Download or read book Curso de Direito Constitucional 13a edi o 2024 written by Ingo Wolfgang Sarlet and published by . This book was released on 2024-04-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 13a edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130, 131 e 132/2023. Data de fechamento da edição: 24-1-2024.
Download or read book Curso de Direito Constitucional 23a edi o 2024 written by André Ramos Tavares and published by . This book was released on 2024-02-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. Esta edição é um guia indispensável para quem busca entender as recentes mudanças na legislação brasileira. Com análises detalhadas das Emendas à Constituição mais recentes, além das decisões mais impactantes do STF e do TSE, oferece uma visão abrangente e atual do cenário jurídico. Atualizada com as Emendas Constitucionais mais cruciais, como a EC n. 126/2022, instaurando um novo regime fiscal e permitindo a revisão do ?teto de gastos?. A EC n. 127/2022, por sua vez, assegura o pagamento do piso salarial da enfermagem. A EC n. 128/2022 impede a criação de despesas sem indicação de fonte orçamentária, enquanto a EC n. 129/2023 estende prazos para instrumentos de permissão lotérica. A EC n. 130/2023 aborda a permuta entre juízes de tribunais diferentes, e a EC n. 131/2023 modifica as condições constitucionais para perda de nacionalidade. Data de fechamento: 8/11/2023.
Download or read book Curso de Direito Constitucional 8a edi o 2024 written by Flávio Martins and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor Flávio Martins apresenta o CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL e os capítulos finais ao DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. A presente 8a edição, foi revista e atualizada, contando com muitos novos temas, como: CONSTITUCIONALISMO PROGRESSIVO; CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO; CONSTITUCIONALISMO LEGAL; EFICÁCIA DIAGONAL MEDIATA e a LEI DA IGUALDADE SALARIAL; DIREITO de ARENA e a nova LEI GERAL DO ESPORTE; PISO SALARIAL do ENFERMEIRO e a ANÁLISE ECONÔMICA do DIREITO; VOTO CONJUNTO de MINISTROS do STF; CASAMENTO HOMOAFETIVO e o PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE e EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA do CONCEITO de FAMÍLIA. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, sendo citado pelos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal, e também por bancas de diversos concursos públicos, sendo adotado pela maioria das Faculdades de Direito do Brasil. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo no SARAIVA CONECTA com VIDEOAULAS com os principais temas abordados na obra, QUESTÕES de CONCURSOS e PROVAS da OAB comentadas em vídeo e quatro CAPÍTULOS ON-LINE, totalizando mais de 180 páginas de conteúdo! Por fim, serão oferecidas ATUALIZAÇÕES sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2024. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.
Download or read book Curso de Direito Constitucional 13a Ed written by André Ramos Tavares and published by . This book was released on 2000 with total page 1153 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Direito Constitucional 7a Ed 2024 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2024-02-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Curso de Direito Constitucional - 7a Ed - 2024 Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, bem como os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, assim como aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.
Download or read book Direito Constitucional Teoria Geral da Constitui o e Direitos Fundamentais 19a edi o 2024 written by Rodrigo César Rebello Pinho and published by . This book was released on 2024-02-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A tão aguardada volta da Coleção Sinopses Jurídicas mantém sua excelência no meio jurídico, com abordagem concisa em diversas disciplinas do Direito. Reunindo autores renomados, a coleção oferece revisão eficiente para os familiarizados com o tema e uma introdução acessível para iniciantes. O novo projeto gráfico, com fonte moderna e espaçamento generoso, proporciona uma leitura mais confortável. Este volume Direito Constitucional¿ Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais aborda as bases dessa disciplina,incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, RodrigoCésar Rebello Pinho, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como largavivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: as noções fundamentais de Estado, formas de governo e regimes políticos; o conceito de Direito Constitucional; a Constituição; o Poder Constituinte; a eficácia das normas constitucionais; o controle da constitucionalidade; o preâmbulo e os princípios fundamentais; os direitos e as garantias fundamentais; os remédios ou as garantias de direito constitucional;os direitos sociais; a nacionalidade; a cidadania e os direitos políticos. Data de fechamento: 4-12-2023.
Download or read book Curso de direito constitucional em exerc cios written by Zélio Maia da Rocha and published by . This book was released on 2000 with total page 529 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Procedural Environmental Rights written by Jerzy Jendrośka and published by . This book was released on 2017 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Procedural Environmental Rights: Principle X in Theory and Practice' provides an overview of various aspects of the current status, development and practice of rights of access to information, public participation in decision-making and access to justice in environmental matters following their codification as non-binding principles in Principle X of the Rio Declaration.
Download or read book Engineering Analysis with ANSYS Software written by Tadeusz Stolarski and published by Butterworth-Heinemann. This book was released on 2018-01-02 with total page 564 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Engineering Analysis with ANSYS Software, Second Edition, provides a comprehensive introduction to fundamental areas of engineering analysis needed for research or commercial engineering projects. The book introduces the principles of the finite element method, presents an overview of ANSYS technologies, then covers key application areas in detail. This new edition updates the latest version of ANSYS, describes how to use FLUENT for CFD FEA, and includes more worked examples. With detailed step-by-step explanations and sample problems, this book develops the reader’s understanding of FEA and their ability to use ANSYS software tools to solve a range of analysis problems. Uses detailed and clear step-by-step instructions, worked examples and screen-by-screen illustrative problems to reinforce learning Updates the latest version of ANSYS, using FLUENT instead of FLOWTRAN Includes instructions for use of WORKBENCH Features additional worked examples to show engineering analysis in a broader range of practical engineering applications
Download or read book The Aarhus Convention written by and published by . This book was released on 2014 with total page 284 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: United Nations publication sales no. E.13.II.E.3"--Page 4 of cover.
Download or read book An Introduction to Abstract Algebra written by Derek J.S. Robinson and published by Walter de Gruyter. This book was released on 2008-08-22 with total page 293 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This is a high level introduction to abstract algebra which is aimed at readers whose interests lie in mathematics and in the information and physical sciences. In addition to introducing the main concepts of modern algebra, the book contains numerous applications, which are intended to illustrate the concepts and to convince the reader of the utility and relevance of algebra today. In particular applications to Polya coloring theory, latin squares, Steiner systems and error correcting codes are described. Another feature of the book is that group theory and ring theory are carried further than is often done at this level. There is ample material here for a two semester course in abstract algebra. The importance of proof is stressed and rigorous proofs of almost all results are given. But care has been taken to lead the reader through the proofs by gentle stages. There are nearly 400 problems, of varying degrees of difficulty, to test the reader's skill and progress. The book should be suitable for students in the third or fourth year of study at a North American university or in the second or third year at a university in Europe.
Download or read book The Tai Languages of Assam written by Stephen Morey and published by Pacific Linguistics. This book was released on 2005 with total page 442 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Tai Languages of Assam - a grammar and texts presents a comprehensive linguistic analysis of two endangered Tai languages of Assam, Aiton and Phake, together with information about Tai Khamyang, a highly endangered variety. This book presents chapters on phonology, syntax, lexicography and the writing system, as well as discussing earlier recorded data on the Tai languages in detail. Together with the book, there is a CD version of the linguistic analysis, linked to text files, sound files and photographs. Every language example is linked to a sound file, and to a document file containing a full transcription of the text from which that example has come. The comprehensive nature of this linking between the grammatical analysis and the primary data allows linguists, other scholars and members of the Tai community to check any of the claims made in the analysis. This innovative combination of book and CD therefore represents both a grammatical description in the best traditions of linguistics as well as a substantial documentation of the Tai languages. In the CD version, an electronic appendix presents a rich corpus of texts, from a wide range of styles and genres, together with documents presenting a transcription, translation and thoroughly annotated analysis for each of the texts presented.
Download or read book Liberalism Under Siege written by Aurelian Crăiuțu and published by Lexington Books. This book was released on 2003 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This work is an examination of the French Doctrinaires, a largely neglected group of liberal thinkers in post-revolutionary France who were proponents of a nuanced sociological and historical approach to political theory. It explores the Doctrinaires' ideas on the French Revolution.
Download or read book Anthropometric Standardization Reference Manual written by Timothy G. Lohman and published by . This book was released on 1991-01-01 with total page 96 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Environmental Justice in India written by Gitanjali Nain Gill and published by Taylor & Francis. This book was released on 2016-11-10 with total page 265 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Modern environmental regulation and its complex intersection with international law has led many jurisdictions to develop environmental courts or tribunals. Strikingly, the list of jurisdictions that have chosen to do this include numerous developing countries, including Bangladesh, Kenya and Malawi. Indeed, it seems that developing nations have taken the task of capacity-building in environmental law more seriously than many developed nations. Environmental Justice in India explores the genesis, operation and effectiveness of the Indian National Green Tribunal (NGT). The book has four key objectives. First, to examine the importance of access to justice in environmental matters promoting sustainability and good governance Second, to provide an analytical and critical account of the judicial structures that offer access to environmental justice in India. Third, to analyse the establishment, working practice and effectiveness of the NGT in advancing a distinctively Indian green jurisprudence. Finally, to present and review the success and external challenges faced and overcome by the NGT resulting in growing usage and public respect for the NGT’s commitment to environmental protection and the welfare of the most affected people. Providing an informative analysis of a growing judicial development in India, this book will be of great interest to students and scholars of environmental justice, environmental law, development studies and sustainable development.
Download or read book Women and Justice written by Roslyn Muraskin and published by Routledge. This book was released on 2005-09-27 with total page 161 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: First published in 1999. Routledge is an imprint of Taylor & Francis, an informa company.
Download or read book Health System Performance Comparison an Agenda for Policy Information and Research written by Irene Papanicolas and published by McGraw-Hill Education (UK). This book was released on 2013-06-16 with total page 418 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: International comparison of health system performance has become increasingly popular, made possible by the rapidly expanding availability of health data. It has become one of the most important levers for prompting health system reform. Yet, as the demand for transparency and accountability in healthcare increases, so too does the need to compare data from different health systems both accurately and meaningfully. This timely and authoritative book offers an important summary of the current developments in health system performance comparison. It summarises the current state of efforts to compare systems, and identifies and explores the practical and conceptual challenges that occur. It discusses data and methodological challenges, as well as broader issues such as the interface between evidence and practice. The book draws out the priorities for future work on performance comparison, in the development of data sources and measurement instruments, analytic methodology, and assessment of evidence on performance. It concludes by presenting the key lessons and future priorities, and in doing so offers a rich source of material for policy-makers, their analytic advisors, international agencies, academics and students of health systems.
