Download or read book Coment rios Lei dos juizados especiais c veis e criminais Lei 9 099 de 26 09 1995 written by Joel Dias Figueira Júnior and published by . This book was released on 1997 with total page 747 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Coment rios Lei dos juizados especiais criminais written by Fernando da Costa Tourinho Filho and published by . This book was released on 2002 with total page 207 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Coment rios Lei dos Juizados Especiais Federais C veis Lei 10 259 01 adaptada Lei 9 099 95 Encaderna o Especial 3a Edi o Revista e Atualizada written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Coment rios Lei dos juizados especiais federais c veis written by José Eduardo Carreira Alvim and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 287 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados Especiais Civeis written by Francisco Fernandes de Araújo and published by . This book was released on 1995 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Coment rios lei dos juizados especiais c veis e criminais written by Joel Dias Figueira Junior and published by . This book was released on 1995 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados Especiais C veis written by Suzani de Melo Lenza and published by . This book was released on 1999 with total page 213 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados especiais c veis written by Democrito Ramos Reinaldo Filho and published by . This book was released on 1996 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Coment rios lei dos juizados especiais federais c veis written by José Eduardo Carreira Alvim and published by . This book was released on 2005 with total page 287 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Coment rios lei dos juizados especiais c veis written by Ronaldo Frigini and published by . This book was released on 2007 with total page 805 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados especiais criminais written by Ada Pellegrini Grinover and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 1997-01-01 with total page 346 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados especiais criminais written by Ada Pellegrini Grinover and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2002-01-01 with total page 446 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, quatro dos maiores especialistas do assunto expõem, de forma densa e aprofundada, todos os aspectos dos Juizados Especiais Criminais e da suspensão condicional do processo penal, a partir da análise do referido diploma legal. Esta edição aponta as inovações trazidas pela Lei 10.259/2001, que disciplinou os Juizados Especiais Criminais no âmbito da Justiça Federal. Foi ampliado, também, o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo, assim consideradas agora aquelas com pena máxima não superior a dois anos, ou multa. Apresenta um apêndice com o anteprojeto de lei para a conciliação, julgamento e execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, as Leis 9.099/1995, 9.503/1997, 9.605/1998 e 10.259/2001.

Download or read book Juizados especiais criminais written by Ada Pellegrini Grinover and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2005-01-01 with total page 475 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estão expostos, nesta obra, todos os aspectos dos Juizados Especiais Criminais, incluindo o instituto da suspensão condicional do processo penal. Esta edição aponta as inovações trazidas pela Lei 9.099, de 26.09.1995, e pelos diplomas que lhe sucederam. Muitas das opiniões sustentadas pelos autores, quatro especialistas no assunto, têm sido acolhidas pela jurisprudência, por exemplo, a previsão do art. 28 do CPP nos casos em que o Ministério Público não propõe a suspensão condicional do processo, agora consagrada pela Súmula 696 do STF, e a consolidação do entendimento a respeito da aplicação dos parâmetros da Lei 10.259, de 12.07.2001, aos Juizados Especiais. Foi ampliado, também, o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo, assim consideradas agora aquelas com pena máxima não superior a dois anos, ou multa.

Download or read book Juizados especiais c veis e criminais written by Roldão Oliveira de Carvalho and published by . This book was released on 2000 with total page 402 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados especiais c veis e criminais written by Fátima Nancy Andrighi and published by . This book was released on 1996 with total page 189 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados especiais federais c veis e criminais written by Fernando da Costa Tourinho Neto and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2002-01-01 with total page 799 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este vai ao encontro das necessidades dos profissionais que irão operar cotidianamente com a Lei 10.259/2001, de maneira a sanar ou minimizar as intermináveis questões e dúvidas que surgirão, por se tratar de nova norma jurídica repleta de complexidades e não raras dificuldades interpretativas. Inicia com disposições gerais e introdutórias, com o intuito de preparar o leitor para a compreensão do novo diploma legal. Para um melhor entendimento, os Juizados Especiais Cíveis e os Juizados Especiais Criminais foram analisados separadamente, abordando temas como- jurisdição, competência, atos processuais, processo de conhecimento, procedimento sumaríssimo, recursos, execução, entre outros. Os anexos legislativos finalizam a obra, com o escopo de fornecer ao profissional ou estudante o acesso imediato aos sistemas normativos relacionados com o tema.

Download or read book Juizados Especiais C veis written by Fernando Augusto de Vita Borges de Sales and published by Editora JH Mizuno. This book was released on 2018-10-10 with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os Juizados Especiais Cíveis constituem uma das mais importantes formas de prestação da jurisdição ao cidadão brasileiro, levando a justiça a casos que, outrora, estavam dela desamparados. Os Juizados Especiais Cíveis são a face da justiça comum que está mais voltada para o cidadão, estando, realmente, próxima do jurisdicionado, atendendo, diretamente, causas de menor complexidade, principalmente aquelas de reduzido valor econômico. Por conta disso, é importante termos uma obra como esta, em que o autor se propõe a examinar a legislação, tecendo comentários, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, da Lei no 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis no País. O autor comenta, também, e, na íntegra, a Lei no 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) e a Lei no 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais). O objetivo da presente obra é oferecer uma visão prática do funcionamento dos Juizados, de forma direta e concisa, mas sem perder o foco na parte técnica e teórica, constituindo, assim, uma ferramenta útil e importante para o profissional do Direito que lida diretamente com eles. Útil, também, para o estudante de Direito e para todos aqueles que estão se preparando para concursos públicos. Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de processo civil (procedimentos especiais), em nível de graduação e pós-graduação. Indicado, também, para os operadores do Direito que militam no Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Federal.