Download or read book Direito Constitucional Descomplicado written by Vicente Paulo and published by . This book was released on 2024-02-29 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras. Direito Constitucional Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos, como também os programas das universidades do País, tudo com o rigor científico que exige a matéria. ?
Download or read book Resumo de Direito Constitucional Descomplicado written by Vicente Paulo and published by . This book was released on 2024-05-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes. Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente. Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da disciplina, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Constitucional Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo. ?
Download or read book JUSTI A E DEMOCRACIA as novas perspectivas da hermen utica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1970 with total page 598 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
Download or read book Constitutionalism and the Paradox of Principles and Rules written by Marcelo Neves and published by Oxford University Press. This book was released on 2021 with total page 225 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This title tackles the dominant constitutional theories provided by Ronald Dworkin and Robert Alexy and presents a critical counterpoint. It considers the paradoxical relationship between principles and rules within constitutional theory. This is essential reading for those involved in constitutional adjudication involving rules and principles.
Download or read book Intelig ncia artificial nas rela es de consumo written by Amada Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2023-11-05 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.
Download or read book Making Brazil Work written by M. Melo and published by Springer. This book was released on 2013-08-20 with total page 341 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book offers the first conceptually rigorous analysis of the political and institutional underpinnings of Brazil's recent rise. Using Brazil as a case study in multiparty presidentialism, the authors argue that Brazil's success stems from the combination of a constitutionally strong president and a robust system of checks and balances.
Download or read book Rela es de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Download or read book Sumerian Gods and Their Representations written by Irving L. Finkel and published by Styx Publications. This book was released on 1997 with total page 268 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Bahia s Independence written by Hendrik Kraay and published by McGill-Queen's Press - MQUP. This book was released on 2019-07-11 with total page 402 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Since 1824, Bahians have marked independence with a popular festival that contrasts sharply with the official commemoration of Brazil's independence on 7 September. The Dois de Julho (2 July) festival celebrates the day the Portuguese troops were expelled from Salvador in 1823, the culmination of a year-long war that gave independence a radical meaning in Bahia. Bahia's Independence traces the history of the Dois de Julho festival in Salvador, the Brazilian state's capital, from 1824 to 1900. Hendrik Kraay discusses how the festival draws on elements of saints' processions, carnivals, and civic ritual in the use of such distinctive features as the indigenist symbols of independence called the caboclos and the massive procession into the city that re-enacts the patriots' victorious entry in 1823. Providing a social history of celebration, Kraay explains how Bahians of all classes, from slaves to members of the elite, placed their stamp on the festivities and claimed recognition and citizenship through participation. Analyzing debates published in newspapers – about appropriate forms of commemoration and the nature of Bahia's relationship to Brazil – as well as theatrical and poetic representations of the festival, this volume unravels how Dois de Julho celebrations became so integral to Bahia's self-representation and to its politics. The first history of this unique festival's origins, Bahia's Independence reveals how enthusiastic celebrations allowed an active and engaged citizenry to express their identity as both Bahians and Brazilians and to seek to create the nation they desired.
Download or read book Anu rio Da Escola Superior Colonial written by Escola Superior Colonial (Portugal) and published by . This book was released on 1928 with total page 552 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Constitutional Amendments written by Richard Albert and published by Oxford University Press. This book was released on 2019-07-15 with total page 353 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions is both a roadmap for navigating the intellectual universe of constitutional amendments and a blueprint for building and improving the rules of constitutional change. Drawing from dozens of constitutions in every region of the world, this book blends theory with practice to answer two all-important questions: what is an amendment and how should constitutional designers structure the procedures of constitutional change? The first matters now more than ever. Reformers are exploiting the rules of constitutional amendment, testing the limits of legal constraint, undermining the norms of democratic government, and flouting the constitution as written to create entirely new constitutions that masquerade as ordinary amendments. The second question is central to the performance and endurance of constitutions. Constitutional designers today have virtually no resources to guide them in constructing the rules of amendment, and scholars do not have a clear portrait of the significance of amendment rules in the project of constitutionalism. This book shows that no part of a constitution is more important than the procedures we use change it. Amendment rules open a window into the soul of a constitution, exposing its deepest vulnerabilities and revealing its greatest strengths. The codification of amendment rules often at the end of the text proves that last is not always least.
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
Download or read book Religion and Law in Brazil written by Thiago Magalhães Pires and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2023-09-25 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal parameters affecting the influence of religion in politics and public life. Also covered are legal positions on religion in such specific fields as church financing, labour and employment, and matrimonial and family law. A clear and comprehensive overview of relevant legislation and legal doctrine make the book an invaluable reference source and very useful guide. Succinct and practical, this book will prove to be of great value to practitioners in the myriad instances where a law-related religious interest arises in Brazil. Academics and researchers will appreciate its value as a thorough but concise treatment of the legal aspects of diversity and multiculturalism in which religion plays such an important part.
Download or read book Interventions written by Kofi Annan and published by Penguin. This book was released on 2013-09-03 with total page 401 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A “candid, courageous, and unsparing memoir” (The New York Review of Books) of post–Cold War politics and global statecraft Written with eloquence and unprecedented candor, Interventions is the story of Kofi Annan’s remarkable time at the center of the world stage. After forty years of service at the United Nations, Annan—who received the Nobel Peace Prize in 2001—shares his unique experiences during the terrorist attacks of September 11; the American invasions of Iraq and Afghanistan; the war between Israel, Hizbollah, and Lebanon; the brutal conflicts of Somalia, Rwanda, and Bosnia; and the geopolitical transformations following the end of the Cold War. A personal biography of global statecraft, Interventions is as much a memoir as a guide to world order—past, present, and future.
Download or read book The Book Of The Cosmos written by Dennis Danielson and published by Basic Books (AZ). This book was released on 2000-07-05 with total page 600 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A sweeping history of humanity's evolving vision of the universe, as viewed through the writings of the most exceptional thinkers in history.
Download or read book Proceedings of the Conference written by Inter-American Bar Association and published by . This book was released on 1943 with total page 1392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
