Download or read book QUESTOES DE DIREITO CIVIL CONTEMPORANEO written by MAURICIO MOTA and published by . This book was released on with total page 616 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro trata de questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o direito civil. As pessoas hoje estão expostas a riscos ligados à modernização das sociedades, tais como balas perdidas e omissão da fiscalização das operadoras de saúde. Nestes casos, onde entra a responsabilidade civil do Estado? Esta é uma das indagações que o livro examina, abrangendo outras como a boa-fé objetiva no novo direito europeu dos contratos, a confiança nos negócios bancários e a expectativa de futuro nos contratos de licença de uso de software, tudo a evidenciar o surgimento de um novo paradigma do direito civil contemporâneo - o da confiança institucional onde as relações sociais são inteiramente perpassadas por interações de confiança que, sedimentadas por valores, possibilitam as trocas e os acordos.

Download or read book Quest es De Direito Civil Contempor neo written by Maurício Mota and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-31 with total page 537 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro trata de questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o direito civil. As pessoas hoje estão expostas a riscos ligados à modernização das sociedades, tais como balas perdidas e omissão da fiscalização das operadoras de saúde. Nestes casos, onde entra a responsabilidade civil do Estado? Esta é apenas uma das indagações que o livro examina, abrangendo outras como a boa-fé objetiva no novo direito europeu dos contratos, a confiança nos negócios bancários e a expectativa de futuro nos contratos de licença de uso de software, tudo a evidenciar o surgimento de um novo paradigma do direito civil contemporâneo: o da confiança institucional onde as relações sociais são inteiramente perpassadas por interações de confiança que, sedimentadas por valores, possibilitam as trocas e os acordos.

Download or read book Quest es de Direito Civil Contempor neo written by Maurício Jorge Pereira Da Mota and published by Institutas. This book was released on 2023-03-27 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Questões de direito civil contemporâneo é livro mais autoral do professor Maurício Jorge Pereira da Mota, reunindo textos de seus estudos de direito civil ao longo de mais de quinze anos de atividade docente. É um livro já há muito esgotado nas livrarias e que merece uma nova edição. Ele trata fundamentalmente do novo direito civil contemporâneo naquilo que foi chamado pelo autor do seu escopo fundamental: a proteção da sinceridade nas relações sociais, que não precisarão pautar-se numa desmedida e descabida desconfiança recíproca. De modo tal que os contratantes e os utentes dos bens sociais possam tratar livremente, confiantes não só nos negócios que celebram, mas também que o ordenamento assegurará que o direito seja não só uniforme, mas sobretudo, justo.

Download or read book Quest es do direito civil brasileiro contempor neo written by Luiz Edson Fachin and published by . This book was released on 2008-01-01 with total page 354 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra recolhe reflexões do passado, herdadas das interlocuções que subsidiaram desenvolvimentos da teoria crítica do direito civil e do direito civil constitucional, e beneplacita indicações em direção ao porvir das constitucionalizações do direito privado brasileiro para além das dicotomias e do reducionismo positivista, sem descurar do relevante conhecimento verticalizado da dogmática juridica.

Download or read book Caderno de exercicios e de jurisprudencia do curso moderno de direito civil 3 volume written by and published by . This book was released on 198? with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Civil Contempor neo Estatuto Epistemol gico Constitui o e Direitos Fundamentais written by Otavio Luiz Rodrigues Jr. and published by . This book was released on 2022-10-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresenta narrativa que conduz para o fortalecimento da autonomia epistemológica do Direito Civil ao sustentar a dicotomia entre Direito Privado e Direito Público, identificar o que é e o que não é constitucionalização e defender a eficácia indireta fraca dos direitos fundamentais em relação aos particulares. O seu texto é um verdadeiro manifesto pela sobrevivência dos fundamentos do Direito Civil. Além disso, o autor aprimora o enfoque sobre determinados temas e questões, tornando-os mais claros ou contestando objeções.?

Download or read book Manual de Direito Civil Contempor neo 6a edi o 2023 written by Anderson Schreiber and published by . This book was released on 2023-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência de mais de 20 anos em aulas de graduação e pós-graduação e reúne todos os ramos do Direito Civil, além de oferecer uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais fundamentos do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões, acrescentando a isso, ainda, capítulos dedicados ao direito do consumidor e à constitucionalização do Direito Civil. Atualizado à luz das mais recentes normas que tratam, dentre outros assuntos, sobre: Proteção de Dados Pessoais (Emenda Constitucional 115/2022); Assembleia Condominial (Lei 14.309/2022); Suspensão do Poder Familiar (Lei 14.340/2022); Sistema Eletrônico dos Registros Públicos ¿ Serp (Lei 14.382/2022); Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei 14.405/2022); Planejamento Familiar (Lei 14.443/2022); e Superendividamento (Decreto 11.150/2022). Data de fechamento: 6-12-2022.

Download or read book Manual de Direito Civil Contempor neo 7a edi o 2024 written by Anderson Schreiber and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência de mais de 20 anos em aulas de graduação e pós-graduação e reúne todos os ramos do Direito Civil, além de oferecer uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais fundamentos do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões, acrescentando a isso, ainda, capítulos dedicados ao direito do consumidor e à constitucionalização do Direito Civil. Atualizado de acordo com: Lei n. 14.713/2023 (Guarda Compartilhada em casos de Violência Doméstica ou Familiar), Lei n. 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias), Lei n. 14.620/2023 (Programa Minha Casa, Minha Vida), Lei n. 14.661/2023 (Indignidade Sucessória), Decreto n. 11.567/2023 (Superendividamento) e Provimento n. 149/2023 do CNJ (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial). Data de fechamento: 21-12-2023.

Download or read book Quest es de direito civil e comercial written by Armando de Mendoça Pais and published by . This book was released on 1959 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Quest es de direito civil e comercial written by Armando de Mendonça Pais and published by . This book was released on 1962 with total page 249 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito civil written by Gediel Claudino de Araujo Júnior and published by . This book was released on 2004 with total page 168 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro tem como objetivo fornecer a quem está se preparando para fazer um concurso na área jurídica uma revisão da matéria estudada, além de servir de livro de referência aos profissionais de direito. A obra apresenta, na forma de perguntas e respostas, um pequeno resumo do direito privado, mormente o Código Civil de 2002, e traz uma bateria de testes, onde o candidato poderá avaliar o seu desenvolvimento. Traz também um índice alfabético remissivo, por meio do qual o interessado pode ter acesso rápido e seguro ao conceito, requisitos e pressupostos de centenas de institutos do direito privado, tais como - personalidade, pessoa física e jurídica, domicílio, bens, negócios jurídicos, decadência, obrigações, vícios redibitórios, posse, propriedade, usucapião, arras, cláusula penal, garantias, contratos, casamento, separação, divórcio, adoção, alimentos, sucessão legítima, testamento, inventário, cheque, relação de consum, ato infracional, locação, entre outros.

Download or read book Quest es de direito civil written by Jorge de Miranda Magalhães and published by . This book was released on 1998 with total page 238 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Abuse of Rights written by Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto and published by Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto. This book was released on 2023-11-16 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The book is an adaptation of part of the author's PhD thesis, which won the international prize Prémio FIBE, and was voted one of the three best in Brazil, in the field of Law, in 2023. It deals with the history of the notion of abuse of rights, in its two traditions: the Franco-Belgian (abus de droit) and the German (unzulässige Rechtsausübung). It also presents the discourse of abuse of rights with a 'shortcut' function. Finally, it places the scientific formulation of groups of cases as necessary for the proper use of the abuse of rights discourse. Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto PhD in Constitutional Law (Universidade de Fortaleza - Brazil). State Attorney. Private lawyer. Winner of the international prize Prémio FIBE, and of an honorable mention in the Capes (Brazilian Ministry of Education) PhD Thesis Award 2023. INTRODUCTION 1 THE BEGINNING OF THE HISTORIES OF ABUSE OF RIGHTS 2 THE GENERAL CONCEPT OF ABUSE OF RIGHTS 2.1 Literature Admission of Abuse of Rights as an Atypical Unlawfulness 2.1.1 Unconscious Phase 2.1.2 Constructive Phase of Incipient Dogmatization 2.1.3 Constructive Phase of Peripheral Systematization 2.2 Delimitation of Abuse of Rights in the Face of Abuse (Misuse) of Power 2.3 Presuppositions of the Notion of Abuse of Rights 2.3.1 Permission Granted by ‘Abstract’ Interpretation of a Normative Text 2.3.2 Prohibition ‘Discovered’ by Judge, Outside the Limits of ‘Abstract’ Interpretation of Normative Text 3 THE FUNCTION OF THE NOTION OF ABUSE OF RIGHTS 3.1 Abuse of Rights as a “Gathering Concept” 3.2 Practical Indispensability of the Dogmatic Formulation of (Open) Groups of Cases for the Rational Application of the Prohibition of Abuse of Rights 3.3 Abuse of Rights as a “Shortcut” (which “can Slow You Down”) 4 THE TWO TRADITIONS OF PRIVATE LAW DOCTRINES OF ABUSE OF RIGHTS 4.1 The French-Belgian Tradition of Abus de Droit 4.1.1 Harmful Intent Approach 4.1.1.1 The Beginnings of the Abus de Droit Tradition 4.1.1.2 Unnecessary Dammage Approach 4.1.2 Deviation from the Economic and Social Purposes of Rights Approach 4.1.2.1 Louis Josserand’s Original Approach 4.1.2.2 Violation of Dominant Morality Approach 4.1.2.3 Reception in Germany by Wolfgang Siebert of the Deviation of Purpose Approach (Rechtsmißbrauch) and its Evolution into the Doctrine of Institutional Abuse (Institutioneller Rechtsmißbrauch) 4.1.2.4 Denial of the Axiological Fundament (‘Formal Axiologism’) Approach: Non-Replacing Overcoming 4.1.3 Disproportion between Advantages and Losses Approach 4.2 The German Tradition of Unzulässige Rechtsausübung 4.2.1 Prohibition of Chicanery Approach 4.2.2 Violation of Objective Good Faith Approach 4.2.3 Violation of Good Customs Approach 4.3 Excerpt: Germanophile Definitory Approach of Abuse of Rights as Violation of Principle 5 THE METHODICAL ISSUES NOT RESOLVED BY DOCTRINES OF ABUSE OF RIGHTS 5.1 The Importance of the Recognition of the Meta-Individual Function of Rights 5.2 Meta-Individual Function and Individual Function: Methodical Requirement of Sizing Criteria for Each Right 5.3 Limited Scope of the Objective Good Faith Approach 6 THE NEED FOR RATIONAL JUSTIFICATION OF THE IDENTIFICATION OF ABUSE OF RIGHT AS A MECHANISM FOR CONTROLLING JUDICIAL DISCRETION 6.1 Insufficiency of the Standard Theories of Legal Argumentation for Rational Justification of the Evaluation of Abuse of Rights 6.2 The Use of Dogmatically Formulated Groups of Cases for the Rational Justification of the evaluation of Abuse of Rights CONCLUSION REFERENCES

Download or read book Civil Procedure in Portugal written by Alexandre Dias Pereira and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2024-05-17 with total page 174 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient volume provides comprehensive analysis of the legislation and rules that determine civil procedure and practice in Portugal. Lawyers who handle transnational matters will appreciate the book’s clear explanation of distinct terminology and application of rules. The structure follows the classical chapters of a handbook on civil procedure: beginning with the judicial organization of the courts, jurisdiction issues, a discussion of the various actions and claims, and then moving to a review of the proceedings as such. These general chapters are followed by a discussion of the incidents during proceedings, the legal aid and legal costs, and the regulation of evidence. There are chapters on seizure for security and enforcement of judgments, and a final section on alternative dispute resolution. Facts are presented in such a way that readers who are unfamiliar with specific terms and concepts in varying contexts will fully grasp their meaning and significance. Succinct, scholarly, and practical, this book will prove a valuable time-saving tool for business and legal professionals alike. Lawyers representing parties with interests in Portugal will welcome this very useful guide, and academics and researchers will appreciate its comparative value as a contribution to the study of civil procedure in the international context.

Download or read book Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S Paulo written by Joao Monteiro and published by . This book was released on 1899 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Hist ria de Portugal written by Fortunato de Almeida and published by . This book was released on 1925 with total page 832 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book LAW TECHNOLOGY AND INNOVATION written by Leonardo Parentoni and published by Expert Editora. This book was released on 2021 with total page 349 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: his book is part of the collection sponsored by the Brazilian Research Center on Law, Technology and Innovation – DTIBR, a private nonprofit interdisciplinary membership association that works to bridge academia and business, as well as publishing papers and books focused on cutting edge technologies and their legal aspects. The book assembles the best papers from the students, properly revised, in expanded and updated versions. Invited coauthors from other top-ranked universities in Brazil, as well as foreign scholars, also shared their thoughts, experience and impressions about that important subject. In the following pages, the reader will find 13 texts about many aspects of AI technology, not only in the legal field but also from the perspective of other areas, such as ethics, philosophy, computer sciences, medicine, civil law, business law, privacy and personal data protection.