Download or read book Curso de direito civil written by Miguel Maria de Serpa Lopes and published by . This book was released on 1962 with total page 689 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito civil Introdu o parte geral e teoria dos neg cios jur dicos written by Miguel Maria de Serpa Lopes (Livre docente de Direito Civil, Professor de Direito Civil, Desembargador.) and published by . This book was released on 2000 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito civil written by and published by . This book was released on 1988 with total page 577 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Li es de Direito Civil Vol 1 Teoria geral written by Nehemias Domingos de Melo and published by Editora Foco. This book was released on 2022-12-13 with total page 268 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a outras obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo, a falta de citação de outros autores. Quer dizer, a obra é direta e objetiva e o autor não se preocupou em ficar colacionando notas de doutrina de outros autores para reforçar seus conceitos. Outro exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o vade mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Direito Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral – das pessoas e dos bens – Prefácio Dra. Andrea Wild Vol. 2 • Obrigações e Responsabilidade Civil – Prefácio Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr Vol. 3 • Dos Contratos e dos Atos Unilaterais – Prefácio Dra. Roberta Densa Vol. 4 • Direitos das Coisas – Prefácio Dr. Carlos Alberto Garbi Vol. 5 • Família e Sucessões – Prefácio Dra. Adriana Galvão Moura Abílio APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Download or read book Direito Civil V 1 Parte Geral written by CARLOS EDUARDO (GUERRINHA) GUERRA and published by Elsevier Brasil. This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro faz parte da série Caderno de Questões. O tema abordado é a Parte Geral do Direito Civil, sendo a obra dividida em seis capítulos. No capítulo 1, aborda-se os temas contidos na Lei de Introdução do Código Civil (Decreto-lei no 4.657/42), em especial, hermenêutica jurídica, integração da lei, conflito da lei no tempo e no espaço. O assunto Pessoa Natural é o objeto do capítulo 2. Ainda nesse capítulo são tratados os direitos da personalidade. O estudo da Pessoa Jurídica foi tratado no capítulo 3, tendo como base os artigos 40 a 60 do Código Civil brasileiro. O capítulo 4 é destinado aos Bens, abordando a teoria geral da coisa com suas espécies, a base são os artigos 79 a 109. Os fatos, atos e negócios jurídicos são analisados em dois capítulos o 5 e o 6. Naquele, a teoria geral do instituto, distinguindo-se os três conceitos, estudando, ainda, o elementos naturais, essenciais e acidentais do negócio jurídico. Os assuntos forma e prova do negócio jurídico também fazem parte deste capítulo. No último capítulo, tem-se a segunda parte do tema - fatos, atos e negócios jurídicos -, sendo abordados os seguintes assuntos; vícios do negócio jurídico, nulidade, ato ilícito e prescrição e decadência.

Download or read book Curso De Direito Civil written by Alvaro Villaça Azevedo and published by . This book was released on with total page 456 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um dos mais respeitados civilistas brasileiros, autor de dezenas de obras, apresenta seu curso completo de Direito Civil, agora em nova casa editorial, com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática, em linguagem acessível e didática. A exposição do assunto é extremamente atualizada, trazendo quando necessária a posição dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada. Vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos, que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes. No volume Teoria Geral do Direito Civil: Parte Geral, o autor trata de temas como pessoas naturais; direitos da personalidade; ausência e sucessão; pessoas jurídicas; associações; fundações; domicílio; bens; fatos jurídicos; negócio jurídico; representação; condição, termo e encargo; defeitos do negócio jurídico; dolo; coação; estado de perigo; lesão; fraude contra credores; invalidade do negócio jurídico; atos jurídicos lícitos; prescrição e decadência; e prova. O leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em Direito Civil.

Download or read book Introdu o ao Direito e Parte Geral do C digo Civil written by Arnaldo Rizzardo and published by . This book was released on 2015-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Inovou a obra na presente edição, sabido que os cursos jurídicos começam com a Introdução ao Direito, desenvolvendo o estudo de noções básicas e estruturais desta matéria, numa extensão que não está perfeitamente abrangida na Parte Geral do Código Civil. Por isso, justifica-se a ampliação, que oferecerá aos que iniciam os cursos jurídicos e aos estudiosos interessados em um panorama completo ou, no mínimo, suficiente para bem formar os sedimentos do direito como ciência, cultura e operação profissional. Dentro do propósito de dar praticidade ao direito, desenvolveram-se mais extensamente as matérias de interesse atual, em especial as que envolvem os negócios jurídicos, sempre auscultando as manifestações dos pretórios, numa constante procura de colocar o direito à disposição do ser humano, em sintonia com a realidade e com os novos anseios de justiça que todos nutrem. Há, efetivamente, uma nova dimensão, cada vez mais alvissareira e consciente de buscar a concretização do direito para a plenificação da pessoa nos seus anseios, nas prerrogativas que lhe são próprias, na sua cultura, no seu desígnio eterno e na convivência social. Em vista do novo Código de Processo Civil (Lei no 13.105, de 16.03.2015, a entrar em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial, que ocorreu no dia 17 do mesmo mês), procedeu-se à atualização das regras processuais citadas e abordadas de acordo com a referência expressa da nova ordem que passará a vigorar. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

Download or read book Direito civil parte geral written by and published by . This book was released on 2011 with total page 1359 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito civil written by Francisco Amaral and published by . This book was released on 2006 with total page 672 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reúne alguns princípios e conceitos básicos do direito civil e direito privado: relação jurídica, direito subjetivo, sujeitos do direito, objetos da relação jurídica, os fatos jurídicos e teoria geral do negócio jurídico. Discute a gênese e evolução do direito civil à luz da sociologia e filosofia. Promove uma reflexão sobre as principais mudanças nas relações jurídicas decorrentes do novo código civil.

Download or read book Library of Congress Catalogs written by Library of Congress and published by . This book was released on 1976 with total page 652 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Civil Vol 1 Parte Geral 13a edi o 2024 written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2024-02-22 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Parte Geral, estruturado em 14 capítulos, apresenta um estudo completo da parte geral do direito civil, trazendo temas como os princípios de direito civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas. Data de fechamento da edição: 06-11-2023

Download or read book Teoria geral do direito civil written by Bruno Miragem and published by . This book was released on 2021 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Novo Curso de Direito Civil Vol 1 Parte Geral 25a edi o 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.382/2022 (Lei do SERP), que tratou de assembleias gerais virtuais, da prescrição intercorrente, de mudanças no nome e no sistema de registros públicos; a decisão do STF em 2022 no RE 1.307.334 (Tema de Repercussão Geral 1.127), que entendeu pela constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador em locação comercial. Data de fechamento da edição: 10-1-2023.

Download or read book Novo Curso De Direito Civil Parte Geral Vol 1 26a edi o 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas. Data de fechamento da edição: 7-12-2023.

Download or read book Novo Curso de Direito Civil 1 Parte Geral 24a edi o 2022 written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2022-02-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil, deautoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção jáconsagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores sevalem da expertise como professores universitários e a experiência de magistradospara apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aquelesque desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Ovolume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noçõeselementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos,Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas.Obra atualizada de acordo com a Lei n. 14.195/2021, a Súmula 647 do STJ, asdecisões no RE 1.010.606/RJ (Tema 0786) e no REsp 1.927.423/SP, além de tersido acrescentado novo item sobre prescrição intercorrente. Data de fechamentoda edição: 6/12/2021.

Download or read book Li es de Teoria Geral Do Direito Civil written by FERNANDO COSTA DE AZEVEDO and published by Livraria do Advogado Editor. This book was released on with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo principal do livro é o de apresentar considerações sobre a Teoria Geral do Direito Civil, a partir de dois momentos. Em primeiro lugar, o autor apresenta reflexões a respeito da natureza científica do saber jurídico, e procura estabelecer uma distinção entre o 'conhecimento científico do Direito' e 'conhecimento tecnológico ou dogmático do Direito'. O segundo momento, destina-se ao estudo da Parte Geral do Código Civil no conceito jurídico fundamental da relação jurídica, partindo da análise dos seus pressupostos (norma e fato jurídicos), elementos constitutivos (sujeitos e objetos) e características fundamentais.

Download or read book Teoria geral do direito civil Introdu o pressupostos da rela o jur dica written by Luís A. Carvalho Fernandes and published by . This book was released on 2007 with total page 736 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 4a edição deste livro apresenta, em relação á anterior – entretanto esgotada –, além das actualizações impostas por significativas modificações legislativas e por novos estudos de carácter geral ou monográfico, alterações de fundo e de forma, que vão muito além de uma clássica revisão. Quanto ao fundo, em algumas matérias vários textos sofreram ajustamentos, mais ou menos extensos, e outros foram reescritos. Houve também aditamentos de questões que antes não justificavam menção ou o desenvolvimento que agora lhes foi dedicado. No plano formal há a assinalar uma mudança do estilo da exposição. Manteve-se, porém, substancialmente o conteúdo próprio da disciplina da Teoria Geral do Direito Civil, em função da relação jurídica, embora segundo o método já adoptado na 3a edição, que distingue, na sua exposição, os pressupostos (pessoas e coisas), as fontes (factos jurídicos, em particular o negócio), o conteúdo (situações jurídicas – direito subjectivo e vinculação) e a garantia (privada e pública). Todavia, salvo acertos pontuais na arrumação de certas matérias, não foi alterada a sistematização geral do livro, nem a preocupação didáctica que desde o primeiro momento o dominou. Inclui, em nota adicional, referência à Lei no 7/2007, de 5 de Fevereiro que «cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão, substituição, utilização e cancelamento»