Download or read book Teoria e pr tica penal e processual penal de defesa written by Ernesto Coutinho Júnior and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra é uma ferramenta essencial para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, abordando os principais temas do Direito Penal e Processual Penal. Nele encontramos a parte doutrinária e prática, confronto com teses doutrinárias, modelos de petições do dia-a-dia jurídico (casos concretos), pois este livro reúne um brilhante referencial na aplicação legal nos tribunais. Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense. Conteúdo da obra: MODELOS DE PETIÇÕES 200 Modelos de Petições. LEGISLAÇÃO Novo Código Florestal; Código Penal; Código de Processo Penal. ÁUDIO LIVRO (MP3) A Arte do Orador no Júri (36:47) – A instituição do júri; – Faculdade do Juiz, ou direito do réu apelar em liberdade. A Fuga da Lei no Tribunal (43:31) – A consciência jurídica no exercício da magistratura. Lei, Quem És? (1:11:41) – Liberdade provisória; – Prisão preventiva; – Presunção de inocência; – Princípios constitucionais; – Inconstitucionalidade das leis. Oratória (1:10:04) – Como aplica-la no Tribunal do Júri.

Download or read book A Defesa na policia e em juizo teoria e pratica do processo penal written by Jose Barcelos de Souza and published by . This book was released on 1963 with total page 382 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A Defesa na policia e em juizo teoria e pratica do processo penal written by José Barcelos de Souza and published by . This book was released on 1988 with total page 497 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Pr tica e teoria do direito penal e processual penal written by João Carvalho de Matos and published by . This book was released on 2008 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teses de defesa na pr tica forense penal written by Alberto Bezerra de Souza and published by Judicia Cursos Profissionais Ltda. This book was released on 2013-04-10 with total page 937 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro de Prática Forense Penal ambiciona, principalmente em face dos aproximados 25 anos de labor advocatício do autor, conciliar os conhecimentos teóricos à prática forense. A linguagem e argumentos utilizados procuram aproximar-se, o quanto possível, das lides forenses criminais. Desse modo, os acadêmicos de Direito ou advogados (especialmente os recém-formados) terão contato com situações que provavelmente logo enfrentarão. Procurou-se evidenciar temas complexos e, não raramente, polêmicosno dia a dia das contendas penais. Outrossim, a obra é extremamente salutar aos examinandos da OAB, uma vez que os mesmos terão condições de explorar peças processuais que habitualmente costumam ser cobradas pelas Bancas Examinadoras.

Download or read book No es de direito processual penal luz de alguns de seus princ pios written by Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2016-04-01 with total page 299 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.

Download or read book A Defesa e a liberdade do r u no processo penal written by Nilton Ramos Dantas Santos and published by . This book was released on 1998 with total page 210 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Processual Penal written by Walter Nunes Da Silva Júnior and published by . This book was released on 2021-05-08 with total page 732 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma das virtudes que fazem os grandes juristas - ao lado da dedicação ao estudo, da visão enciclopédica do Direito e do mundo e do compromisso com seu tempo - é a capacidade de perceber, na hora certa, a demanda por conhecimento que exista acerca de determinado objeto. Esta é uma dentre as muitas qualidades de Walter Nunes da Silva Júnior e do trabalho de fôlego que produziu: a colonização de um espaço de carência acadêmica. O processo penal, juntamente com o direito penal e outros elementos do sistema punitivo no Brasil, precisa de uma rearrumação doutrinária que redefina seu papel na sociedade democrática contemporânea, com sua complexidade, seu pluralismo e suas exigências heterogêneas por direitos fundamentais e segurança pública. Penso ser de justiça chamar a atenção do leitor para dois aspectos notáveis da obra. O primeiro: a existência da pesquisa, a profundidade da reflexão e a erudição demonstrada não comprometem, em mínima medida, a clareza solar do trabalho, que ilumina de maneira simples, precisa e desafetada as ideias, categorias e institutos com os quais trabalha. O segundo aspecto é a postura humanista do autor, que situa em dimensão própria as possibilidades e os limites da repressão penal no Brasil contemporâneo.Em tempos de sociedade acuada pela violência, muitas vezes em circunstâncias que sugerem um retorno à barbárie, não é simples a tarefa dos estudiosos do direito penal e do direito processual penal que estejam comprometidos com a tábua constitucional de valores. Sem complacência ou estímulo à impunidade, cabe-lhes enxergar e fazer enxergar a humanidade naqueles que comentem das pequenas transgressões aos atos inumanos, ou talvez demasiado humanos. Há diferentes indicadores do grau de civilização de uma comunidade política. Um dos mais expressivos talvez seja o tratamento que dispensa aos seus acusados - notadamente quando destituídos de influência política ou econômica - e, sobretudo, aos que caem em seu sistema repressivo. A Constituição deve incidir nesse domínio para garantir que a apuração das infrações penais seja ordenada e eficiente, mas também para assegurar que os direitos fundamentais sejam respeitados e não haja julgamentos injustos ou condenações degradantes.A obra de Walter Nunes da Silva Júnior alinha-se com essa necessidade e proporciona uma visão abrangente do processo penal. Propõe-se a rediscutir os fundamentos teóricos da disciplina, suas categorias e institutos centrais, sempre à luz da Constituição, além de analisar de forma específica questões pontuais tormentosas como a investigação pelo Ministério Público, a admissibilidade de provas ilícitas e as prisões processuais acautelatórias, para citar alguns exemplos. O autor alia apuro acadêmico à sua rica experiência como juiz federal, proporcionando aos leitores uma viagem proveitosa e bem conduzida por um processo penal compromissado com a ordem constitucional.Luís Roberto Barroso

Download or read book Curso de Direito Processual Penal written by Walter Silva Júnior and published by . This book was released on 2015-07-15 with total page 670 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Uma das virtudes que fazem os grandes juristas - ao lado da dedicação ao estudo, da visão enciclopédica do Direito e do mundo e do compromisso com seu tempo - é a capacidade de perceber, na hora certa, a demanda por conhecimento que exista acerca de determinado objeto. Esta é uma dentre as muitas qualidades de Walter Nunes da Silva Júnior e do trabalho de fôlego que produziu: a colonização de um espaço de carência acadêmica. O processo penal, juntamente com o direito penal e outros elementos do sistema punitivo no Brasil, precisa de uma rearrumação doutrinária que redefina seu papel na sociedade democrática contemporânea, com sua complexidade, seu pluralismo e suas exigências heterogêneas por direitos fundamentais e segurança pública. O livro que aqui tenho a honra de prefaciar presta valiosa contribuição a essa causa."Luís Roberto Barroso, Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Download or read book Como se faz uma defesa criminal no ju zo singular e no Tribunal do J ri written by Vitorino Prata Castelo Branco and published by . This book was released on 1968 with total page 1310 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Balistica forense aplicada a defesa penal written by Luiz Alberto Ferracini Pereira and published by . This book was released on 1995 with total page 388 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria e pr tica de processo penal written by Luiz Fernando Vaggione and published by . This book was released on 2007 with total page 425 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esse livro é direcionado a todos os operadores do Direito Penal e Processual Penal e não exclusivamente àqueles que tencionam ingressar no Ministério Público, pois, embora destaque o estudo da denúncia, peça inicial acusatória, o domínio da técnica na ela

Download or read book Prova criminal e direito de defesa written by Ana Rita Fidalgo and published by . This book was released on 2010 with total page 290 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual penal ao vivo written by Willian Silva and published by . This book was released on 1998 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Prova Criminal e Direito de Defesa Estudos Sobre Teoria da Prova e Garantias de Defesa em Processo written by Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Teresa Pizarro Beleza and published by Leya. This book was released on 2014-09-01 with total page 374 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra reúne um conjunto de nove trabalhos sobre problemas de prova e de compreensão das garantias de defesa em processo penal, abrangendo temas diversos como a reconstituição do crime, o regime do primeiro interrogatório judicial de arguido detido, o direito ao silêncio e o privilégio contra a auto-incriminação, a recolha de prova por agentes infiltrados, as buscas domiciliárias, a irrecorribilidade do despacho de pronúncia, o acesso e destruição dos registos das escutas telefónicas ou o regime das provas proibidas e o seu efeito-à-distâncía. Para qualquer pessoa interessada nos temas do processo penal estes são tópicos de reflexão aliciantes, abrindo em alguns casos novas perspectivas de compreensão de soluções acolhidas na lei, revelando tendências jurisprudenciais e evidenciando em algumas matérias pontos carentes de aperfeiçoamento legislativo. Com a sua publicação assumimos um duplo objectivo: por um lado, por à disposição dos potenciais interessados elementos de investigação e de reflexão em áreas sensíveis e relevantes do Processo Penal - logo, do respeito pelos direitos e deveres dos vários sujeitos envolvidos; mas também nos move, por outro lado, o desejo de partilhar com um público mais vasto a vitalidade do ensino jurídico universitário na mais jovem Faculdade portuguesa, a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que aqui demonstra a sua fértil e produtiva seriedade. Assim tenham os textos os leitores que em nossa opinião merecem. Teresa Pizarro Beleza de Lacerda e Frederico da Costa Pinto - Nota de apresentação. A prova criminal e as garantias de defesa: linhas de leitura e pontos de tensão Eurico Balbino Duarte - Making of - A reconstituição do fado no processo penal português Fábio Loureiro - O primeiro interrogatório judicial do arguido detido Lara Sofia Pinto - Privilégio contra a auto-incriminação versus colaboração do arguido. Case study: revelação coactiva da password para desencriptação de dado - resistance is futile? Sofia Saraiva de Menezes - Direito ao silêncio: a verdade por trás do mito Sandra Pereira - A recolha de prova por agente infiltrado Ana Rita Fidalgo - Autorização judicial e legalidade nas buscas domiciliárias Rita Serrano- A irrecorribilidade do despacho de pronúncia Nuno Serrão de Faria - Acesso aos registos das escutas telefónicas - os poderes de destruição do juiz de instrução Luís Pedro Martins de Oliveira - Da autonomia do regime das proibições de prova

Download or read book Pr tica de processo penal teoria e pr tica written by Hidejalma Muccio and published by . This book was released on 2005 with total page 1024 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria do direito processual penal written by Rogério Lauria Tucci and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2003-01-01 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro apresenta uma análise sistemática do direito processual penal brasileiro à luz da Constituição em vigor. Foi dividida pelo autor, por razões didáticas, em Jurisdição, ação e processo penal. Para tratar de cada uma delas, o autor fez um estudo minucioso de seus aspectos mais relevantes, procurando afastar a concepção (civilística, à evidência) de uma teoria geral do processo, lançando as bases sólidas para a construção de uma teoria particularizada ao processo penal, tal como ele é, destacadamente, no universo jurídico.