Download or read book Curso de Direito e processo do trabalho written by Francisco de Mello Machado and published by . This book was released on 1978 with total page 450 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book CURSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO written by JOSE ARAUJO AVELINO and published by . This book was released on with total page 198 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este "Curso de Direito e Processo do Trabalho" é uma obra de cunho acadêmico contínuo, que visa proporcionar aos leitores, de maneira didática e de fácil compreensão, o estudo nos mais diversos ramos do direito.

Download or read book Curso Direito Processual do Trabalho written by Paulo Sousa Pinheiro and published by Leya. This book was released on 2020-06-01 with total page 268 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As recentes alterac?es ao Codigo de Processo do Trabalho efetuadas pela Lei n? 107/2019, que visaram, sobretudo, a sua adequac?o ao Codigo de Processo Civil aprovado pela Lei n? 41/2013, justificavam, por si so, a publicac?o desta obra. A aproximac?o entre os codigos n?o e, na nossa opini?o, o melhor caminho a seguir, isto se se atender n?o so a incontestavel autonomia do Processo do Trabalho em relac?o ao Processo Civil, mas tambem as varias especificidades que, com assaz e notoria resiliencia, aquele continua a patentear. Este Curso de Direito Processual do Trabalho pretende, assim, chamar a atenc?o para essas diferencas e funcionar como um instrumento muito util ao servico de todos aqueles que, como o autor, contactam, amiude, com o ordenamento juridico-processual laboral portugues.

Download or read book Curso de direito e processo do trabalho written by José Salem Neto and published by . This book was released on 1993 with total page 471 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Processual Do Trabalho written by Jorge Araujo and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-07 with total page 481 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito do trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e atualização. É nesse contexto que este livro se insere na série de cursos de revisão e atualização em direito do trabalho, composto por dois outros títulos, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Individual do Trabalho. A trilogia trata de diversos pontos polêmicos e de interesse profissional, tópicos recorrentes em concursos e pontos de graduação e pós-graduação, temas candentes e da maior importância teórica e prática.

Download or read book Curso de direito processual do trabalho written by Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito and published by . This book was released on 1964 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito processual do trabalho written by and published by . This book was released on 1964 with total page 291 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual Objetivo De Direito Processual Do Trabalho written by Wanderson Marquiori Gomes De Oliveira and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-05-06 with total page 416 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra é fruto de experiência acumulada em mais de 13 anos de advocacia à Justiça do Trabalho e ministração de aulas no curso de graduação e pós-graduação em direito. Escrito de forma didática, e em linguagem simples, acessível, mas primando pela técnica processual, a obra aborda todos os institutos que regem o Processo do Trabalho e suas interrelações com os institutos de direito e processo civil que se aplicam de forma subsidiária ao instituto. Procuramos apresentar uma visão prática e objetiva do Processo do Trabalho, sem afastar a inteligência da doutrina e os preceitos essenciais da Consolidação das Leis Trabalhistas. O texto analisa os impactos no processo do trabalho das recentes Leis 13.467/207 (Reforma Trabalhista), 13.874/2019 (Liberdade Econômica), Lei 13.876/2019. Esta obra se destina ao estudante que tem o primeiro contato com o Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito como também ao profissional e ao estudante de pós-graduação. Pela profundidade da matéria tratada e repassada de forma simplificada, o livro também é destinado aos candidatos ao exame da OAB, Analista e Técnicos do Tribunais, e aos candidatos aos concursos das Procuradorias, Magistratura e Ministério Público do Trabalho. Boa Leitura

Download or read book Direito Individual Do Trabalho written by Laura Alba and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-07 with total page 622 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito o trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e atualização. É nesse contexto que este livro se insere na série de cursos de revisão atualização em direito do trabalho, composto por dois outros títulos, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. A trilogia trata de diversos pontos polêmicos e de interesse profissional, tópicos recorrentes em concursos e pontos de graduação e pós-graduação, temas candentes e da maior importância teórica e prática.

Download or read book Curso de direito processual do trabalho written by Lisbon. Universidade. Faculdade de direito and published by . This book was released on 1964 with total page 291 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito processual do trabalho written by Isis de Almeida and published by . This book was released on 1981 with total page 730 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito processual do trabalho written by Isis de Almeida and published by . This book was released on 1981 with total page 730 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Constitucional do Trabalho written by Rosangela Rodrigues Lacerda and published by LTr Editora. This book was released on 2021-11-08 with total page 546 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Direito Constitucional do Trabalho, das autoras Silvia Teixeira e Rosangela Lacerda, supre uma lacuna no mercado por tratar de conteúdos relevantes para o direito do trabalho, sob a perspectiva constitucional, trazendo todos os elementos de argumentação e teorias reunidos em um único volume. Em vez de muitas obras esparsas, artigos científicos, dissertações e teses, o público poderá ter acesso ao estudo aprofundado e abrangente de temas atuais, no âmbito do direito constitucional do trabalho, de maneira sistematizada. Trata-se de instrumento indispensável de preparação para as provas dissertativas, práticas e orais dos concursos para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, que proporcionará o embasamento teórico necessário para um bom desempenho. Sumário Prefácio PARTE GERAL 1. Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico 1.1 Jusnaturalismo racionalista: contexto histórico e teses 1.2 O racionalismo kantiano e sua influência no jusnaturalismo moderno 1.3 O jusnaturalismo e as revoluções burguesas 1.4 O positivismo e a crítica ao jusnaturalismo 1.5 Críticas ao positivismo jurídico e seu ocaso 2. Do Estado Liberal ao Social 2.1 O paradigma do Estado liberal de direito 2.2 A transposição do Estado liberal para o social 3. Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo 3.1 O Estado constitucional de direito 3.2 O neoconstitucionalismo 3.2.1 Elementos do neoconstitucionalismo 3.2.2 Diferenças entre neoconstitucionalismo e o ativismo judicial americano 3.2.3 Críticas da doutrina estrangeira ao neoconstitucionalismo 4. A Normatividade dos Princípios 4.1 Princípio da dignidade da pessoa humana 4.2 Princípio do valor social do trabalho 4.3 Princípio da cidadania 4.4 Princípio da justiça social 4.4.1 Da justiça em Aristóteles e São Tomás de Aquino 4.4.2 Da justiça em John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen 4.4.3 Da justiça social na Constituição de 1988 e nas relações trabalhistas 4.5 Princípio da função social da empresa 4.6 Princípio do mínimo existencial 4.6.1 Origem germânica e jurisprudência no Brasil 4.6.2 O mínimo existencial e a reserva do possível 4.6.3 Críticas à teoria do mínimo existencial – judicialização de direitos sociais 4.7 Princípio de proibição de retrocesso social 5. O Constitucionalismo Social e o Estado Pós-Social 6. Hermenêutica Constitucional 6.1 A crise de paradigmas da hermenêutica contemporânea 6.2 Hermenêutica constitucional contemporânea 7. Outros Pós-Positivismos 7.1 A tópica-retórica de Theodor Viehweg 7.2 A nova retórica jurídica de Chaïm Perelman 7.3 A teoria do direito como sistema de Claus-Wilhelm Canaris 7.4 A teoria do direito como sistema autopoiético de Niklas Luhmann 8. Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador 8.1 A fundamentalidade dos direitos sociais do trabalhador e o entrincheiramento por meio das cláusulas pétreas 8.2 Classificação adotada 8.3 Eficácia dos direitos fundamentais sociais 8.3.1 Alcance do art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988, à luz da máxima efetividade e da força normativa da Constituição 8.3.2 Eficácia dos direitos sociais prestacionais e o problema da reserva do possível 8.3.3 Os direitos sociais prestacionais como direitos subjetivos 8.4 Das liberdades sociais 9. Direitos Fundamentais como Sistema de Valores 9.1 Eficácia irradiante dos direitos fundamentais 9.2 Dever de proteção 9.2.1 Proporcionalidade: entre a proibição do excesso e a proteção insuficiente 9.2.2 O princípio da proporcionalidade como proibição da insuficiência 9.2.3 Proibição da insuficiência: doutrina nacional e Supremo Tribunal Federal 10. Direitos Fundamentais na Relação de Emprego 10.1 A explicação contratualista 10.2 A explicação institucionalista 10.3 Dupla perspectiva dos direitos fundamentais 10.3.1 Da escola de exegese à jurisprudência dos interesses 10.3.2 A chegada da jurisprudência de valores 10.4 Vinculação dos particulares aos direitos fundamentais 10.5 Teorias que tentam explicar a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre privados 10.5.1 A doutrina da state action 10.5.2 Teoria da eficácia mediata 10.5.3 Teoria da eficácia imediata 10.5.4 A doutrina de Jürgen Schwabe 10.5.5 Teoria integradora de Robert Alexy 10.6 Eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego no Brasil 11. Direito Internacional Público do Trabalho 11.1 A Organização Internacional do Trabalho – OIT 11.2 Convenções e recomendações da OIT 11.3 Incorporação das normas internacionais ao direito interno brasileiro 11.4 Controle de convencionalidade 11.5 O transconstitucionalismo PARTE ESPECIAL 1. Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego 1.1 Teorias clássicas sobre a subordinação 1.2 Precarização das relações de trabalho e crise do conceito de subordinação jurídica 1.3 Conceitos emergentes de subordinação 1.3.1 Parassubordinação 1.3.2 Subordinação objetiva 1.3.3 Subordinação estrutural 1.3.4 Subordinação integrativa 1.3.5 Subordinação estrutural-reticular 1.4 Uberização das relações de trabalho e o discurso do empreendedorismo 1.4.1 Fases da revolução industrial e origens da uberização 1.4.2 Configuração do capitalismo de plataforma e suas consequências sociais e econômicas 1.4.3 A subordinação estrutural no capitalismo de plataforma digital 1.4.4 A uberização na jurisprudência 1.4.5 Discurso do empreendedorismo: uma visão crítica 1.5 Da inconstitucionalidade do art. 442-B da CLT 2. Direitos Laborais Inespecíficos do Cidadão Empregado: Igualdade, Liberdade, Intimidade, Vida Privada, Honra, Imagem e Devido Processo Legal 3. Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho 3.1 Estereótipo, preconceito, discriminação e estigma: distinções 3.2 Normas internacionais. Discriminação legítima e ilegítima 3.3 Hipóteses excetivas de discriminação 3.3.1 Business necessity defense e seu vínculo com a disparate impact theory 3.3.2 Bona fide occupational qualification e sua vinculação à discriminação direta 3.4 Modalidades de discriminação 3.5 Diferenças entre assédio moral e discriminação 3.6 Combate à discriminação nas relações de trabalho 3.7 Aspectos sobre a demonstração da discriminação. A prova estatística 3.8 Ações afirmativas nas empresas 3.8.1 Ações afirmativas empresariais voluntárias e as decisões da Suprema Corte norte-americana 3.8.2 Ações afirmativas e as decisões do Supremo Tribunal Federal 3.8.3 Constitucionalidade das ações afirmativas voluntárias adotadas pelas empresas 4. Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador 4.1 Conceito e histórico 4.2 Conceitos de poder: Weber, Marx, Gramsci, Foucault e Han 4.2.1 Poder em Max Weber 4.2.2 Poder em Karl Marx e Antonio Gramsci 4.2.3 Poder em Michel Foucault 4.2.4 Poder em Byung Chul Han 4.3 Poder diretivo 4.3.1 Conceito e dimensões 4.3.2 Fundamentos normativos 4.3.3 Fundamentos teóricos 4.3.4 Natureza jurídica 4.3.5 Exercício do poder diretivo na contemporaneidade: da sociedade disciplinar de Foucault para a sociedade de controle de Deleuze 4.4 Limites ao poder diretivo do empregador 4.4.1 Limites normativos 4.4.2 Limites circunstanciais 4.5 Hard cases: poder diretivo versus liberdade 4.5.1 Liberdade de expressão e opinião. A questão das redes sociais 4.5.2 Liberdade de crença e de religião 4.5.3 Liberdade política 4.5.4 Liberdade de trabalho, ofício ou profissão 4.5.5 Liberdade de agir e autodeterminação: a conduta pública fora da empresa e o uso de produtos de marcas concorrentes 4.5.6 Liberdade de locomoção e circulação 4.5.7 Liberdade de associação sindical 4.6 Empresas de tendência 5. Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem 5.1 Direitos da personalidade 5.1.1 Vida privada e intimidade 5.1.1.1 Teorias sobre os direitos à vida privada e à intimidade 5.1.1.2 Normas constitucionais e infraconstitucionais 5.1.2 Direito à honra 5.1.4 Direito de arena e direito à imagem dos atletas profissionais 5.2 Hard cases: poder diretivo versus intimidade, vida privada, honra e imagem 5.2.1 Entrevistas de emprego e seleção de pessoal 5.2.2 Exigências na contratação: experiência, antecedentes criminais e cadastro em serviços de proteção ao crédito 5.2.3 Exames médicos admissionais, periódicos e demissionais. A proteção da informação genética do empregado. 5.2.4 Realização de exames toxicológicos 5.2.5 Imposição de tratamento médico ou terapêutico 5.2.6 Revista íntima 5.2.7 Câmeras de vigilância, escutas ambientais e escutas telefônicas 5.2.8 E-mails e mensagens de celular ou de aplicativos 5.2.9 Acesso à internet para fins pessoais durante a jornada de trabalho, do computador da empresa 5.2.10 Controle do uso do celular durante a jornada para acesso a internet, redes sociais, aplicativos ou para realização de chamadas telefônicas 5.2.11 Controle de idas ao banheiro 5.2.12 Relacionamentos amorosos entre empregados 5.2.13 Propaganda comercial e direito ao nome e à imagem do empregado 5.2.14 Uniformes com logomarcas e uniformes vexatórios 5.3 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a relação de emprego 5.3.1 Histórico e normas internacionais 5.3.2 Princípios, abrangência e conceitos legais 5.3.3 Aplicação da Lei n. 13.709/2018 nas diferentes fases da relação de trabalho 5.3.3.1 Fase pré-contratual 5.3.3.2 Fase contratual 5.3.3.3 Fase pós-contratual 5.3.4 Controvérsias sobre a interpretação da Lei n. 13.709/2018 6. Devido Processo Legal na Relação de Emprego 6.1 Devido processo legal nas relações privadas em geral 6.1.1 Entidades associativas e sociedades 6.1.2 Relações condominiais 6.2 Devido processo legal na relação de emprego – o poder disciplinar 6.2.1 Poder disciplinar no direito brasileiro 6.2.2 Limites ao poder disciplinar 6.2.3 Necessária observância do contraditório e da ampla defesa na aplicação de penalidades trabalhistas 6.3 Devido processo legal na cessação da relação de emprego – o dever de motivar a despedida 6.3.1 Eficácia da primeira parte do art. 7º, inciso I, da CRFB/88: a denúncia vazia como ato ilícito 6.3.2 Controvérsias sobre a Convenção n. 158 da OIT 6.3.3 O dever de motivar a despedida como corolário do devido processo legal 7. Devido Processo Legal na Despedida Coletiva 7.1 A proteção contra a despedida arbitrária como liberdade social e a inconstitucionalidade do art. 477-A da CLT 7.2 O pseudodireito potestativo de despedir e a contribuição da jurisprudência 7.3 O devido processo legal como solução para a despedida coletiva 8. Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva 8.1 Posicionamentos do Supremo Tribunal Federal quanto aos limites constitucionais à autonomia privada coletiva 8.2 Supremacia do negociado sobre o legislado na Lei n. 13.467/2017 e os limites constitucionais 8.3 Limitações à interpretação de normas coletivas 8.4 Taxatividade de matérias vedadas à negociação coletiva 9. Assédio Moral 9.1 Conceito, elementos e natureza jurídica 9.2 Contexto organizacional 9.3 Modalidades 9.4 Conceitos afins 9.4.1 Assédio moral e assédio sexual 9.4.2 Assédio moral e discriminação 9.5 Casuística do assédio moral 9.5.1 Condutas que configuram assédio moral 9.5.2 Condutas que não configuram assédio moral 9.6 Consequências jurídicas do assédio moral 10. Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional 10.1 Princípios e normas que regem o meio ambiente do trabalho 10.2 Equívoco da monetização do risco: adicionais de insalubridade, periculosidade e horas extraordinárias e indenização por acidente de trabalho 10.3 Responsabilidade do empregador no acidente de trabalho e no descumprimento de normas regulamentadoras 11. Equiparação Salarial 11.1 O princípio da igualdade e a desigualdade salarial 11.2 A equiparação salarial após o advento da Lei n. 13.467/2017 11.3 Horizontes da equiparação salarial 12. Terceirização 12.1 Histórico da terceirização no Brasil 12.2 Conceito de atividade-fim e fundamentos dos julgados do Supremo Tribunal Federal 12.3 O distinguishing 12.4 Terceirização de atividade-fim a partir das Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017 12.5 Terceirização no serviço público 12.6 Trânsito em julgado de decisões judiciais e a fixação de tese na ADPF 324 e no RE n. 958.252 Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Download or read book Curso de direito processual do trabalho written by Renato Saraiva and published by . This book was released on 2006 with total page 1055 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito processual do trabalho written by José Cairo Júnior and published by . This book was released on 2010 with total page 986 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é dividido em cinco partes - Parte I - Noções Fundamentais; Parte II - Processo De Conhecimento; Parte III - Dos Processos nos Tribunaise Recursos; Parte IV - Processo De Execução; Parte V - Processo Coletivo do Trabalho e Mandado de Segurança.

Download or read book CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO written by AMAURI MASCARO NASCIMENTO and published by . This book was released on 1978 with total page 1022 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra pretende enfocar os temas que, direta ou indiretamente, digam respeito ao direito processual trabalhista. Dessa forma, entre os aspectos analisados, encontram-se os que tratam da organização da justiça do trabalho, da aplicação das normas processuais trabalhistas, da jurisdição e da competência, dos dissídios individuais e coletivos, das ações trabalhistas, dos atos e prazos processuais, dos recursos, da execução e dos processos especiais e cautelares. Apresenta também estudo sobre as lides previdenciárias e a sistemática de acidentes do trabalho.

Download or read book Curso de Direito do Trabalho written by Mauricio Godinho Delgado and published by LTr Editora. This book was released on 2020-07-22 with total page 1808 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil. A obra foi revista e atualizada, em conformidade com a Lei da Reforma Trabalhista e com as diversas inovações normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2019 e no início do ano imediatamente seguinte até maio de 2020. Passados cerca de 2 anos e meio do início da vigência da Lei n. 13.467 (que ocorreu em 11.11.2017), o livro busca enfrentar, com técnica, equilíbrio e consistência, os diversos desafios abertos com a reforma trabalhista e seus desdobramentos no período subsequente, a par das demais mudanças inseridas na legislação e na jurisprudência do TST e do STF sobre o Direito do Trabalho. Com isso, o livro permite ao leitor a compreensão ampla e, ao mesmo tempo, minuciosa, a par de técnica, do sentido atual do Direito do Trabalho no Brasil. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, curso, Mauricio Godinho Delgado, ministro, LTRED