Download or read book Quest es atuais em Direito Processual written by Guilherme César Pinheiro and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-03-28 with total page 245 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Processual brasileiro vive um momento de profundas transformações científicas e legislativas. O atual Código de Processo Civil – CPC/2015 –, cuja vigência se iniciou em março de 2016, é o primeiro código de processo discutido, votado e aprovado em período não ditatorial da história do Brasil. Todo o trâmite legislativo do CPC/2015 ocorreu durante o regime constitucional democrático instituído pela Constituição brasileira de 1988, com ampla possibilidade de discussão da proposta legislativa. Esta obra aborda, em perspectivas técnicas e teóricas, assuntos relevantes para o Direito, em geral, e para o Direito Processual Civil e Penal, em especial, e conta com a participação de advogados(as), públicos e privados, mestrandos(as), mestres(as), doutorandos(as) e doutores(as), vinculados(as) a instituições de ensino, públicas e privadas, de todas as regiões do Brasil.
Download or read book Quest es atuais em Direito Processual written by Guilherme César Pinheiro and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-05-25 with total page 118 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A processualística tem se dedicado ao estudo de variados temas de Direito Processual, em perspectivas garantista e emancipatória, os relacionando às particularidades teóricas e práticas do processo civil, do processo penal, do processo do trabalho e do processo administrativo. Sempre são ofertadas contundentes críticas e lançadas propostas vanguardistas. Diante dessas premissas, a Editora Dialética oferta à comunidade científico-jurídica o Volume 2 da obra Questões atuais em Direito Processual: perspectivas teóricas e contribuições práticas, a qual indico a leitura a todos os estudiosos de Direito, em geral, e do Direito Processual, em específico.
Download or read book Direito processual civil written by Araken de Assis and published by Livraria Do Advogado Editora. This book was released on 2008-01-01 with total page 252 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os autores abordam temas como - A Nova Lei do Agravo, Recursos Ordinários, O Controle do Poder, A Expropriação e a Nova Execução, As Ações Coletivas e o Ambiente, A Antecipação da Tutela, Tutela Ambiental, além de outros temas abordados pela equipe de excelência da FADIR.
Download or read book Quest es atuais em Direito Processual written by Guilherme César Pinheiro and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-02-16 with total page 104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: SUMÁRIO A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DEMANDAS EXECUTIVAS FUNDADAS EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Marcielen Roberta de Fátima Mello (IM)POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO PRESO CONDENADO POR OUTRO CRIME DURANTE A EXECUÇÃO PENAL Mateus Medeiros Nunes, Lara Gonçalves Silveira A RELEVÂNCIA DO DIREITO À EXPLICABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS AUXILIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Maria Mercedes Filártiga Cunha O ACESSO À JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL Denys Tavares de Freitas O PEDIDO DE REMESSA A ÓRGÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa POSSIBILIDADE DE DECISÕES ESTRUTURANTES EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR Geyzon Rezende de Araújo
Download or read book Quest es de direito processual civil para provas e concursos written by Vicente Greco Filho and published by . This book was released on 2000 with total page 306 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Temas Contempor neos de Direito Processual written by Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-03-16 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra oferece ao leitor uma coletânea de artigos elaborados pelos discentes e docentes de programas de pós-graduação em direito processual da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e discentes e profissionais convidados, com reflexões críticas sobre temas contemporâneos da ciência do processo, nitidamente influenciada pelo amadurecimento da democracia constitucional e pelo Código de Processo Civil de 2015. Seus autores buscam a combinação entre as reflexões críticas da academia e a realidade da operação do direito em diversas carreiras públicas e privadas, proporcionando ao leitor de graduação, pós-graduação ou preparação para concursos uma visão ampla e pragmática das questões postas.
Download or read book Direito processual civil written by José Roberto Neves Amorim and published by . This book was released on 2008 with total page 745 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra tem como finalidade servir de referência ao estudante ou operador do Direito. Contendo lições sobre a teoria geral do processo, com uma síntese de seus princípios fundamentais e importantes noções sobre a organização judiciária e as funções essenciais à Justiça, apresenta ainda uma análise dos principais institutos do processo civil, incluindo as recentes reformas do Código de Processo Civil.
Download or read book Temas de Direito Contempor neo written by and published by Editora JusMaré. This book was released on 2023-07-10 with total page 378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro abrangente oferece uma visão aprofundada de diversos campos do direito, com foco nos temas de Direitos Humanos, Questões Sociais e Processo Civil. Composta por uma coletânea de artigos produzidos pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, a obra fornece uma análise crítica e reflexiva sobre assuntos fundamentais para a compreensão e o aprimoramento do sistema jurídico. A primeira parte do livro, intitulada “Processo Civil: Efetividade e Eficiência da Justiça”, aborda questões cruciais relacionadas ao direito processual civil. Os autores exploram temas como a impenhorabilidade, a relativização judicial das impenhorabilidades legais, o uso de medidas atípicas como meios eficazes para a satisfação da tutela executiva em juízo, o incidente de resolução de demandas repetitivas e a cultura brasileira de precedentes. Além disso, são discutidas a utilização das medidas executivas e a sistemática de controle aderida pelo Código de Processo Civil de 2015, as convenções jurídicas processuais probatórias e seus limites no Direito brasileiro, bem como os negócios jurídicos processuais e seus limites no direito probatório. A segunda parte do livro, intitulada “Direitos Humanos e Questões Sociais: Desafios Contemporâneos”, traz uma análise aprofundada de assuntos relacionados aos direitos humanos e às questões sociais da atualidade. Os autores exploram temas como genocídio, crimes contra a humanidade, processos de refúgio no Brasil e a efetividade dos direitos humanos. Além disso, são abordados temas relevantes como o direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo como eixo primordial de democratização da prática jurídica, a reconciliação nacional e o depoimento obrigatório, com uma análise específica da tomada pública de depoimento de Ustra pela Comissão Nacional da Verdade. Este livro também oferece insights sobre a democratização do judiciário, a análise comparativa das acepções brasileiras de interesse público em relação ao neoliberalismo de F.A. Von Hayek. Os autores também analisam o julgamento de conflito de atribuição pelo Conselho Nacional do Ministério Público e a vinculação judicial à decisão administrativa, explorando as consequências da Ação Cível Originária 843. Por fim, o livro examina os desafios do cumprimento das obrigações em ambiente blockchain, com foco nos smart contracts (contratos inteligentes). “Temas de Direito Contemporâneo” é uma obra indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito interessados em aprofundar seu conhecimento sobre os desafios e as reflexões atuais no campo jurídico. Os artigos apresentados neste livro trazem uma contribuição significativa para o debate e a compreensão dos temas mais relevantes da área jurídica no contexto contemporâneo.
Download or read book Cole o Temas atuais de direito processual civil written by and published by . This book was released on 2002 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Temas atuais de direito processual civil written by César Fiuza and published by . This book was released on 2001 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book 147 Exerc cios Direito Processual Civil written by Organizador: Zélio Cabral and published by Clube de Autores. This book was released on 2016-08-16 with total page 87 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 147 exercícios de Noções de Direito Processual Civil organizado capítulo por capítulo de acordo com o conteúdo programático do concurso. Saia na frente! Gabarite a prova e garanta sua estabilidade.
Download or read book Cole o temas atuais de direito processual civil written by and published by . This book was released on 19?? with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Quest es atuais de direito e processo written by Yvete Flávio da Costa and published by . This book was released on 2009 with total page 211 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual Civil written by Bel. Jose Antonio SANTOS and published by . This book was released on 2019-06-26 with total page 259 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro aborda todas as questões importantes do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI No 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 de uma maneira simplificada, irá auxiliar todos os universitários de direito nos seus trabalhos acadêmicos, tais como, nas resoluções de questões de provas, elaboração de resumos, produção de slides para apresentações de seminários, bem como, auxiliará todas as pessoas que busquem conhecer quais são os seus direitos cíveis e como tomar posse deles.
Download or read book Exerc cios de direito processual civil written by Jorge Sincorá dos Santos and published by . This book was released on 2008 with total page 165 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book EXERCICIOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL written by JORGE SINCORA DOS SANTOS and published by . This book was released on with total page 155 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Essa publicação procura transmitir, por meio de situações cotidianas, conhecimentos básicos de Direito Processual Civil. O leitor defrontar-se á com os problemas mais rotineiros, aprendendo a solucioná-los pelo exame de cada questão apresentada e de sua resposta devidamente fundamentada.
Download or read book Temas De Direito Processual Civil written by Artur Barbosa Da Silveira and published by Clube de Autores. This book was released on 2015-02-11 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra foi concebida a partir de um sonho do autor: colocar no papel uma pequena parte da sua experiência vivenciada nos quase 15 anos dedicados ao serviço público na área jurídica. O livro não pretendeu abordar todos os temas relativos ao processo civil, e, portanto, não se trata de um manual ou um curso, mas sim de uma compilação de artigos do autor sobre diversos temas relativos ao direito processual civil, quais sejam, o agravo de instrumento, a suspensão da liminar, da segurança e da tutela antecipada, a ação monitória, as tutelas de urgência e de evidência e o reexame necessário. Cada assunto tratado possui uma introdução, um desenvolvimento, uma conclusão e referências bibliográficas próprias, logo, os temas foram tratados autonomamente na presente obra, com base na legislação atual e no projeto do novo Código de Processo Civil. Esperamos que essa obra contribua, de alguma forma, para o incentivo ao estudo e ao aperfeiçoamento dos profissionais do direito.
