Download or read book Temas de direito e sa de written by and published by . This book was released on 2010 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Temas De Direito E Sa de written by Adriano Marteleto Godinho; Ana Paula Correia De Albuquerque Da Costa; Tiago Cappi Janini and published by Clube de Autores (managed). This book was released on 2022-03-19 with total page 98 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra, organizada pelos Profs. Adriano Godinho, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa e Tiago Cappi Janini traz estudos que problematizam a relação entre Direito e Saúde, com temas como pandemia de COVID-19, proteção das pessoas com deficiência no Brasil, sustentabilidade e reprodução humana assistida
Download or read book Temas avan ados de direito da sa de written by Adriana de Fátima Santos and published by Matrioska Editora. This book was released on 2020-08-07 with total page 276 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: ESTE LIVRO traz discussões absolutamente pertinentes para o atual momento da humanidade, em que a importância da Ciência se escancara e sua relação com a Saúde e o Direito são cruciais para a garantia dos direitos fundamentais. Cada capítulo é independente, mas como tratam direta e intrinsecamente de aspectos relevantes e correlacionados do Direito da saúde, em razão de seus objetos estarem inseridos em pesquisas mais amplas, também se entrelaçam. A autora Samira da Costa Fontes, por exemplo, apresenta acurada síntese das teorias dos mandados de criminalização para a saúde, enquanto os autores Wagner Camargo Gouveia e Luciano Pereira de Souza demonstram caso particular em que o mandado de criminalização precisa ser melhor acolhido. Da mesma forma, a autora Rosilma Menezes Roldan demonstra os efeitos maléficos que a poluição ambiental atmosférica gera na saúde humana, enquanto o autor Oswaldo Luís Caetano Senger discute a necessidade de responsabilizar agentes financeiros que não optem por financiar formas empresariais menos poluidoras. A leitura de todos os textos permitirá ao leitor conhecer parte dos pontos nevrálgicos do Direito da saúde que são discutidos e amadurecidos no bojo do programa de mestrado da Unisanta, assim como permitirá conhecer soluções que estão sendo moldadas na academia para os problemas públicos e sociais do direito à saúde.
Download or read book Temas em direito sanit rio e sa de coletiva written by Reginaldo de Souza Vieira and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito e Sa de P blica written by Pedro Henrique Nascimento Zanon and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-11-28 with total page 134 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A associação entre direito e saúde pública e o reclame histórico do direito à saúde constituem temas dos mais sensíveis situados na Constituição brasileira, além de um espaço de conquista sempre a se buscar e avançar. Os autores dos trabalhos deste livro comungam dessas ideias ao trazerem suas preocupações em forma de pesquisa sobre assuntos específicos no campo da saúde com foco na jurisdição brasileira. O conjunto dos textos ilustra avanços acadêmico-científicos sobre a temática direito à saúde no âmbito do Curso de Direito da Universidade Estadual de Minas Gerais. Evidenciam nos textos, mesmo que a partir de uma quantidade limitada de assuntos, a relevância e a atualidade dessa temática no Brasil, notadamente nessas épocas de grave crise sanitária por que passamos.
Download or read book Direito M dico written by EDMILSON DE ALMEIDA BARROS JÚNIOR and published by Haikai Editora. This book was released on 2023-03-27 with total page 171 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor é médico (com 4 especialidades) e advogado com especialidades e mestrado, além de Doutorando em Bioética pela Faculdade de Medicina do Porto – Portugal/Conselho Federal de Medicina. São mais de 10 livros e dezenas de artigos, além de defesa em centenas de processos judiciais e ético profissionais. Com atuação nacional de mais de 20 anos em Direito Médico (sempre defesa profissional civil/penal/ética/administrativa), o autor faz uma coletânea das principais dúvidas dos médicos, de todo o Brasil, ao longo desse tempo. Nesta obra, de forma objetiva, esclarece 52 temas. São tratados assuntos como: recusa terapêutica, videochamadas, acesso para acompanhar pacientes, tratamento de complicações de não médicos, temas específicos sobre atestados e prontuário médico, cassação, retoques cirúrgicos, problemas em plantão, telemedicina, residência, atendimento médico voluntário, etc. São roteiros adaptados do canal dominical – MINUTOS de Direito Médico no youtube – @minutosedmilsonbarros, iniciado em 2021, e que já conta com mais de 100 assuntos, sempre abordados de forma prática e objetiva. A abordagem é sempre de compliance, enfatizando a prevenção e a máxima proteção médica. É uma obra de leitura obrigatória para acadêmicos de Medicina, , residentes e médicos em geral (independente da especialidade, área de atuação ou tempo de formado), juristas e a todos que se interessam pelo tema de Direito Médico. A proposta do MINUTOS em Direito Médico é analisar temas que não são estudados nos bancos universitários da graduação, nem de Medicina, nem do Direito.
Download or read book O Direito Da Sa de Em Temas Essenciais written by Verônica Scriptore Freire E Almeida and published by . This book was released on 2021-06-07 with total page 274 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Livro apresenta, de forma aprofundada e didática, relevantes pesquisas científicas resultantes de estudos e investigações na seara do Direito da Saúde. A Obra reúne complexos temas do Direito da Saúde divididos em duas partes: Direito Médico (I) e Direito e Saúde Mental (II). Docentes e pesquisadores destacados trazem, em capítulos inéditos, "O Direito da Saúde em Temas Essenciais". Participam do Livro os seguintes autores e autoras: Caio Capitani dos Santos. Danilo Fernandes Marques. Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha Navarro e Paiva. José Carlos Lopes da Silva Junior. Luciano Pereira de Souza. Patrícia Loureiro Mattoso. Priscila Domingues Mendes de Oliveira. Roberto Bortman. Rosa Maria Ferreiro Pinto. Salete Maria de Carvalho Pinto. Renata Salgado Leme. Verônica Scriptore Freire e Almeida.
Download or read book Direito comunica o e sa de written by Luiz Felipe Stevanim and published by SciELO - Editora FIOCRUZ. This book was released on 2021-07-28 with total page 171 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro analisa a centralidade do direito à comunicação para a garantia da saúde (um direito humano fundamental) e dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo os autores, o objetivo principal da obra é compreender as relações entre comunicação e saúde - ambas identificadas como expressões de cidadania - à luz dos direitos humanos. Para isso, Luiz Felipe Stevanim e Rodrigo Murtinho norteiam o desenvolvimento do livro a partir de uma questão central: direito à comunicação tem a ver com saúde? Em cinco capítulos, o volume apresenta referenciais teóricos e contextos em que as interfaces entre direito à comunicação e à saúde se fazem presentes. Temas como exclusão digital, proteção de dados pessoais e desinformação também são abordados.
Download or read book tica viol ncia e a garantia do direito sa de written by Raimunda Hermelinda Maia Macena and published by Editora FAMPER. This book was released on 2018-06-08 with total page 160 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Não é recente a preocupação da sociedade frente aos temas próprios da bioética e respectivas normas jurídicas que neles incidem. Vivemos tempos que, a mais e mais, percebe-se o auxílio irrecusável que o binômio Biodireito/Bioética promove como eixo norteador, na tentativa de solucionar dilemas que a vida em sociedade apresenta. Assim, a despeito do nível de formação técnica ou prosperidade econômica de cada grupo social, resta explícito que não basta, que não é suficiente, o cientificismo que parece perquirir o cidadão moderno, este Cristo da tecnologia. De fato, aspira-se por respostas a situações que o prisma majoritariamente científico não soluciona. Carece-se de valores, de princípios, de sensibilidade social que rastreie o desiderato comum a qualquer humanismo: a busca da felicidade e da paz social. Neste cenário, em boa hora o grupo de autores de "Ética, violência e a garantia de Direito à saúde" se debruçou sobre temas que percorrem situações tão corriqueiras quanto caras a vida hodierna - notadamente na seara das Ciências da Saúde em face da escalada de conflitos e intimidações sociais, além dos normativos deontológicos aplicáveis em diversas conjunturas.
Download or read book Temas de direito m dico written by Antônio Macena de Figueiredo and published by Editora Espaco Juridico. This book was released on 2005-01-01 with total page 581 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book As a es judiciais no SUS e a promo o do direito sa de written by Tania Margarete Mezzomo Keinert and published by . This book was released on 2009 with total page 233 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Tutela jurisdicional do direito sa de written by Clayton Maranhão and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2003-01-01 with total page 320 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro traz os seguintes capítulos - Premissas ao estudo da tutela especifica; O problema da correlação necessária entre condenação e execução forçada; A correlação entre condenação e execução forçada - o Estado da questão no direito brasileiro; A consagração das técnicas mandamental e executiva latu sensu em relação processual unitária no direito positivo brasileiro; As formas de tutela específica no direito brasileiro; As técnicas de efetivação da tutela específica no direito brasileiro; O direito à saúde nas relações de consumo; A tutela jurisdicional específica do direito à saúde nas relações de consumo.
Download or read book Temas de direito da medicina written by Guilherme de Oliveira and published by . This book was released on 2005 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Essential Cases on Damage written by Benedict Winiger and published by Walter de Gruyter. This book was released on 2011-11-30 with total page 1218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The increasing Europeanisation of the law of delict/torts has produced textbooks, casebooks, monographs, and also sets of model rules of a genuinely European character. A major gap still existing today relates to the experiences gathered in the national legal systems over the past decades. The present work attempts to fill this gap for one key element of tort law: the notion of damage. It thus does what the previous volume in the ‘Digest of European Tort Law’ series did for another key element, ie natural causation. Once again, the publication contains a selection of the most important cases decided in 26 states across Europe as well as by the European Court of Justice. For each case the facts and the relevant court decision are presented, and the decision is analysed within the wider context of the development of the respective legal system. In addition, the editors provide comparative analyses of the case law reported in this volume concerning all the specific problems raised under the heading of damage. The publication also looks into how key cases would be resolved under the European model rules drafted in the field of tort law; and it also highlights cases from earlier periods of legal history. The editors believe that the material gathered here may provide guidance for an organic convergence of the national legal systems in Europe. It constitutes the basis of an acquis commun that is infinitely richer (though also much more complex) than the rather bland and abstract concepts contained in national codifications, European legislation, and the modern model rules.
Download or read book Direito e pol ticas de sa de written by Daniel Wei Liang Wang and published by . This book was released on 2020 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Family and Succession Law in Portugal written by Guilherme de Oliveira and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2023-05-20 with total page 380 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this concise exposition and analysis of the essential elements of law with regard to family relations, marital property, and succession to estates in Portugal covers the legal rules and customs pertaining to the intertwined civic status of persons, the family, and property. After an informative general introduction, the book proceeds to an in-depth discussion of the sources and instruments of family and succession law, the authorities that adjudicate and administer the laws, and issues surrounding the person as a legal entity and the legal disposition of property among family members. Such matters as nationality, domicile, and residence; marriage, divorce, and cohabitation; adoption and guardianship; succession and inter vivos arrangements; and the acquisition and administration of estates are all treated to a degree of depth that will prove useful in nearly any situation likely to arise in legal practice. The book is primarily designed to assist lawyers who find themselves having to apply rules of international private law or otherwise handling cases connected with Portugal. It will also be of great value to students and practitioners as a quick guide and easy-to-use practical resource in the field, and especially to academicians and researchers engaged in comparative studies by providing the necessary, basic material of family and succession law.
Download or read book Democratic Government and Constitutional Jurisdiction written by Clèmerson Merlin Clève and published by Rowman & Littlefield. This book was released on 2022-01-24 with total page 165 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book brings together a series of articles produced in recent years and contains elements that can provide a panoramic view of the most prominent discussions in constitutional law in our time. The book is divided in five main parts, each of them is an article and addresses issues related to constitutional law, democracy and institutions. It brings about the challenges that Brazil must confront as part of the process of constructing a free, just and compassionate society, this book is intended to be an additional tool for improving the country’s institutions. In the inevitable presence of doubts and dreams, we seek to offer alternatives in order to ensure that this project continues.
