Download or read book TEMAS DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO written by HUGO CAVALCANTO MELO FILHO and published by . This book was released on with total page 294 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra coletiva, vinte juristas do Brasil e do exterior discorrem sobre relevantes temas de direito coletivo do trabalho, proporcionando a todos os estudiosos do direito uma fonte de pesquisa e de conhecimento sobre o assunto. A reforma sindical, o trabalho rural, o dissídio coletivo, a substituição processual e o acesso à justiça, o princípio da vedação do Retrocesso, o custeio das entidades sindicais, a liberdade sindical, o direito de greve, e as atuações institucionais do MPT e da Advocacia são os temas ligados ao nosso país. No âmbito internacional, são feitas análises em caráter genérico na América Latina e na Europa, e são apresentados estudos especificamente sobre a matéria na Alemanha, Bolívia, Itália e no Uruguai.
Download or read book Temas controvertidos do direito coletivo do trabalho no cen rio nacional e internacional written by and published by . This book was released on 2006 with total page 309 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Temas de direito do trabalho Teoria geral do direito do trabalho pt 2 Direito individual do trabalho pt 3 Direito coletivo do trabalho pt 4 Direito processual do trabalho written by Estevão Mallet and published by . This book was released on 1998 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito do trabalho fundo de garantia written by Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena and published by . This book was released on 1978 with total page 304 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Coletivo do Trabalho written by Homero Silva and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-07 with total page 363 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O volume 7 do Curso de direito do trabalho aplicado trata do direito coletivo e do processo coletivo do trabalho, concatenando os grandes temas do direito coletivo: natureza jurídica da entidade sindical, funcionamento dos sindicatos, pirâmide sindical, fontes de custeio e negociação coletiva – a uma reflexão sobre os pilares do processo coletivo – os dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, ação de cumprimento das decisões coletivas, substituição processual e recurso à greve.
Download or read book Direito coletivo do trabalho written by José de Segadas Vianna and published by . This book was released on 1972 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Os Efeitos da Revolu o Digital no Direito Coletivo do Trabalho written by Tereza Aparecida Asta Gemignani and published by LTr Editora. This book was released on 2024-07-22 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A revolução digital vem provocando grandes fissuras na estrutura dogmática do direito do trabalho, que podem comprometer o enforcement de seu sistema normativo, como balizador de conduta. Esta obra, fruto da tese de pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), tem o escopo de analisar a matéria com foco no direito coletivo do trabalho. Aborda a importância da Análise Econômica do Direito e da Teoria dos Jogos para a solução dos conflitos coletivos. Ressalta como os novos tipos de relações de trabalho demandam a formação de um modelo próprio para aferir a imputação de responsabilidade trabalhista, um tertium genus distinto da tipologia civilista (objetiva/subjetiva). Analisa os efeitos da revolução digital no modelo sindical existente e aponta a necessidade de mudanças, para que a autonomia privada coletiva possa ser exercida para garantir proteção aos direitos fundamentais nas novas relações de trabalho, inclusive no âmbito internacional. Destaca a importância de promover a reconfiguração da negociação coletiva trabalhista, para abranger novos temas de direito material e processual, ensejando a formulação de outras regras de hermenêutica. A reconstrução do direito coletivo do trabalho vem exigindo a ressignificação do princípio da solidariedade por novos marcos axiológicos, que consigam resgatar a primazia da nova realidade fática como parte integrante do alicerce, de um direito voltado à proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, para possibilitar a republicana articulação entre o regramento posto pelo Estado e as normas negociadas pelos corpos intermediários, que integram a nação brasileira, a fim de viabilizar a implantação de um efetivo desenvolvimento sustentável.
Download or read book Temas de direito do trabalho written by José Martins Catharino and published by . This book was released on 1971 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Compila o de Direito Coletivo Do Trabalho written by Lucas Oliveira and published by . This book was released on 2017-11-11 with total page 154 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este trabalho � fruto do estudo e pesquisa desenvolvida durante minha gradua��o em Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora, em especial nas aulas de Direito Coletivo do Trabalho. A obra � uma compila��o da doutrina mais expressiva e did�tica a respeito dos principais temas do Direito Coletivo do Trabalho coet�neo. Funciona, pois, como um caderno em que se sistematizam as melhores e mais sucintas explica��es a respeito dos temas que mais aparecem nos programas de gradua��o, sendo tais trechos, muitas vezes, reproduzidos em sua literalidade, em raz�o de sua clareza. O escrito � totalmente despretensioso de ila��es cient�ficas e de grandes teses doutrin�rias, que deixamos aos mais preparados e verdadeiros doutos da mat�ria. Trata-se de um material de acompanhamento elementar; um repert�rio de trechos doutrin�rios e jurisprudenciais compilados. Em s�ntese, espera-se que este livro tenha a aptid�o de dar ao aluno a compila��o e o atual desenvolvimento da mat�ria, instigando a pesquisa e o estudo, que indubitavelmente dever�o completados por outras obras.
Download or read book Direito Coletivo do Trabalho written by Ariane Joice dos Santos and published by LTr Editora. This book was released on 2019-09-10 with total page 186 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os profissionais do Direito em qualquer ramo de atuação, advogados, estagiários e bacharéis, iniciantes ou com vasta experiência na área trabalhista, assim como contadores, gestores, administradores, empresários e outros profissionais das mais diversas áreas de formação terão em mãos uma obra objetiva no que se refere ao estudo, interpretação e aplicação do Direito Coletivo do Trabalho relativo à parte histórica do sindicalismo no Brasil e no mundo, princípios, organização sindical brasileira, contribuições sindicais, representação dos trabalhadores na empresa, formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho, negociação coletiva, despedida coletiva de trabalhadores, greve, dentre outros assuntos relevantes, tudo de acordo com a Lei n. 13.467, de 11.11.2017, que alterou mais de cem pontos na Consolidação das Leis do Trabalho, além das questões trazidas pela Medida Provisória n. 808, de 14.11.2017 (cuja vigência perdurou até 23.04.2018), e a recente Medida Provisória n. 873, de 01.03.2019. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Download or read book Novos temas de direito do trabalho written by Mozart Victor Russomano and published by . This book was released on 1985 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Coment rios aos precedentes normativos e orienta o jurisdicional da SDC do TST written by Manoel Mendes de Freitas and published by . This book was released on 2001 with total page 142 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de direito do trabalho written by Alice Monteiro de Barros and published by . This book was released on 2007 with total page 1478 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dividida em três partes interligadas: direito individual, direito coletivo e direito comunitário do trabalho. Apresenta panorama dos institutos do direito do trabalho. Temas modernos são tratados com enfoque no direito comparado, mas priorizando a realidade nacional, através da legislação e jurisprudência aplicáveis.
Download or read book Conflitos coletivos do trabalho written by Alfredo J. Ruprecht and published by . This book was released on 1979 with total page 278 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Trabalhos pr ticos sobre temas de direito written by Associação Portuguesa dos Jovens Advogados and published by . This book was released on 1984 with total page 78 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de Direito do Trabalho 15a edi o 2024 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2024-02-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 15a edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para: a Lei n. 14.690/2023, que acrescenta o § 4o ao art. 362 da CLT; a Lei n. 14.663/2023, que estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo; a Lei n. 14.647/2023, que altera o art. 442 da CLT, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem; a Lei n. 14.611/2023, que altera o art. 461 da CLT, dispondo sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; a Lei n. 14.597/2023, que institui a Lei Geral do Esporte; e a Lei n. 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou diversos artigos da CLT sobre jovem aprendiz. Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
