Download or read book Curso de Direito Constitucional written by Ana Paula de Barcellos and published by . This book was released on 2023-03-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso de Direito Constitucional se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do exame individual dos direitos em espécie. Além disso, trata também da Federação brasileira, sua organização, as tensões e os critérios para solução de conflitos; dos Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário – sua formação, princípios de organização e funcionamento, competências e inter-relações –, além das funções essenciais à Justiça. Por fim, prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute, de maneira sistemática, os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País.?
Download or read book Curso de Direito Constitucional 13a edi o 2024 written by Ingo Wolfgang Sarlet and published by . This book was released on 2024-04-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 13a edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130, 131 e 132/2023. Data de fechamento da edição: 24-1-2024.
Download or read book Curso de Direito Constitucional 23a edi o 2024 written by André Ramos Tavares and published by . This book was released on 2024-02-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. Esta edição é um guia indispensável para quem busca entender as recentes mudanças na legislação brasileira. Com análises detalhadas das Emendas à Constituição mais recentes, além das decisões mais impactantes do STF e do TSE, oferece uma visão abrangente e atual do cenário jurídico. Atualizada com as Emendas Constitucionais mais cruciais, como a EC n. 126/2022, instaurando um novo regime fiscal e permitindo a revisão do ?teto de gastos?. A EC n. 127/2022, por sua vez, assegura o pagamento do piso salarial da enfermagem. A EC n. 128/2022 impede a criação de despesas sem indicação de fonte orçamentária, enquanto a EC n. 129/2023 estende prazos para instrumentos de permissão lotérica. A EC n. 130/2023 aborda a permuta entre juízes de tribunais diferentes, e a EC n. 131/2023 modifica as condições constitucionais para perda de nacionalidade. Data de fechamento: 8/11/2023.
Download or read book Curso De Direito Constitucional 2a Edi o written by Gustavo Barchet and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-31 with total page 830 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
Download or read book Curso de Direito Constitucional written by Jorge Miranda and published by Leya. This book was released on 2020-03-31 with total page 422 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Constitucional que foi sendo elaborado desde 1981, acabaria por adquirir, com sete volumes e sucessivas edic?es, uma extens?o de que o Autor n?o suspeitaria. Chegado a este ponto, e talvez altura de encurtar e de concentrar as materias no essencial. Eis o objetivo deste Curso de Direito Constitucional, em dois volumes, em que se procura, apesar de tudo, nunca deixar de conferir a devida relevancia aos elementos historicos e culturais que envolvem todas as materias.
Download or read book Curso de Direito Constitucional 8a edi o 2024 written by Flávio Martins and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor Flávio Martins apresenta o CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL e os capítulos finais ao DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. A presente 8a edição, foi revista e atualizada, contando com muitos novos temas, como: CONSTITUCIONALISMO PROGRESSIVO; CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO; CONSTITUCIONALISMO LEGAL; EFICÁCIA DIAGONAL MEDIATA e a LEI DA IGUALDADE SALARIAL; DIREITO de ARENA e a nova LEI GERAL DO ESPORTE; PISO SALARIAL do ENFERMEIRO e a ANÁLISE ECONÔMICA do DIREITO; VOTO CONJUNTO de MINISTROS do STF; CASAMENTO HOMOAFETIVO e o PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE e EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA do CONCEITO de FAMÍLIA. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, sendo citado pelos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal, e também por bancas de diversos concursos públicos, sendo adotado pela maioria das Faculdades de Direito do Brasil. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo no SARAIVA CONECTA com VIDEOAULAS com os principais temas abordados na obra, QUESTÕES de CONCURSOS e PROVAS da OAB comentadas em vídeo e quatro CAPÍTULOS ON-LINE, totalizando mais de 180 páginas de conteúdo! Por fim, serão oferecidas ATUALIZAÇÕES sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2024. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.
Download or read book Curso de Direito Constitucional Contempor neo 12a edi o 2024 written by Luís Roberto Barroso and published by . This book was released on 2024-03-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimento da disciplina. O primeiro, intitulado Alguns direitos e garantias fundamentais em espécie, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, como habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. O segundo, intitulado O poder punitivo do Estado, esmiúça os direitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, a irretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção de inocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normas processuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal, contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos. Ao longo das diferentes edições, foram acrescentados capítulos que abordam a jurisdição constitucional, os papéis das supremas cortes, os princípios constitucionais, os direitos fundamentais, as ações constitucionais e, nesta edição, foi incluída toda uma parte nova dedicada à separação dos Poderes e a cada um dos Poderes da República. Com linguagem simples e sofisticação de conteúdo, esta obra tornou-se uma das mais completas exposições do direito constitucional brasileiro. Data de fechamento da edição: 29-1-2024.
Download or read book Curso de Direito Constitucional written by Manoel Gonçalves Ferreira Filho and published by . This book was released on 2022-03-31 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro foge ao modismo e reflete um padrão cultural consagrado na Europa. Voltado aos estudantes, apresenta cada um dos grandes temas do Direito Constitucional, particularmente as instituições estatais sem deixar de dar a devida atenção ao Direito positivo brasileiro. Sem rodeios desnecessários e direto ao ponto, esta 42a edição mantém o rigor metodológico e postura crítica que consagram o livro desde sua primeira edição.?
Download or read book Resumo de Direito Constitucional Descomplicado written by Vicente Paulo and published by . This book was released on 2024-05-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando-nos a apresentar aqueles dominantes. Ressaltamos, também, que não são tratados nesta obra o Capítulo VII do Título III (Administração Pública) e o Capítulo I do Título VI (Sistema Tributário Nacional) da Constituição Federal, haja vista serem esses temas tradicionalmente estudados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, respectivamente. Àqueles que desejarem um maior aprofundamento no estudo da disciplina, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Constitucional Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo. ?
Download or read book Curso de direito constitucional written by Paulo Napoleão Nogueira da Silva and published by . This book was released on 2003 with total page 665 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de direito constitucional written by Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva and published by . This book was released on 1999 with total page 395 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Direito Constitucional written by Guilherme Peña de Moraes and published by . This book was released on 2024-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Constitucional orientado e sistematizado. Fundamentado na doutrina nacional e estrangeira, bem como na mais atualizada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Guilherme Peña de Moraes traz estudo didático da matéria e obedece a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. Foram reunidas, também, no ambiente virtual, questões objetivas de concursos públicos para carreiras jurídicas com o gabarito oficial, vídeos de atualização mensal da obra e esquemas referentes aos conteúdos tratados em cada capítulo. Este livro oferece um estudo completo da disciplina aos alunos da graduação, operadores do Direito e candidatos a concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas de todo o País. ?
Download or read book Curso anal tico de direito constitucional e de teoria geral do Estado written by Reis Friede and published by . This book was released on 1999 with total page 515 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Direito Constitucional Brasileiro Cole o Constitucionalismo Brasileiro written by Afonso Arinos de Melo Franco and published by . This book was released on 2018-12-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar obras e rememorar pessoas que assinalaram suas contribuições na história do nosso Direito Público. A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo IDP e editada pelo GEN | Forense, com o apoio da FGV Projetos, compõe-se de obras de referência, que trazem elementos fundamentais para a compreensão das origens e do processo de desenvolvimento da nossa cultura jurídica. Para além da doutrina, a coleção devolve fôlego ao registro histórico de personagens essenciais na construção do constitucionalismo brasileiro. De início, além desta, cinco obras serão republicadas, acompanhadas de estudos introdutórios de eminentes juristas: Poder Moderador na República Presidencial, de Borges de Medeiros, com apresentação de Eros Grau; Alguns Andaimes da Constituição, de Aliomar Baleeiro, com apresentação de Carlos Mário da Silva Velloso; A Democracia Coroada, de João Camillo de Oliveira Tôrres, apresentada por Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Em torno da Constituição, de João Mangabeira, apresentada por Paulo Gustavo Gonet Branco; e História do Constitucionalismo Brasileiro, de Waldemar Martins Ferreira, com apresentação de Michel Temer. Esperamos que o público aprecie o esforço editorial desenvolvido. Gilmar Ferreira Mendes Doutor em Direito pela Universidade de Münster; Ministro do Supremo Tribunal Federal.
