Download or read book Curso de Direito Processual do Trabalho 10a edi o 2022 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2022-04-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes, inclusive com a Reforma Trabalhista. Esta edição está atualizada com os seguintes diplomas: Emendas Constitucionais n. 113 e n. 114 de 2021 novo regime de pagamentos de precatórios, Lei Complementar n. 182/2021 marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, Lei n. 14.133/2021 licitações e contratos administrativos Lei n. 14.193/2021 sociedade anônima do futebol, Lei n. 14.195/2021 facilitação para abertura de empresas, Decreto n. 10.854/2021 regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista.
Download or read book Manual Did tico de Direito Processual do Trabalho 10a edi o 2024 written by Adalberto Martins and published by Editora Mizuno. This book was released on 2024-07-19 with total page 311 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta 10a edição do já consagrado Manual Didático de Direito Processual do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples e atraente, mas sem olvidar o rigor científico, permitindo que possa ser utilizada na atividade profissional e funcionar como verdadeiro guia de estudos para os alunos de graduação e auxiliar na preparação para o Exame da OAB e concursos públicos. Os capítulos do livro foram todos revisitados, tendo o autor lançado novas luzes sobre o alcance da competência material da Justiça do Trabalho (art.114, I, CF), em face da tese fixada no Tema 550 de repercussão geral (RE 606003) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, cujo julgamento reputou constitucional o art.5o, §3o, da Lei 11.442/2007, e que culminaram em restrição à competência da Justiça Especializada. Além disso, foram atualizadas as referências jurisprudenciais, com novas ementas de julgados do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho, para manter a sintonia com os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, e pela necessidade de supressão das ementas que não estavam alinhadas com as inovações legislativas referidas no bojo da obra.
Download or read book Curso de Direito Processual do Trabalho 20a edi o 2022 written by Carlos Henrique Bezerra Leite and published by . This book was released on 2022-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara; completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 20a edição está atualizada pela Resolução CNJ n. 385/2021; que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0; pela Resolução CSJT n. 284/2021; que altera regras sobre o PJe; pela Resolução CNJ n. 345/2020; que autoriza a instituição do Juízo 100% Digital; pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n. 3/2020; que dispõe sobre o processamento das decisões parciais de mérito; e pelos Atos Normativos do TST relacionados ao Estado de Calamidade decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
Download or read book Curso de direito processual do trabalho 12a edi o 2024 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2024-01-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes. Essa edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei 14.657/2023 que altera a CLT e Lei 14.597/2023 que institui a Lei Geral do Esporte.Data de fechamento: 18/10/2023.
Download or read book Curso de Direito Processual do Trabalho 11a edi o 2023 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2023-03-31 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes. Essa edição está atualizada com os seguintes diplomas: Emenda Constitucional 122/2022 altera a Constituição Federal, Lei 14.365/2022 altera a Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) e o Código de Processo Civil; Lei 14.318/2022 altera a Lei 9.800/1999 e a Lei 11.419/2006, Lei 14.289/2022 preservação do sigilo sobre a condição de saúde da pessoa. Data de fechamento: 10/01/2023.
Download or read book Curso de Direito Processual Do Trabalho 21a edi o 2023 written by Carlos Henrique Bezerra Leite and published by . This book was released on 2023-03-21 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 21a edição está atualizada pela Lei n. 14.195/2021, que alterou o CPC com repercussões no processo do trabalho; pela Resolução n. 385/2021, que dispõe sobre a criação dos ¿Núcleos de Justiça 4.0¿; pela Resolução CSJT n. 284/2021, que altera regras sobre o PJe; pela Resolução CNJ n. 345/2020, que autoriza a instituição do Juízo 100% Digital; pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n. 3/2020, que dispõe sobre o processamento das decisões parciais de mérito; e pelos Atos Normativos do TST relacionados ao Estado de Calamidade decorrente da pandemia (Covid-19). Data de fechamento: 5/1/2023.
Download or read book Curso de Direito do Trabalho 14a edi o 2022 written by Leite and published by . This book was released on 2022-02-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Redigido em linguagem simples; direta e descomplicada; mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica ¿ fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica; do magistério superior e da magistratura ¿ este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho; direito individual do trabalho; direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho.Nesta edição; o autor inclui comentário sobre o Projeto de Lei 30/2015 cuja matéria depende ainda de posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Senado. Trata-se de projeto de lei que permite a terceirização ampla no setor privado; inclusive na atividade-fim do tomador do serviço.
Download or read book Medical Liability in Europe written by Bernhard A. Koch and published by Walter de Gruyter. This book was released on 2011 with total page 749 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Ten years after the first ECTIL project in this field, liability for medical malpractice is still a hot topic throughout Europe and it continues to expand and develop. This study compares thirteen European jurisdictions on the basis of country repor
Download or read book International Relations written by Rainer Baumann and published by Edward Elgar Publishing. This book was released on 2011 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The history of international relations has been shaped by a sequence of 'Great Debates', in which leading scholars of the field advanced, challenged, and defended views about the assumptions that should inform the study of world politics. In this authoritative collection, the editors bring together for the first time the most important contributions to these inspiring intellectual exchanges and provide an excellent overview of the discipline's development since its inception in the early 20th century. Students and scholars in international relations as well as neighboring disciplines will find this title to be an indispensable and highly informative source of reference.
Download or read book Power and Pawn written by Ann Pescatello and published by Praeger. This book was released on 1976-06-25 with total page 312 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analysis of the role of Iberian women in Europe, Asia, Africa and America as well as those indigenous cultures influenced by Iberians (the people of present-day Spain and Portugal).
Download or read book Modern Brazil written by Herbert S. Klein and published by Cambridge University Press. This book was released on 2020-03-12 with total page 437 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The first social history examining all aspects of Brazil's radical transition from a predominantly rural society to an urban one.
Download or read book Postanarchism written by Saul Newman and published by John Wiley & Sons. This book was released on 2015-12-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: What shape can radical politics take today in a time abandoned by the great revolutionary projects of the past? In light of recent uprisings around the world against the neoliberal capitalist order, Saul Newman argues that anarchism - or as he calls it postanarchism - forms our contemporary political horizon. In this book, Newman develops an original political theory of postanarchism; a form of anti-authoritarian politics which starts, rather than finishes, with anarchy. He does this by asking four central questions: who are we as subjects; how do we resist; what is our relationship to violence; and, why do we obey? By drawing on a range of heterodox thinkers including La Boétie, Sorel, Benjamin, Stirner and Foucault, the author not only investigates the current conditions for radical political thought and action, but proposes a new form of politics based on what he calls ontological anarchy and the desire for autonomous life. Rather than seeking revolutionary emancipation or political hegemony, we should affirm instead the non-existence of power and the ever-present possibilities of freedom. As the tectonic plates of our time are shifting, revealing the nihilism and emptiness of our political and economic order, postanarchisms disdain for power in all its forms offers us genuine emancipatory potential.
Download or read book International Regimes written by Stephen D. Krasner and published by Cornell University Press. This book was released on 1983 with total page 388 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: In this volume, fourteen distinguished specialists in international political economy thoroughly explore the concept of international regimes--the implicit and explicit principles, norms, rules, and procedures that guide international behavior. In the first section, the authors develop several theoretical views of regimes. In the following section, the theories are applied to specific issues in international relations, including the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) and on the still-enduring postwar regimes for money and security.
Download or read book Novas Travessias written by Maria Luiza Melo Carvalho and published by Verso. This book was released on 1996 with total page 198 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume highlights the work of contemporary Brazilian photographers with an emphasis on images which reflect the dynamism and eclecticism of Brazilian society. The editor has collected the work of 21 of Brazil's most prominent photographers and accompanies their work with a commentary describing the new uses of photography within the contemporary arts and the burgeoning alternatives to traditional photography. The book begins with an historical overview, continuing with the experiences of the independent photo agencies of the 1970s, the creative surge in the 80s, and the recent emergence of photography as a means of personal and artistic expression. The direct participation of indigenous authors and photographers from all regions of Brazil allows this book to show how writers and artists see themselves and their work in a de-exoticized framework.
Download or read book Advances in Mathematical Sciences written by Bahar Acu and published by Springer Nature. This book was released on 2020-07-16 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume highlights the mathematical research presented at the 2019 Association for Women in Mathematics (AWM) Research Symposium held at Rice University, April 6-7, 2019. The symposium showcased research from women across the mathematical sciences working in academia, government, and industry, as well as featured women across the career spectrum: undergraduates, graduate students, postdocs, and professionals. The book is divided into eight parts, opening with a plenary talk and followed by a combination of research paper contributions and survey papers in the different areas of mathematics represented at the symposium: algebraic combinatorics and graph theory algebraic biology commutative algebra analysis, probability, and PDEs topology applied mathematics mathematics education
Download or read book Speech Genres and Other Late Essays written by M. M. Bakhtin and published by University of Texas Press. This book was released on 2010-03-01 with total page 283 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Speech Genres and Other Late Essays presents six short works from Bakhtin's Esthetics of Creative Discourse, published in Moscow in 1979. This is the last of Bakhtin's extant manuscripts published in the Soviet Union. All but one of these essays (the one on the Bildungsroman) were written in Bakhtin's later years and thus they bear the stamp of a thinker who has accumulated a huge storehouse of factual material, to which he has devoted a lifetime of analysis, reflection, and reconsideration.
Download or read book Feminist Legal History written by Tracy A. Thomas and published by . This book was released on 2011-04-04 with total page 287 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Attuned to the social contexts within which laws are created, feminist lawyers, historians, and activists have long recognized the discontinuities and contradictions that lie at the heart of efforts to transform the law in ways that fully serve women's interests. At its core, the nascent field of feminist legal history is driven by a commitment to uncover women's legal agency and how women, both historically and currently, use law to obtain individual and societal empowerment. Feminist Legal History represents feminist legal historians' efforts to define their field, by showcasing historical research and analysis that demonstrates how women were denied legal rights, how women used the law proactively to gain rights, and how, empowered by law, women worked to alter the law to try to change gendered realities. Encompassing two centuries of American history, thirteen original essays expose the many ways in which legal decisions have hinged upon ideas about women or gender as well as the ways women themselves have intervened in the law, from Elizabeth Cady Stanton's notion of a legal class of gender to the deeply embedded inequities involved in Ledbetter v. Goodyear, a 2007 Supreme Court pay discrimination case. Contributors: Carrie N. Baker, Felice Batlan, Tracey Jean Boisseau, Eileen Boris, Richard H. Chused, Lynda Dodd, Jill Hasday, Gwen Hoerr Jordan, Maya Manian, Melissa Murray, Mae C. Quinn, Margo Schlanger, Reva Siegel, Tracy A. Thomas, and Leti Volpp
