Download or read book Apostila De No es De Direito Processual Penal written by Organizador: Zélio Cabral and published by Clube de Autores. This book was released on 2016-07-26 with total page 203 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente da comissão do concurso para técnicos e analistas do órgão, juiz Carlos Guilherme Lugones. Segundo revelado pela autoridade, o edital terá vagas de cadastro reserva para os cargos de nível médio e superior. São inúmeros os benefícios que podem ser encontrados por quem pretende ingressar nos tribunais regionais federais. Cito as excelentes remunerações em início de carreira, que são de R$ 6 mil e chegam a R$ 12. Além disso, os novos servidores poderão contar com suporte e uma excelente estrutura para desenvolvimento de suas atribuições. Esta apostila de Noções de Direito Processual Penal foi elaborada/organizada de acordo com o conteúdo programático do último concurso para esta matéria específica. Gabarite a prova estudando por ela.
Download or read book Curso de direito processual penal written by Duarte Alberto Rodrigues Nunes and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual Penal Para Concursos written by Equipe AlfaCon and published by . This book was released on 2023-02-03 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Obra Com linguagem objetiva e didática, o livro Direito Processual Penal, da Coleção Para Concursos, apresenta os principais conceitos que envolvem essa disciplina e conta com dicas de grande valia sobre como o tema é abordado em concursos públicos. A obra discorre sobre as normas que permeiam esse segmento do Direito e dispõe de exemplos que contribuem para a fácil compreensão do conteúdo. Para complementar seus estudos, o concurseiro conta com um minissimulado ao final do livro, gabaritado, cujas questões foram selecionadas com base nas principais bancas e nos concursos mais recentes. Além disso, tem acesso a um curso on-line básico sobre Direito Processual Penal gratuito. Todos os recursos são pensados para proporcionar a melhor experiência de estudo para nossos alunos! Um ponto de destaque é a disponibilização, pelo período de 120 dias após o primeiro acesso em nossa plataforma, de atualizações do conteúdo, como no caso de uma atualização ou reedição de uma lei, por exemplo. Além disso, este material de estudo diferencia-se por agregar as seguintes tecnologias educacionais: AlfaCon Notes: ferramenta cuja funcionalidade consiste em registrar suas anotações por meio de Código QR. Código de acesso: encontra-se disponível na orelha do livro e, ao resgatá-lo, o leitor terá acesso, em sua área do aluno, a videoaulas exclusivas para ampliar seus estudos. CONTEÚDOS CONTEMPLADOS Introdução ao Direito Processual Penal Inquérito policial Juiz das garantias Ação penal Jurisdição Competência penal Questões e processos incidentes Provas Sujeitos processuais Prisões, citações e intimações Processos em espécie do processo comum Processos em espécie Sentença Emendatio libelli e mutatio libelli Recursos e recursos em espécie Habeas corpus e seu processo Outros recursos em espécie ON-LINE Curso básico de Direito Processual Penal, gratuito
Download or read book Introdu o ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal written by Klaus Tiedemann and published by Editora del Rey. This book was released on 2007 with total page 259 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual De Processo Penal 3a Edi o written by André Nicolitt and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-12 with total page 1318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.
Download or read book Processo Penal Fundamental Volume II written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-06-08 with total page 451 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil. No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ênfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação, todos já à luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identificação dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.
Download or read book No es de direito processual penal luz de alguns de seus princ pios written by Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2016-04-01 with total page 299 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.
Download or read book S rie Provas Concursos Direito Processual Penal written by Evandro Guedes and published by . This book was released on 2021-12-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A OBRA A obra Para Concursos – Direito Processual Penal contempla os assuntos mais recorrentes do Direito Processual Penal abordados nos principais concursos, direcionando o estudo daqueles que almejam uma vaga nas carreiras públicas. Os pontos mais relevantes do Direito Processual Penal são abordados na perspectiva dos concursos públicos para otimizar o estudo do leitor. Além disso, os tópicos deste livro estão de acordo com o Pacote Anticrime e proporciona um capítulo exclusivo sobre a figura do Juiz das Garantias, que ocasionou uma importante modificação no Processo Penal brasileiro. Este livro destaca-se por sua linguagem didática, delineando todo o conteúdo, sem perder a clareza na exposição das ideias, bem como pelas questões comentadas e gabaritadas que permeiam a obra. Nesta linha de estudo direcionado, procurou-se ainda exaurir toda a temática relevante, de forma precisa e objetiva, sem perder de vista as recentes alterações legislativas. Inclusive, discorreu-se sobre estas modificações com a preocupação de apresentar para o leitor os primeiros delineamentos dos Tribunais Superiores. A proposta da obra é ser completa para o leitor, unindo a excelência da qualidade doutrinária e da pesquisa atualizada de jurisprudência à linguagem acessível, direta, contribuindo da melhor forma para o ingresso nas carreiras públicas. Os grandes assuntos dentro do Direito Processual Penal são: * Noções iniciais; * Inquérito Policial; * Ação Penal; * Ação Civil; * Sujeitos Processuais; * Prova no Processo Penal; * Jurisdição e Competência; * Das Prisões; * Comunicação dos Atos Processuais; * Procedimento dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração Pública; * Habeas Corpus; * Juiz das Garantias. Além de todo esse conteúdo, para aumentar a produtividade e efetividade em suas revisões, ofertamos gratuitamente videoaulas de Direito Processual Penal, com o professor Rodrigo Gomes, que serão excelentes para aumentar ainda mais o aprendizado teórico e prático sobre o tema.
Download or read book Direito Processual Penal Para Concursos written by Adeilson Nogueira and published by Clube de Autores. This book was released on 2018-05-20 with total page 60 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o processo de decisão internacional fosse inteiramente político, outros encorajar-se-iam a focalizar exclusivamente os aspectos políticos e tomar atitudes que legitimassem uma conduta própria das instituições políticas, destruindo assim, de certo modo, a influência moderadora dos preceitos jurídicos. Talvez um breve inquérito sobre a natureza dos processos jurídicos e políticos e sobre o conteúdo dos sistemas jurídicos nos capacite a voltar a este tema e salientar com maior clareza os aspectos jurídicos da formulação das normas internacionais. Os tribunais desempenham papéis extremamente importantes na fiscalização do poder de polícia, na repressão às arbitrariedades dos pequenos funcionários, fazendo com que estes não exerçam sua parcela de poder público caprichosamente ou além do interesse público. Seria perigoso e errôneo menosprezar a importância dessas funções na proteção dos valores humanos fundamentais e na preservação das normas de decência e justiça que se desgastam nas mãos dos oportunistas. Raramente podem os tribunais intervir nas áreas de importância política. A tendência dos tribunais é capitular ou desviar-se das crises políticas genuínas. Na esfera internacional pode ser diferente, mas, não obstante, as semelhanças são dignas de nota. Os tratados não são apenas acordos formais que possam ser considerados “farrapos de papel”. A mais pura concepção analítica do “direito” talvez seja a do juiz imparcial que aplica objetivamente as regras preestabelecidas para dirimir controvérsias. A da “política” talvez seja o predomínio da influência ou do interesse mais forte na distribuição social dos valores. No mundo real, entretanto, os juízes não podem deixar de exercer um mínimo de discrição política nas suas decisões. Por sua vez, o processo político de qualquer sistema político estável sujeita-se também às limitações normativas. O direito só existe e os institutos legais só operam dentro de determinadas contexturas políticas. Estas variam no tempo e no espaço e são influenciadas por muitos fatores sociais, econômicos e culturais. Podemos legitimamente separar o “direito” da “política” em determinadas estruturas e para propósitos particulares. Nas instituições de ensino, por exemplo, o estudo do direito é em grande parte o estudo do processo judiciário e da aplicação das normas pelos juízes para resolução dos litígios que surgem de determinados fatos. Os cientistas políticos, de outro lado, focalizam principalmente o processo pelo qual as linhas de ação transformam-se em regras eficazes para a comunidade. Apesar disso tanto os juristas como os cientistas políticos sabem perfeitamente que os institutos jurídicos estão intimamente ligados aos outros processos de governo de uma dada comunidade num dado tempo, isto é, formando uma contextura dentro da qual são tomadas as decisões das autoridades.
Download or read book Processo Penal Fundamental written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-02-15 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.
Download or read book No es iniciais de direito processual penal written by Flavio Meirelles Medeiros and published by . This book was released on 1984 with total page 99 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito processual penal written by Alberto Vilas Boas and published by . This book was released on 2005 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Direito Processual Penal v.4' faz parte da coleção Direito fácil que proporciona um panorama das principais disciplinas que norteiam o sistema jurídico positivo brasileiro. Redigido por profissionais especializados e experientes em cursos preparatórios e universidades, este volume apresenta todos os aspectos do direito processual penal de forma simplificada e se debruça sobre as mais freqüentes discussões cotidianas verificadas em sala de aula sobre o tema, trazendo respostas objetivas para quem pretende prestar concursos, em especial o exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Download or read book Direito Processual Penal 5a Edi o written by Maria João Antunes and published by Leya. This book was released on 2023-03-06 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recentes (as introduzidas pelas Leis nos 13/2022, de 1 de agosto, e 2/2023, de 16 de janeiro), convoca legislação extravagante em matéria de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudência portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Download or read book 170 Exerc cios Direito Processual Penal written by Organizador: Zélio Cabral and published by Clube de Autores. This book was released on 2016-08-16 with total page 65 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 170 exercícios de Noções de Direito Processual Penal organizado capítulo por capítulo de acordo com o conteúdo programático do concurso. Saia na frente! Gabarite a prova e garanta sua estabilidade.
Download or read book Teoria do direito processual penal written by Rogério Lauria Tucci and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2003-01-01 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro apresenta uma análise sistemática do direito processual penal brasileiro à luz da Constituição em vigor. Foi dividida pelo autor, por razões didáticas, em Jurisdição, ação e processo penal. Para tratar de cada uma delas, o autor fez um estudo minucioso de seus aspectos mais relevantes, procurando afastar a concepção (civilística, à evidência) de uma teoria geral do processo, lançando as bases sólidas para a construção de uma teoria particularizada ao processo penal, tal como ele é, destacadamente, no universo jurídico.
Download or read book Curso de Direito Processual Penal written by Walter Nunes Da Silva Júnior and published by . This book was released on 2021-05-08 with total page 732 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma das virtudes que fazem os grandes juristas - ao lado da dedicação ao estudo, da visão enciclopédica do Direito e do mundo e do compromisso com seu tempo - é a capacidade de perceber, na hora certa, a demanda por conhecimento que exista acerca de determinado objeto. Esta é uma dentre as muitas qualidades de Walter Nunes da Silva Júnior e do trabalho de fôlego que produziu: a colonização de um espaço de carência acadêmica. O processo penal, juntamente com o direito penal e outros elementos do sistema punitivo no Brasil, precisa de uma rearrumação doutrinária que redefina seu papel na sociedade democrática contemporânea, com sua complexidade, seu pluralismo e suas exigências heterogêneas por direitos fundamentais e segurança pública. Penso ser de justiça chamar a atenção do leitor para dois aspectos notáveis da obra. O primeiro: a existência da pesquisa, a profundidade da reflexão e a erudição demonstrada não comprometem, em mínima medida, a clareza solar do trabalho, que ilumina de maneira simples, precisa e desafetada as ideias, categorias e institutos com os quais trabalha. O segundo aspecto é a postura humanista do autor, que situa em dimensão própria as possibilidades e os limites da repressão penal no Brasil contemporâneo.Em tempos de sociedade acuada pela violência, muitas vezes em circunstâncias que sugerem um retorno à barbárie, não é simples a tarefa dos estudiosos do direito penal e do direito processual penal que estejam comprometidos com a tábua constitucional de valores. Sem complacência ou estímulo à impunidade, cabe-lhes enxergar e fazer enxergar a humanidade naqueles que comentem das pequenas transgressões aos atos inumanos, ou talvez demasiado humanos. Há diferentes indicadores do grau de civilização de uma comunidade política. Um dos mais expressivos talvez seja o tratamento que dispensa aos seus acusados - notadamente quando destituídos de influência política ou econômica - e, sobretudo, aos que caem em seu sistema repressivo. A Constituição deve incidir nesse domínio para garantir que a apuração das infrações penais seja ordenada e eficiente, mas também para assegurar que os direitos fundamentais sejam respeitados e não haja julgamentos injustos ou condenações degradantes.A obra de Walter Nunes da Silva Júnior alinha-se com essa necessidade e proporciona uma visão abrangente do processo penal. Propõe-se a rediscutir os fundamentos teóricos da disciplina, suas categorias e institutos centrais, sempre à luz da Constituição, além de analisar de forma específica questões pontuais tormentosas como a investigação pelo Ministério Público, a admissibilidade de provas ilícitas e as prisões processuais acautelatórias, para citar alguns exemplos. O autor alia apuro acadêmico à sua rica experiência como juiz federal, proporcionando aos leitores uma viagem proveitosa e bem conduzida por um processo penal compromissado com a ordem constitucional.Luís Roberto Barroso
Download or read book MANUAL DE PROCESSO PENAL 3a ED written by André Luiz Nicolitt and published by Elsevier. This book was released on 2012-12-06 with total page 664 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.
