Download or read book Temas relevantes no Direito Civil written by Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-09-29 with total page 137 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Temas Relevantes no Direito Civil: Reflexões Contemporâneas é um livro que aborda uma ampla gama de tópicos essenciais no campo do Direito Civil. Com enfoque na legislação brasileira e nas discussões atuais, esta obra oferece uma análise aprofundada e reflexiva sobre diversos assuntos que permeiam o cotidiano jurídico e impactam a vida das pessoas. Temas como: Regime de Bens; Alimentos Gravídicos; Guarda Compartilhada; Fundações e suas peculiaridades; Transexualismo e o Registro Civil; Nascituro e personalidade jurídica; dentre outros são evidenciados para reflexão dos direitos que permeiam essas temáticas na contemporaneidade.
Download or read book Temas relevantes do direito civil contempor neo written by Giovanni Ettore Nanni and published by . This book was released on 2012 with total page 874 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo da obra, composta por temas e colaboradores diversos, é discutir questões do Direito Civil e áreas correlatas. Os textos apresentam estudos sobre assuntos específicos, dentre eles - Direito civil e áreas correlatas - Questão ético jurídica da pesquisa científica em embriões humanos (Maria Helena Diniz); A fiança e o processo (Cândido Rangel Dinamarco); Títulos executivos extrajudiciais - existência, validade e eficácia (Roque Komatsu); Conceitos de direito privado e competência tributária - o significado de 'empresa' no § 5° do artigo 212 da CF/88 (Marco Aurélio Greco); A responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas fiscais das sociedades à luz do Código Civil e do Código Tributário Nacional (Eduardo Domingos Bottallo); Domicílio eleitoral (Alvaro Lazzarini); Princípios - meio e fim (Ricardo Regis Laraia); Causalidade e imputação - ou o que o amor pode fazer por uma célula (Luiz Carlos dos Santos Gonçalves); Direito, interpretação e norma jurídica - uma aproximação musical do direito (Cassio Scarpinella Bueno); Teoria geral do direito civil - O nascituro e a reprodução humana assistida no Código Civil (Silmara Juny Chinellato); O erro como defeito do negócio jurídico (Hamid Charaf Bdine Júnior); Aspectos relevantes da prescrição e decadência e o novo Código Civil (Rafael Marinangelo); Direito das obrigações e responsabilidade civil - O dever de cooperação nas relações obrigacionais à luz do princípio constitucional da solidariedade (Giovanni Ettore Nanni); Assunção de dívida no direito civil constitucional - aspectos relevantes not mobilidade obrigacional (Fernando Rodrigues Martins); Breves anotações sobre o pagamento e o ato jurídico não negocial (José Osório de Azevedo Junior); Cláusula penal - revisão crítica à luz do Código Civil de 2002 (Marcelo Benacchio); Notas sobre a responsabilidade pós-contratual (Diogo Leonardo Machado de Melo); A dignidade humana comporta indenização módica? (Ragner Limongeli Vianna); Contratos - O método da concreção e a interpretação dos contratos - primeiras notas de uma leitura suscitada pelo Código Civil (Judith Martins-Costa); Princípios contratuais (Silvio Luís Ferreira da Rocha); Notas sobre a promessa de doação (Maria Celina Bodin de Moraes); Direito das coisas - A despatrimonialização do direito imobiliário - uma visão civil-constitucional (Carlyle Popp); Direito à moradia e fiança locatícia (Artur Marques da Silva Filho); Direito de família - O Código Civil e as entidades familiares (Maria Alice Zaratin Lotufo); A família nas Constituições brasileiras e nas Constituições do Mercosul (Erik Frederico Gramstrup); A culpa como causa da separação e seus efeitos (Fernando Carlos de Andrade Sartori); Guarda compartilhada e ação de assunção de obrigação parental (Rubens Hideo Arai); Direito das sucessões - Alguns aspectos da ordem da vocação hereditária no novo Código Civil (José Eduardo Loureiro e Francisco Eduardo Loureiro); Dos herdeiros necessários e da gravação da legítima no novo Código Civil (Claudio Luiz Bueno de Godoy); Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários (Antonio Carlos Morato).
Download or read book Discorrendo sobre Temas Atuais do Direito Civil Moderno Parte Geral e Especial written by Eudes Borges and published by . This book was released on 2021-05-02 with total page 106 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O ramo do Direito Civil é, sem dúvidas, a mola propulsora para a resolução de conflitos na sociedade, posto que está extremamente ligado à relação de convivência interpessoal.Onde há sociedade, há necessidade da aplicação do Direito Civil, tendo em vista a difícil relação de convivência do homem moderno com o seu semelhante e sua dificuldade em respeitar o direito do outro; isso desde os tempos de Moisés.Preparei esta obra, com muita dedicação, para trazer à baila, alguns aspectos que achei mais importantes, no âmbito do Direito Civil prático e moderno, justamente para contribuir com os operadores do Direito em suas árduas jornadas diárias.Abordei, de forma prática e resumida, uma breve introdução sobre a parte geral do Direito Civil, bem como uma sinopse prática acerca dos temas mais relevantes da parte especial do Código Civil Brasileiro. Acredito que as temáticas discorridas no corpo deste livro irão dá um apoio importante na área do direito material aos operadores do Direito, contribuindo, assim, para o aperfeiçoamento de seus conhecimentos jurídicos na prática forense. O Direito se atualiza constantemente, por isso é dever de todos os profissionais dessa área, manter-se atualizado, para não ser vítima da estagnação jurídica, vislumbrada em uma grande parte dos operadores do direito que insiste em permanecer apenas com o conhecimento adquirido na época da faculdade.Assim sendo, espero que esta obra possa atender a expectativa de todos. Boa leitura!
Download or read book TEMAS RELEVANTES DO DIREITO CIVIL CONTEMPORANEO written by GIOVANNI ETTORE NANNI and published by . This book was released on with total page 772 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo da obra, composta por temas e colaboradores diversos, é discutir questões relevantes do Direito Civil e áreas correlatas. Os textos apresentam estudos sobre assuntos específicos, o que não se encontra em cursos gerais ou manuais, pelo que revela grande realce e atualidade, ainda mais porque passados cinco anos da vigência do Código Civil de 2002, já se formou uma massa crítica apta a suscitar amplas indagações. Os ensaios são fruto de reflexões de seus autores, expondo idéias diferenciadas em caráter multidisciplinar ligadas ao Direito Privado, ao Direito Civil, ao Direito Civil-Constitucional, ao Direito Processual, ao Direito Público, bem como à Filosofia do Direito e à Teoria Geral do Direito.
Download or read book DIREITO CIVIL EM DEBATE written by VÁRIOS AUTORES and published by . This book was released on with total page 335 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra enfrenta temas palpitantes do Direito Privado abordando os direitos fundamentais nas relações privadas, as concepções de personalidade e dignidade humana, a boa-fé objetiva no processo obrigacional e nas relações contratuais, a responsabilidade civil nas relações entre cônjuges e companheiros, a aplicação da teoria da perda de uma chance nas wrong actions, a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular, a autonomia privada no Direito de Família, os conflitos existentes entre os critérios de fixação do vínculo paterno-filial, a lei da palmada à luz da autoridade parental, o bem de família sob a perspectiva contemporânea e o novidadeiro instituto da tomada de decisão apoiada. Além disso, com o advento da Lei n. 13.105/15 (o Novo Código de Processo Civil), aborda-se o incidente da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica e a usucapião com suas novas feições.
Download or read book Direito civil em debate written by Mônica Queiroz and published by . This book was released on 2016 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Cole o Temas atuais de direito processual civil written by and published by . This book was released on 2002 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Temas atuais de direito processual civil written by César Fiuza and published by . This book was released on 2001 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Temas de direito civil written by Gustavo Tepedino and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 466 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente volume compõe-se de quatro séries de textos, de índoles diversas, que retratam a discussão acerca da força normativa dos princípios constitucionais e de sua aplicação nas relações jurídicas de direito privado.
Download or read book The Principles of BRICS Contract Law written by Salvatore Mancuso and published by Springer Nature. This book was released on 2022-08-09 with total page 444 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book examines national reports on contract law in each of the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) in order to provide a comparative analysis. It then establishes common principles, where possible, as well as a set of general “soft law” principles governing international commercial contracts in these countries. The importance of commercial transactions in the BRICS countries is rapidly growing, yet differences in contract law among these countries can lead to misunderstandings and disputes. The rapid development of the BRICS instruments (and the legal implications of their use) suggests the need to address common legal issues that could harm the continued development of the BRICS economies. Contract law represents one of the core areas in which this process can take place. Addressing the salient legal issues within the BRICS discourse requires a comprehensive, comparative approach that explores the different solutions provided by each member country, in order to identify similarities and convergences. This process may ultimately help to reduce the legal obstacles to, and indirect costs of, cross-border transactions by offering a transparent and predictable legal environment for any future attempt at adopting common legal instruments.
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
Download or read book CyberBRICS written by Luca Belli and published by Springer Nature. This book was released on 2021-01-04 with total page 289 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book stems from the CyberBRICS project, which is the first major attempt to produce a comparative analysis of Internet regulations in the BRICS countries – namely, Brazil, Russia, India, China, and South Africa. The project has three main objectives: 1) to map existing regulations; 2) to identify best practices; and 3) to develop policy recommendations in the various areas that compose cybersecurity governance, with a particular focus on the strategies adopted by the BRICS countries to date. Each study covers five essential dimensions of cybersecurity: data protection, consumer protection, cybercrime, the preservation of public order, and cyberdefense. The BRICS countries were selected not only for their size and growing economic and geopolitical relevance but also because, over the next decade, projected Internet growth is expected to occur predominantly in these countries. Consequently, the technology, policy and governance arrangements defined by the BRICS countries are likely to impact not only the 3.2 billion people living in them, but also the individuals and businesses that choose to utilize increasingly popular applications and services developed in BRICS countries according to BRICS standards. Researchers, regulators, start-up innovators and other Internet stakeholders will find this book a valuable guide to the inner workings of key cyber policies in this rapidly growing region.
Download or read book The IMLI Manual on International Maritime Law Volume II Shipping Law written by David Attard and published by Oxford University Press. This book was released on 2016-05-26 with total page 872 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This three-volume Manual on International Maritime Law presents a systematic analysis of the history and contemporary development of international maritime law by leading contributors from across the world. Prepared in cooperation with the International Maritime Law Institute, the International Maritime Organization's research and training institute, this a uniquely comprehensive study of this fundamental area of international law. Volume II: Shipping Law provides a detailed understanding of the historical development of shipping law looking at concepts, sources, and international organisations relating to shipping law; nationality, registration and ownership of ships; ship sale and shipping contracts; ship management and ship finance; arrest of ships; international trade and shipping documents; carriage of goods, passengers and their luggage by sea; maritime labour law; law of maritime safety; law of marine collisions; law of salvage; law of wrecks; law of general average; law of towage; law of harbours and pilotage; limitation of liability for maritime claims; and law of marine insurance. Volume II published in October 2014 addresses the major issues which arise in the law of the sea. The forthcoming Volume III will provide analysis of marine environmental law and maritime security law. The full three-volume Manual will set out the entirety of international maritime law, re-stating and re-examining its fundamental principles, how it is enacted, and the issues that are shaping its future. It will be a superlative resource for those working with or studying this area of law.
Download or read book The IMLI Manual on International Maritime Law Shipping law written by David Joseph Attard and published by Oxford University Press. This book was released on 2016 with total page 769 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "This three-volume Manual on International Maritime Law presents a systematic analysis of the history and contemporary development of international maritime law by leading contributors from across the world. Prepared in cooperation with the International Maritime Law Institute, the International Maritime Organization's research and training institute, this a uniquely comprehensive study of this fundamental area of international law. Volume I: The Law of the Sea addresses the major issues which arise in the law of the sea. It provides a detailed understanding of the historical development of the law of the sea; the role of the International Maritime Organization; the law surrounding maritime zones; the legal regime of islands; the international sea-bed area; the legal regime governing marine scientific research; the rights and obligations of land-locked and geographically disadvantaged states; the legal regime of Arctic and Antarctic; and the settlements of disputes. This volume also considers the ways in which human rights and the law of the sea interact." --
Download or read book Extinctive Prescription on the Limitation of Actions Reports of the XIVth Congress International Academy of Comparative Law Athens Vouliagmeni Greece 31 July 7 August 1994 written by International Academy of Comparative Law and published by Springer. This book was released on 1995-05-29 with total page 428 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Extinctive Prescription / On the Limitation of Actions contains sixteen national reports and the general report on the subject, written for the XIVth Congress of the International Academy of Comparative Law, held from 31 July-August, 1994, in Athens, Greece. The volume deals with limitations of actions, or `extinctive prescription', as the subject is usually called in civil law jurisdictions. This is both a highly technical and a highly political topic. The book focuses on the political aspects of extinctive prescription; specifically, how long should prescription periods run, as of what event, interrupted by which circumstances, etc. The trend in modern legislation has been to shorten the periods of extinctive prescription. Recent occurrences in biology and medicine, however, have led to proposals to lengthen the limitation periods again. The reports discuss the situation in Europe, Latin America, and North America, and are especially interesting because of their comparative nature.
Download or read book International Construction Law written by Wolfgang Breyer and published by Taylor & Francis. This book was released on 2024-03-29 with total page 564 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The construction industry routinely operates across international borders, which means that construction professionals need to have a good understanding of how legislation in different jurisdictions might affect their work. This book is an in-depth analysis of international construction law from all the major jurisdictions of the world, alongside their relevant contract law principles, helping the reader to prepare for the complexity of an international construction project. The book begins by introducing the major families of law, before looking at individual jurisdictions. Each chapter is written by an experienced legal professional operating in that region and covers subjects such as: taking over, defects liabilities, warranties, design issues, termination, bonds and guarantees, limitation of liability, and more. The systems included are: German civil system (Germanic code) French civil system (Napoleonic code) English common law system GCC countries civil law system (with emphasis on UAE, Qatar, Saudi Arabia, and Egypt) Nordic legal system Chinese civil system Finally, the book will discuss the national standard construction contracts used in the differing legal systems and the widely used FIDIC contracts. The combination of truly international coverage with the practical insight of experienced practitioners means that this book will be invaluable to any professional involved in the construction industry including lawyers, project managers, contractors, and investors as well as academics in the field.
Download or read book La tutela de los derechos difusos colectivos e individuales homog neos written by Antonio Gidi and published by . This book was released on 2003 with total page 822 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
