Download or read book Temas de Direito Tribut rio e Empresarial written by André Luís Vieira Elói and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-05-25 with total page 296 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Consideradas áreas de grande tecnicidade, o Direito Tributário e Direito Empresarial têm suas bases estruturadas em um complexo ordenamento jurídico, com uma pluralidade de normas específicas a respeito de ordenamento de tributos, taxas, impostos (e outros tipos de receitas realizadas pelo Estado) e estrutura, funcionamento e possibilidades de empresas. Estudar Direito Tributário e Direito Empresarial no Brasil é um desafio e requer muita dedicação de acadêmicos e operadores do direito em geral. Para tanto, se faz necessária a busca por boas referências bibliográficas, que vão muito além dos tradicionais manuais e cursos das disciplinas. O presente volume 1 da obra em tela inaugura uma importante coleção e trata de temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da teoria e da jurisprudência, da academia e da atuação profissional técnica.
Download or read book Temas de Direito Tribut rio e Empresarial written by André Luís Vieira Elói Paulo and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-08-30 with total page 160 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, é instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. A obra "Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 4" dá continuidade a uma importante coleção que trata de temas fundamentais do Direito Tributário, trazendo artigos que trabalham de maneira profunda problemas relacionados com a equidade no sistema tributário brasileiro, a relação entre a justiça tributária e o imposto sobre grandes fortunas, a influência dos tratados internacionais em nosso ordenamento jurídico e a preocupação com o mínimo existencial.
Download or read book Temas de Direito Tribut rio e Empresarial written by Paulo Enderson Oliveira Teixeira and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-08-01 with total page 108 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os direitos tributários e empresariais se modificam de modo célere, sendo que não somente a sociedade muda e exige mudanças no sistema tributário e empresarial, como alterações no clima político (dentre outras pressões concorrentes) também refletem no ordenamento. O cenário político global se encontra em um estado de fluxo constante, amiúde com muita incerteza vindoura gerando impacto no sistema tributário e em sua direção. Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 3 dá continuidade a uma coleção em que se tem a preocupação com o ritmo das mudanças nos ambientes jurídico, político e social. A obra convida os leitores, através de uma discussão sofisticada, a problematizar questões atuais e substanciais do Direito Tributário e Empresarial, exercício crucial para garantir que esses sistemas não se desviem do que deveria ou poderia ser.
Download or read book Temas de Direito Tribut rio e Empresarial written by André Luís Vieira Elói and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-06-29 with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro. Link: https://drive.google.com/file/d/1OVb38YgsX5-6D9vKnbbGpXRSiewfBpUL/view?usp=sharing "Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 2" dá continuidade a uma importante coleção que trabalha temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, trazendo artigos que mobilizam de maneira profunda e assertiva questões centrais tanto para o conhecimento acadêmico, quanto para a prática de profissionais do Direito. A obra conta com estudos de tópicos atuais, que fazem parte de importantes debates acadêmicos e dos tribunais superiores. Cada capítulo tem um fino e minucioso acabamento, trabalhados com precisão técnica e espírito crítico que acabam em conclusões sempre objetivas e profundas. Sendo assim, é uma valiosa contribuição para estudantes, pesquisadores e operadores do Direito.
Download or read book Temas de Direito Tribut rio e Empresarial written by André Luís Vieira Elói and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-04-24 with total page 182 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: ART. 43 DO CTN E A TRIBUTAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Jhonas Henrique Freitas Lara A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO PRIMEIRO REINADO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 Auxiliadora Astolfo Lima DAS HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EXPRESSAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988 Cléia Maria Cavalcante Sampaio A LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR No 116/03 – TIPO OU CONCEITO – A ACEPÇÃO DE SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS No RE 784.439/DF João Paulo Barbosa Sinésio A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: O IPTU E A NÃO CARACTERIZAÇÃO DO EFEITO CONFISCATÓRIO João Paulo Barbosa Sinésio COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ADMISSIBILIDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO Alexandre Chicre Alcântara A PRAGMÁTICA JURISPRUDENCIAL E A SUPERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER COMO PRESSUPOSTO DE INCIDÊNCIA DO ISS João Paulo Barbosa Sinésio EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DAS SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO À LUZ DO TEMA 69 DA SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF Gabriel Sant'Anna Quintanilha, Rafael Carlos da Vitória Azevedo A TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA DE MUDANÇA COMPORTAMENTAL E DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Ésio Vieira de Araújo
Download or read book Estudos Aplicados de Direito Empresarial Tribut rio written by Regis Fernando de Ribeiro Braga and published by Almedina Brasil. This book was released on 2018-11-01 with total page 241 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente volume da Coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Tributário" traz os mais bem avaliados textos do programa de LL.M em Direito Tributário do Insper Direito. Em seu terceiro ano, os alunos versam sobre temas pertinentes ao âmbito do Direito Empresarial Tributário, e contribuem para a superação de verdades pré-concebidas, lançando nova luz sobre a discussão de distintos aspectos, tais como as normas tributárias particularistas, a natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio, o Plano de Ação no12 do BEPS, o mercado de capitais brasileiros e a tributação de financiamentos de sociedades anônimas e os apectos tributários referentes a fundo de investimento em participações. Os trabalhos aqui reunidos refletem a busca dos autores em procurar novas propostas, soluções e interpretações sobre os temas discutidos e de grande importância para o direito tributário.
Download or read book Temas de direito tribut rio written by Osvaldo Caron and published by . This book was released on 1976 with total page 86 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Estudos Aplicados de Direito Empresarial written by Regis Ribeiro Braga and published by Almedina Brasil. This book was released on 2020-10-01 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: ESTE SEXTO VOLUME DA COLEÇÃO "ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL – TRIBUTÁRIO" traz os mais bem avaliados textos do programa de LL.M em Direito Tributário do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Resultado da conclusão do Curso por parte de seus autores, os alunos versam sobre temas pertinentes ao âmbito do Direito Empresarial Tributário, como a responsabilidade de grupo econômico em matéria tributária, os problemas relacionados aos custos suportados pelas empresas brasileiras com a observância da legislação tributária brasileira, conflitos na tributação da atividade imobiliária, a dupla tributação na América do Sul e preço de transferência nas operações de importação. Fruto da parceria entre o Insper e a Almedina, a coleção contribui para a divulgação de obras jurídicas de grande qualidade acadêmica e de relevantes aspectos práticos.
Download or read book Temas de direito tribut rio written by KIYOSHI HARADA and published by . This book was released on 2000 with total page 153 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta coletânea, os principais questionamentos em relação ao ICMS, ao ITBI, ao ISS, ao IR e às Taxas de Serviços foram analisados e equacionados. Contribuições sociais, bem como o instituto do lançamento tributário, mereceram um estudo completo e sistematizado. Três importantes temas processuais em matéria tributária foram enfocados sob ótica inovadora, à luz da realidade de nossos dias. São eles - exceção de pré-executividade, penhora administrativa e efeitos da cassação da liminar.
Download or read book Direito tribut rio e empresarial written by Prof. Giaquinto and published by Editora Senac São Paulo. This book was released on 2019-10-21 with total page 108 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Direito tributário e empresarial discorre sobre várias áreas do direito brasileiro, apresentando os conceitos fundamentais do direito tributário e empresarial, bem como sobre seus principais temas, com exposição prática, objetiva e textual. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral sobre os assuntos essenciais da área.
Download or read book Direito empresarial tribut rio e financiero written by Diniz Murta, Antônio Carlos ; Pete da Silva, Rafael ; Juliano Feitosa, Raymundo ; Moura do Carmo, Valter (coords.) and published by Prensas de la Universidad de Zaragoza. This book was released on 2019-02-25 with total page 252 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITO EMPRESARIAL” e “DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Download or read book Estudos Aplicados de Direito Empresarial Tribut rio written by Régis Fernando de Ribeiro Braga and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-12-01 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com renovada satisfação e honra, na qualidade de professor orientador das turmas de especialização (LL.M) em direito tributário do Insper – Instituto de Pesquisa e Ensino, novamente fui instado a apresentar os trabalhos que compõem o presente volume da Coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Tributário". Tais trabalhos, elaborados por seus autores – e aprovados pelo Insper - como requisito para a obtenção de suas titulações como Especialistas em Direito Tributário, são ora apresentados neste volume como resultado, mais uma vez, da frutífera parceira mantida por nossa Instituição com a Editora Almedina, de há muito a maior editora – em termos mundiais – de temas jurídicos na língua portuguesa. In Apresentação, de Régis Fernando de Ribeiro Braga
Download or read book Direito tribut rio written by José Wilson Ferreira Sobrinho and published by . This book was released on 2001 with total page 182 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Dois temas de direito tribut rio written by Kiyoshi Harada and published by . This book was released on 1976 with total page 70 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Temas atuais de direito tribut rio written by Ives Gandra da Silva Martins and published by . This book was released on 2001 with total page 186 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma coletânea de pareceres sobre questões polêmicas do Direito que ainda não estão pacificadas na doutrina e na jurisprudência. O autor faz uma reflexão sobre a realidade sob a égide de duas vertentes- a acadêmica e pragmática, abordando não apenas o Dire
Download or read book Direito tribut rio e empresarial written by Alberto Xavier and published by . This book was released on 1982 with total page 504 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Temas de interpreta o do direito tribut rio written by Ricardo Lobo Torres and published by . This book was released on 2003 with total page 448 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo deste livro é o de procurar filtrar a recepção de algumas idéias que alimentam o direito tributário do Estado Democrático de Direito, trazer ao conhecimento do público universitário as diversas concepções hermenêuticas e promover a discussão sobre a legislação brasileira que começa a acertar o passo com o direito positivo de outros povos, como acontece com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), a norma geral antielisiva (LC 104/01) e as regras anti-sigilo (LC 105/01).
