Download or read book Curso de Direito Penal Vol 2 22a edi o 2022 written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2022-03-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no debate dos Tribunais Superiores. A Coleção está dividida em três volumes: o volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal (arts. 1 a 120), o volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal - Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a pessoa a Dos Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 a 212) e o volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a dignidade sexual a Dos Crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-T).

Download or read book Curso de Direito Penal Vol 2 7a edi o 2023 written by Victor Eduardo Rios Gonçalves and published by . This book was released on 2023-03-14 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, em três volumes, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Os exemplos carreados e analisados refletem as modalidades de infrações penais mais praticadas na atualidade, tornando o estudo interessante e produtivo. Por tais razões, a obra é indicada para graduandos e concursandos, bem como para profissionais da área jurídica, já que está atualizada com os principais julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e guarnecida com opiniões de renomados doutrinadores. O segundo volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 183), dos dispositivos constitucionais relacionados e de julgados relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional. Sua mais importante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos. Data de fechamento da edição: 20-12-2022.

Download or read book Curso de Direito Penal Vol 2 written by Rogério Greco and published by . This book was released on 2023-02-27 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Rogério Greco reúne os debates doutrinários mais importantes e atuais em um livro que é fruto de um trabalho intenso de pesquisa teórica e também é reflexo da experiência do autor, que atuou durante quase 30 anos no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando com a área penal. Atualizado com todos as modificações legislativas ocorridas no ano de 2022, Curso de Direito Penal – Vol. 2 serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, como também àqueles que almejam prestar concursos na área jurídica, bem como para os profissionais que militam na área das ciências penais.?

Download or read book Curso de Direito Penal Volume 2 Parte Especial 23a edi o 2023 written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no debate dos Tribunais Superiores. A Coleção está dividida em três volumes: o volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal (arts. 1 a 120), o volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal - Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a pessoa a Dos Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 a 212) e o volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a dignidade sexual a Dos Crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-T). A edição do volume 2 está atualizada de acordo com a Leis n. 14.155/2021 que tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e a Lei n. 14.197/2021 que altera o inciso II do art. 141 do Código Penal. Data de fechamento: 12/01/2022.

Download or read book Curso de Direito Penal Vol 3 20a edi o 2022 written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2022-03-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no debate dos Tribunais Superiores.A Coleção está dividida em três volumes: o volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal (arts. 1 a 120), o volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal - Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a pessoa a Dos Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 a 21) e o volume 3 trata da ParteEspecial do Código Penal - Dos Crimes contra a dignidade sexual a Dos Crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-H). A grande novidade da edição de 2021 serão os conteúdos extras na plataforma digital sempre que ocorrermudanças legislativas que impactam o direito penal.

Download or read book Curso de Direito Penal Vol 1 26a edi o 2022 written by Fernando Capez and published by . This book was released on 2022-02-27 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no debate dos Tribunais Superiores. A Coleção está dividida em três volumes: o volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal (arts. 1 a 120), o volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal - Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a pessoa a Dos Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 a 212) e o volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a dignidade sexual a Dos Crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-T). A edição do volume 1 está atualizada de acordo com as Leis n. 14.149 e 14.188, de 2021. Data de fechamento: 12/01/2022.

Download or read book Curso de Direito Penal Vol 2 written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2024-02-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dividida em três volumes, esta coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise minuciosa de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimizam a compreensão. O texto legal é inserido nos capítulos de doutrina, bem como acórdãos selecionados. As modificações legislativas ao longo de 2023 foram comentadas, assim como as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores. Inclui, a partir desta edição, um apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos. O Curso de Direito Penal é uma obra completa para todos os leitores: estudantes de graduação e de pós-graduação, concursandos e operadores do Direito. ?

Download or read book Religion and Law in Brazil written by Thiago Magalhães Pires and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2023-09-25 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal parameters affecting the influence of religion in politics and public life. Also covered are legal positions on religion in such specific fields as church financing, labour and employment, and matrimonial and family law. A clear and comprehensive overview of relevant legislation and legal doctrine make the book an invaluable reference source and very useful guide. Succinct and practical, this book will prove to be of great value to practitioners in the myriad instances where a law-related religious interest arises in Brazil. Academics and researchers will appreciate its value as a thorough but concise treatment of the legal aspects of diversity and multiculturalism in which religion plays such an important part.

Download or read book Comparative Morphology of Standard and Egyptian Arabic written by Hassan A. H. Gadalla and published by . This book was released on 2000 with total page 284 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Water Based Paint Formulations Vol 3 written by Ernest W. Flick and published by William Andrew. This book was released on 2012-12-02 with total page 525 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This collection of 463 water-based trade and industrial formulations will be of value to technical and managerial personnel in paint manufacturing companies and firms which supply raw materials or services to these companies, and to those interested in less hazardous, environmentally safer formulations. The data consists of selections of manufacturers' suggested formulations made at no cost to, or influence from, the makers and distributors of these materials. Only the most recent data is included. Any solvent containment is minimal.

Download or read book The Indo Portuguese Language of Diu written by Hugo C. Cardoso and published by . This book was released on 2009 with total page 354 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Liberalism Under Siege written by Aurelian Crăiuțu and published by Lexington Books. This book was released on 2003 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This work is an examination of the French Doctrinaires, a largely neglected group of liberal thinkers in post-revolutionary France who were proponents of a nuanced sociological and historical approach to political theory. It explores the Doctrinaires' ideas on the French Revolution.

Download or read book A Frequency Dictionary of Portuguese written by Mark Davies and published by Routledge. This book was released on 2007-11-29 with total page 950 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: An invaluable tool for learners of Portuguese, this Frequency Dictionary provides a list of the 5000 most commonly used words in the language. Based on a twenty-million-word collection of Portuguese (taken from both Portuguese and Brazilian sources), which includes both written and spoken material, this dictionary provides detailed information for each of the 5000 entries, including the English equivalent, a sample sentence, and an indication of register and dialect variation. Users can access the top 5000 words either through the main frequency listing or through an alphabetical index. Throughout the frequency listing there are also thrity thematically-organized ‘boxed’ lists of the top words from a variety of key topics such as sports, weather, clothing and relations. An engaging and highly useful resource, A Frequency Dictionary of Portuguese will enable students of all levels to get the most out of their study of Portuguese vocabulary. Former CD content is now available to access at www.routledge.com/9780415419970 as support material. Designed for use by corpus and computational linguists it provides the full text in a format that researchers can process and turn into suitable lists for their own research work.

Download or read book Women and Justice written by Roslyn Muraskin and published by Routledge. This book was released on 2005-09-27 with total page 161 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: First published in 1999. Routledge is an imprint of Taylor & Francis, an informa company.

Download or read book European Fair Trading Law written by Geraint Howells and published by Routledge. This book was released on 2016-04-22 with total page 312 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Unfair Commercial Practices Directive is the most important directive in the field of trade practices to have emerged from the EC but it builds upon European activity which has sought to regulate trade practices on both a sectoral and horizontal level. It is an umbrella provision, which uses general clauses to protect consumers. How effective this approach is and how it relates the existing acquis are fundamental issues for debate. This work provides a critical appraisal of the Unfair Commercial Practices Directive linking discussion of it to general debates about how fair trading should be regulated. It explains how the Directive fits into the existing acquis. It also examines national traditions where these are necessary to explain the European approach, as in the case of general clauses. The book will be a valuable tool for any student of consumer law seeking to understand the thinking behind the directive and how it will affect national laws. It will also influence policy makers by suggesting how the directive should be interpreted and what policy lies behind its formulation. Businesses and their advisers will use the book as a means of understanding the new regulatory climate post-the directive.

Download or read book Artificial Intelligence Law written by Jan De Bruyne and published by KU Leuven Centre for IT & IP Law Series. This book was released on 2022-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: In this comprehensive book, scholars critically examine how AI systems may impact Belgian law. While specific topics of Belgian private and public law are thoroughly addressed, the book also provides a general overview of a number of regulatory and ethical AI evolutions and tendencies in the European Union. In this second edition various chapters have been updated to reflect recent developments in the field. Two chapters covering media law and competition law have also been added.

Download or read book International Human Rights Law in Africa written by Frans Viljoen and published by OUP Oxford. This book was released on 2012-03-29 with total page 661 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides a comprehensive and analytical overview of human rights law in Africa. It examines the institutions, norms, and processes for human rights realization provided for under the United Nations system, the African Union, and sub-regional economic communitites in Africa, and explores their relationship with the national legal systems of African states. Since the establishment of the African Union in 2001, there has been a proliferation of regional institutions that are relevant to human rights in Africa. These include the Pan African Parliament, the Peace and Security Council, the Economic, Social and Cultural Council and the African Peer Review Mechanism of the New Partnership for Africa's Development. This book discusses the links between these institutions. It further examines the case law stemming from Africa' most important human rights instrument, the African Charter on Human and Peoples Rights, which entered into force on 21 October 1986. This new edition contains a new chapter on the African Children's Rights Committee as well as full coverage of new developments and instruments, such as the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, the Convention on Enforced Disappearances, and the African Charter on Democracy, Elections and Governance. Three cross-cutting themes are explored throughout the book: national implementation and enforcement of international human rights law; legal and other forms of integration; and the role of human rights in the eradication of poverty. The book also provides an introduction to the relevant human rights concepts.