Download or read book Conflitos coletivos do trabalho written by Alfredo J. Ruprecht and published by . This book was released on 1979 with total page 278 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Solu o dos conflitos coletivos de trabalho written by Carlos Frederico Zimmermann Neto and published by . This book was released on 1999 with total page 241 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Conflitos coletivos de trabalho written by Mozart Victor Russomano and published by . This book was released on 1979 with total page 157 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Conflitos coletivos de trabalho e formas de solu o written by Ozório César Campaner and published by . This book was released on 2011 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra procura apresentar os conflitos coletivos do trabalho como decorrentes da contraposição de interesses que envolvem empregadores e trabalhadores, e, especialmente, as formas de sua resolução, com destaque à negociação coletiva, mas sem desconsiderar os outros instrumentos passíveis de adoção.

Download or read book A arbitragem e os conflitos coletivos de trabalho no Brasil written by Georgenor de Sousa Franco and published by . This book was released on 1990 with total page 109 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Conflitos coletivos de trabalho written by Amauri Mascaro Nascimento and published by . This book was released on 1978 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Os Efeitos da Revolu o Digital no Direito Coletivo do Trabalho written by Tereza Aparecida Asta Gemignani and published by LTr Editora. This book was released on 2024-07-22 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A revolução digital vem provocando grandes fissuras na estrutura dogmática do direito do trabalho, que podem comprometer o enforcement de seu sistema normativo, como balizador de conduta. Esta obra, fruto da tese de pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), tem o escopo de analisar a matéria com foco no direito coletivo do trabalho. Aborda a importância da Análise Econômica do Direito e da Teoria dos Jogos para a solução dos conflitos coletivos. Ressalta como os novos tipos de relações de trabalho demandam a formação de um modelo próprio para aferir a imputação de responsabilidade trabalhista, um tertium genus distinto da tipologia civilista (objetiva/subjetiva). Analisa os efeitos da revolução digital no modelo sindical existente e aponta a necessidade de mudanças, para que a autonomia privada coletiva possa ser exercida para garantir proteção aos direitos fundamentais nas novas relações de trabalho, inclusive no âmbito internacional. Destaca a importância de promover a reconfiguração da negociação coletiva trabalhista, para abranger novos temas de direito material e processual, ensejando a formulação de outras regras de hermenêutica. A reconstrução do direito coletivo do trabalho vem exigindo a ressignificação do princípio da solidariedade por novos marcos axiológicos, que consigam resgatar a primazia da nova realidade fática como parte integrante do alicerce, de um direito voltado à proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, para possibilitar a republicana articulação entre o regramento posto pelo Estado e as normas negociadas pelos corpos intermediários, que integram a nação brasileira, a fim de viabilizar a implantação de um efetivo desenvolvimento sustentável.

Download or read book Fundamentos do direito coletivo do trabalho written by Ronald Silka de Almeida and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2021-06-21 with total page 221 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Revolução Industrial trouxe consigo profundas mudanças no setor produtivo, as quais deram origem à classe operária, bastante explorada na época. Nesse contexto, trabalhadores começaram a ser organizar para obter melhoria nas condições de trabalho e de subsistência.Essas primeiras organizações podem ser consideradas o berço da atividade sindical, que, na contemporaneidade, atua equilibrando o constante embate entre capital e trabalho, por meio da representação coletiva dos interesses da classe profissional e econômica, dos contratos coletivos, dos conflitos coletivos do trabalho e dos mecanismos de solução dos mesmos conflitos.Trilhe conosco este caminho que aborda os pontos fundamentais do direito coletivo, objetivando fornecer uma visão geral e uma base sólida sobre os principais conceitos que envolvem o setor.

Download or read book Efic cia da conven o e do acordo coletivo de trabalho written by Carlos Eduardo Ambiel and published by . This book was released on 2003 with total page 169 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisamos o modelo de organização sindical brasileiro e a abrangência da autonomia dos grupos na solução de seus próprios conflitos coletivos, por meio dos mecanismos legais de negociação. A partir da evolução histórica da negociação coletiva no Brasil e dos princípios exigidos para sua realização, identificamos as teorias sobre sua natureza jurídica, conceito e denominação. Importante também a identificação dos sujeitos legitimados a negociar, os procedimentos exigidos e resultados esperados, com ênfase para a verificação da possibilidade de atuação direta dos interessados. Na seqüência, sistematizamos as principais características da convenção coletiva, procurando analisar, embora sem maior profundidade, seus elementos constitutivos, denominação, conceito, sujeitos e conteúdo. Após identificarmos e definirmos os elementos de eficácia das convenções, separando-os dos demais planos do negócio jurídico, estudamos, a título de comparação, a eficácia da convenção coletiva na França, Espanha e Portugal. Três foram os aspectos de eficácia analisados: sujeitos, tempo e espaço. No primeiro, definimos o âmbito de aplicação das convenções junto aos integrantes do sindicato e os reflexos de eventuais mudanças na abrangência ou atividades dos sujeitos legitimados. Em relação ao tempo, verificamos os marcos de início e término da vigência da convenção coletiva e a possibilidade de algumas cláusulas se incorporarem ao.

Download or read book Transforma es do sistema jur dico trabalhista do poder normativo negocia o coletiva written by and published by . This book was released on 2006 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esse trabalho é dedicado à analise do poder normativo e da negociação coletiva como formas de solução dos conflitos coletivos trabalhistas. Busca-se compreender a realidade e as divergências de interesses inerentes ao ambiente laboral, bem como a utilização de meios de pressão e as principais características, vantagens e desvantagens dos meios autocompositivos e heterocompositivos de superação de impasse entre empregadores e trabalhadores. O tema relativo ao poder normativo e à negociação coletiva foi escolhido devido ao momento vivenciado pelo sistema jurídico trabalhista brasileiro, especialmente após as alterações implementadas pela edição da Emenda Constitucional n. 45, de 2004. Com a mencionada mudança na Carta Magna, buscou-se, indubitavelmente, fomentar a negociação coletiva em detrimento de soluções heterônomas, como o poder normativo. Para que haja uma reflexão adequada sobre os dois pontos fulcrais desse trabalho, torna-se necessário uma análise acurada do poder normativo e da negociação coletiva à luz do contexto histórico em que tais institutos foram enfatizados. Procura-se, assim, explicar a adoção da primeira figura em época marcada por um governo centralizador, inspirado por ideais corporativistas, no qual exercia papel fundamental em um sistema que apresentava as mesmas característica e finalidade. Contrapõe-se, à realidade acima exposta, o regime democrático reinante atualmente no Brasil, marcado pelo estímulo à pluralidade de posicionamentos. Nesse ambiente, o poder normativo não mais apresenta utilidade, pois há maior confiança nos atores sociais e houve alteração na concepção acerca do conflito entre os trabalhadores e tomadores de serviços. Exemplo dessa mudança de perspectiva pode ser deduzida pela diferença de tratamento dispensado à greve na década de 1930 e atualmente no País. Assim, de acordo com o sentido que se atribui à exigência de consenso para que as partes em conflito possam ter acesso ao Poder Judiciário (artigo 114, parágrafo 2°, d.

Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.

Download or read book Sindicatos E Autonomia Coletiva written by Túlio Massoni and published by . This book was released on with total page 570 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "A autonomia privada coletiva, conceito construído na doutrina italiana, é princípio fundamental do coletivo do trabalho. Este livro apresenta sua repercussão nos diferentes aspectos das relações coletivas de trabalho, que abrangem a organização sindical e o problema do corporativismo no Brasil em confronto com a experiência sindical na Espanha, na Itália, em Portugal e no Uruguai, atuação sindical de trabalhadores informais e mulheres, os conflitos coletivos de trabalho e suas formas de composição: a negociação coletiva no Brasil e em países da União Europeia, a possibilidade de concertação social no Brasil, o direito de greve e seus limites, a repressão aos atos antissindicais, coletivização dos processos individuais e substituição processual. Constituem temas de atualidade e importância inegáveis no contexto de crise no mundo do trabalho." - Walküre Lopes Ribeiro da Silva, Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP.

Download or read book Manual de negocia o coletiva e resolu o de conflitos no servi o p blico written by International Labour Organization. Sectoral Activities Department and published by . This book was released on 2011 with total page 111 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Regulating Strikes in Essential Services written by Moti (Mordehai) Mironi and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2018-11-09 with total page 618 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Designing a fair, effective and acceptable regime that will reconcile public interest and the public’s need for an uninterrupted flow of essential services on the one hand, while maintaining the freedom of collective bargaining on the other, is an ever more difficult public policy challenge. This book, the first detailed comparative analysis of existing legal and practical approaches across a spectrum of key national jurisdictions, provides a structured and insightful overview of the law and practice of regulating strikes in essential services. As such it can be of great value for public policy debate and the enhancement of national law in the field. The editors have assembled experts from fourteen countries who describe and analyse their respective country’s experience with strikes in essential services and the legislative and judicial as well as informal approaches towards regulating and intervening in such strikes. Departing from legal theory with systematic comparative ‘law in action’ research, the contributors offer innumerable valuable insights into a broad array of issues and topics as the following: – mechanisms aiming at compensating employees for encroaching on their collective bargaining rights; – public accountability and responsible management of public finance; – role of international conventions; – effects of globalization and advances in technology; – privatization, outsourcing and the decline of unions and workers’ solidarity; – growing popular intolerance towards strikes in essential services; – effect of human rights-related court decisions; – convergence and divergence among contemporary legal regimes in defining and approaching strikes in essential services; – dispute process design and dispute resolution processes (mediation, conciliation and arbitration); and – substantive and procedural restrictions on the right to organize, bargain collectively and strike. The country reports are preceded by a detailed analysis of the inherent normative policy dilemma and a conceptual framework for designing and evaluating models of regulation. The concluding chapter presents a comparative overview of the insights gained. With its comparative perspective on one of the most sensitive areas of industrial relations and labour law, and its contextually relevant options for strategic choice and public policy debate, this incomparable volume will be welcomed by labour lawyers, legislators, policy makers, judicial bodies and researchers in the field of collective labour relations and fundamental human rights of workers on the national as well as international level.

Download or read book An Alternative Policy for Central America and the Caribbean written by and published by . This book was released on 1983 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Conference report on obstacles to economic development and political problems in Central America and the Caribbean - examines the regional level role of USA and local level conflicts; proposes regional economic integration, changes in the existing political systems, and the adoption of non-alignment-based foreign policies. List of participants. Map, statistical tables.

Download or read book International Labour Documentation written by International Labour Office. Bureau of Library and Information Services and published by . This book was released on 2001 with total page 526 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Contratti collettivi e controversie collettive di lavoro written by and published by . This book was released on 1965 with total page 580 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: