Download or read book TEMAS CONTEMPOR NEOS DE DIREITO CIVIL written by Fábio Brasilino and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-05-11 with total page 297 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apresentamos à comunidade jurídica o livro Temas Contemporâneo de Direito Civil, produzido por professores doutores de diversos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Brasil, bem como por pesquisadores vinculados a programas de Mestrado e/ou Doutorado. A abrangência nacional da pesquisa está caracterizada pela apresentação de capítulos escritos por professores de tres programas de Mestrado e Doutorado do Brasil (UEL, Unicesumar e UENP).
Download or read book Temas relevantes no Direito Civil written by Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-09-29 with total page 137 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Temas Relevantes no Direito Civil: Reflexões Contemporâneas é um livro que aborda uma ampla gama de tópicos essenciais no campo do Direito Civil. Com enfoque na legislação brasileira e nas discussões atuais, esta obra oferece uma análise aprofundada e reflexiva sobre diversos assuntos que permeiam o cotidiano jurídico e impactam a vida das pessoas. Temas como: Regime de Bens; Alimentos Gravídicos; Guarda Compartilhada; Fundações e suas peculiaridades; Transexualismo e o Registro Civil; Nascituro e personalidade jurídica; dentre outros são evidenciados para reflexão dos direitos que permeiam essas temáticas na contemporaneidade.
Download or read book Discorrendo sobre Temas Atuais do Direito Civil Moderno Parte Geral e Especial written by Eudes Borges and published by . This book was released on 2021-05-02 with total page 106 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O ramo do Direito Civil é, sem dúvidas, a mola propulsora para a resolução de conflitos na sociedade, posto que está extremamente ligado à relação de convivência interpessoal.Onde há sociedade, há necessidade da aplicação do Direito Civil, tendo em vista a difícil relação de convivência do homem moderno com o seu semelhante e sua dificuldade em respeitar o direito do outro; isso desde os tempos de Moisés.Preparei esta obra, com muita dedicação, para trazer à baila, alguns aspectos que achei mais importantes, no âmbito do Direito Civil prático e moderno, justamente para contribuir com os operadores do Direito em suas árduas jornadas diárias.Abordei, de forma prática e resumida, uma breve introdução sobre a parte geral do Direito Civil, bem como uma sinopse prática acerca dos temas mais relevantes da parte especial do Código Civil Brasileiro. Acredito que as temáticas discorridas no corpo deste livro irão dá um apoio importante na área do direito material aos operadores do Direito, contribuindo, assim, para o aperfeiçoamento de seus conhecimentos jurídicos na prática forense. O Direito se atualiza constantemente, por isso é dever de todos os profissionais dessa área, manter-se atualizado, para não ser vítima da estagnação jurídica, vislumbrada em uma grande parte dos operadores do direito que insiste em permanecer apenas com o conhecimento adquirido na época da faculdade.Assim sendo, espero que esta obra possa atender a expectativa de todos. Boa leitura!
Download or read book Temas atuais de direito civil na Constitui o federal written by Rui Geraldo Camargo Viana and published by . This book was released on 2000 with total page 327 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa as principais modificações introduzidas pela Constituição Federal de 1988 no sistema de Direito Civil brasileiro, com destaque para os seguintes tópicos: a função social do contrato, o Direito do autor, a sociedade conjugal contemporânea e as novas facetas da família.
Download or read book Temas de Direito Contempor neo written by and published by Editora JusMaré. This book was released on 2023-07-10 with total page 378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro abrangente oferece uma visão aprofundada de diversos campos do direito, com foco nos temas de Direitos Humanos, Questões Sociais e Processo Civil. Composta por uma coletânea de artigos produzidos pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, a obra fornece uma análise crítica e reflexiva sobre assuntos fundamentais para a compreensão e o aprimoramento do sistema jurídico. A primeira parte do livro, intitulada “Processo Civil: Efetividade e Eficiência da Justiça”, aborda questões cruciais relacionadas ao direito processual civil. Os autores exploram temas como a impenhorabilidade, a relativização judicial das impenhorabilidades legais, o uso de medidas atípicas como meios eficazes para a satisfação da tutela executiva em juízo, o incidente de resolução de demandas repetitivas e a cultura brasileira de precedentes. Além disso, são discutidas a utilização das medidas executivas e a sistemática de controle aderida pelo Código de Processo Civil de 2015, as convenções jurídicas processuais probatórias e seus limites no Direito brasileiro, bem como os negócios jurídicos processuais e seus limites no direito probatório. A segunda parte do livro, intitulada “Direitos Humanos e Questões Sociais: Desafios Contemporâneos”, traz uma análise aprofundada de assuntos relacionados aos direitos humanos e às questões sociais da atualidade. Os autores exploram temas como genocídio, crimes contra a humanidade, processos de refúgio no Brasil e a efetividade dos direitos humanos. Além disso, são abordados temas relevantes como o direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo como eixo primordial de democratização da prática jurídica, a reconciliação nacional e o depoimento obrigatório, com uma análise específica da tomada pública de depoimento de Ustra pela Comissão Nacional da Verdade. Este livro também oferece insights sobre a democratização do judiciário, a análise comparativa das acepções brasileiras de interesse público em relação ao neoliberalismo de F.A. Von Hayek. Os autores também analisam o julgamento de conflito de atribuição pelo Conselho Nacional do Ministério Público e a vinculação judicial à decisão administrativa, explorando as consequências da Ação Cível Originária 843. Por fim, o livro examina os desafios do cumprimento das obrigações em ambiente blockchain, com foco nos smart contracts (contratos inteligentes). “Temas de Direito Contemporâneo” é uma obra indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito interessados em aprofundar seu conhecimento sobre os desafios e as reflexões atuais no campo jurídico. Os artigos apresentados neste livro trazem uma contribuição significativa para o debate e a compreensão dos temas mais relevantes da área jurídica no contexto contemporâneo.
Download or read book Temas contempor neos de direito processual written by Humberto Dalla and published by . This book was released on 2006 with total page 140 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Processo civil written by and published by . This book was released on 2021 with total page 393 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Comparative Succession Law written by Kenneth Reid and published by OUP Oxford. This book was released on 2015-08-27 with total page 680 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Intestate Succession is the second volume in the Comparative Succession Law series which examines the principles of succession law from a comparative and historical perspective. This volume discusses the rules which apply where a person dies either without leaving a valid will, or leaving a will which fails to dispose of all of the person's assets. Among the questions considered are the following: What is the nature of the rules for the disposal of the deceased's assets? Are they mechanical or is there an element of discretion? Are particular types of property dealt with in particular ways? Is there entitlement to individual assets (as opposed to money)? Do the rules operate in a parentelic system or a system of some other kind? Are spouses treated more favourably than children? What provision is made for extra-marital children, for adopted children, for step-children? Does cohabitation give rise to entitlement? How are same-sex couples treated? Broader questions also arise of a historical and comparative nature. Where, for example, do the rules in intestate succession come from in particular legal systems? Have they been influenced by the rules in other countries? How are the rules explained and how are they justified? To what extent have they changed over time? What are the long-term trends? And finally, are the rules satisfactory, and is there pressure for their reform? As in the first volume, this book will focus on Europe and on countries which have been influenced by the European experience such as Australia, New Zealand, South Africa, the United States of America, Quebec, and the countries of Latin America. Further chapters are devoted to Islamic Law and Nordic law. Opening with a discussion on Roman law and concluding with an assessment of the overall development of the law in the countries surveyed, this book will provide a wider reflection on the nature and purpose of the law of intestate succession.
Download or read book Temas atuais de direito processual civil written by César Fiuza and published by . This book was released on 2001 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Temas de Responsabilidade Civil written by Luciana Berlini and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-11-29 with total page 403 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro reúne temas sobre o que há de mais relevante e atual na responsabilidade civil. Renomados autores, nacionais e estrangeiro, professores, advogados e pesquisadores foram cuidadosamente selecionados para explorar as intricadas dimensões da responsabilidade civil por meio de um prisma inovador: as novas epistemologias. Em um mundo em constante evolução, onde a complexidade das relações sociais e jurídicas desafia as estruturas tradicionais, esta obra oferece uma abordagem prático-teórica que mergulha profundamente nas questões jurídicas contemporâneas, permitindo ao profissional de direito uma excelente fonte de consulta e aprendizado. As novas epistemologias apresentadas permitem uma análise mais abrangente e multidisciplinar dos desafios enfrentados. Assim, foram consideradas não apenas as tradicionais bases legais da RC, mas também sua interseção com disciplinas do direito do consumidor, famílias, direito médico, processo civil, direito desportivo e de vizinhança, o que conduz o leitor a uma necessária exploração das mudanças na paisagem da RC, encontrando questões cruciais em contextos contemporâneos. "Temas de Responsabilidade Civil: Novas Epistemologias" é uma leitura essencial para estudantes e profissionais do direito interessados na vanguarda do pensamento jurídico. Com uma abordagem técnica e interdisciplinar, o livro oferece uma visão única sobre como a RC está se adaptando e evoluindo em um mundo em constante transformação.
Download or read book Cole o temas atuais de direito processual civil written by and published by . This book was released on 19?? with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book DIREITO CIVIL EM DEBATE written by VÁRIOS AUTORES and published by . This book was released on with total page 335 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra enfrenta temas palpitantes do Direito Privado abordando os direitos fundamentais nas relações privadas, as concepções de personalidade e dignidade humana, a boa-fé objetiva no processo obrigacional e nas relações contratuais, a responsabilidade civil nas relações entre cônjuges e companheiros, a aplicação da teoria da perda de uma chance nas wrong actions, a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular, a autonomia privada no Direito de Família, os conflitos existentes entre os critérios de fixação do vínculo paterno-filial, a lei da palmada à luz da autoridade parental, o bem de família sob a perspectiva contemporânea e o novidadeiro instituto da tomada de decisão apoiada. Além disso, com o advento da Lei n. 13.105/15 (o Novo Código de Processo Civil), aborda-se o incidente da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica e a usucapião com suas novas feições.
Download or read book Direito civil em debate written by Mônica Queiroz and published by . This book was released on 2016 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Cole o Temas atuais de direito processual civil written by and published by . This book was released on 2002 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Temas relevantes do direito civil contempor neo written by Giovanni Ettore Nanni and published by . This book was released on 2012 with total page 874 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo da obra, composta por temas e colaboradores diversos, é discutir questões do Direito Civil e áreas correlatas. Os textos apresentam estudos sobre assuntos específicos, dentre eles - Direito civil e áreas correlatas - Questão ético jurídica da pesquisa científica em embriões humanos (Maria Helena Diniz); A fiança e o processo (Cândido Rangel Dinamarco); Títulos executivos extrajudiciais - existência, validade e eficácia (Roque Komatsu); Conceitos de direito privado e competência tributária - o significado de 'empresa' no § 5° do artigo 212 da CF/88 (Marco Aurélio Greco); A responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas fiscais das sociedades à luz do Código Civil e do Código Tributário Nacional (Eduardo Domingos Bottallo); Domicílio eleitoral (Alvaro Lazzarini); Princípios - meio e fim (Ricardo Regis Laraia); Causalidade e imputação - ou o que o amor pode fazer por uma célula (Luiz Carlos dos Santos Gonçalves); Direito, interpretação e norma jurídica - uma aproximação musical do direito (Cassio Scarpinella Bueno); Teoria geral do direito civil - O nascituro e a reprodução humana assistida no Código Civil (Silmara Juny Chinellato); O erro como defeito do negócio jurídico (Hamid Charaf Bdine Júnior); Aspectos relevantes da prescrição e decadência e o novo Código Civil (Rafael Marinangelo); Direito das obrigações e responsabilidade civil - O dever de cooperação nas relações obrigacionais à luz do princípio constitucional da solidariedade (Giovanni Ettore Nanni); Assunção de dívida no direito civil constitucional - aspectos relevantes not mobilidade obrigacional (Fernando Rodrigues Martins); Breves anotações sobre o pagamento e o ato jurídico não negocial (José Osório de Azevedo Junior); Cláusula penal - revisão crítica à luz do Código Civil de 2002 (Marcelo Benacchio); Notas sobre a responsabilidade pós-contratual (Diogo Leonardo Machado de Melo); A dignidade humana comporta indenização módica? (Ragner Limongeli Vianna); Contratos - O método da concreção e a interpretação dos contratos - primeiras notas de uma leitura suscitada pelo Código Civil (Judith Martins-Costa); Princípios contratuais (Silvio Luís Ferreira da Rocha); Notas sobre a promessa de doação (Maria Celina Bodin de Moraes); Direito das coisas - A despatrimonialização do direito imobiliário - uma visão civil-constitucional (Carlyle Popp); Direito à moradia e fiança locatícia (Artur Marques da Silva Filho); Direito de família - O Código Civil e as entidades familiares (Maria Alice Zaratin Lotufo); A família nas Constituições brasileiras e nas Constituições do Mercosul (Erik Frederico Gramstrup); A culpa como causa da separação e seus efeitos (Fernando Carlos de Andrade Sartori); Guarda compartilhada e ação de assunção de obrigação parental (Rubens Hideo Arai); Direito das sucessões - Alguns aspectos da ordem da vocação hereditária no novo Código Civil (José Eduardo Loureiro e Francisco Eduardo Loureiro); Dos herdeiros necessários e da gravação da legítima no novo Código Civil (Claudio Luiz Bueno de Godoy); Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários (Antonio Carlos Morato).
Download or read book Direito das Fam lias written by Pâmela Victória Ferreira Faria and published by Independently Published. This book was released on 2024-04 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra tem como objetivo tratar de temas relacionados ao direito das famílias e seus desdobramentos no direito da sucessão, uma vez que esses dois ramos do Direito civil estão umbilicalmente ligados. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988-CRFB/88, funda-se uma nova ordem jurídica no Brasil. A CRFB/88 estabelece o Estado Democrático de Direito e todos os seus corolários com destaque especial aos Direitos Humanos. A partir disso, vai se caminhando para uma publicização do direito privado, tendo como foco principal a concretização dos direitos existenciais e a dignidade da pessoa humana em detrimento de um direito meramente privatista. Tendo a CRFB/88 como bússola o direito civil passa a ser questionado acerca de tratamentos diferentes a casos semelhantes, como por exemplo, companheiros e cônjuges, filhos socioafetivos. Dessa forma, o Supremo Tribunal Federal-STF-, guardião da CRFB/88 foi provocado ao longo dos anos para assegurar a isonomia e promoção dos Direitos Humanos. Trataremos de diversos casos que contribuíram com o avanço do direito das famílias e como eles estão inseridos na sociedade contemporânea brasileira.
Download or read book The Influence of Human Rights and Basic Rights in Private Law written by Verica Trstenjak and published by Springer. This book was released on 2015-12-16 with total page 596 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides a comparative perspective on one of the most intriguing developments in law: the influence of basic rights and human rights in private law. It analyzes the application of basic rights and human rights, which are traditionally understood as public law rights, in private law, and discusses the related spillover effects and changing perspectives in legal doctrine and practice. It provides examples where basic rights and human rights influence judicial reasoning and lead to changes of legislation in contract law, tort law, property law, family law, and copyright law. Providing both context and background analysis for any critical examination of the horizontal effect of fundamental rights in private law, the book contributes to the current debate on an important issue that deserves the attention of legal practitioners, scholars, judges and others involved in the developments in a variety of the world’s jurisdictions. This book is based on the General Report and national reports commissioned by the International Academy of Comparative Law and written for the XIXth International Congress of Comparative Law in Vienna, Austria, in the summer of 2014.
