Download or read book Direito Privado written by Simone Murta Cardoso do Nascimento and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-06-13 with total page 95 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito, como fator de equilíbrio social, precisa a todo momento atualizar-se para manter consonância com objetivos e demandas sociais. Tal atualização se faz através de produção legislativa, embora o poder regulatório e garantidor do Direito a ela não se restrinja. A amplitude do Direito pode ser alcançada, para além das leis, pela aplicação de princípios jurídicos e pelas contribuições doutrinárias. As concepções, valores e princípios jurídicos não são estanques, ao contrário, possuem maleabilidade e poder de absorção necessários para apresentar respostas às novas e numerosas disposições surgidas a partir das relações sociais. Valioso, portanto, o contributo da presente obra para o aprimoramento do Direito. Entre o particular e o social vislumbra-se uma tênue linha, cada vez mais porosa, de sorte que cabe ao Direito definir os limites entre as esferas de interesses juridicamente protegidos das pessoas envolvidas. Veja-se, a título de exemplo, o conceito de função social do contrato, o qual impõe em relações eminentemente privadas – relações contratuais – parâmetros de atuação consonantes com o interesse social. A presente obra da Editora Dialética vem contribuir e dar continuidade ao estudo da Ciência do Direito.
Download or read book Direito privado constitui o e fronteiras written by Stefan Grundmann and published by . This book was released on 2012 with total page 259 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Privado concep es jur dicas sobre o particular e o social written by Luciana Fernandes Berlini and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-11-25 with total page 118 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Editora Dialética chega ao volume 5 da coletânea de Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social, honrando seu propósito de fornecer aos leitores e estudiosos do Direito conhecimento técnico jurídico acessível e de qualidade. O presente volume debruça-se sobre o Direito Empresarial, em detida análise sobre os tormentosos aspectos da recuperação judicial em suas mais diversas esferas. Sem, contudo, deixar de tratar do Direito Civil, especialmente do Direito das Famílias e do Direito das Sucessões.
Download or read book Hist ria do direito privado moderno written by Franz Wieacker and published by . This book was released on 1980 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Privado written by Luciana Fernandes Berlini and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-09-09 with total page 97 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Editora Dialética, fiel ao seu compromisso com o conhecimento, lança seu quarto volume da coletânea Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social, que já é referência para os estudiosos e profissionais da área. Neste volume, os autores percorreram as nuances relacionadas às repercussões patrimoniais trazidas pelo sistema financeiro internacional, passando pela análise econômica do direito e pela lei da liberdade econômica, avançando as discussões para a onerosidade excessiva e a lesão, até se chegar nas relações existenciais oriundas do concubinato adulterino. A diversidade de temas, cujo eixo comum é o Direito Privado, demonstra a riqueza de discussões reunidas nesse volume e o papel transformador do Direito.
Download or read book Direito privado emergencial written by Guilherme Calmon Nogueira da Gama and published by Editora Foco. This book was released on 2020-06-16 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: (...) A inesperada crise epidêmica levou à necessidade da tomada de diversas medidas legais e administrativas pelos Poderes da República e pelos variados entes da Federação, culminando com a proibição ou restrição de circulação, o fechamento de prédios públicos e particulares, a impossibilidade de realização de eventos públicos e de entretenimento, além de reuniões privadas, repercutindo, assim, de modo drástico nas relações sociais e, consequentemente, jurídicas. Dentre essas medidas estatais, ganha destaque a recém-editada Lei no 14.010/2020, que instituiu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado – RJET. A referida norma jurídica tem como propósito estabelecer regras temporárias em diversas e relevantes matérias de direito privado durante o período da pandemia. Desde já, é preciso destacar que o novo regime temporário criado para o Direito Privado vem em boa hora, porquanto destina-se a materializar a completude do ordenamento jurídico a que se refere Norberto Bobbio. No dizer do filósofo, historiador e político italiano, a completude do ordenamento significa que "um ordenamento jurídico tem uma norma para regular qualquer caso".2 A nova lei, portanto, apaga lacunas normativas que existiriam diante do caráter inédito da magnitude desta crise sanitária. (...) Luiz Fux Ministro Vice-Presidente do STF.
Download or read book Modelos de direito privado written by André Rodrigues Corrêa and published by . This book was released on 2014 with total page 602 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Religion and Law in Brazil written by Thiago Magalhães Pires and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2023-09-25 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal parameters affecting the influence of religion in politics and public life. Also covered are legal positions on religion in such specific fields as church financing, labour and employment, and matrimonial and family law. A clear and comprehensive overview of relevant legislation and legal doctrine make the book an invaluable reference source and very useful guide. Succinct and practical, this book will prove to be of great value to practitioners in the myriad instances where a law-related religious interest arises in Brazil. Academics and researchers will appreciate its value as a thorough but concise treatment of the legal aspects of diversity and multiculturalism in which religion plays such an important part.
Download or read book Introdu o a Hist ria do Direito Privado e da Codifica o written by and published by Editora del Rey. This book was released on 2006 with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Privado Raz o e Justi a written by Cláudio Michelon and published by Almedina Brasil. This book was released on 2023-07-01 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nas últimas décadas, a já tradicional utilização de instrumentos filosóficos para a compreender e desenvolver o Direito Privado ganhou renovado impulso a partir de um rápido progresso em vários campos da filosofia. Avanços na teoria da justiça convidam a revisitar o tema das relações entre Direito Privado e justiça. Novos insights na filosofia política impõem repensar os laços entre o Direito Privado e o domínio público. Desenvolvimentos na epistemologia ajudam a avaliar teorias rivais sobre um ou outro aspecto do Direito Privado. Novas perspectivas em lógica e argumentação ajudam a entender os argumentos típicos do doutrinador e do advogado. São esses os instrumentos que Cláudio Michelon, catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Edimburgo, tem explorado nos últimos 20 anos, em estudos sobre o Direito Privado, muitos dos quais inéditos no Brasil. O presente volume reúne nove destes escritos, alguns dos quais traduzidos especialmente para essa edição.
Download or read book O Direito Privado Contempor neo e a Fam lia P s Moderna written by Carlos Eduardo Silva e Souza and published by Simplíssimo. This book was released on 2015-06-24 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Privado, especialmente em relação aos assuntos que permeiam a família pós-moderna, tem se apresentado como um dos ramos jurídicos com o maior número de transformações e, por consequência, evolução nas ideias, pensamentos e especificamente da tutela. Essa constante metamorfose que tem sofrido o Direito Privado é fruto da pós-modernidade, que propiciou novas reflexões e contornos para um tema, que sempre gera discussões significativas. O presente livro busca justamente propiciar ao seu leitor o acesso aos mais variados temas que tem merecido a atenção dos juristas que se dedicam ao estudo do Direito Privado. Com esse intuito, o livro apresenta 11 capítulos escritos (isoladamente ou em co-autoria) por Alessandra Marconatto (UFMT), Alexandre Vicentine Xavier (UFMT), Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT), Daniela Paes Moreira Samaniego (UNIC), Giselda Maria Fernandes Novas Hironaka (USP/FADISP), Ingrid Machado Urbaneto (UNIVAG), Larissa Lauda Burmann (UNIVAG), Leonardo Cordeiro Sousa (UFMT), Luciana Monduzzi Figueiredo (UFMT), Maísa de Souza Lopes (FADISP), Ricardo de Azevedo Watzel (UFMT), Roberta Favalessa Donini (UNIRONDON), Vivian Gerstler Zalcman (PUC/SP), Vladia Maria de Moura Soares Sanches (UNIC), Vladimir Segalla Afanasieff (FADISP) e Saul Duarte Tibaldi (UFMT).
Download or read book Tort Law in Brazil written by Eugênio Battesini and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2024-06-17 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in Brazil. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The book then proceeds to cover specific cases of liability, such as professional liability, liability of public bodies, abuse of rights, injury to reputation and privacy, vicarious liability, liability of parents and teachers, liability for handicapped persons, product liability, environmental liability, and liability connected with road and traffic accidents. Principles of causation, grounds of justification, limitations on recovery, assessment of damages and compensation, and the role of private insurance and social security are all closely considered. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers in Brazil. Academics and researchers will also welcome this very useful guide, and will appreciate its value not only as a contribution to comparative law but also as a stimulus to harmonization of the rules on tort.
Download or read book Introducao Historica Ao Direito Privado Uma written by R. C. Van Caenegem and published by Martins Martins Fontes. This book was released on 2000 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro mostra o que produziu o direito privado no mundo ocidental. A obra cobre um período que vai desde as invasões germânicas no início da Idade Média até a contemporaneidade, incluindo uma análise do Direito Romano e do Direito Canônico, bem como a Escola de Direito Natural que inspirou as grandes codificações nacionais dos tempos modernos.
Download or read book PROPRIEDADE PRIVADA E FUN O SOCIAL SEGUNDO O MARXISMO E A TEORIA CR TICA written by Felipe Frank and published by Lulu.com. This book was released on 2019-02-15 with total page 148 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.
Download or read book Direito privado e contemporaneidade written by João Luis Nogueira Matias and published by Editora Mucuripe. This book was released on 2020-12-27 with total page 385 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coletânea que se apresenta é resultado da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de mais uma obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7. O título da obra é “Direito privado e contemporaneidade”, compondose de artigos que exploram temáticas atuais, complexas, resultantes das pesquisas desenvolvidas nos grupos de pesquisa e nas disciplinas do Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7.
Download or read book Direito privado written by Luis Felipe Salomão and published by . This book was released on 2016 with total page 761 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito privado Direito civil Direito comercial written by Arruda Alvim and published by . This book was released on 2002 with total page 470 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta trabalhos escritos no último qüinqüênio, espelhando, portanto, o que nesse período ocorreu de mais significativo no Direito Civil e no Direito Comercial. Aborda questões sobre a transação e seus elementos constitutivos, a validade e eficácia de documento particular, sociedade anônima, dissolução de sociedades por quotas, representação comercial, sub-rogação de crédito no direito cambiário, responsabilidade dos bancos pelo extravio de títulos de crédito, lei de falências, entre outras. Traz, ainda, artigos sobre dano moral, cláusulas abusivas e seu controle no direito brasileiro e breves anotações para uma teoria geral dos direitos reais.
