direito processual constitucional written by Roberto Rosas and published by . This book was released on 1983 with total page 168 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Constitui o e processo written by Ivo Dantas and published by . This book was released on 2005 with total page 511 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em 'Constituição e Processo', o leitor encontrará a Teoria Constitucional do Processo, os princípios constitucionais do processo e, ainda, um estudo sobre o princípio constitucional da coisa julgada, análise comparativa entre os principais modelos de Justiça Constitucional no mundo. Após isso, apresenta uma apreciação da origem, evolução, espécies e características do controle de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental. O livro traz em anexo, textos integrais das leis respectivas, inclusive dos vetos apostos a cada uma.
Download or read book Direito Processual Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by Editora Foco. This book was released on 2023-08-31 with total page 413 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12a Ed - 2024 "Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível". Trecho de apresentação do autor.
Download or read book Introdu o ao direito processual constitucional written by Erivaldo Moreira Barbosa and published by . This book was released on 2019 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro denominado Introdução ao Direito Processual Constitucional, ora apresentado, tem por desiderato apresentar de forma compilada informações jurídicas acerca de obras constitucionais, processuais-constitucionais e similares, as quais agregam elementos consistentes à agenda da jurisdição constitucional e ao direito de um modo geral. O Direito Processual Constitucional – DPC – no cenário contemporâneo, vem emergindo com muito vigor na seara jurídica e social. Assuntos de suma relevância ao direito, tais como controle de constitucionalidade, hermenêutica/interpretação constitucionais, princípios processuais constitucionais e remédios/garantias constitucionais são assentes em currículos disciplinares do DPC. Impende dizer que esses institutos jurídicos do DPC buscam responder às demandas plurais e complexas do direito contemporâneo, sobejamente carecedor de pilares democráticos. Nesse diapasão, os jusconstitucionalistas buscam relacionar estreitamente o processo e a constituição, com o fito de alcançar maior efetividade dos direitos, especificamente os direitos fundamentais, tão violados em nosso ordenamento e/ou sistema jurídico. Ante o exposto, o DPC torna-se ferramenta indispensável para o entendimento do direito constitucional contemporâneo brasileiro, tanto do ponto de vista teórico quanto pelo prisma prático.
Download or read book Direito Processual Constitucional written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by Editora Foco. This book was released on 2021-01-26 with total page 379 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Download or read book Direito Processual Constitucional written by Neuza Silva Ribeiro and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-02-01 with total page 165 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de um estudo voltado ao reconhecimento do Direito Processual Constitucional brasileiro. Apesar da sua aura científica ser plena, seu corpo formal carece de reconhecimento. Mostrou-se aqui a autonomia científica do novel ramo de Direito Público, imbricado numa necessidade não só acadêmica, mas profissional. O processo constitucional precisa e deve ser codificado, trazendo assim objetividade, clareza e celeridade no seu modus operandi. Finalmente, o Direito Processual Constitucional é sim ramo de Direito Público, líquido e certo.
Download or read book Direito processual constitucional written by MARCELO CATTONI and published by . This book was released on 2001 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Introdu o ao direito processual constitucional written by Willis Santiago Guerra Filho and published by . This book was released on 1999 with total page 98 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito processual constitucional written by Paulo Roberto de Gouvêa Medina and published by . This book was released on 2005 with total page 289 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de obra sistemática, atualizada de acordo com a Emenda Constitucional no 45/2004. Ao versar o 'Direito processual constitucional', de tanta relevância em nossos dias, abrange os mais variados ângulos da matéria, de forma didática, segura e atual. Pode-se também dizer que a obra procura fornecer uma visão panorâmica do tema sem cair na superficialidade, arrimando-se nas melhores fontes. Cuidadosamente elaborado, coloca-se no vértice do processo contemporâneo, onde se situam os princípios maiores do due process of law e do acesso a uma ordem jurídica de valores, substancial e justa. 'Direito processual constitucional', que ora se abre ao exame de estudiosos, é um estuário natural das experiências teórico-práticas de Paulo Medina nos domínios do Direito Constitucional e Direito Processual.
Download or read book INTERPRETA O E PROCESSO CONSTITUCIONAL ESTUDOS SOBRE A EFETIVA O CONTEMPOR NEA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS written by Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 572 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “O processo constitucional nunca esteve em tanta evidência. Já faz bastante tempo que se demonstrou o equívoco entre instrumentalidade do processo e neutralidade do processo em relação ao direito substancial. A elaboração teórica da categoria das tutelas do direito material deu origem a uma série de contribuições baseadas na importância de o processo responder às necessidades das variadas situações de direito substancial e dos diferentes casos concretos. Assim, preservando a importância do desenvolvimento de uma teoria do processo, a doutrina assimilou a impossibilidade de tratar dos processos civil, penal e trabalhista como se fossem uma coisa só. O processo constitucional, no entanto, por dizer respeito a um espaço mais limitado da realidade judiciária, demorou um pouco mais de tempo para assumir plena autonomia. Contudo, hoje ninguém mais imagina poder analisar os institutos processuais relacionados à tutela da Constituição à luz dos conceitos válidos para o processo civil. Quando isso ocorria, o direito processual sempre perdia e o processo muitas vezes acaba sendo obrigado a não responder devidamente ao direito constitucional. (...) Tudo isso evidencia a razão pela qual o processo constitucional exige recorte e análise particulares. Daí também a oportunidade da presente coletânea, coordenada pelos ilustres professores Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Daniel Octávio Silva Marinho, sob o sugestivo título “Interpretação e Processo Constitucional - Estudos sobre a efetivação contemporânea de direitos fundamentais”. No momento em que as decisões constitucionais assumem grande relevo para a sociedade, e o Parlamento se prepara para editar legislação unificadora do processo constitucional ou um Código de Processo Constitucional – algo formidável para um Estado Democrático de Direito –, a reunião de interessantes e aprofundados estudos sobre vários temas de direito processual constitucional é alvissareira. Estão de parabéns os estimados coordenadores, aqueles que escreveram os textos que dão composição à coletânea e a Editora Thoth pela importante publicação”. Do prefácio Luiz Guilherme Marinoni
Download or read book Direito Processual Constitucional 5a Ed written by Paulo Roberto de Gouvêa Medina and published by . This book was released on 2000 with total page 345 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito processual constitucional written by PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR and published by . This book was released on 2006 with total page 500 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A proposta deste livro é a de oferecer a compilação e o atual desenvolvimento da disciplina incluída em cursos de graduação e pós-graduação, denominada 'direito processual constitucional'. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, Paulo Hamilton Siqueira Jr. traz indagações científicas. O autor dividiu o estudo da matéria em sete partes - 1. Introdução; 2. A Constituição; 3. O processo; 4. A Constituição e o Processo; 5. Controle de Constitucionalidade; 6. Writs constitucionais; e 7. Defesa da Cidadania.
Download or read book Direito processual constitucional written by PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR and published by . This book was released on 2010 with total page 573 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual Constitucional 6a Ed written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2000 with total page 575 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito processual constitucional 4a edi o de 2012 written by Marcus Orione Gonçalves Correia and published by . This book was released on 2012-11-29 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos coletivos, como a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, o controle de constitucionalidade das leis, as garantias constitucionais, a competência constitucional e o papel da cidadania e do processo na Constituição. Trata-se de obra de relevante importância para todos aqueles que buscam a solução de dúvidas práticas cotidianas.
