Download or read book Novo Curso De Direito Civil Contratos Vol 4 7a edi o 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Neste volume 4, o aluno encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Lei do Marco Legal das Garantias, que alterou dispositivos do Código Civil. Data de fechamento da edição: 2-1-2024.

Download or read book Novo Curso de Direito Civil Volume 4 Contratos 6a edi o 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and published by . This book was released on 2023-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Neste volume 4, o aluno encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022, que alterou a Lei de Registros Públicos; a Súmula 656 do STJ, publicada em 2022, que tratou da prorrogação automática de fiança na renovação do contrato; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.391.954, que estabeleceu que o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação concubinária; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.970.111, que tratou do prazo prescricional em contrato de seguro; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.998.206, que tratou revisão judicial de contrato de prestação de serviços educacionais; o Enunciado 651 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, que tratou de evicção; o Enunciado 652 também da IX Jornada de Direito Civil, que tratou da exceção de contrato não cumprido; o Enunciado 655 também da IX Jornada de Direito Civil, que tratou do mandato. Data de fechamento da edição: 23-11-2022.

Download or read book Curso de direito civil written by Miguel Maria de Serpa Lopes and published by . This book was released on 1962 with total page 610 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Globalization of contractual law written by Frederico Eduardo Zenedin Glitz and published by Frederico Glitz Consultoria Jurídica. This book was released on 2014-12-01 with total page 410 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern European experience, doctrine and Brazilian legislation emphasize the secondary, when not merely interpretive, role of the contractual custom. In turn, Brazilian case law wasn´t able to give general treatment to contractual custom. Moreover, the process of reducing distances and cultural, social and economic approximation, usually called globalization, influenced the contracts through the incorporation of a number of solutions brought from the international trade practice. Although they might be justified by the age-old principle of freedom, somehow these international "uses" insinuate themselves into Brazil to the point of requiring that the Brazilian Courts themselves to give them treatment and shelter. On one side, if you deny the existence of a creative normative role in contractual custom by another, albeit indirect, is recognized not only their existence but the possibility of foreign origin. This paradoxical treatment reflects, to some extent, another consequence: the Brazilian contract law is in the process of internationalization. Here, then, a new confrontation is announced: a broad creative freedom (a tributary of the so-called Lex mercatoria) and the foreign act incorporation control (public policy). Unlike before, however, no simplistic answer would be feasible, particularly because of the complexity of contemporary and regulatory Brazilian contract law.

Download or read book Novo Curso de Direito Civil written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2000 with total page 719 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book The Principles of BRICS Contract Law written by Salvatore Mancuso and published by Springer Nature. This book was released on 2022-08-09 with total page 444 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book examines national reports on contract law in each of the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) in order to provide a comparative analysis. It then establishes common principles, where possible, as well as a set of general “soft law” principles governing international commercial contracts in these countries. The importance of commercial transactions in the BRICS countries is rapidly growing, yet differences in contract law among these countries can lead to misunderstandings and disputes. The rapid development of the BRICS instruments (and the legal implications of their use) suggests the need to address common legal issues that could harm the continued development of the BRICS economies. Contract law represents one of the core areas in which this process can take place. Addressing the salient legal issues within the BRICS discourse requires a comprehensive, comparative approach that explores the different solutions provided by each member country, in order to identify similarities and convergences. This process may ultimately help to reduce the legal obstacles to, and indirect costs of, cross-border transactions by offering a transparent and predictable legal environment for any future attempt at adopting common legal instruments.

Download or read book CURSO DE DIREITO CIVIL V 4 CONTRATOS written by NELSON ROSENVALD and published by . This book was released on with total page 1112 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Contratos - Parte Geral e Contrato em Espécie Conforme o NOVO CPC O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo. Para tanto, os autores se servem de sólida formação acadêmica, aliada à longa experiência no magistério, inclusive na preparação para concursos públicos, e à prática diuturna no Ministério Público, para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do Direito Civil da contemporaneidade. Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visão constitucionalizada do Direito Civil, preocupada com a dignidade humana e a solidariedade social. Renovam, assim, a clássica civilística, aproximando o Direito e a realidade. Além disso, os volumes estão devidamente atualizados à luz do novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, captando o novo sistema jurídico que se construiu e os seus efeitos sobre as relações privadas. Esgrimindo uma obra voltada ao hoje e ao porvir, tem-se como norte a concretização de uma doutrina do Direito Civil em interpretação conforme a Constituição, conferindo cores, tons e matizes atuais aos institutos do Direito Privado, como o contrato, a propriedade e a família. Desde o estudo da teoria geral até o livro das sucessões, é honrado o compromisso de (re)visitar as regras do Código Civil e das leis civis especiais, adequando-as aos princípios constitucionais e direitos fundamentais que as condicionam e legitimam. O estudante e o estudioso perceberão o esmero na abordagem dos temas, a firme intervenção nas grandes controvérsias, bem como o cuidado em relacionar os institutos do Direito Civil com as normas de processo civil que o instrumentalizam e lhe deferem efetividade. Para materializar esses estudos de alto nível, servem-se os autores de uma rica doutrina nacional e estrangeira e da atualizada legislação, além da mais recente jurisprudência dos tribunais superiores, demonstrando as latitudes e longitudes práticas e teóricas da matéria. Enfim, uma obra voltada a conferir mais vida ao Direito e mais direito à vida.

Download or read book Curso de direito civil brasileiro Obriga es e contratos 4 ed rev e atualizada 1974 written by Arnoldo Wald and published by . This book was released on 1973 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Novo curso de direito civil written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2002 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Contratos 3 edi o revista e atualizada written by Paulo Nader and published by . This book was released on 2008 with total page 577 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito civil written by Cleyson de Moraes Mello and published by . This book was released on 2008 with total page 569 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra 'Curso de Direito Civil - Contratos' procura abordar a dogmática jurídica civilística, a partir da concretude dos valores e princípios constitucionais. A compreensão dos institutos jurídicos do direito civil é desvelada sob o manto da tutela da dignidade da pessoa humana e das situações jurídicas existenciais, na medida em que o fenômeno jurídico se aproxima do mundo da vida (mundo vivido).

Download or read book Teoria geral dos contratos t picos e at picos curso de direito civil written by Álvaro Villaça Azevedo and published by . This book was released on 2002 with total page 202 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito civil written by Fábio Ulhoa Coelho and published by . This book was released on 2010 with total page 513 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta à comunidade jurídica a visão do autor sobre o Código Civil brasileiro. O volume 3 trata do Direito dos contratos - introdução; classificação; da formação à extinção; contratantes e seus interesses; compra e venda; contrato de locação; contratos gratuitos; seguro; depósito; transporte; contratos aleatórios; consórcio; contrato de sociedade.

Download or read book Subject Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1982 with total page 1008 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito civil written by Miguel Maria de Serpa Lopes and published by . This book was released on 1963 with total page 463 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Library of Congress Catalogs written by Library of Congress and published by . This book was released on 1976 with total page 650 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Civil written by Paulo Nader and published by . This book was released on 2000 with total page 629 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: