Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.

Download or read book Responsabilidade civil do empregador e acidente de trabalho written by Cleber Lúcio de Almeida and published by Del Rey Books. This book was released on 2003-01-01 with total page 155 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apresenta breves registros a respeito do acidente de trabalho sob a ótica dos trabalhadores, empregadores e Estado, conceito legal de acidente de trabalho no Brasil, prevenção contra acidentes de trabalho à luz da Constituição Federal de 1988, responsabilidade civil no direito comum, novo código civil brasileiro e a doutrina da responsabilidade civil, conteúdo e extensão da obrigação de reparar o dano causado a outrem e sobre a reparação de danos no Direito do Trabalho brasileiro.

Download or read book O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador written by José Cairo Júnior and published by . This book was released on 2013 with total page 223 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta ao leitor os fundamentos teóricos que classificam como contratual a responsabilidade civil do empregador em decorrência do acidente do trabalho e da doença ocupacional. Com isso, o ônus da prova em relação ao elemento culpa sai da esfera processual do obreiro e passa a ser ônus do empregador. Além disso, são analisadas questões decorrentes desse fenômeno que atinge um crescente número de trabalhadores, tais como - Instituição de pilares para fixação da indenização por danos morais; A responsabilidade civil objetiva do empregador; Prazos de prescrição de pretensões fundadas em temática acidentária; Responsabilidade decorrente de doença ocupacional e degenerativa na qualidade de concausa; Hipóteses de exclusão da responsabilidade do empregador; Fator acidentário de prevenção - FAP e NTEP - Nexo técnico epidemiológico previdenciário.

Download or read book Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador written by Cláudio Mascarenhas Brandão and published by . This book was released on 2006 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Occupational Safety and Hygiene written by Pedro Arezes and published by CRC Press. This book was released on 2013-04-04 with total page 648 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Occupational Safety and Hygiene presents selected papers from the International Symposium on Occupational Safety and Hygiene – SHO2013 (Guimarães, Portugal, 14-15 February 2013), which was organized by the Portuguese Society for Occupational Safety and Hygiene (SPOSHO). The contributions from 15 different countries focus on: - Occupational safety - Risk assessment - Safety management - Ergonomics - Management systems - Environmental ergonomics - Physical environments - Construction safety - Human factors The papers included in the book are mainly based on research carried out at universities and other research institutions, but they are also based on practical studies developed by Occupational Health & Safety (OHS) practitioners within their companies. As a result, this book will be useful to get acquainted with the state-of-the-art of the research within the aforementioned domains, as well as with some practical tools and approaches that are currently used by OHS professionals worldwide.

Download or read book Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador written by Enoque Ribeiro dos Santos and published by LTr Editora. This book was released on 2023-07-10 with total page 394 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho ambiciona oferecer aos leitores uma completa cobertura de um direito vivo, em pleno desenvolvimento na prática do dia a dia, relacionado à Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador. Concebido de uma maneira didática, procura discorrer sobre a legislação e a doutrina mais modernas, bem como a jurisprudência dos Tribunais, focando os casos mais recorrentes do cotidiano empresarial. Uma breve análise do sumário será suficiente para constatar a amplitude dos assuntos abordados, com profundidade jurídica. Os casos concretos abordados, que alinham e cobrem virtualmente a maioria das situações jurídicas que uma empresa brasileira ou estrangeira pode incorrer no campo das relações obrigacionais do Direito Civil e do Direito do Trabalho, são expostos de maneira didática, no que concerne às regras e normas do Direito Positivo contemporâneo, no contexto e problemática que os mesmos se apresentam. Com a finalidade de facilitar a compreensão e o entendimento dos dispositivos legais, a obra comporta numerosos recortes jurisdicionais de exemplos práticos, emanados especialmente dos Tribunais do Trabalho, bem como de outros Tribunais Superiores. Este manual é destinado aos advogados, professores, magistrados, empresários, para suas consultas de trabalho, bem como aos acadêmicos das Faculdades de Direito, de Administração de Empresas, Economia e Ciências Contábeis e candidatos a concursos públicos de provas e títulos na área do Direito e da Administração Pública em geral. Da mesma forma, é destinado também a todos aqueles que se interrogam e se interessam pelas questões do dia a dia no mundo da Responsabilidade Objetiva e Subjetiva das empresas, seja diretor de empresa, executivo, gerente, microempresário, membro de organização sindical profissional ou patronal ou trabalhador. Sumário: Prefácio CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DO EMPREGADOR EM FACE DO CÓDIGO CIVIL 1. Noções introdutórias 2. Gênese e evolução histórica da responsabilidade 3. Conceito e fundamento jurídico 4. A bipartição da responsabilidade civil 4.1. O fato do príncipe 5. A Responsabilidade social ou ética e as ações afirmativas (affirmative actions) 6. A natureza jurídica das ações afirmativas 7. Em direção à completude em matéria de responsabilidade civil no novo Código Civil 8. O significado atual da responsabilidade objetiva 9. Teorias sobre o nexo causal na Justiça do Trabalho 9.1. Teoria da equivalência dos antecedentes causais 9.2. Teoria da causalidade adequada 9.3. Teoria do dano direto e imediato 9.4. Interrupção do nexo causal 9.5. A relativização ou mitigação do nexo causal na aferição da responsabilização objetiva CAPÍTULO II TEORIA DO RISCO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICÁVEIS AO DIREITO DO TRABALHO 1. A aplicação da teoria do risco no direito do trabalho e as teorias da responsabilidade civil 1.1. A teoria do risco integral 1.2. A teoria do risco administrativo 2. As teorias da responsabilidade civil 3. Os direitos da pessoa humana e os princípios sensíveis da Constituição Federal de 1988 4. O art. 93 da Lei n. 8.213/1991 (garantia no emprego) 5. A responsabilidade civil objetiva e subjetiva no direito do trabalho em face do Código Civil 6. A Súmula n. 341 do Supremo Tribunal Federal 7. A responsabilidade civil subjetiva 8. O abuso ou exercício irregular de um direito 9. A responsabilidade objetiva 10. A Súmula n. 227 do Superior Tribunal de Justiça 11. A integração do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), do Código Civil e do Direito do Trabalho em matéria de responsabilidade objetiva 12. A culpa in eligendo e in vigilando da empresa 13. A responsabilidade civil e a responsabilidade criminal 13.1. Quebra do sigilo bancário do empregador. Possibilidade 13.1.1. Falsificação de documento particular 13.1.2. Falsidade ideológica 14. Responsabilidade solidária 15. Transmissão da responsabilidade 16. Indenização 17. Despesas e lucros cessantes 17.1. Da condenação do beneficiário da justiça gratuita ao pagamento dos honorários de sucumbência 18. Responsabilidade civil no dano estético 19. Responsabilidade na injúria, difamação e calúnia 20. Responsabilidade na ofensa à liberdade e cárcere privado 21. Trabalhadores em situação análoga à de escravo 21.1. Alegações e fundamentos 22. Responsabilidade dos notários e titulares de cartórios não oficializados pelos atos de seus empregados e regime jurídico de emprego 22.1. Sucessão trabalhista nos cartórios não oficializados 23. Outros tipos de responsabilidade 24. Responsabilidade objetiva do Estado 25. Responsabilidade subjetiva do Estado 25.1. Denunciação da lide 26. Responsabilidade da Administração Pública, o art. 71 da Lei n. 8.666/93 e a Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho 27. Responsabilidade das Agências Reguladoras 28. Responsabilidade no abuso de autoridade 29. Responsabilidade e a Teoria do Fato Consumado 30. Responsabilidade no contrato preliminar 31. Responsabilidade na reintegração do empregado pela dispensa sem motivação no curso do estágio probatório 32. Responsabilidade pelos atos ilícitos na greve (Lei n. 7.783/1989) 33. Responsabilidade subjetiva na Lei da Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230/2021) 33.4.1. Competência penal da Justiça do Trabalho 33.5. Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa 33.6. Prescrição nos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos 34. Responsabilidade objetiva no dano ao meio ambiente 35. Competência trabalhista ou civil para julgar lides envolvendo o meio ambiente dos servidos públicos estatutários 36. Responsabilidade no contrato de franchising (franquia empresarial) 37. Responsabilidade no pagamento de invenções do empregado 38. Responsabilidade na relação de trabalho do Conselho Tutelar CAPÍTULO III A RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DA EMPRESA NA PRÁTICA DO DIREITO DO TRABALHO (A POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO) 1. Introdução 2. A posição de nossos Tribunais 2.1. Grupo de empresas 2.2. Grupo econômico típico 2.3. Sucessão trabalhista 2.4. Bancos. Sucessão trabalhista 2.5. Extinção de estabelecimento 2.6. Supressão de horas extras 2.7. Dispensa obstativa 2.8. Trabalho temporário 2.8.1. Terceirização permanente e temporária, lícita e ilícita 2.8.2. Terceirização e intermediação de mão de obra 2.8.3. Uma nova roupagem jurídica de terceirização ilícita pela Administração Pública 2.8.4. Preterição em concurso público em decorrência de terceirização dos serviços advocatícios e direito subjetivo à nomeação no cargo por empresa pública federal 2.8.5. Obrigatoriedade de motivação da dispensa do empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista 2.8.6. Do Reconhecimento de Vínculo Empregatício de motorista da UBER 2.9. Empreiteiro principal 2.10. Falta de anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS) 2.11. Consórcio de empregadores rurais 2.12. Condomínios residenciais e operadores portuários 2.13. Dono da obra 2.14. Armador de navio 2.15. Transferência de empregado brasileiro para o exterior. Lei n. 7.064/1982 (Atualizada pela Lei n. 11.962, de 3 de julho de 2009) 2.16. Itaipu Binacional 2.17. Dispensa discriminatória 2.18. Empregada gestante 2.19. Empregado acidentado 2.19.1. Prescrição aplicável em ações com pedido de dano moral decorrente de acidente de trabalho 2.19.2. Empregado acidentado no contrato de experiência 2.20. Aviso-prévio indenizado 2.21. Seguro-desemprego 2.22. Planos de demissão voluntária 2.23. Execução trabalhista até a penhora 2.24. Redirecionamento da execução 2.24.1. Penhora de valores relativos à salário e aposentadoria a respeito da penhorabilidade dos salários, a C. SBDI-2 do C. TST tem interativa e atual jurisprudência a respeito da possibilidade da penhora de salário para pagamento de dívida trabalhista 2.24.2. Responsabilidade do Sócio Retirante 2.25. Excludentes de responsabilidade civil 2.25.1. Dono da obra 2.25.2. Contrato de trabalho com associação de pais e mestres 2.26. A inimputabilidade civil 2.26.1. Suspensão da prescrição. A tese da incindibilidade dos direitos do menor 2.26.2. Caso fortuito e força maior 2.26.3. Culpa exclusiva da vítima e culpa concorrente 2.26.4. Estado de necessidade 2.26.5. Legítima defesa 2.26.6. Cumprimento do dever legal 2.26.7. Exercício regular de um direito 2.26.8. Fato ou culpa de terceiro 2.26.9. Cláusula de não indenizar 2.26.9.1. Formas de extinção contratual 2.26.9.2. Resolução 2.26.9.3. Resilição 2.26.9.4. Rescisão CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS LTRED

Download or read book Doing Business 2019 written by World Bank and published by World Bank Publications. This book was released on 2018-11-30 with total page 1734 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sixteenth in a series of annual reports comparing business regulation in 190 economies, Doing Business 2019 measures aspects of regulation affecting 10 areas of everyday business activity: • Starting a business • Dealing with construction permits • Getting electricity • Registering property • Getting credit • Protecting minority investors • Paying taxes • Trading across borders • Enforcing contracts • Resolving insolvency These areas are included in the distance to frontier score and ease of doing business ranking. Doing Business also measures features of labor market regulation, which is not included in these two measures. This edition also presents the findings of the pilot indicator entitled 'Contracting with the Government,' which aims at benchmarking the efficiency, quality and transparency of public procurement systems worldwide. The report updates all indicators as of May 1, 2018, ranks economies on their overall 'ease of doing business', and analyzes reforms to business regulation -- identifying which economies are strengthening their business environment the most. Doing Business illustrates how reforms in business regulations are being used to analyze economic outcomes for domestic entrepreneurs and for the wider economy. It is a flagship product produced in partnership by the World Bank Group that garners worldwide attention on regulatory barriers to entrepreneurship. Almost 140 economies have used the Doing Business indicators to shape reform agendas and monitor improvements on the ground.

Download or read book Acidentes Do Trabalho E Responsabilidade Civil Do Empregador written by Alexandre Alliprandino Medeiros and published by . This book was released on 2013-12-01 with total page 128 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador written by Cláudio Mascarenhas Brandão and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Brazilian code of civil procedure written by and published by . This book was released on 2017 with total page 438 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book WHO Framework Convention on Tobacco Control written by World Health Organization and published by World Health Organization. This book was released on 2013 with total page 138 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book contains the guidelines adopted by the Conference of the Parties. These seven guidelines cover a wide range of provisions of the WHO Framework Convention on Tobacco Control, such as: the protection of public health policies with respect to tobacco control from commercial and other vested interests of the tobacco industry; protection from exposure to tobacco smoke; packaging and labelling of tobacco products; and tobacco advertising, promotion and sponsorship; and demand reduction measures concerning tobacco dependence and cessation. These guidelines are intended to help Parties to meet their obligations under the respective provisions of the Convention. They reflect the consolidated views of Parties on different aspects of implementation, their experiences and achievements, and the challenges faced. The guidelines also aim to reflect and promote best practices and standards that governments would benefit from in the treaty-implementation process.

Download or read book Responsabilidade civil da empresa nos acidentes do trabalho written by Teresinha Lorena Pohlamn Saad and published by . This book was released on 1993 with total page 382 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Perinatal Epidemiology written by Michael B. Bracken and published by . This book was released on 1984 with total page 580 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The only in-depth survey of perinatal epidemiology, this book reviews a number of currently active fields of research and areas of public health interest in the epidemiology of perinatal disorders and covers recent advances in research methodology. A thorough and timely look at a burgeoning field, this volume is an ideal textbook and a valuable reference for practitioners.

Download or read book RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELACOES DE EMPREGO written by MARCELO AZEVEDO CHAMONE and published by . This book was released on with total page 117 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho inicia-se com uma exposição dos escopos que devem orientar a atuação do legislador e do intérprete em matéria acidentária, traçando panorama histórico mundial da legislação, com destaque às mais influentes sobre as que se seguiram - Alemanha e Reino Unido, e apresentada a história legislativa nacional sobre a previdência social e acidentes de trabalho, expondo os sistemas que se sucederam, suas interpretações, definições, falhas e virtudes. Por fim, são expostos cada um dos elementos da responsabilidade civil, com atenção para as particularidades do Direito do Trabalho e as necessidades relacionadas ao acidente e doença ocupacionais, inclusive aspectos ligados com a legislação previdenciária como a presunção de nexo causal.

Download or read book Forensic Psychology written by Matthew T. Huss and published by John Wiley & Sons. This book was released on 2008-09-22 with total page 431 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Forensic Psychology provides students with an in-depth and insightful introduction to the clinical practice of forensic psychology, the assessment and treatment of individuals who interact with the legal system. Focuses on the clinical practice of forensic psychology Integrates research, cases, and theory that provides students with a well-balanced picture of forensic psychology Incorporates two main themes, scope of practice and therapeutic jurisprudence, that focus on empirically supported clinical practice and expose students to case law and statutory law necessary in the practice of forensic psychology Utilizes real world examples and cases such as the impact of intelligence testing in the landmark Atkins vs. Virginia case that help students understand the practical role of forensic psychology Encourages an understanding of the law as a living and breathing entity, examining its ability to be therapeutic or anti-therapeutic for the people most directly affected by it Examines not only the criminal aspects of psychology and law but also civil aspects such as civil competence issues, sexual harassment claims, child custody evaluations, and personal injury cases which are often part of forensic practice Covers unique challenges that forensic psychologists often face clinically, legally, and ethically Instructor's Resources available at www.blackwellpublishing.com/huss.

Download or read book The Benefits of Learning written by Tom Schuller and published by Psychology Press. This book was released on 2004 with total page 230 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Presenting the findings of the first large scale study on the social consequences of participation in various forms of adult and lifelong learning, this book investigates the relationships between education and key social concerns such as health.

Download or read book Unprepared written by Andrew Lakoff and published by Univ of California Press. This book was released on 2017-08 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A continuous state of readiness -- The generic biological threat -- Two regimes of global health -- Real-time biopolitics -- A fragile assemblage -- Diagnosing failure -- Epilogue