Download or read book Promessa de Compra e Venda de Bens Im veis written by Arthur Rabay and published by Autografia Editora. This book was released on 2021-08-01 with total page 1 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A “Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis” consiste, sem sombra de dúvidas, em instituto jurídico colossal, pujante, tradicional e de prática copiosa e recorrente no comércio jurídico brasileiro, revelando grandiosa importância, valia, relevância e interesse de estudos no campo do Direito Imobiliário, notadamente diante das modificações sociais, econômicas e ambientais, das inovações científicas e tecnológicas, das alterações legislativas e dos avanços doutrinários e jurisprudenciais, verificados desde os seus primórdios e sua inauguração legislativa no Brasil, até a atualidade, enfrentando o autor, nesta obra jurídica, o árduo e delicado desafio de identificar o que permaneceu, e aquilo que mudou, entre a “antiga” e a “nova” promessa de aquisição imobiliária, enquanto modalidade contratual. Esta obra jurídica, que conjuga pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, tem como objeto de estudos o Contrato de Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis, abordando tal instituto jurídico em seus aspectos gerais e em seus aspectos casuísticos, nos planos da existência, validade e eficácia, e sob as óticas de direito obrigacional e de direito real, desde seu nascimento e desenvolvimento, até seu cumprimento e extinção, inclusive nas fases pré-contratual, contratual, e pós-contratual, sempre em harmonia com os fundamentos constitucionais de Direito Civil elencados na Constituição Brasileira de 1988, e sob a ótica normativa e principiológica do Código Civil de 2002, além de leis especiais pertinentes.
Download or read book A promessa de compra e venda de im veis no direito brasileiro written by Altino Portugal Soares Pereira and published by . This book was released on 1957 with total page 279 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book A Promessa De Compra E Venda No C digo Civil De 2002 written by Márcio Silva Fernandes and published by Clube de Autores. This book was released on 2010-03-19 with total page 106 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Esta obra tem por escopo o exame do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel e do direito real à aquisição, concedido pelo Novo Código Civil ao comprador que firma o referido contrato, sem cláusula de arrependimento, e o leva a registro no Cartório de Registro de Imóveis em cuja circunscrição está situado o imóvel adquirido. A exigência de registro para dar à promessa de compra e venda eficácia real não afastou a eficácia pessoal do contrato, que, em caso de recusa de outorga da escritura definitiva, após cumprida a obrigação de pagamento, pode ser oposto ao promitente vendedor ainda que não tenha sido levado a registro. A eficácia pessoal decorre apenas da assinatura do contrato pelas partes. Por outro lado, a constituição do direito real derivado da promessa de compra e venda depende do registro do contrato no ofício imobiliário competente, em função do sistema de aquisição de direitos reais adotado pelo Brasil. O direito real dá maior garantia ao adquirente, na medida em que a adjudicação compulsória poderá ser pleiteada inclusive junto a terceiros, que não poderão alegar a boa-fé em face do promissário-comprador. ISBN: 978-85-910115-1-3
Download or read book Direito Imobili rio 4 0 written by Ana Carolina Fortes and published by Editora Foco. This book was released on 2024-04-15 with total page 366 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "No contexto do mercado imobiliário, tem merecido atenção a tokenização envolvendo direitos relativos a imóveis, que pode servir a diversas relações jurídicas, como a promessa de compra e venda, a incorporação imobiliária, a multipropriedade e a locação de imóveis, trazendo maior acessibilidade à propriedade de imóveis e reduzindo os custos de captação para obras ao diluir os custos entre investidores. Essa tecnologia pode se mostrar especialmente útil na gestão de multipropriedade, facilitando o compartilhamento entre coproprietários. O metaverso, uma extensão do mundo digital onde a interação e a imersão são ampliadas, representa uma nova dimensão da experiência humana. As NFTs revolucionaram a indústria do entretenimento e das artes, proporcionando autenticidade e exclusividade a bens digitais. As blockchains, tecnologias de registro distribuído e segurança criptográfica, tornaram possível a descentralização das informações, gerando maior confiança e transparência nas transações. Junto com as blockchains, os smart contracts surgiram como uma inovação transformadora, permitindo a execução automática e autônoma de contratos, sem a necessidade de intermediários. O futuro nos reserva uma Web 4.0, na qual a inteligência artificial assumirá um papel relevante e até decisivo, viabilizando a tomada de decisões de forma autônoma, ainda que se possa vislumbrar nesse processo a ocorrência de relevantes desafios e questionamentos éticos. Atentos a essas questões, os autores se debruçam na busca da identificação e compreensão dessas tecnologias e suas implicações, tratando com propriedade da segurança e autenticidade dos documentos eletrônicos, passando pelas assinaturas eletrônicas e suas diferentes modalidades, até a aplicação das garantias fiduciárias em um mundo digital em constante transformação". Trecho do prefácio de Melhim Chalhub
Download or read book Contrato de promessa de compra e venda de imoveis nao loteados written by Frutuoso Santos and published by . This book was released on with total page 171 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book A Promessa de Compra e Venda de Im veis written by Antônio dos Reis Júnior and published by Almedina Brasil. This book was released on 2018-02-01 with total page 297 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Antonio dos Reis Júnior revela-se, com esta obra, jurista com sólida formação humanista, a cuja experiência no magistério e paixão pela pesquisa agrega preocupação benfazeja com a evolução jurisprudencial e com a solução prática de controvérsias que agitam o cotidiano dos Tribunais. Com tais atributos, a presente obra se mostra singular, trazendo luzes a antigo debate e servindo de instrumento precioso para advogados, estudantes e estudiosos do direito civil." - Gustavo Tepedino
Download or read book Da promessa de compra e venda de im veis em geral written by Rubem Scavuzzi and published by . This book was released on 1973 with total page 186 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Contrato de promessa de compra e venda de im veis n o loteados written by Frutoso Santos and published by . This book was released on 1954 with total page 235 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Contrato promessa de compra e venda de im veis written by Alcindo Ferreira dos Reis and published by . This book was released on 1986 with total page 99 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Contrato de promessa de compra e venda de im veis n o loteados written by Frutuoso Santos and published by . This book was released on 1951 with total page 171 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Contratos Nos Neg cios Imobili rios written by Sebastião Rincon Da Silva and published by Clube de Autores. This book was released on 2015-12-12 with total page 147 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este trabalho visa propiciar uma visão prática acerca dos diversos tipos de contratos que permeiam os negócios imobiliários, sejam eles típicos ou atípicos, conforme previsão do Código Civil Brasileiro; disciplinas próprias de modalidades específicas de negócios patrimoniais e ainda uma visão de situações de mercado e relações jurídicas que demandam estipulações e formatação de acordo com a sua especificidade. É produzido como um facilitador para os profissionais do setor, inclusive, mediante apresentação de sugestões correspondentes a diversas situações vivenciadas pelo autor. Assim, sem pretensão de esgotar o tema e, tão pouco, de se apresentar como panaceia de solução para as relações jurídicas envolvendo o tema, apresenta-se como fonte inicial de estudo a quem quer que esteja pré-disposto a consolidar conhecimentos necessários para uma atividade profissional de sucesso, representando ponto de partida para pesquisas de enriquecimento de seu conteúdo conceitual e prático.
Download or read book Compra e venda written by Galeno Lacerda and published by . This book was released on 2001 with total page 399 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Como ficar rico comprando im veis em leil es written by Leonardo Schulmann and published by Matrix Editora. This book was released on 2013-09-03 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os imóveis se valorizam e são uma alternativa procurada por quem quer segurança e diversificação em sua carteira de investimentos. É por isso que o leilão de imóveis é uma opção a ser analisada cada vez mais. Afinal, a possibilidade de comprar um imóvel por um preço bem abaixo do mercado atrai todo dia mais interessados para essa modalidade. Com esse livro, você vai conhecer a maneira fácil e correta de entrar no mercado de leilões de imóveis e construir ou aumentar o seu patrimônio, graças às dicas de um famoso leiloeiro.
Download or read book Compra E Venda No Direito Brasileiro written by José Franklin De Sousa and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-10-24 with total page 425 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis. Na compra e venda de imóvel a transcrição no registro imobiliário do título translativo da propriedade apenas completa, ainda que necessariamente, a operação iniciada com o contrato, ou qualquer outro negócio translativo. O modus é condicionado pelo titulus. O registro é ato automático, independente de providências do transmitente.
Download or read book The Brazilian income tax regulations written by Brazil and published by . This book was released on 1960 with total page 228 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book O contrato promessa de compra e venda written by Teresa Sousa Pinto and published by . This book was released on 1994 with total page 40 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Precau es na compra e venda de bens im veis written by Luis Nogueira de Paula and published by . This book was released on 1964 with total page 318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
