Download or read book Direito penal portugu s Teoria do crime written by Germano Marques da Silva and published by . This book was released on 1998 with total page 389 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Penal Parte Geral teoria da infra o e formas especiais do crime written by Fernando Torrão and published by Leya. This book was released on 2023-09-08 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro corresponde à disciplina de Direito Penal - Teoria da Infração, das Licenciaturas em Direito e em Criminologia, destinada ao estudo dos pressupostos da responsabilidade criminal e das formas especiais do crime. A sequência de exposição dos conteúdos é acompanhada de exemplos práticos, favorecendo a compreensão da teoria da infração e o respetivo desenvolvimento de competências técnicas de aplicação, em vista do exercício da praxis jurídica.

Download or read book Direito penal portugu s written by Jorge de Figueiredo Dias and published by . This book was released on 1993 with total page 737 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria Geral Do Crime written by Giovanni Bugni Lemes and published by Clube de Autores. This book was released on 2018-01-24 with total page 53 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalista, consiste na realização de um fato típico, ilícito e culpável, na qual a lei irá atribuir uma pena.

Download or read book Teoria do Crime written by Antonio Carlos Santoro Filho and published by . This book was released on 2019-04-17 with total page 424 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro representa o fechamento de um ciclo e o capítulo derradeiro de um trabalho que vem sendo construído há mais de vinte anos. Em sua obra Teoria do Tipo Penal (Editora LED, 2000), sustentou o autor que o tipo é um gênero dualista, que abarca duas espécies de polaridades opostas: tipos de injusto e tipos de justo. De acordo com este esquema, o tipo-de-ilícito é um molde, que, aplicado ao tecido da ilicitude, a recorta e define, de forma que todos os comportamentos típicos serão sempre ilícitos; a tipicidade é a maneira pela qual a ilicitude se manifesta na área penal. Os tipos de justo, por sua vez, embora previstos pelo direito penal, não servem apenas a este, pois o valor positivo que se lhes agrega é reconhecido por todos os ramos do Direito. No ano de 2003 o autor publicou a obra Fundamentos de Direito Penal (Malheiros Editores), que, em sua segunda parte, esboça uma teoria do delito. Em vista do caráter de "manual" do trabalho, no entanto, algumas questões, notadamente no que toca à imputação objetiva e culpabilidade, foram apenas tangenciadas e seu desenvolvimento relegado para uma oportunidade posterior. No ano de 2007, com a publicação de Teoria da Imputação Objetiva - apontamentos críticos à luz do direito positivo brasileiro (Malheiros Editores) foi parcialmente superada aquela carência para concluir que, diante de nosso sistema normativo, não há a necessidade de importação de novos postulados para um adequado juízo de imputação típica. Em relação à imputação subjetiva e culpabilidade desenvolveu o autor novos estudos para concluir que vontade, liberdade e culpa constituem os pilares fundamentais sobre os quais se sustenta a imputação - responsabilização - subjetiva do crime no Estado democrático de Direito, e que são imprescindíveis à garantia da dignidade da pessoa humana - respeitabilidade mínima -, de uma sociedade pluralista e ao exercício da cidadania.Estes três alicerces estruturais, cujos conceitos, no direito penal, sintetizam a condição de pessoa, informam-se reciprocamente, são interdependentes e se inter-relacionam. Quanto à culpabilidade, entendida como juízo de censura que recai sobre o comportamento em razão da quebra de expectativa de observância da norma, adotou-se como seu fundamento o atuar livre, a opção do sujeito pelo comportamento injusto. Somente com o reconhecimento da pessoa humana como ser livre - e, por isso, responsável por seus atos -, que é possível a tutela da liberdade como valor fundamental do Estado democrático de Direito. Este livro, portanto, embora seja o resultado da reunião dos trabalhos anteriores do autor - alguns inéditos -, não se confunde com a mera soma das partes, pois organizado no sentido de formatação de um sistema apto à obtenção de soluções coerentes e harmônicas no campo da teoria do crime. A Editora

Download or read book Direito penal parte geral quest es fundamentais teoria geral do crime written by Américo Taipa de Carvalho and published by . This book was released on 2008 with total page 593 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - parte I - questões fundamentais; título I - o problema criminal-penal; título II - a lei; penal; criação e aplicação; parte II - teoria geral do crime; título I - introdução e problemas fundamentais; título II - o tipo de ilícito; título III - as causas de justificação; título IV - a culpa e as causas de exclusão da culpa; título V - os crimes negligentes e os crimes agravados pelo resultado; título VI - os crimes de omissão.

Download or read book Direito penal portugu s written by Jorge de Figueiredo Dias and published by . This book was released on 2005 with total page 737 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito penal portugues written by Germano Marques da Silva and published by . This book was released on 2010 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Penal Portugues written by Germano Marques da Silva and published by . This book was released on 1998 with total page 287 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma nova enciclopédia, virada para o novo século e o novo milénio. Conta com a colaboração de dezenas de consultores das várias áreas e de centenas de colaboradores que, juntamente com milhares de ilustrações dão vida a uma obra de tão vastas proporções.

Download or read book Direito penal portugu s written by Germano Marques da Silva and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Li es de direito penal written by Manuel Cavaleiro de Ferreira and published by . This book was released on 1985 with total page 283 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria do crime written by José Geraldo da Silva and published by . This book was released on 2002 with total page 333 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor discorre sobre a história do Direito Penal desde os primórdios até nossos dias, despertando a curiosidade pelo aprofundamento e investigação. Reúne as pertinentes doutrinas dos grandes mestres, compara, comenta, oferece subsídios de maneira abrangente porém concisa. Obra indicada para cursos de bacharelado e como manual de preparação para concursos públicos.

Download or read book Anatomia do Crime n o 5 2017 written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and published by Leya. This book was released on 2018-02-01 with total page 310 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Indice PRINCIPIOS E SISTEMA PENAL Da delimitac?o subjectiva do direito ao recurso em materia penal ? Fundamento e legitimidade para recorrer HELENA MOR?O A inimputabilidade por anomalia psiquica na jurisprudencia portuguesa RITA ALEXANDRE DO ROSARIO DIREITO INTERNACIONAL PENAL A participac?o da vitima no processo perante o Tribunal Penal Internacional: da teoria a pratica FILIPA DE ARAG?O HOMEM SISTEMA PENAL E SISTEMA POLITICO Anatomia de um crime: o financiamento do terrorismo no ordenamento juridico-penal portugues ANTONIO MANUEL ABRANTES DIREITO PENAL ECONOMICO E FINANCEIRO A fase jurisdicional do processo contraordenacional ALEXANDRA VILELA Manipulac?o do mercado e o principio da legalidade FREDERICO MACHADO SIM?ES PROCESSO PENAL Depoimento de menores vitimas de abusos sexuais e processos de vitimizac?o VANESSA FERNANDES

Download or read book Li es de direito penal written by Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira and published by . This book was released on 1987 with total page 411 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria geral do delito written by André Carlos and published by . This book was released on 2015 with total page 370 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Uma Teoria de Direito Criminal para al m da Tutela de Bens Jur dicos written by Marco Antonio Santos Reis and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-08-26 with total page 372 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A crise dos fundamentos do direito penal chega ao século XXI sem aparente solução. A ainda majoritária teoria segundo a qual cabe ao direito penal a proteção de bens jurídicos dá mostras de que seu potencial se esgotou. A rigor, como busca demonstrar este trabalho, a função de exclusiva proteção a bens jurídicos assinalada ao direito penal apresenta mais inconveniências do que vantagens: a tendência ao recrudescimento da intervenção penal, calcada no dever de maximização ou eficientização da tutela decorrente desta finalidade; a discricionariedade política do legislador; a seletividade da proteção; a dependência de constante comprovação empírica; a vagueza e obscuridade dos conceitos e a falta de um fundamento essencial. O presente estudo apresenta as principais contribuições acerca da teoria do bem jurídico e da recusa aos problemas acima identificados, reservando ao bem jurídico apenas a tarefa de ser objeto do delito e soma da lesividade, por meio de uma nova conceituação que não o confunde com um dado, um interesse ou valor, mas como uma categoria ligada à noção do sujeito dotado de autonomia. Para isto, o estudo procura o fundamento para o Direito Penal na consciência intencional husserliana e na filosofia dos valores, em grande parte de Scheler, à luz do valor absoluto da pessoa e de sua teoria sobre as formas e essência da simpatia. Neste sentido, em síntese, o Direito Penal se fundamenta no estado inescapável de coexistência entre sujeitos conscientes, dotados de autonomia e falíveis, competindo a este ramo do direito uma função declarativa (declarar as esferas do proibido e do permitido) e uma função atributiva de responsabilidade, mas não uma função protetiva de bens jurídicos. O bem jurídico, por seu turno, é definido como a possibilidade de o sujeito estabelecer uma relação com um objeto que lhe é de valor no mundo da vida.

Download or read book Fundamentos de direito penal brasileiro written by Víctor Gabriel Rodríguez and published by . This book was released on 2010 with total page 388 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro expõe a matéria básica do Direito Penal e, a partir daí, suas teorias e controvérsias - Ciência do Direito Penal e Desenvolvimento da Dogmática; Interpretação das normas penais (com especial ênfase na hermenêutica constitucional); Internacionalização do Direito Penal; Tipicidade e suas questões nucleares (dentre elas a imputação objetiva); Antijuridicidade e suas excludentes; Culpabilidade e Erro, além de capítulos para delitos omissivos e culposos.