Download or read book Tratado de sciencia da administra o e direito administrativo written by Augusto Olympio Viveiros de Castro and published by . This book was released on 1906 with total page 734 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de sciencia da administra o e direito administrativo written by Augusto Olympio Viveiros de Castro and published by . This book was released on 1912 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito administrativo O pressoal da administra o p blica written by José Cretella Júnior and published by . This book was released on 1967 with total page 448 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito administrativo e ci ncia da administra o written by José Guimarães Menegale and published by . This book was released on 1950 with total page 332 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de Sciencia Da Administra ao E Direito Administrativo written by Augusto Olympio Vibeiros de Castro and published by . This book was released on 1906 with total page 687 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de Sciencia da Administra o e Direito Administrativo pelo Augusto Olympio Viveiros de Castro written by Augusto Olympio Viveiros de Castro and published by . This book was released on 1914 with total page 864 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito administrativo O pessoal da administra o p blica written by José Cretella Júnior and published by . This book was released on 2002 with total page 366 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este "Tratado" assinala assuntos relevantes tais como, entre outros; atos administrativos, contratos administrativos, poder de polícia, principiologia, filosofia do direito administrativo, autarquias, responsabilidade do Estado, desapropriações e desvio do poder.

Download or read book Curso de Direito Administrativo Volume I 4a Edi o written by Diogo Freitas do Amaral and published by Leya. This book was released on 2023-08-01 with total page 768 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: ÍNDICE [Resumido] PREFÁCIO ABREVIATURAS BIBLIOGRAFIA GERAL INTRODUÇÃO § 1.o A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I. CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO II. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA III. OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO COMPARADO § 2.o O DIREITO ADMINISTRATIVO I. O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO RAMO DO DIREITO II. A CIÊNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA § 3.o AS FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARTE I A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CAPÍTULO I A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTUGUESA § 1.o A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO ESTADO I. O ESTADO II. O GOVERNO III. A COMPOSIÇÃO DO GOVERNO E OS MINISTÉRIOS IV. A ESTRUTURA INTERNA DOS MINISTÉRIOS CIVIS V ÓRGÃOS E SERVIÇOS INDEPENDENTES E DE VOCAÇÃO GERAL § 2.o A ADMINISTRAÇÃO PERIFÉRICA I. CONCEITO E ESPÉCIES II. A ADMINISTRAÇÃO LOCAL DO ESTADO § 3.o A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL INDIRECTA I. CONCEITO E ESPÉCIES II. OS INSTITUTOS PÚBLICOS III. AS EMPRESAS PÚBLICAS § 4.o A ADMINISTRAÇÃO AUTÓNOMA I. CONCEITO E ESPÉCIES II. AS ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS III. AS AUTARQUIAS LOCAIS § 5.o A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL AUTÓNOMA § 6.o AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE INTERESSE PÚBLICO I. GENERALIDADES II. SOCIEDADES DE INTERESSE COLECTIVO III. PESSOAS COLECTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA CAPÍTULO II TEORIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA § 1.o ELEMENTOS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA I. AS PESSOAS COLECTIVAS PÚBLICAS II. OS SERVIÇOS PÚBLICOS § 2.o SISTEMAS DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA I. CONCENTRAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO II. CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO III. INTEGRAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE PODERES § 3.o OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Download or read book Tratado de direito administrativo written by Adilson Abreu Dallari and published by . This book was released on 2013 with total page 680 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com a reunião de autores, foi possível abordar assuntos ao direito administrativo e, no volume 1, o leitor encontrará o estudo concernente à organização política administrativa do Estado, às es do direito administrativo, às políticas públicas e controle judicial, aos regulamentos administrativos, ao regime jurídico administrativo, à dualidade da iniciativa econômica na Constituição, à interpretação no Direito Administrativo, à razoabilidade e proporcionalidade, à moralidade administrativa e aos princípios desconcertantes do Direito Administrativo. Temas como a importância do direito administrativo comparado, a administração pública, o panorama do controle da administração pública, a administração pública no neo constitucionalismo, o ato administrativo (perfeição, validade e eficácia), os atos administrativos (revogação, invalidação e convalidação), o desvio de poder, o processo administrativo e suas normas gerais, o processo administrativo tributário, o processo administrativo disciplinar e as infrações e sanções administrativas também são debatidos neste tomo.

Download or read book The Diplomatic Protection of Citizens Abroad written by Edwin Borchard and published by . This book was released on 1915 with total page 1038 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Proceedings of the Conference written by Inter-American Bar Association and published by . This book was released on 1943 with total page 700 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito administrativo O Estado estrutura organiza o administa o fun es written by Themístocles Brandão Cavalcanti and published by . This book was released on 1948 with total page 580 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito administrativo Do poder de policia final Da justica na administra o Da responsabilidade do estado Indices written by Themístocles Brandão Cavalcanti and published by . This book was released on 1942 with total page 546 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de Sciencia Da Administracao E Direito Administrativo 3rd Ed written by and published by . This book was released on 1914 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito administrativo Teoria do direito administrativo Administra o p blica Personalidade jur dica p blica Pessoas administrativas Autarquias Sociedades de economia mista Empresas p blicas Hierarquia Responsabilidade p blica Regulamento e lei written by José Cretella Júnior and published by . This book was released on 2002 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro aborda os seguintes temas - Problemas Fundamentais do Direito Administrativo; - Introdução ao Direito Administrativo; - Definição do Direito Administrativo; - Conceito da Administração Pública; - O Direito Administrativo no Mundo Jurídico; - Órgãos da Administração; - Personalidade Jurídica Pública; - Pessoas Administrativas no Direito Brasileiro; - Pessoas Jurídicas de Direito Privado, desempenhando Serviços Públicos; - Hierarquia Administrativa; - Responsabilidade do Titular do Órgão da Administração; - Atividade Jurídica e Atividade Social Do Estado.

Download or read book Tratado de direito administrativo Autarquias administrativas written by José Cretella Júnior and published by . This book was released on 1970 with total page 304 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Tratado de direito administrativo Da fun o p blica Da justi a administrativa written by Themístocles Brandão Cavalcanti and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: